expoema • Blog do Jorge Aragão

Aprovada concessão de uso das áreas do Parque Independência

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 030/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Estadual a celebrar contratos de concessão e uso oneroso de áreas de terras e edificações do denominado Parque Independência.

De acordo com a Mensagem 009/2018, encaminhada ao Legislativo Estadual pelo governador Flávio Dino, no local será implantado o Residencial Parque Independência, no âmbito dos Programas “Minha Casa Minha Vida” e “Minha Casa Maranhão”, do Governo do Estado do Maranhão.

O Decreto 32.825, assinado em abril de 2017 pelo governador Flávio Dino, autoriza a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano a promover a retificação e desmembramento da área onde será implantado o residencial.

A mensagem diz ainda que o Parque Independência é área de localização estratégica, próximo ao principal aeroporto do Estado e à Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Contudo, sua atual forma de utilização, voltada a eventuais e esparsas exposições, acaba por tornar o terreno de tão amplas dimensões (uma área total de 676.650,96 metros quadrados) um vazio no tecido urbano ludovicense, descumprindo sua função social preconizada pela Constituição Federal, bem como pela Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).

Lembrando que a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), organizadora da Exposição Agropecuária do Maranhão (EXPOEMA), era quem administrava o Parque Independência por um regime de comodato com validade até 2022, mas o Governo Flávio Dino decidiu desfazer o acordo.

Andrea Murad buscará informações sobre processo licitatório na Expoema

A deputada Andrea Murad saudou todos os pecuaristas, viagra empresários e trabalhadores do setor no Maranhão, hospital pelo Dia Nacional da Pecuária, comemorado hoje (14). Através de seu perfil nas redes sociais, a parlamentar deixou claro que uma das mais importantes atividades econômicas do estado não é valorizada pelo governo e relembrou o caso Expoema.

“Infelizmente, o nosso Estado vem regredindo no setor pela péssima gestão de Flávio Dino, que entre as negligências está o fim do Parque Independência onde se realizava a maior feira agropecuária e que movimentava milhões de reais anualmente, gerando empregos, fomentando a economia e promovendo negócios por anos”, escreveu a deputada que anunciou que vai entrar com um pedido de investigação sobre o processo licitatório para a antiga área da Expoema.

Andrea Murad considera suspeito que a construtora Amorim Coutinho esteja qualificada para realizar obras no local pelo simples fato da atual secretária de Cidades, Flávia Alexandrina, ter sido funcionária da Amorim Coutinho.

“Mas hoje o local da antiga EXPOEMA, o local que promovia a nossa pecuária, de posse do Governo do Estado, vai se transformar em um conjunto habitacional, cujo valor de R$ 225 Milhões 60% serão destinados à empresa Amorim Coutinho, onde trabalhou a atual secretária de cidades do governo Flávio Dino, que também trabalhou por muito anos na Caixa Econômica Federal. No mínimo, estranho e suspeito o vínculo da secretária Flávia Alexandrina com uma obra de R$ 225 Milhões em que sua antiga empresa será beneficiada. Vou denunciar ao MP e também acionarei a bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional para investigar mais esta maracutaia promovida pelo governador Flávio Dino”, disse Andrea.

Edilázio repudia o fim da Expoema no Governo Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou nesta segunda-feira (06), thumb na Assembleia Legislativa, generic a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de tirar da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), o controle do Parque Independência, local onde tradicionalmente se realiza a Expoema.

O tema foi explorado na coluna Estado Maior, da edição de ontem, e ganhou forte repercussão no Legislativo e entre os próprios criadores, que já anunciaram a provável não realização da Expoema este ano. O evento, que já faz parte do calendário tradicional do estado, ocorre sempre no mês de setembro.

Para Edilázio Júnior, mais uma decisão intempestiva e incoerente do governador Flávio Dino. O Parque Independência estava cedido à Ascem pelo Executivo até o ano de 2026. A cessão se deu por meio de um contrato de comodato, assinado em 1990 e ratificado em 2009.

“Estive na semana passada com o presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, senhor José Assub, e ele me falou muito entristecido do que vinha acontecendo, da forma como nós aqui sabemos, ditatorial que o governador Flávio Dino trata todos. Não existe nenhuma justificativa para findar o contrato que existe até o ano de 2026”, disse.

Edilázio afirmou que além de afetar o turismo, o fim da Expoema resultará num impacto gigantesco na economia local, uma vez que o evento movimentava mais de R$ 20 milhões por ano.

“Nós temos um parque de exposição. Fortaleza tem um parque, Teresina também. Nós já não temos mais o Carnaval, não temos mais o São João e agora vamos perder algo que era já tradicional em nosso calendário. Movimentava-se na Expoema mais de R$ 20 milhões e gerava-se mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Estou falando de restaurantes, comércios, operadores de máquinas agrícolas, enfim, tratadores. Mas agora o governador Flávio Dino sem ter o menor diálogo com a Associação dos Criadores, acabou com tudo isso”, finalizou.