O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou neste sábado (25) as obras de restauração do casarão na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O espaço será destinado a habitação de interesse social voltado para contemplar famílias em situação de vulnerabilidade que habitam a região e está inserido dentre as ações de revitalização e requalificação do espaço urbano e melhoria de vidas dos moradores e de quem frequenta a região do Centro Histórico de São Luís.

Após a vistoria, o prefeito, que estava acompanhado do vice, Julio Pinheiro, do presidente da Câmara, Osmar Filho e dos vereadores Genival Alves, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Silvino Abreu, do presidente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Mauricio Itapary e da primeira-dama, Camila Holanda, também vistoriou as abras da Rua Grande e serviços de limpezas na área do Centro.

“Estamos acompanhado de perto as obras de requalificação deste imóvel e outras que estão sendo executadas na região do Centro. Em breve estaremos entregando 14 novos apartamentos às famílias da região cadastradas pela Prefeitura. É mais um investimento em parceria com Iphan, um dos maiores dos últimos 30 anos. São obras que estão mudando a realidade deste local”, disse o prefeito Edivaldo. Secretários municipais também acompanharam o prefeito na vistoria.

As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com Iphan. O casarão da rua da Palma é uma construção do século XIX e após a restauração e requalificação do prédio, a Prefeitura irá dividir o espaço interno em 14 apartamentos, que serão destinados ao público-alvo do programa habitacional na região do Centro Histórico de São Luís. Com área de 800 metros quadrados, distribuídos nos dois pavimentos, os 14 apartamentos que serão construídos seguem três modelos, com sala e um a três quartos e banheiro social, além de cozinha e lavanderia integrada à sala.

A obra integra um conjunto de intervenções realizadas no Centro Histórico pela gestão do prefeito Edivaldo. Além deste casarão, a Prefeitura realizará obras em mais três casarões. Serão revitalizados o prédio da Rua do Giz, onde serão construídos oito apartamentos; e também na Rua da Palma, com projeto para edificação de 19 residências. No total, as ações, que têm como característica a requalificação dos espaços urbanos, contribuindo para a elevação da qualidade de vida da população, devem contemplar 41 famílias em situação de vulnerabilidade, que atualmente estão abrigadas em cortiços de casarões.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, considera a revitalização dos casarões destinados ao programa de habitação uma medida de vários alcances, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural da cidade, ao mesmo tempo promovendo uma política de amparo social às famílias. “Este imóvel de habitação de interesse social é mais uma obra que modifica para melhor o Centro Histórico. Esta é mais um resultado da parceria de sucesso entre a Prefeitura de São Luís e o Iphan. É o maior investimento realizado no Centro Histórico, a exemplo do Complexo Deodoro e da Praça Pedro II”, comentou o superintendente.

Para o presidente da Câmara, Osmar Filho, a obra é de grande alcance e reforça a política habitacional que tem sido implementada na gestão do prefeito Edivaldo, buscando reduzir o déficit de moradia na cidade e contemplando quem mais precisa. “O sonho da casa própria de dezenas de pessoas será materializado a partir do momento que este equipamento social e habitacional for entregue. Na condição de vereador, estamos acompanhando a evolução da obra”, destacou Osmar Filho.

Nesta segunda-feira (20), a Câmara de São Luís, por ampla maioria, rejeitou a abertura de um processo de impeachment do prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PDT).

De acordo coma  denúncia protocolada na Câmara de São Luís pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo, Edivaldo teria cometido improbidade administrativa ao manter um contrato com a empresa São Luís Engenharia Ambiental.

No entanto, a maioria da Câmara de São Luís, 25 vereadores, rejeitou a abertura de um processo de impeachment.

Somente três vereadores – Cézar Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PRTB) e Estevão Aragão (PSDB) – foram favoráveis a abertura do processo. Já os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT) abstiveram-se de votar.

Por Edivaldo Júnior

De um lado estão os agricultores familiares, que precisam escoar a sua produção do campo, e de outro as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, que precisam do apoio do poder público para ter a garantia, entre outros, do acesso a alimentos. Para conseguir atender essas duas necessidades, a minha gestão tem fortalecido o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado em São Luís desde 2015 e que já soma mais de 600 toneladas de alimentos distribuídos, alcançando cerca de 74 mil famílias ludovincenses. A ação tem impulsionado uma cadeia de boas práticas na cidade, das alimentares e nutricionais até as de cultivo, cooperativismo e de geração de emprego e renda.

O programa, criado pelo Governo Federal e executado pela Prefeitura de São Luís, é atualmente uma das principais ações de estímulo à agricultura familiar na capital maranhense, setor que, em 2013, quando assumi o mandato pela primeira vez, encontrava-se desestimulado pela falta de apoio. Resultado dessa negligência, muitos dos pequenos produtores da nossa Ilha migraram para outras atividades econômicas, quando muito produziam era apenas para a subsistência. Com a implantação e expansão do Programa de Aquisição de Alimentos, além das nossas outras inúmeras ações voltadas para a zona rural, sem dúvida a região vive um novo momento.

A dinâmica do PAA assegura que os produtores de 24 polos agrícolas da Ilha cadastrados tenham garantida a compra da sua produção, tais como frutas das mais diversas, variedades de legumes, hortaliças e os produtos do extrativismo, tais como mel, polpa de frutas, farinha, coco, entre outros. Para que essa produção se mantenha e continue sendo ampliada, temos investido, em articulação com governos Estadual e Federal, em maquinários, doação de sementes, capacitação dos agricultores e dado o apoio necessário ao transporte e comercialização. Com isso, feiras, mercados e até supermercados de São Luís já são abastecidos também com a produção de hortifruti local, passando a população a consumir o que é produzido na nossa própria cidade.

Os produtos de alto teor nutritivo também são distribuídos aos beneficiários inscritos em instituições sociosassistenciais – que trabalham com populações em situação de vulnerabilidade social, em especial o segmentado em risco de insegurança alimentar e nutricional -, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O PAA é, portanto, uma importante ação de combate à fome, problema enfrentado no país que exige um olhar sempre muito atento e sensível dos gestores. Aqui, estamos empenhados para que cada mãe e pai tenha a tranquilidade de ter a refeição para os seus filhos e toda a família. Além disso, toda a produção adquirida dos agricultores é também destinada à equipamentos municipais como o Hospital da Criança e o Hospital da Mulher, reforçando assim o cardápio nutricional dessas unidades municipais de saúde.

As histórias de desenvolvimento social, econômico e humano mostram por si só o êxito do programa em São Luís, o que me garantiu, em 2017, Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A iniciativa se junta a outras ações executadas pela minha gestão de revitalização da zona rural, como a Escola Familiar Rural, que estimula a política de fixação da população no campo, aliada com a inclusão social; e a Feirinha São Luís e as feiras livres, que comercializam produtos advindos da região. A nossa meta é de continuar ampliando o PAA e toda a rede de iniciativas de impacto positivo na vida de quem trabalha no campo e na vida das pessoas carentes, construindo um futuro melhor para todos da nossa cidade.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de 20 aprovados e classificados em concurso público para provimento de vagas nos cargos de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo 16 convocados para Abrangência Geral e quatro para Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A lista está publicada no Diário Oficial do Município nº 88 de 10 de maio de 2019, disponível no site da Secretaria Municipal de Administração (Semad) –https://www.saoluis.ma.gov.br/semad – no link Concursos Públicos.

Com a convocação, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fortalece as ações de modernização que vêm sendo colocadas em práticas na secretaria e imprime mais qualidade ao serviço ofertado à população.

Segundo o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo faz história com o concurso.

“Já se passaram mais de 30 anos desde o último certame estando o número de servidores defasado diante do quantitativo de demandas que recebemos diariamente. Na Semfaz, já demos início aos preparativos para o curso de formação direcionado aos novos auditores e também aos que já estão na casa com o objetivo de fazer a integração de todos de forma a ofertar um serviço ainda melhor à população”, explicou o titular da pasta.

Em alinhamento com o Programa de Valorização do Servidor Público, a gestão do prefeito Edivaldo vem promovendo avanços na gestão de pessoas através do planejamento e execução de concursos públicos, prorrogação de prazos e convocação de candidatos aprovados para provimento de vagas no município.

Além de convocar servidores para a área da Fazenda, a gestão do prefeito Edivaldo também chamou, em abril, 52 concursados para a Assistência Social. Antes, em março, foram convocados 309 profissionais para a Educação. Assim, somente este ano, a gestão do prefeito Edivaldo convocou 381 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos em sua gestão. Vagas na Procuradoria Geral do Município – PGM, também estão sendo supridas pela convocação do cadastro de reserva.