A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), levou na última terça-feira (4), um grupo de famílias que antes ocupavam o prédio Santa Luzia, o “balança, mas não cai”, no São Francisco, para vistoriar imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para onde serão remanejadas. Após as vistorias, que devem ser concluídas ainda esta semana, pelo menos 12 famílias serão transferidas para as unidades do Vila Maranhão III.

O trabalho de desocupação do prédio Santa Luzia foi planejado pela Semur desde o início deste ano com diálogo aberto e permanente com os ocupantes e população do entorno da construção. “Garantimos todo o amparo socioassistencial que que os moradores necessitavam para que fossem removidos e aguardassem um endereço definitivo”, destaca o secretário Mádison Leonardo Andrade.

O “balança, mas não cai” foi desocupado por ação coordenada pela prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, em 10 de maio deste ano em atendimento à decisão judicial determinada pela ara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão. O prédio apresenta risco de desabamento e deve ser demolido. Pelo menos 38 famílias ocupavam o prédio e desde então foram remanejados para as casas de acolhida temporária mantidas pela Prefeitura no Vinhais e Centro. Algumas das famílias foram inscritas no programa de Aluguel Social.

Por enquanto, das 38 famílias ocupantes do prédio desocupado, doze apresentaram a documentação exigida para inscrição no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Todas as famílias são cadastradas no CadÚnico da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Semcas. A documentação está sendo encaminhada à Caixa Econômica Federal que responde pela análise dos casos. A principal exigência, além da documentação pessoal, é a condição de não mutuário ou proprietário de imóveis do pleiteante.

Mateus de Castro Castelo Branco, 18 anos, e Andreza Ketley Ribeiro Sá, 19 anos, tiveram uma filha durante o período em que moravam no prédio. Eles foram os primeiros a chegar ao centro de atendimento ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Prefeitura de São Luís, no São Francisco. O cadastro no programa está em nome de Mateus. “Com essa casa vamos poder criar nossa filha com mais segurança”, comentou Mateus após vistoriar o imóvel. Além das dependências da unidade habitacional, o futuro morador buscou informações sobre os serviços existentes na redondezas do conjunto residencial.

“É uma grande alegria receber um apartamento pela primeira vez na minha vida. Estou satisfeito com a solução que a prefeitura encontrou para abrigar estas famílias carentes como eu, minha esposa e minhas duas filhas”, declarou Cícero Henrique Lima Silva, 32 anos, após vistorias o apartamento 103 do Bloco I da Vila Maranhão III.

Morador do “Balança, mas não cai” durante dois anos, Cícero acredita que a nova moradia será um marco em sua vida e dos seus familiares. Segundo ele, com a casa própria, será possível organizar a economia da família juntando seu ganho com a venda de água com da esposa empregada doméstica.

Neste primeiro momento, as famílias remanejadas para a Vila Maranhão II vão receber a primeira parcela do aluguel social para cobrir despesas com mudanças e mobiliário necessário. As reuniões técnicas coordenadas pela Semcas muito contribuiu para as famílias fossem convencidas da mudança de endereço e providenciassem a documentação necessárias ao ingresso em programas de moradia.

É impressionante como os oposicionistas da gestão Edivaldo seguem com duas teses que não se sustentam, de que o prefeito está sumido e de que perdeu o carisma da população.

Só que os fatos e fotos contradizem esses tolos argumentos. Edivaldo, apesar de toda dificuldade imposta pelo rigoroso inverno e principalmente pela crise financeira, segue trabalhando, segue presente nos eventos e recebendo o carisma da população. E na semana passada foi fácil comprovar a afirmação.

Edivaldo, que os oposicionistas da sua gestão afirmam que está sumido, esteve presente em quatro grandes eventos e em todos recebeu o carinho da população.

Inicialmente foi o lançamento de um programa inédito em São Luís, o Educar Mais, que vai contribuir para melhorarmos os índices da rede municipal de ensino. No evento, Edivaldo recebeu o reconhecimento do esforço, mesmo diante da crise que parece interminável, de tentar melhorar a Educação de São Luís.

Edivaldo também esteve presente nas posses das novas diretorias da FIEMA e SINDUSCON, onde anunciou a ampliação do incentivo fiscal para São Luís.

O prefeito também se fez presente na entrega oficial do novo Retorno da Forquilha. A obra, em parceria com o Governo do Maranhão, resolveu um dos principais problemas de congestionamento em São Luís. No dia da entrega, que coincidiu com a aniversário de Edivaldo, o prefeito esteve no contato com a população que fez questão da parabeniza-lo duplamente, pelo aniversário e pela obra.

Edivaldo também é presença constante na nova atração da Prefeitura de São Luís. A Feirinha da Praça Benedito Leite, funcionando todos os domingos. No evento Edivaldo voltou a ter contato direto com a população, que não fez apenas cobranças, mas também soube reconhecer os avanços já alcançados, mesmo diante das dificuldades.

Isso sem falar que Edivaldo junto ao UNICEF, assinou, pela segunda vez, o Termo de Adesão que vai fortalecer a implementação da Plataforma de Centros Urbanos em nossa cidade, e o sucesso absurdo do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que vai atendendo a cada semana aos bairros de toda São Luís.

Até mesmo quando passou por uma situação embaraçosa, um veículo que caiu em um buraco na COHAB, quando Edivaldo passava se deslocando para um evento, o prefeito soube resolver o problema. Assim que teve acesso ao vídeo que circulou semana passada, Edivaldo determinou que o problema fosse resolvido no mesmo dia, sem precisar aguardar o plano de recuperação das ruas e avenidas de São Luís, que inclusive será acelerado após o término das chuvas.

Sendo assim, os oposicionistas da gestão Edivaldo possuem todo o direito e podem continuar criticando a atual administração, mas devem fazer de maneira correta e sem factoides, pois se continuarem a insistir nas mentiras que o prefeito está sumido e que não tem mais o carisma da população, vão ser apenas desmoralizados semanas após semanas, afinal conta fatos e fotos, não existem argumentos.

O prefeito Edivaldo lançou, na quarta-feira (28), o programa “Educar Mais: Juntos no Direito de Aprender”, que entre outras ações e projetos vai implantar o Sistema Municipal de Avalição de São Luís, fortalecer os programas da formação continuada e atualizar a proposta curricular da rede municipal de ensino. A implantação do Sistema de Avalição é uma das mais fortes ações do programa que está sendo feito em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

Ao falar da importância do programa, o prefeito Edivaldo destacou que ele consiste em um novo sistema de avaliação da rede pública municipal, com metas definidas e que vai permitir acompanhar, de forma individual, cada aluno. “A meta do programa é melhorar o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que já vem em uma curva crescente, e continuar investindo na educação na nossa cidade”, disse o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

Edivaldo completou dizendo que a Prefeitura já vem investindo forte na melhoria da estrutura física das escolas, na valorização dos profissionais da educação e que o programa vem somar na gestão. Ao falar para um auditório lotado de professores, gestores, coordenadores, funcionários e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o prefeito conclamou a todos a se engajar nesse que é um projeto que trata melhorias para todos.

“Esta é mais uma ação positiva que estamos lançando em nossa gestão. E nós temos investido, mesmo com todas as dificuldades. Tenho dito a Moacir (Feitosa) que a Educação é a principal prioridade do nosso governo, a educação em primeiro lugar”, reforçou o prefeito. “Esse programa que estamos lançando precisa contar com o apoio de todos para atingirmos as metas desejadas”, acrescentou o prefeito.

O sistema de avaliação implantado a partir do programa visa a consolidação de uma cultura de avalição na rede pública de ensino, baseada em princípios fundamentais, tais como descentralização, gestão participativa, formação continuada, que vão permitir a elevação da qualidade educacional, construída na coletividade e demarcada por indicadores educacionais bem definidos.

A data para a primeira avaliação já está marcada, será dia 16 de agosto. “A parte mais complexa, do ponto de vista da operacionalidade, começa a partir de agosto, quando será feito o primeiro diagnóstico. Em 15 dias nós já teremos a avaliação e, a partir daí, estaremos reunidos para fazermos o planejamento das intervenções, conforme determinação do prefeito Edivaldo”, explicou o secretário Moacir Feitosa.

O lançamento do programa contou com as presenças do defensor público do Estado, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Joaquim Neto; a professora Ana Lucia Gazola, da Universidade Federal de Minas Gerais; professora Katia Mesquita, coordenadora do Centro de Política Públicas; professora Mariza Borges, representado o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho. Os secretários municipais Andreia Lauande (Semcas) e José Cursino (Seplan); os secretários adjuntos Israel Ferreira (Setur) e Nazareth Garcês (Semcas), e o procurador-geral Jackson Castro (PGM).

O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino prestigiaram, na noite de sexta-feira (23), a posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), para o quadriênio 2017/2021, tendo como presidentes, respectivamente, Edilson Baldez e Fábio Nahuz. Na ocasião, Edivaldo deu uma boa notícia ao seguimento empresarial presente ao evento: a Prefeitura está trabalhando na elaboração de uma nova lei de incentivo fiscal que beneficiará a construção civil.

O prefeito Edivaldo destacou o compromisso com a construção civil. “Quero deixar aqui o compromisso com vocês de lançar em breve uma nova Lei de Incentivo Fiscal para a construção civil que vai ampliar os benefícios da legislação já existente, com o objetivo de consolidar a cooperação com as empresas e com o Sindicato da Construção do Maranhão”, disse o prefeito após parabenizar as novas diretorias. Além de empresários, o evento reuniu prefeitos, dirigentes de empresas, presidentes de sindicatos, deputados estaduais e federais e senador. O prefeito foi acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e dos secretários José Cursino Raposo, do Planejamento, e Delcio Rodrigues, da Fazenda.

Edivaldo destacou que a Lei de Incentivo Fiscal, em vigência, tem dado resultados positivos. Criada com o intuito de fomentar a construção civil, um dos setores que mais gera emprego na cidade, a lei, além da concessão de incentivos fiscais para as empresas edificarem dentro dos padrões de sustentabilidade, reduziu a burocracia e os custos do licenciamento de obras de urbanismo e garantiu agilidade nos processos. “A lei impactou positivamente na geração de emprego e na economia, também na moradia, mobilidade, lazer, entre outros”, disse o gestor municipal.

O prefeito falou dos desafios de administrar uma cidade no momento de crise, manter o equilíbrio das contas públicas, pagar salários em dia, garantir investimento em saúde, educação, ações de qualificação profissional e geração de emprego. “Mesmo assim, nós temos conseguido avançar”, disse o prefeito apontado como exemplo a entrega de mais de 11 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “E aqui quero citar os construtores que têm trabalhado nestes conjuntos habitacionais, ajudando a desenvolver a economia da nossa cidade. Estamos fazendo mais oito mil casas que em breve entregaremos”, disse o prefeito.

Edivaldo pontuou ainda avanços na área de qualificação profissional e na infraestrutura, a exemplo de bairros que estavam degradados e que hoje estão totalmente urbanizados, transformando a realidade e a vida das pessoas. Citou ainda as reformas de escolas, melhoria da rede de saúde bem como obras de drenagem em várias regiões de São Luís.

UNIÃO – A palavra de ordem das autoridades presentes na cerimônia foi a união de força para promover o crescimento do Maranhão e enfrentar a crise. “Quero dizer da alegria de estar aqui, porque reconhecemos na Fiema e no Sinduscom instituições parceiras da Prefeitura e assim, irmanados em função de um projeto comum, trabalhamos com afinco para construir uma São Luís compatível com as expectativas da nossa população e com o perfil de um município próspero”, completou o prefeito.

Fábio Nahuz fez um parêntese no seu discurso para uma menção de agradecimento ao prefeito por ele ter aberto um canal de diálogo com a categoria. “Vocês têm sido parceiros nossos. Nós temos dificuldades, não dá para fazer tudo, mas os senhores têm boa vontade de fazer”, disse o presidente do Sinduscon se dirigindo também ao governador Flávio Dino. “Podemos afirmar que já obtivemos alguns êxitos graças a esse diálogo com os órgãos públicos, conquistamos visibilidade, somos ouvidos. Participamos e somos atuantes nos principais debates sobre assuntos importantes para a cidade”, pontuou Nahuz.