Deputados estaduais criticam postura de Flávio Dino em Lago da Pedra

por Jorge Aragão

casoDeputados da bancada de oposição criticaram ontem o governador Flavio Dino (PCdoB), decease por ele ter censurado a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, num evento oficial do Palácio dos Leões que ocorreu no último sábado no município.

Convidada para o palanque, onde Dino anunciaria investimentos na região, Maura Jorge foi impedida de discursar. Dino chegou a discutir com a prefeita no palanque, o que provocou mal-estar e constrangimento às lideranças presentes, entre elas, ao secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), genro da chefe do Executivo Municipal.

A deputada Andrea Murad (PMDB) se solidarizou à prefeita e repudiou a atitude do governador. “Depois de olhar aquela cena, fico me perguntando: como pode um governador tão descortês, tão mal educado? Flávio Dino poderia ter chagado lá feliz por estar próximo do povo. Mas não, chega carrancudo, com raiva, querendo despejar toda a sua fúria contra a prefeita só porque ela não é do lado dele”, disse.

O Maranhão virou uma república de amigos. Se não for amigo do governador, não serve Andrea Murad, deputada estadual pelo PMDB Edilázio Júnior (PV) também criticou a postura de Flávio Dino. O parlamentar disse ter ficado espantado com a forma com a qual o comunista tratou Maura Jorge. “Não sei qual adjetivo cairia melhor para o nosso governador, se é truculento, arrogante, deselegante, prepotente, grosseiro, descortês, autoritário, ou simplesmente mal educado. A prefeita foi convidada pelo cerimonial para ir aquela inauguração. Se ele não a quisesse lá, não teria sequer combinado para que ela fosse falar. Mas, no meio do caminho, no meio da cerimonia, ela foi censurada”, criticou.

Coronelismo – Adriano Sarney (PV) se disse impressionado com a falta de traquejo político do governador. “Se um governador, que é chefe do Executivo vai a um município e não permite que a chefe do governo municipal fale, é grave, é sério, é antirrepublicano, é antidemocrático, não convém. Vi atentamente o vídeo, e lá em determinado momento, o governador diz que é combatente do coronelismo. Veja só, em um momento em que ele é coronel, em que ele é ditador, em que lembra Stalim no seu mais alto momento comunista, o governador fala em coronelismo”, pontuou.

O líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), tentou amenizar. Afirmou que o cerimonial já havia combinado com a prefeita, para que apenas Dino usasse a palavra no palanque. A prefeita, contudo, contesta.

Alteração na Lei Orgânica do TCE

por Jorge Aragão

EdilazionovaA Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, viagra Projeto de Lei 209/2015, generic de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), ailment que dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O projeto modifica o artigo 10º da Lei Orgânica e estabelece que o TCE, ao apreciar a prestação de contas anual apresentada por prefeito municipal, deverá obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir acórdão.

Também estabelece maior transparência, ao determinar que a lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública na rede mundial de computadores.

O mesmo trâmite deve ser obedecido em caso de apreciação da prestação de contas de presidentes de Câmaras Municipais do estado.

O Projeto de Lei apresentado por Edilázio e já aprovado pelo Poder Legislativo, segue justamente o que já está estabelecido no novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O artigo 12 do CPC trata da ordem cronológica de julgamentos. O artigo evita, na prática, que haja tratamento diferenciado e injustificável entre processos que tramitem perante um mesmo órgão jurisdicional.

Para isso, estabelece que a prolação de sentenças ou acórdãos por juízes e tribunais, a exemplo do TCE, deverá obedecer a ordem cronológica de conclusão.

A medida evita, por exemplo, que processos do mesmo município relacionados ao exercício de 2013 sejam julgados antes de os de 2002, pelo mesmo gabinete, de forma injustificada.

Fica observado, neste aspecto, o princípio da impessoalidade e de publicidade – com a disponibilização, para consulta pública, da lista de processos aptos a julgamentos -, exatamente como destaca texto do projeto de Edilázio Júnior.

O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa agora segue para a sanção do Poder Executivo.

Depois de sancionado e publicado no Diário Oficial, os conselheiros do Tribunal de Contas terão de seguir a ordem cronológica da análise de prestação de contas de prefeitos e presidentes de Câmaras.

Edilázio Júnior alerta para prejuízos com exportação de animais

por Jorge Aragão

edilazio1O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) alertou os colegas na Assembleia Legislativa para eventuais riscos e prejuízos inevitáveis para produtores de carne bovina e consumidores do estado, here com o início da exportação de bois vivos para a Venezuela, no Porto do Itaqui.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) iniciou domingo a operação de embarque de carga de 5 mil bois em pé, no Itaqui, após o Porto da Vila do Conde, situado no Pará, ter ficado impedido de realizar este tipo de procedimento.

No dia 6 de outubro um navio da bandeira libanesa Haidar afundou com 5 mil bois vivos no Porto da Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Em decorrência da tragédia, este tipo de operação foi suspensa no estado vizinho, até que o navio e toda a carga perdida seja retirados do mar. Foi justamente por isso que o Porto do Itaqui iniciou domingo a realizar o embarque de carga viva, no berço 100.

“Venho aqui a este tribuna justamente discordar com fundamentos, de alguns colegas que vieram aqui destacar a exportação do boi em pé no Porto do Itaqui. Nós não podemos, depois da tragédia ambiental que aconteceu lá no Pará, trazer para cá o que não deu certo. Isso [exportação de boi vivo] nunca foi bandeira do governador Flávio Dino, nunca foi bandeira do secretário de Agricultura, muito menos da Indústria e Comércio. Só apareceu este tipo de exportação depois da tragédia no Pará”, disse.

Preço ­ Ele afirmou que um dos problemas já detectados, diz respeito aos prejuízos que deverão ser acumulados pelos frigoríficos do estado. Edilázio revelou que os frigoríficos atuam com a sua capacidade reduzida no Maranhão, em decorrência da carência de oferta carne bovina no Maranhão. Com a exportação, a tendência é de que o preço do produto aumente.

“Os frigoríficos trabalham não trabalham com toda a sua capacidade diária para abater gado, por falta de matéria prima. Falta gado para abater nos frigoríficos. O Frigotil, Fribal, JSB, para citar somente alguns, já atuam com dificuldade. Com essa exportação do boi em pé é óbvio que o preço vai aumentar por causa da escassez em nosso estado. O preço para o consumidor final também vai aumentar”, completou.

O parlamentar mostrou que países com produção de carne bovina de qualidade e valorizada no mercado, não optam pela exportação de bois vivos. “Em qualquer lugar do mundo que você vá, como nos Estados Unidos, por exemplo, no restaurante você come a picanha argentina, a carne uruguaia, o bife de Kobe, que é uma raça japonesa. Eu nunca vi o Japão exportar o boi em pé. Nunca via a Argentina exportar o boi em pé para ele vir para algum matadouro no Maranhão ou para frigorífico. A carne é trabalhada nos frigoríficos de lá, gera emprego lá, e não aqui. Nós estamos exportando boi vivo para a Venezuela. O emprego vai ser gerado lá. Os frigoríficos da Venezuela é quem vão lucrar, enquanto aqui receberemos a carne mais cara”, completou.

Nada de crise no Maranhão

por Jorge Aragão

alDe O Estado – Representantes do Poder Executivo, store Cynthia Mota (Planejamento) e Marcelo Tavares (Casa Civil) ficaram sem argumentos convincentes para defender a suposta crise nas finanças do governo, durante audiência pública realizada na quarta­feira (11), pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discutiu os resultados da execução orçamentária, apresentada pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

“Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou uma boa política orçamentária e ela permanece neste governo”, afirmou Adriano Sarney, ressaltando que o Executivo dispõe em caixa mais de R$ 1,6 bilhão.

O relatório da Seplan traz dados comparativos do ano passado com o atual. Neste sentido, foram analisados alguns pontos importantes como receitas tributárias, transferências correntes, endividamento, custos com pessoal e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A respeito do aumento de receitas tributárias, o demonstrativo da Seplan revelou que houve alta de 8,45% da arrecadação, com destaque para a elevação de 9,3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que em termos de recursos representa uma alta de R$ 236 milhões no comparativo do exercício de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo período deste ano. Houve também aumento de R$ 35 milhões na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Em resumo, somados a outros impostos, o crescimento das receitas tributárias foi da ordem de R$ 266 milhões”, revelou o deputado.

Transferências ­ De acordo com o deputado Adriano Sarney, o relatório sobre a execução orçamentária do Executivo contraria o que a base governista insiste em afirmar a respeito da suposta diminuição das transferências federais. Ao contrário, constatou­se um aumento geral da ordem de 3,11%, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento de 6,53%.

Segundo o parlamentar, pelos números apresentados pelo Governo, a meta para transferências correntes, estimada em R$ 5,57 bilhões para este ano, já foi superada, chegando a R$ 5,96 bilhões. “Com base nisso, conclui­se que a crise econômica está acontecendo no Brasil, mas não no Maranhão. No Governo do Maranhão as finanças estão equilibradas e as receitas estão aumentando”, ressaltou Adriano Sarney.

Limites ­- No que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destacou o deputado, os números do Executivo contrariam a defesa governista de que o Maranhão é um estado endividado e que foi entregue assim pela gestão anterior.

“Existe uma margem de endividamento, definida por resolução do Senado Federal, a qual diz que um estado pode se endividar até 200% da sua receita corrente líquida. E quanto está o endividamento do estado? Está em apenas 46%. Então, diante dessa situação, verificamos que a situação do Maranhão está “no azul” (em ordem)”, frisou Adriano Sarney.

A respeito dos gastos com pessoal, ressaltou o deputado, a LRF prevê como limite o comprometimento de até 49% das receitas, com margem de alerta na faixa de 44%, mas o Maranhão está na faixa de 42%.

“No ano passado a fatia dos gastos com pessoal era 39,57%. Neste ano, houve aumento, mas não é alarmante, porque ainda estar­se­á a dois pontos percentuais do limite de alerta. Esse custo está aumentando com o passar dos anos. No governo atual isso aumentou muito e precisamos estar conscientes disso, porque o Governo pode ter problemas de aprovação de suas contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, ponderou o deputado.

edilazioEmendas – O pagamento de emendas parlamentares e convênios atrasados com as prefeituras foi cobrado por deputados, nesta quarta­feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, após apresentação dos dados do orçamento estadual feita pela Secretaria de Planejamento (Seplan) para a Comissão de Orçamento da Assembleia.

Além do deputado Adriano Sarney (PV), os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar de Maranhãozinho(PR), cobraram do governo o pagamento das emendas parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e que, segundo Edilázio, chegam a R$ 80 milhões.

“O governo tem em caixa R$ 1,6 bilhão. Então eu pergunto: com R$ 1,663 bilhão, por que o governo não paga as emendas dos parlamenteares? Por que o Governo não paga os convênios com as prefeituras? Os R$ 1,6 bilhão não são números inventados por mim. São números apresentados hoje pela Seplan”, indagou Adriano Sarney.

“Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual. Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas? São quase R$ 80 milhões dos ex­deputados que não foram candidatos ou que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada por esta Casa”, discursou Edilázio Júnior.

Josimar de Maranhãozinho (PR) reforçou a cobrança de Edilázio Júnior: “Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios. Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o deputado do PR.

O discurso preciso de Edilázio Júnior

por Jorge Aragão

edilaziojunioreO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) elencou, sales na sessão de hoje no legislativo estadual, buy as principais ações da administração Flávio Dino (PCdoB), todas deixadas pela gestão anterior e afirmou que não fossem as obras deixadas por Roseana Sarney (PMDB), Dino não teria nenhuma ação efetiva para apresentar no seu primeiro ano de mandato.

O discurso de Edilázio foi uma espécie de contraponto ao pronunciamento de Othelino Neto (PCdoB), que minutos antes havia utilizado a tribuna da Casa para tentar diminuir as ações deixadas pela gestão que antecedeu o atual governo.

“Quando ele [Flávio Dino] fala que teve de terminar o Hospital Macrorregional de Pinheiro, deve-se lembrar de que o hospital já estava praticamente pronto, com 98% das obras concluídas. Ele terminou apenas a cozinha do hospital. Quando fala do empréstimo do BNDES, que inclusive vossa excelência votou contra [Othelino Neto] na legislatura passada, precisa lembrar que é com esse dinheiro que ele estão sendo feitas as obras. Afinal, aponte uma obra apenas que não esteja sendo realizada com recursos do BNDES”, enfatizou.

O parlamentar, que voltou a cobrar o pagamento dos convênios com os municípios pelo Governo, lembrou ainda que a Oposição comandada por Flávio Dino, que hoje está no Governo, foi contra o empréstimo do BNDES.

“Interessante é que foram contra, votaram contra o empréstimo do BNDES e estão se beneficiando dele. Fechem os olhos os deputados governistas, os deputados de oposição e imaginem o Governo Flávio Dino sem o empréstimo do BNDES. Quero que digam uma obra, alguma coisa que estiver sendo feito pelo Governo Flávio Dino se não existisse o BNDES”, alfinetou.

Edilázio também desafiou a base governista a aprovar uma moção de repúdio à presidente Dilma Rousseff (PT), pela interrupção à obra de construção da Refinaria Premium, da Petrobras, em Bacabeira. A base governista acusa a ex-governadora de ter utilizado o empreendimento para se beneficiar eleitoralmente em 2010.

“Vossa excelência vem com refinaria, dizendo que foi eleitoreira. Vamos fazer uma moção de repúdio aqui contra a presidente Dilma, até porque não tem nada a ver com a ex-governadora. A presidente Dilma, esta que o governador defende dia e noite e levanta o pulso dela e diz: não tem golpe, mamãe Dilma, estamos juntos, e não consegue um cargo federal aqui no estado porque não tem prestígio algum. Pergunte ao seu governador se ele autoriza a esta Casa uma moção de repúdio”, finalizou.

Edilázio pede que Governo cumpra promessa feita para Sambaíba

por Jorge Aragão

edilazioabrilO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, recipe para que a Secretaria de Estado da Infraestrutura renove contrato firmado na gestão passada com empresa que presta serviço de travessia – sobre o Rio Balsas -, de pedestres e veículos pequenos e pesados por meio de uma balsa, no município de Sambaíba.

A balsa é utilizada para fazer a travessia, principalmente, de trabalhadores rurais e estudantes para a zona rural, que dispõe da terceira maior produção de soja do estado.

O Governo Roseana havia firmado contrato com a prestadora do serviço de embarcação por um total de R$ 25 mil mensais, o que garantia a gratuidade de pedestres e pilotos de motocicletas na travessia.

O contrato, contudo, acabou no mês de abril, e desde então o cidadão tem sido obrigado a pagar até R$ 26 – para quem tem motocicleta com o garupa -, para percorrer os trechos de ida e volta, diariamente. De acordo com Edilázio, os trabalhadores rurais, que antes tinham a gratuidade, agora precisam utilizar parte dos recursos da produção diária para pagar a travessia na balsa.

“No mês de março estive com o secretário Clayton Noleto para falar da necessidade de se renovar esse convênio. Naquela oportunidade o secretário afirmou ter conhecimento da situação e garantiu que o contrato seria renovado. Mas, como é peculiar do governo Flávio Dino não cumprir o que promete, nada foi feito até agora e a população entrou em desespero”, disse.

Ele afirmou que a produção de grãos do município só não foi por completo afetada, por conta de sua intervenção feita junto ao proprietário da balsa, empresário Pedro Iran. O empresário já havia assegurado que o serviço seria interrompido no dia 31 de outubro, após a Prefeitura ter conseguido disponibilizar uma balsa menor para a travessia das motocicletas.

“Caso ele encerrasse as atividades, nenhum veículo pesado, como ônibus ou caminhão, teria como fazer a travessia. Eu fiz um apelo a ele, pedi para que não interrompesse a atividade e ele atendeu o nosso pedido. Mas deixou claro que aguarda com urgência por uma resposta do Governo do Estado. Caso contrário, vai retirar a sua balsa, uma vez que está operando no prejuízo”, explicou.

Edilázio revelou que o prefeito Dr. Santana tem arcado com dinheiro do próprio bolso, para evitar que crianças fiquem sem a travessia, e consequentemente faltem à escola. O ônibus escolar do município – que também era beneficiado com a gratuidade do serviço por meio do convênio do Governo -, precisa ser transportado pela balsa.

“Para que os senhores tenham ideia, o prefeito tem de dar o dinheiro em mãos para o motorista poder pagar pela travessia. É algo realmente muito difícil de se justificar. Tem de ser do bolso do prefeito, que graças a Deus é um prefeito muito bem avaliado e tem trabalhado bastante por aquele município”, disse e completou: “Então, faço um apelo ao secretário Clayton Noleto para que honre a palavra que ele deu e renove o contrato, que é necessário, até que se conclua a ponte que passará sobre o rio”, finalizou.

O Governo Flávio Dino não concluiu às obras da ponte sobre o Rio Balsas, iniciadas na gestão passada, e que tem recursos assegurados pelo BNDES. Edilázio também cobrou a conclusão dos serviços.

Edilázio destacou ainda que no último fim de semana, o município de Sambaíba completou 62 anos de emancipação política. Ele elogiou o trabalho do prefeito Dr. Santana, e destacou também a sua participação na inauguração do Ginásio Pedro Bola, situado na sede do município, que será utilizado para a integração social.

Edilázio pede coerência e coragem aos prefeitos em encontro com governador

por Jorge Aragão

edilaziomarcoO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou hoje do presidente da Famem, view Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar e que coordena a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que se estenderá até amanhã no Rio Poty Hotel, a defesa dos interesses dos prefeitos no evento, que contará amanhã, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar lembrou que o governador Flávio Dino está inadimplente com os municípios, uma vez que ainda não pagou uma série de convênios firmados na gestão passada e que estão com os recursos assegurados, e afirmou esperar que os prefeitos reajam ao calote, não tenham medo e falem ao governador o que reclamam para a classe política em geral.

“O governador Flávio Dino, no seu primeiro dia de mandato, a primeira coisa que fez foi estornar o dinheiro dos prefeitos. Esse foi o seu primeiro ato. E diariamente nós temos ouvido relatos de prefeitos que estão com os seus convênios não pagos. Tenho contato com vários prefeitos, daqueles que me apoiaram em 2014 e até dos que não me apoiaram. Todos reclamam da inadimplência do Governo. Então venho aqui pedir que nessa marcha os prefeitos possam sim externar aquilo que eles falam para os deputados diariamente”, disse e completou:

Edilázio lembrou ainda que os prefeitos não são as únicas vítimas do governador. Deputados, fornecedores e até os terceirizados estão sofrendo com essa forma de administrar do comunista.

“Flávio Dino é um mau pagador. Não paga os convênios dos prefeitos, não paga as emendas dos deputados, não paga os fornecedores, que estão aí com quase cinco meses de atrasos, não paga as construtoras. E é por isso que dia após dia as notas do Governo em relação a investimentos têm caído”.

A I Marcha Municipalista foi aberta oficialmente hoje às 8h30 no Rio Poty Hotel. Na programação de hoje. Amanhã, a partir das 9h, está prevista uma reunião de trabalho entre o governador e seu secretariado e os prefeitos que participam do evento. A expectativa é de que os prefeitos apresentem uma pauta de reivindicações e cobrem o pagamento dos convênios.

Agora é aguardar e conferir.

Deputados denunciam supostos grampos feitos pelo Governo

por Jorge Aragão

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O principal assunto da Sessão Ordinária desta quarta-feira (21), physician última da semana, ed foi a possibilidade de que deputados estaduais e até membros do Governo Flávio Dino estão com os telefones grampeados e sendo monitorados.

O deputado Sousa Neto (PTN) foi o primeiro a abordar o assunto. Para o parlamentar tanto o coronel Sá, cialis ex-subcomandante da Polícia Militar, e Rosângela Curado, hoje deputada federal, foram exonerados dos cargos que ocupavam no Governo Flávio Dino por conta dos tais grampos.

Sousa Neto lamentou que o serviço Guardião e a inteligência da Polícia do Maranhão estejam sendo utilizados equivocadamente e politicamente.

“A inteligência da Polícia do Maranhão e o serviço Guardião estão sendo usados para escutar a todos os deputados desta Casa e alguns assessores do próprio Governo. O serviço de inteligência era para trabalhar e para evitar explosão de caixas eletrônicos, para evitar assaltos a bancos, mas está sendo desvirtuado”, afirmou.

O deputado Edilázio Júnior (PV) e a deputada Andrea Murad (PMDB) também foram a Tribuna comentar o caso e a possibilidade grampo nos deputados estaduais, muito provavelmente sem autorização judicial.

“O governador Flávio Dino não tem obra para mostrar, não tem nada para falar, e o governo dele vem se destacando pela ameaça, pela intimidação. No mês passado um amigo meu delegado já havia falado desses grampos e temos que tomar providência”, afirmou Edilázio.

“Já havia falado sobre esse o assunto e não são apenas os deputados de oposição, os deputados da base do governo também são monitorados. Eu espero sinceramente que esta Casa se mobilize, se una para que tenhamos realmente uma confirmação ou não de que isso está acontecendo”, disse Andrea.

Os deputados devem tomar algumas providências para confirmarem a veracidade dos fatos, entre essas providências devem acionar a Procuradoria Geral de Justiça, pedindo explicação sobre o sistema Guardião, solicitando instauração de procedimento administrativo para saber das medidas judiciais necessárias a coibi-las, fazer cessar e responsabilizar civil e criminalmente os envolvidos na suposta ilegalidade,

cafeteiraDefesa – O líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSC) saiu em defesa do Governo Flávio Dino. Para Cafeteira, apesar de defender que o assunto seja explicado, tudo não passa de boato.

“Essas questões de grampos não são de hoje, são de muito tempo e de vários governos. Só que não acredito que isso esteja ocorrendo agora e nem que ocorreu no passado. Acho que isso é uma especulação que existe, mas quero aqui de pronto já dizer que tem meu apoio para que a gente faça esse questionamento”, declarou Cafeteira.

Agora é aguardar e conferir.

“Flávio Dino só fez a cozinha do Hospital de Pinheiro”, diz Edilázio

por Jorge Aragão

edilazioO deputado Edilázio Júnior (PV) criticou o governador Flávio Dino (PCdoB), stomach por este se negar em reconhecer a importância das obras deixadas pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Dino inaugurou há cerca de duas semanas o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, stuff situado em Pinheiro, e que foi construído e equipado pela gestão passada. Apesar disso, tenta fazer crer, por meio de seu perfil em rede social, que a obra não integra o conjunto de investimentos do “Programa Saúde é Vida”, idealizado e coordenado por Roseana.

“O que me estranha é que em nove meses de mandato Flávio Dino não tem a responsabilidade de sequer reconhecer só concluiu a cozinha do Hospital de Pinheiro. Até porque o hospital já estava 98% concluído e todo equipado”, disse.

Edilázio lembrou que em recente discurso, Dino falou da importância do empreendimento para a região e para a rede de Saúde do estado, mas sem fazer qualquer referência a autoria da obra.

“Ele disse que inaugurou, que aquilo é para promover o bem-estar à Região da Baixada e nós ficamos felizes por isso, mas ele deve reconhecer o Governo anterior. Já dizia o padre Antônio Vieira: ‘o bom cristão começa pela gratidão, pelo reconhecimento’. Coisa que passa longe do governador Flávio Dino”, enfatizou.

Edilázio também lançou um desafio na Assembleia. “Se ele é tão competente assim, porque é que não faz o Hospital Jackson Lago em parceria com o prefeito Edivaldo Júnior aqui na nossa capital? Essa foi uma promessa da campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Porque ele não pega e faz em nove meses, assim como em Pinheiro? Porque ele não constrói viadutos como também o prefeito prometeu? Se ele fez o hospital de Pinheiro em nove meses que faça em nove meses o hospital da nossa capital”, desafiou.

Adriano Sarney foi novamente no “X” da questão

por Jorge Aragão

adrianosarneynovaA votação que proporcionou o aumento de ICMS em produtos considerados supérfluos pelo Governo Flávio Dino (PCdoB), recipe ainda repercutiu nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa.

Depois do deputado Edilázio Júnior (PV) (reveja), foi a vez do deputado Adriano Sarney (PV) questionar a maneira como os projetos de interesse do Governo Flávio Dino tem sido votado no parlamento maranhense.

O parlamentar repetiu a observação feita pelo Blog na postagem “As comissões técnicas não estão se reunindo?”. Adriano diz que os projetos são analisados pelas comissões técnicas e votados no plenário “a toque de caixa” e de forma antirregimental.

“A Assembleia não pode ser utilizada como anexo do Governo. O Legislativo não pode servir de “cartório” das leis do Executivo”, declarou.

Segundo o parlamentar, o regimento da Casa não prevê a suspensão de uma sessão plenária em curso para convocar a comissão técnica para análise e aprovação, seguida de retomada da sessão para imediata votação.

Adriano lembrou ainda que essa manobra, que geralmente ocorrem em caso de projetos de lei enviados pelo Executivo, enfraquece o Parlamento e pediu que os colegas deputados condenem essa “artimanha”.

Entretanto, caso o apelo de Adriano não funcione, os parlamentares, principalmente os oposicionistas, tem outros caminhos.

Um deles é não aceitar a votação do pedido de urgência para votar na mesma sessão, que prevalece graças a um acordo de líderes, também não previsto no regimento. A segunda maneira é sempre pedir vista dos projetos “duvidosos” nas comissões técnicas.

Caso não procedam assim, irão apenas estrebuchar e nada mais, afinal a maioria é e sempre será governista.