César Pires • Blog do Jorge Aragão

Deputados estaduais visitam João Abreu

O empresário e ex-secretário da Casa Civil, capsule João Abreu, tem recebido visitas de familiares e amigos, principalmente representantes da classe política, enquanto permanece preso no quartel do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

No início da noite de segunda-feira (29), alguns deputados estaduais, entre eles: Max Barros, César Pires, Edilázio Júnior e Roberto Costa, estiveram juntos fazendo uma visita e prestando a solidariedade a João Abreu. O Blog também teve informação que outros políticos já visitaram o empresário, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

Apesar de triste e abatido pela prisão desnecessária, João Abreu tem conseguido reagir as adversidades com o apoio dos familiares e amigos. O empresário segue aguardando a apreciação do seu pedido de Habeas Corpus, que há foi protocolado desde o último fim de semana.

Depois da desembargadora Maria das Graças Duarte, que se disse impedida de apreciar o pedido, a decisão agora cabe ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Por diversas vezes tem sido oferecido a “delação premiada” a João Abreu, para muitos o motivo principal da sua prisão, mas como o empresário se diz inocente, aceitar a tal oferta seria como admitir o crime, que ele reiteradas vezes afirma não ter cometido.

Deputados classificam como desnecessária a prisão de João Abreu

O deputado Max Barros (PMDB) afirmou, cialis na sessão desta segunda-feira (28), que a prisão do ex-secretário João Abreu foi desnecessária por conta dele não oferecer qualquer risco à condução das investigações. O parlamentar assegurou que todos estão sujeitos à Justiça, mas que é preciso que seja cumprido o devido processo legal.

Max disse que conhece e que é amigo de João Abreu há anos, desde os tempos em que foi empresário do ramo da confecção em São Luís, seguindo os caminhos do pai, sempre gerando emprego e ajudando a desenvolver o Maranhão; e como dirigente do Clube de Diretores Lojistas (CDL).

O deputado contou que depois ele entrou para a vida pública, como secretário de Saúde e da Casa Civil, mas sempre agindo de forma afável, gentil, cortês e com nada que desabonasse sua conduta.

Por conta da sua atuação cordada, Max Barros disse que ele dialogava com todas as correntes políticas. Diante dessa conduta e de ter tido sempre uma vida correta, Max Barros enfatizou que a prisão de João Abreu foi desnecessária.

O deputado disse que ninguém está acima da lei – presidente, governador ou deputado -, mas todos precisam ter direito à ampla defesa e que houve equívoco das autoridades policiais e judiciárias, porque prisão só deve ser decretada após a sentença estiver transitada e julgada.

Max Barros lembrou que existem prisões excepcionais, como a preventiva, mas só quando obedecem a algumas prerrogativas: quando há atentado à ordem pública ou econômica, com risco de continuar a delinquir; quando ha risco de coação a testemunhas; ou quando há risco de fuga.

Max contou que João Abreu já havia comparecido para depor no processo, colocando-se sempre à disposição da polícia e da Justiça. “É preciso que seja cumprido todo rito processual. Todos estão sujeitos a denúncias, mas João Abreu tem uma vida feita por 50 anos de atuação na vida empresarial e pública”, reforçou.

Max Barros manifestou confiança na possibilidade da decisão judicial vir a ser reformada nas outras instâncias e lembrou que todos têm direito a amplo direito à defesa.

Os deputados Roberto Costa (PMDB) e César Pires (DEM) fizeram apartes para se solidarizar a João Abreu e manifestar apoio às palavras proferidas por Max Barros em relação ao comportamento ético e pela vida correta do empresário por 50 anos de atividades pública e privada.

“O seu passado dá todas as garantias para que continue tendo a credibilidade, não só da Assembleia, mas do povo do Maranhão. E o deputado Max foi muito sábio, quando mostra que, desde o primeiro momento, João Abreu esteve aberto em todos os momentos para a Justiça”, declarou Roberto Costa.

“Todos devemos pagar pelos os nossos equívocos, mas não de for- ma desnecessária para o homem que tem família, tem vínculo, tem residência fixa. Eu acho que ele jamais se permitiria outro caminho que não fosse esse, da legalidade”, afirmou César Pires.

Nova Ouvidoria da Assembleia está em funcionamento

A nova Ouvidoria, cialis idealizada pelo deputado estadual César Pires (DEM), já está em pleno funcionamento. A Ouvidoria da AL é ligada à 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Casa, tendo como ouvidor o próprio parlamentar.

“Faltava uma decisão política e uma vontade de fazer a Ouvidoria funcionar e humaniza-la. Então, levando a proposta para o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Casa, ele nos deu todo o apoio necessário para que mudássemos essa situação. A Assembleia passa agora a ter um instrumento poderoso de contato com o cidadão”, destacou o deputado César Pires.

O novo serviço de Ouvidoria da AL tem como objetivo aprimorar os trabalhos do Legislativo Estadual. A ideia é humanizar o serviço de Ouvidoria da Casa, ampliando os canais de acesso e viabilizando instrumentos que potencializem o funcionamento desse serviço, que é um canal importante para estreitar as relações do Legislativo com a sociedade.

A Ouvidoria funciona em uma sala localizada no Complexo de Comunicação da AL, na sede da Casa Legislativa. A partir de agora, o cidadão que quiser fazer qualquer tipo de denúncia poderá fazê-la presencialmente na Ouvidoria ou, ainda, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp (98) 9 8828-1020 ou pelo email [email protected]. O cidadão também pode encaminhar fotos e/ou vídeos que corroborem com a denúncia.

César Pires recebe justa homenagem da UNITI

O deputado estadual César Pires (DEM), ailment foi homenageado pela Universidade Federal do Maranhão por ter sido um dos criadores da UNITI (Universidade da Terceira Idade), drug pelos seus vinte anos em atividades.

A medalha de reconhecimento foi entregue pelo reitor Natalino Salgado que em pronunciamento reconheceu a importância do deputado, physician como reitor da UEMA, para a construção e consolidação da Universidade da Terceira Idade.

A UNITI foi criada em parceria com a UFMA e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração. Além de César Pires, pela UEMA, foram também homenageados, Othom Bastos, pela UFMA e Luciano Moreira, in memoriam.

Para o deputado, a Universidade integra pessoas de mesma geração por meio de atividades, muitas delas não oferecidas em suas juventudes.

“Testemunhei momentos de alegria e sobretudo, motivação pra viver melhor. Recordei o tempo, tudo do mesmo jeito: alegria, muita vida. De novo as tecnologias e o prazer de vê pessoas como, Hortência Gago, Maria Feitosa, Alzira Ferreira, Ezom Ferraz, Celeste Costa e as médicas Jacira Serra e Maria Tereza, todas com suas contribuições para a Universidade”, afirmou Pires.

César Pires finalizou afirmando que irá prestar uma justa e oportuna homenagem na Assembleia Legislativa aos vinte anos da UNITI.

César Pires será o ouvidor da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa implantará, cheap a partir da próxima segunda-feira (21), um novo serviço de Ouvidoria. Agora, a sociedade terá mais um canal de comunicação com o Legislativo, podendo encaminhar denúncias de diversas naturezas para o setor da Casa. A iniciativa é do deputado estadual César Pires (DEM), que justifica a importância do pleno funcionamento do serviço como mais uma opção para estreitar os laços entre o Legislativo e a sociedade.

A Ouvidoria da AL é ligada à 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Casa, tendo como ouvidor o deputado César Pires, 3º secretário. De acordo com o parlamentar, apesar de o serviço ser regulamentado pelo regimento da AL, antes não funcionava dentro da dimensão necessária para atender às demandas da sociedade.

“Todos os outros órgão públicos, como o Tribunal de Justiça, a Polícia Federal, a Promotoria, utilizam esse serviço e nós estávamos distante dessa realidade. Agora, teremos a oportunidade de corrigir os nossos defeitos, evoluir e aprimorar os nossos trabalhos. Mas, claro, é fundamental a participação da sociedade, utilizando esse serviço e apontando esses problemas”, completou o deputado César Pires.

A Ouvidoria funcionará em uma sala localizada no Complexo de Comunicação da AL, na sede da Casa Legislativa. A partir de agora, o cidadão que quiser fazer qualquer tipo de denúncia poderá fazê-la presencialmente na Ouvidoria ou, ainda, pelo aplicativo de mensagens Whatsapp (98) 9 8828-1020 ou pelo email [email protected]. O cidadão também pode encaminhar fotos e/ou vídeos que corroborem com a denúncia.

Postos de Combustíveis: César Pires segue na luta em defesa do consumidor

Blog do Marco D’Eça – O deputado César Pires (DEM) voltou ao tema da adulteração das bombas de combustíveis no Maranhão, assunto que já rendeu, inclusive, forte repercussão na mídia nacional.

Por intermédio da Assembleia Legislativa, o parlamentar pediu informações ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ).

“Pedimos que seja detalhado nome, endereço e o número das bombas dos postos de combustíveis autuados ou interditados pela fiscalização da Força Tarefa”, ressaltou o deputado.

Segundo César Pires, uma Força Tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Maranhão detectou irregularidades em 69 postos de combustíveis, numa fiscalização efetuada em São Luís.

De acordo com o deputado, estes fatos foram noticiados na imprensa local e foi motivo de pronunciamento proferido por ele, na tribuna da Assembleia Legislativa.

O reconhecimento de César Pires a Gervásio Santos

O deputado César Pires (DEM) ocupou a tribuna, online na manhã desta terça-feira (25), ailment para parabenizar o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, por ter saído em defesa de uma juíza que havia sido criticado por uma decisão recentemente proferida na Comarca de Pedreiras.

César Pires lembrou que, em meados deste mês, ocorreu um episódio trágico no município de Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e um ferido. Depois de surgirem críticas contra a juíza, que havia concedido a liberdade provisória ao autor dos delitos, o presidente da AMMA, Gervásio Santos, lamentou publicamente a tragédia, mas fez questão de esclarecer que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder a liberdade provisória ao autor dos delitos.

“Toda a imprensa criticou de forma veemente a atitude da juíza, em razão da liberação do preso, e foram críticas sobre críticas. Ainda assim, o Dr. Gervásio Santos tomou uma atitude para mim grandiosa, soberana e própria dos homens de bem: ele soberanamente foi à mídia e disse que a juíza tinha tomado a decisão assentada dentro da maior legalidade possível. Condensou as leis e entendeu que o processo levado a ela, que aquela ação levada a ela, que fez com que ela exarasse aquela sentença em cima de um arrazoado para ele extremamente competente e na forma da lei, ainda que o desdobramento não tenha sido satisfatório”, discursou César Pires.

Depois de elogiar a atitude do presidente da Associação dos Magistrados, César Pires observou que a Assembleia Legislativa muitas vezes tem sido omissa quando deputados são injustamente atacados na imprensa:

“Eu queria também que esta Casa tomasse as mesmas atitudes, não quando nós pecamos de ordem da justiça ou quando nós somos levados aos nossos erros administrativos, mas também, quando injustiçados venhamos a ser pela imprensa, por uma crítica, pelo próprio governo, quando nós tomamos as nossas atitudes no nosso mister funcional aqui. Que esta Casa consiga também produzir os mesmos efeitos que eu vi agora do Doutor Gervásio”, declarou o deputado, na tribuna.

César Pires foi enfático ao afirmar é preciso que todos os deputados busquem a valorização da Assembleia Legislativa como instituição e defendam a Casa como um Poder que tem de ser respeitado como tal. O deputado acrescentou que a liberdade de cada parlamentar proferir seus pronunciamentos, tomar as atitudes, abstraídas as suas posições e os seus lados políticos, precisa ser assegurada pela Mesa Diretora.

“O mais importante é que se deve na verdade cortar o mal pela raiz sim e tentarmos ser corporativistas em relação às defesas das nossas causas e também quando formos atingidos pela injustiça, pela ingratidão e por outros tipos que podem nos levar a determinada dificuldade política. A transitoriedade do nosso cargo, a forma com que somos julgados de quatro em quatro anos, tudo isso faz com que nós venhamos a ter um sentimento de corpo, um sentimento de equipe cada vez mais forte e um abraço da Mesa dentro das nossas causas justas e corretas, dentro evidentemente de tudo aquilo que nós chamamos de prerrogativa”, ressaltou César Pires.

Ele encerrou seu discurso reafirmando seu elogio à atitude da Associação dos Magistrados. “Eu tenho certeza de que esta Mesa vai dar o mesmo exemplo quando assim for necessário”, enfatizou.

Deputados voltam a criticar interminável reforma do aeroporto

As obras do Governo Dilma Rousseff seguem trazendo transtornos a população maranhense. Se já não bastasse a suspensão da construção da Refinaria Premium de Bacabeira, capsule diversas vezes confirmadas pelo próprio governo, doctor a duplicação da BR-135 e a interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado são alvos de reclamações diárias.

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa esteve no Aeroporto Hugo da Cunha Machado para acompanhar in loco a interminável reforma e foram comprovados novos atrasos.

O deputado estadual César Pires parabenizou a iniciativa da Comissão de Obras da Assembleia, presidida pelo deputado Vinicius Louro, em visitar a obra e lamentou a informação fornecida pela Infraero.

“Na outra gestão, fiz aqui os meus apelos à Infraero, visitei pessoalmente a Infraero, e agora vejo pela televisão a publicização da situação do aeroporto. O aeroporto não tem 10% dessa obra que agrega à antiga já conclusa e mais uma vez a empresa responsável pela obra diz não ter condições de concluir o serviço”, frisou o deputado.

César Pires enfatizou que o Maranhão está pagando um preço injusto por conta da falta de uma ação política mais forte em Brasília e da classe política de uma maneira em geral.

“Nós discutimos sempre, todos os partidos quase, a questão dos cargos políticos das entranhas abdominais e esquecemo-nos do coletivo em relação a isso. Dificilmente, você vê um partido, seja o meu, o seu ou qualquer outro, discutir essas questões em bloco da necessidade de fortalecimento das obras do Maranhão. O que se escuta nos meios de comunicação é que partido A e partido B serão aquinhoados com cargos tal e tal. E as grandes obras, que deveriam, na verdade, melhorar ou minimizar a situação dos maranhenses, estão deixadas ao largo”, afirmou César Pires.

O deputado Eduardo Braide lembrou que a Assembleia tem, desde 2011, cobrado a Infraero para a conclusão da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado. Braide disse ainda que a duras penas a primeira etapa foi concluída, mas a segunda, infelizmente, está praticamente parada.

“O certo é que depois de muitas cobranças, a duras penas, foi entregue o primeiro trecho. E hoje o jornal O Estado do Maranhão traz a matéria em relação à obra do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado com o seguinte título: Reforma que não decola. E é verdade”, afirmou Eduardo Braide.

Como o Blog sempre vem dizendo, a relação débito e crédito entre o Maranhão e o Governo Dilma Rousseff e totalmente desproporcional. O pior é que quando a presidenta vem ao Maranhão, como foi recentemente, são apenas flores e nada de cobrança pública.

O resultado dessas flores excessivas a Dilma se refletem na ‘obra’ da Refinaria Premium, na duplicação da BR-135 e na interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado.

César Pires e Hildo Rocha abraçam a causa dos odontólogos

Os deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual) se reuniram com o presidente do Conselho Regional de Odontologia/MA, stuff Marcos Pinheiro para discutir sobre projetos de lei de interesse da categoria, que tramitam no Congresso Nacional e propostas para criação de leis estaduais que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos odontólogos e, consequentemente, aumentar a oferta de serviços de boa qualidade. A reunião teve a participação do assessor do deputado Júnior Marreca (PEN), Ataíde Júnior; e do membro do CRO/Jovem, Marcelo Calvet.

Rocha destacou a importância da categoria e lembrou que, quando esteve no comando da Famem – Federação dos Prefeitos do Maranhão, se empenhou para a inclusão de odontólogos nas equipes do PSF – Programa de Saúde da Família. “Vamos trabalhar, na Câmara Federal, com o objetivo de viabilizar os projetos de lei, para que tramitem normalmente e sejam levados ao plenário para aprovação”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado César Pires, que já foi Presidente e Vice do Conselho Regional de Veterinária e também presidente da Sociedade de Veterinária, elogiou a iniciativa do CRO e se comprometeu em ajudar no que se refere aos pleitos da categoria relacionados ao campo de atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Pinheiro ressaltou a importância das propostas debatidas e agradeceu aos parlamentares pela demonstração de interesse em contribuir para a elevação da qualidade dos serviços prestados no setor da odontologia no Maranhão.

Marcos Pinheiro, disse que a categoria tem uma ampla pauta de reivindicações entre as quais ele destacou: criação de normas para a comercialização de material odontológico; assegurar a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar intensiva (UTI); assistência obrigatória aos portadores de doenças crônicas, em regime na modalidade home care (domiciliar); presença obrigatória de profissional de Odontologia no ambiente de trabalho; definição de piso salarial da categoria.

“Estamos muito satisfeitos com a demonstração de empenho dos deputados”, declarou.

César Pires participa da filiação de Francisco Nagib

Apesar de pertencer ao DEM, sales o deputado estadual César Pires (DEM) fez questão de participar do ato de filiação do empresário Francisco Nagib ao PDT, ocorrido na manhã desta segunda-feira (06), na sede do partido em São Luís.

Além de Pires e Nagib, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, e o deputado federal Weverton Rocha, ambos do PDT.

Apesar da filiação de ter sido realizada hoje, a solenidade festiva de filiação de Francisco Nagib deve acontecer no próximo mês e contará inclusive com a presença do presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi e será realizada em Codó.

“O Francisco Nagib é um amigo por quem tenho muito carinho, a ida dele para o PDT fortalece o partido e fará com que ele tenha um partido forte para disputar a Prefeitura de Codó em 2016”, declarou César Pires.