A deputada Andrea Murad levantou mais uma discussão com base na má gestão do Secretário Lula a frente da SES. A falta de transparência. A parlamentar está questionando a publicação no portal dos pagamentos de gratificações de desempenho. Andrea usou as redes sociais para explicar que essas “gratificações são feitas pelo Fundo Estadual de Saúde, diretamente nas contas bancárias através de uma folha separada daquela do contracheque, estabelecida na forma da Lei 5.637/93, com alterações previstas na Lei 9.987/2014 e Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016”, porém a falta de transparência nesses pagamentos pode estar acobertando mais um possível crime cometido pelo secretário Lula.

“Por que será? Qual o motivo do secretário Lula esconder essa folha? Será porque a sua ex-sócia, Alana Valéria, também está recebendo essa gratificação, ainda sendo assessora especial com salário de quase R$ 10 MIL REAIS, recebendo sem trabalhar, uma funcionária fantasma, que segundo o secretário Lula está afastada para se tratar de uma depressão após um desentendimento pessoal com ele próprio, fato sem comprovação até hoje? Ou talvez porque constam nessa folha outros fantasmas com valores elevadíssimos, funcionários desviados de suas funções apenas para receberem um extra mensalmente?”, questiona Andrea Murad.

A deputada também criticou o gestor da Secretaria de Transparência e Combate a Corrupção, que vem fechando os olhos para as diversas irregularidades denunciadas pela oposição.

“Como a ‘secretaria da perseguição’, que Flávio Dino criou para Rodrigo Lago perseguir seus adversários, é cega para a roubalheira que tomou conta do governo, já está mais do que na hora de o Tribunal Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado agirem”, finalizou.

Durante reunião da Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa, onde o secretário de saúde Carlos Lula foi apresentar o relatório do quadrimestre sobre as ações do setor, a deputada Andrea Murad, titular na comissão, levantou uma série de questionamentos sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, o Hospital do Servidor e a Clínica Eldorado, esta alugada por R$ 90 Mil por mês, durante um ano sem funcionar, pertencente à família de uma assessora jurídica da própria Secretaria de Estado da Saúde.

Andrea Murad questionou o secretário sobre o fato do Estado optar por alugar uma clínica velha em vez de implantar a traumatologia e ortopedia no anexo do Hospital Carlos Macieira. A parlamentar também abordou sobre a reforma de R$ 903 mil na clínica particular, cujo processo licitatório para executar a obra foi a adesão de uma ata do Tribunal de Justiça para manutenção de fóruns, sem qualquer previsão para se reformar unidades hospitalares.

“O que ouvimos aqui hoje do secretário Lula foi uma confissão seriada de crimes contra a administração pública que se continuarem os prejuízos serão incalculáveis para os maranhenses e não podemos permitir que aconteça. Um exemplo é a reforma da Clínica Eldorado, onde foram gastos mais de R$ 903 mil por conta de manutenção corretiva e preventiva em um prédio que nunca funcionou, quando na verdade deveria ter adotada outra modalidade de licitação por conta do valor que está sendo gasto com recursos públicos. E o mais grave ainda, a reforma está sendo realizada através de uma ata de adesão específica para manutenção de fóruns do Tribunal de Justiça, sem qualquer especificidade para se transformar clínica em hospital”, explicou Andrea Murad após a reunião.

Sobre o Hospital do Servidor, outro questionamento levantado pela deputada Andrea, o secretário Lula confirmou que o objeto da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira foi desviado para atender ao que se transformará no Hospital do Servidor. “Não existe licitação do Hospital do Servidor, nunca vai existir. Porque não se licita hospital do servidor, se licita unidade hospitalar e posteriormente se dá a destinação para esta unidade”, respondeu Carlos Lula.

Para a deputada, o Estado comete um crime gravíssimo se utilizando de recursos do orçamento estadual e do BNDES destinados à saúde, aplicados em uma obra cuja licitação é voltada para ampliação do Hospital Carlos Macieira, mas, como confirmado pelo secretário Lula, o objeto da construção está sendo totalmente alterado para atender outra finalidade no Governo Flávio Dino.

“O Hospital Carlos Macieira foi entregue com todo o seu projeto de ampliação para ser em sua plenitude a referência em alta complexidade no Maranhão, onde já se previa, inclusive, o atendimento em trauma e ortopedia porque é no HCM onde existe toda a estrutura para abrigar essa demanda como por exemplo, uma central de imagem com ressonância, o que não existirá na Clínica Eldorado, equipamento fundamental para pacientes politraumatizados. Então, o governo simplesmente não pode mudar o objetivo de uma unidade como esta, onde recursos da saúde estaduais e federais estão sendo investidos, onde existe desde a gestão passada um objetivo final para esse grande hospital que poderá atender muito além do que uma clinicazinha particular, alugada para atender interesses de terceiros”, reforçou a deputada.

A deputada fez questão de dizer que tinha em mãos um ofício do secretário de Infraestrutura onde atesta que as obras de ampliação do HCM continuam de acordo com o projeto original, fato categoricamente contestado pelo secretário Lula.

A deputada estadual Andrea Murad rebateu, nesta terça-feira (18), as informações prestadas pelo secretário de Saúde do Governo Flávio Dino, Carlos Lula (reveja). O secretário contestou números de um texto divulgada pela parlamentar (reveja). Abaixo a réplica de Andrea Murad.

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$ 2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, DESPESA EMPENHADA NÃO ASSEGURA DESPESA EXECUTADA. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23 com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 MILHÕES, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 MILHÕES;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o PADRÃO RICARDO MURAD de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no GRUPO INVESTIMENTO na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no GRUPO INVESTIMENTO nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, solicitou o direito de responder a postagem da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) destacada pelo blog no último sábado (14).

Na postagem “Saúde sucateada”, a parlamentar apresenta alguns números que são contestados por Carlos Lula. O Blog publica abaixo a resposta do secretário que foi solicitada.

Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.
Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo.