CAEMA • Blog do Jorge Aragão

Adriano Sarney destaca ‘apropriação indébita de obras’ no Governo Flávio Dino

Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), advice na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), classificou de “apropriação indébita de obras” o que tem sido feito no Governo Flávio Dino.

“É muito fácil pegar obras iniciadas no governo passado e trocar o nome, colocar o “Mais” na frente e dizer que são iniciativas do atual governo. Estamos diante da maior apropriação indébita de obras que o Maranhão já presenciou”, afirmou Adriano.

O parlamentar estava respondendo ao colega Rafael Leitoa (PDT) que destacou as ações que estão sendo desenvolvidas pela CAEMA, como se fosse obra exclusiva do Governo Flávio Dino. Adriano lembrou o esforço feito para viabilizar recursos no Governo Roseana.

“É preciso dizer do esforço do o ex-presidente da CAEMA, João Moreira Lima, da governadora Roseana, do ex-secretário Ricardo Murad, que conseguiram levantar R$ 300 milhões em Brasília para o pacto de saneamento básico, que melhorará e muito a situação do Maranhão”, declarou.

Adriano Sarney destacou que é correto que se dê continuidade as obras, mas lamentou que os governistas queiram passar para a sociedade que, como num passe de mágica, já realizaram obras no Maranhão em apenas oito meses de governo.

“Acho que o governo atual tem que dar continuidade as boas obras sim do governo passado, só não pode negar que essas obras já existiam. Fazer isso é, no mínimo, falta de honestidade intelectual. O povo maranhense também não é bobo, se oito meses é pouco tempo para se cobrar resultados do governo atual, obviamente que também é pouco tempo para se entregar obras, só se elas estavam encaminhadas, como é o caso”, salientou.

Adriano Sarney ainda lembrou outros casos, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro que será inaugurado em alguns dias. O parlamentar fez questão de destacar que a maioria das obras estão sendo realizadas graças ao empréstimo contraído junto ao BNDES, empréstimo que o grupo político de Flávio Dino não só condenou, mas como trabalhou para que não fosse realizado.

Projetos – A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), os Projetos de Lei nº 085 e 086, ambos de autoria do deputado Adriano Sarney, que estabelecem diretrizes e bases, respectivamente, para os Programas Estadual de Conscientização, Conservação e Uso Racional de Água e Conscientização, Uso Racional e Economia de Energia Elétrica.

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Fufuca critica postura adotada pela Caema no derramamento de esgosto

Nos últimos dias uma foto de derramamento indiscriminado de esgoto nas praias de São Luís ganhou as redes sociais. De Brasília, for sale o deputado federal André Fufuca (PEN) criticou duramente o ocorrido. “A imagem é estarrecedora em sua completude. Desde o perigo que representa para a saúde das pessoas, passando pelo desrespeito da Caema e colimando com uma péssima propaganda para o turismo de nossa cidade”, criticou.

Depois que a foto ganhou notoriedade nas redes sociais, a Caema lançou uma nota afirmando que a mancha era de esgoto e justificou que o problema já havia sido resolvido.

André Fufuca demonstrou indignação com o trato que a empresa deu ao caso. “E quem usou a praia no dia? Como fica? Já que foi algo motivado por um problema, o que se esperava era que a empresa tivesse agido com respeito! Deveriam ter noticiado antes, avisado antes e respeitado o direito das pessoas de saber. Tudo o que não fizeram”.

O deputado ainda suspeita que este pode não ser um caso isolado. “A foto que flagrou o desrespeito da Caema foi aérea, o que deixou a coisa mais visível. Eu se não tivessem fotografado? Ficaria por isso mesmo? E isso nos leva a crer que existe sim a possibilidade de ser um problema recorrente”.

Para o deputado a imagem não foi tratada com a devida importância pelo governo. “Essa imagem rodou o país, com toda a certeza. E o governo fez o que para tentar minimizar o problema? Absolutamente nada. Quem mais vai perder com isso, depois das pessoas que banharam em esgoto por causa da omissão da Caema, é o turismo do Maranhão”, criticou.

CAEMA assegura que contrato questionado na Justiça é legal

A CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), here através de Nota, ambulance contestou a Ação Popular feita pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, sobre o contrato celebrado entre a empresa e a Sá Vale Advogados.

O Blog abordou o assunto (reveja aqui), e agora, por questão de justiça, também publica abaixo a Nota de Esclarecimento da CAEMA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência de irregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11 de março de 2013, entre a CAEMA e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;

O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê (art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado e a data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;

Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a CAEMA deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);

A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.

É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos;

Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;

A CAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a CAEMA informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

Contrato da Caema é questionado na Justiça

Blog do Gilberto Léda

O contrato entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Sá Vale Advogados é alvo de ação popular protocolada na semana passada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

O processo será julgado pelo juiz Clésio Coelho Cunha, prostate que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na ação (veja aqui a íntegra), sick o advogado questiona a contratação da empresa, sem licitação, pelo valor de R$ 414 mil. O contrato era de 90 dias, terminando em junho.

Nesse mesmo mês, contudo, foi aditivado por mais três meses, e igual valor – perfazendo um total de R$ 818 mil para um escritório criado apenas no fim do ano passado.

Para Pedro Leonel – que pede liminar para que seja declarada a nulidade do contrato -, a postura da Caema é “contraditória”.

“Há pouco mais de um ano a Caema anunciou sofrer de uma suposta crise financeira, ameaçando de ‘calote’, no valor de R$ 2 milhões, no pagamento à empresa terceirizada responsável por consertos na rede de esgoto e de água […]. Daí porque se pode inferir que tal facere da Caema vem implicando, bem como ainda implicará, num exacerbado e, ao mesmo tempo, desnecessário gasto dos recursos públicos nela investidos”, argumenta.

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Edivaldo acompanha obras do “Água Para Todos” em São Luís

O prefeito Edivaldo acompanhou nesta quinta-feira (23) a execução de diversas obras na área de abastecimento d´água, buy cialis que estão sendo realizadas em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, por meio do Programa “Água para Todos”. No início da manhã, Edivaldo e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, realizaram a entrega oficial, na Vila Passos, de mais um poço tubular de abastecimento d´água, inaugurando o sistema que resolverá definitivamente o problema de rodízio ou intermitência do abastecimento sofrido há décadas pela comunidade da região central da capital.

Após o ato de entrega do sistema na Vila Passos, do qual também participou a secretária estadual das Cidades, Flávia Alexandrina, o prefeito Edivaldo e o presidente da Caema, Davi Telles, além do vereador Dr. Gutemberg, realizaram vistorias técnicas a outros dois poços tubulares, de um total de seis que estão sendo construídos na região central da capital: o do Monte Castelo e o Parque Bom Menino.

“Estamos concretizando aqui mais uma ação importante realizada em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão para darmos solução a um problema antigo na capital, que é a falta de água regular na casa das pessoas. Também estamos com dezenas de outros grandes projetos prestes a serem executados na área de abastecimento e saneamento, que vão resolver definitivamente o problema do abastecimento de água na nossa cidade”, disse Edivaldo.

Executado pela Caema, o poço tubular perfurado na Praça Catulo da Paixão Cearense, na Vila Passos, tem 200 metros de profundidade e vazão de 70 mil litros de água por hora. O poço vai reforçar o abastecimento em toda a área da Vila Passos e bairros adjacentes. Também foram implantados 300 metros de tubulação para interligar o poço à rede de distribuição.

O poço da Vila Passos é o segundo a ser inaugurado na região central de São Luís. O primeiro poço foi inaugurado no Bairro de Fátima. Outros quatro poços estão sendo perfurados para reforçar o abastecimento de água em outras áreas da região central da capital: na Praça da Misericórdia, no Outeiro da Cruz, no Parque do Bom Menino e no Monte Castelo. Todos deverão entrar em operação nos próximos dias.

Segundo Davi Telles, a construção dos poços e dos demais projetos em execução na área de abastecimento e saneamento ambiental partiu de um pedido do próprio prefeito, que solicitou ações em caráter emergencial, para solucionar o problema de abastecimento d´água da capital. De acordo com Telles, ações na área não foram executadas antes porque a gestão estadual anterior não era parceira da Prefeitura de São Luís.

“Mas agora, solucionar o problema de abastecimento d´água na capital é uma prioridade tanto do prefeito como do governador Flávio Dino. A população de São Luís não pode mais esperar para ter água regularmente em suas casas. Por isso, estamos dando soluções de curto prazo, como a perfuração desses poços que representam um reforço significativo no abastecimento da cidade”, frisou Telles.

Os bairros beneficiados com os seis poços são abastecidos pelo Sistema Produtor do Sacavém que, no período de estiagem, tem a produção reduzida por conta dos baixos níveis de água no reservatório do Batatã. As áreas públicas onde se localizam cinco desses poços foram cedidas pela Prefeitura de São Luís, em tempo recorde, graças ao empenho do prefeito Edivaldo em resolver o problema em São Luís.

Uma nova realidade no abastecimento d’água em São Luís

Onze projetos já em andamento na área de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, sale realizados por meio de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, advice vão mudar completamente a realidade atual no setor, no prazo de 18 meses.

O anúncio foi feito durante audiência entre o prefeito Edivaldo e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), David Telles, quando na oportunidade a carteira de investimentos da Companhia para São Luís no biênio 2015/2016 foi apresentada.

A solicitação para o detalhamento dos investimentos da Caema em São Luís foi feita pelo prefeito Edivaldo ao presidente da companhia, David Telles, durante o lançamento do programa “Água para Todos”, do Governo do Maranhão, no mês passado.

“A Caema, em seis meses do governo Flávio Dino, vem realizando um trabalho que irá se constituir um marco na história de São Luís. O problema do abastecimento e do tratamento sanitário se arrasta há décadas em busca de uma solução e acredito que agora será de forma satisfatória”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O foco especial em São Luís se justifica pelo peso que a cidade representa para a concessionária. Das 139 cidades maranhenses onde atua, São Luís representa mais de 52% na arrecadação mensal da Caema. Em todo o estado, a previsão é que 17 programas sejam desenvolvidos no primeiro biênio do governo Flávio Dino.

“A Prefeitura de São Luís é o nosso grande cliente. Nada do que apresentamos ao prefeito Edivaldo precisa de captação de recursos. São investimentos sedimentados com obras já em andamento”, garante David Telles.

Italuís – O remanejamento da adutora do Italuís foi o primeiro dos programas detalhados ao prefeito Edivaldo pelo presidente e o diretor de Operações da Companhia, engenheiro José Luís Bastos. Acumulando 26 rompimentos entre março de 2002 e dezembro de 2014, a adutora com extensão de 57 quilômetros vai receber uma estação elevatória intermediária, localizada no Km 22 da BR-135, que sustentará uma maior vazão final.

A conclusão da obra de remanejamento será ainda este ano. Conforme último levantamento, mais de 95% da obra estão concluídos, segundo Telles. A emissão da ordem de serviço para construção da elevatória intermediária está previsto para abril de 2016. O investimento de mais de R$ 113 milhões com recursos garantidos pelo BNDES é um dos mais significativos dos 11 projetos de médio prazo das últimas décadas na área de abastecimento de água.

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Uma decisão vergonhosa

Pires passou de vítima para réu

No dia 15 de julho de 2011, cheap o funcionário da CAEMA, José Raimundo Ribeiro Pires, foi preso, humilhado e agredido, tudo pelo simples fato de estar trabalhando e cumprindo ordens de seus superiores. O fato aconteceu na Ponta D’Areia e ganhou repercussão nacional, mas nesse fim de semana o triste episódio voltou à tona com uma decisão vergonhosa e com um corporativismo mais vergonhoso ainda.

Na decisão absurda da Justiça, o funcionário da CAEMA, que era a vítima, simplesmente passou a ser o réu e Pires terá que pagar R$ 200,00 aos réus que se transformaram em vítimas.

“Eu paguei por ter apanhado”, disse Pires ao repórter Alex Barbosa, em matéria exibida no Fantástico deste domingo (16).

Lamentável também a postura de corporativismo de membros da Polícia Civil do Maranhão, incluindo-se ai a delegada Cristina Menezes, que era a corregedora à época do episódio e hoje e a delegada geral, mas que mesmo assim entende ser normal a atitude dos investigadores José Luis Cardoso e Sarney Simões Ferreira e do delegado Alberto Castelo Branco,

Clique aqui e veja a reportagem exibida no fantástico e tire suas próprias conclusões.

Governadora autoriza início das obras no Italuís

A governadora Roseana Sarney, advice acompanhada do secretário de Estado da Saúde, mind Ricardo Murad, and e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, assinou, nesta terça-feira (13), no gabinete do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital.

A obra será realizada por meio da parceria entre os governos Federal e Estadual e tem conclusão prevista para novembro de 2013. De acordo com a governadora Roseana Sarney, a obra vai atender a um anseio antigo da população. “Vamos refazer o sistema Italuís e, com ele pronto, vamos ter a capacidade para atender ainda com mais qualidade os 60% da população da cidade, que atualmente é abastecida pelo sistema”, destacou.

Segundo a governadora, é grande a satisfação de dar início às obras que resolverão o problema na capital. “Já em janeiro de 2013 entregaremos a recuperação do Sistema Paciência, que atende o Centro e adjacências. Com essas duas obras importantes vamos resolver o problema da água em São Luís e temos a certeza que isso vai melhorar muito a vida de todos nós”, reafirmou.

De acordo com o secretário Ricardo Murad, o governo está realizando o maior investimento da história do estado em saneamento e abastecimento de água. “A governadora lança um pacote que inclui a substituição da adutora e a instalação de 130 mil hidrômetros nas residências da capital. Os sistemas Sacavém e Paciência também estão em obras para aumentar a produção. Em um curto espaço de tempo teremos a universalização da água e tratamento de esgoto da capital”, afirmou.

Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão.

Uma obra fundamental para a qualidade de vida

Na quarta-feira (18), there a governadora Roseana Sarney, search acompanhada dos secretários de Saúde, viagra sale Ricardo Murad e Meio-Ambiente, Victor Mendes, confirmou que nos próximos cinco anos o Governo do Estado vai elevar para 90% a cobertura de tratamento de esgotamento sanitário em São Luís.

A ordem de serviço para as obras de implantação e ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário das bacias Anil e Vinhais já foi assinada pela própria governadora. Entre os benefícios da obra, além da expansão da cobertura de tratamento do esgoto, está a redução de doenças de origem hídrica, despoluição ambiental e melhoria das condições de banho nas praias, mais qualidade de vida à população e condições de urbanização pela implantação de serviços como drenagem e pavimentação.

“Esta é uma obra muito importante para a população de São Luís e convoco a todos que sejam fiscais para que a gente possa entregar à cidade um serviço completo, nas três etapas. Queremos aqui agradecer a parceria do Governo Federal, da presidenta Dilma Rousseff, pelo beneficio que traz para toda a nossa gente”, disse Roseana Sarney, que agradeceu, também, o apoio da Caixa Econômica.

O investimento total nas três fases da obra, que conta com apoio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), será de R$ 756 milhões. Hoje, a cobertura de tratamento do esgoto é de 10%, estando acima da média do Nordeste, que é de 7%.

Curtas do Blog

CAEMA INICIA OPERAÇÃO EMERGENCIAL

A CAEMA em parceria com a Defesa Civil Estadual colocaram em prática a partir desta segunda-feira (14) uma operação emergencial para minimizar o abastecimento de água na capital maranhense. Serão 50 carros-pipas que irão trabalhar na operação que atenderá 29 bairros, tadalafil 517 ruas e 16 mil residências.

“Com essa ação, check esperamos minimizar o sofrimento das pessoas que precisam de água. Enquanto isso, there tomaremos providências para aumentar a vazão de água dos sistemas Paciência e Sacavém”, declarou o secretário de Saúde, deputado estadual Ricardo Murad. Além disso, será feita a recuperação das subestações de energia elétrica e a interligação, por meio de adutora, do Sistema Paciência I ao reservatório do Outeiro da Cruz. (Clique aqui e veja como funcionará a operação emergencial deflagrada pela CAEMA).

LISTA TRÍPLICE DO MP

Definida a lista tríplice que será encaminha para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) defina quem será o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Os mais votados foram os procuradores Eduardo Jorge Nicolau (161 votos), Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa (ambos com 154 votos).

A governadora terá 15 dias para definir o substituto da atual procuradora, Fátima Travassos. Pelas informações obtidas pelo Blog, a tendência é que a governadora escolha a procuradora Regina Rocha para o cargo.

SEM ACORDO, GREVE ESTÁ MANTIDA

Fracassou a audiência realizada na tarde desta segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A reunião tentava um acordo entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte, no intuito de evitar a greve dos rodoviários prevista para às 0h desta terça-feira (15).

Como não houve acordo, a greve está mantida e a população que utiliza o transporte coletivo terá enorme dificuldade para chegar ao trabalho, escola, enfim. Na semana passada, a presidenta do TRT, Ilka Araújo, determinou o funcionamento de 50% da frota de transporte coletivo em São Luís durante o movimento paredista.