Presidente da Câmara de Araioses morre em acidente de trânsito

por Jorge Aragão

Uma tragédia abalou a cidade de Araioses, nesta terça-feira (20). A cidade amanheceu com a triste notícia da morte do presidente da Câmara de Vereadores, Elson Nascimento Coutinho Silva, que foi vítima de um grave acidente de trânsito no Piauí.

Elson Coutinho Silva, mais conhecido na política como Elson Filho do Dadá, faleceu após o veículo que ele dirigia perder o controle e bater violentamente contra um poste. O acidente aconteceu na cidade de Parnaíba, por volta das 2h.

O presidente da Câmara de Araioses tinha 26 anos e foi eleito em 2016 aos 24 anos e com 613 votos, sendo o sexto mais votado naquela eleição.

O corpo de Elson Filho do Dadá deve chegar em Araioses ainda nesta terça-feira (20), onde deverá ser velado na própria Câmara de Vereadores da Cidade.

A delicada situação de Araioses

por Jorge Aragão

Todos os 13 vereadores de Araioses vieram a São Luís em busca de apoio das autoridades competentes para restabelecer a normalidade administrativa naquele município. Eles foram recebidos nesta terça-feira (26) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, em audiência solicitada pelo deputado César Pires (PV), e defendem o afastamento do atual prefeito, Cristino Gonçalves de Araújo.

“Os vereadores são porta-vozes do descontentamento da população de Araioses, que está prejudicada pela falta de merenda e transporte escolar, sem medicamentos nas unidades de saúde, transitando em ruas esburacadas e sem iluminação pública. Nós apoiamos a Câmara Municipal nessa luta pela regularização de todos os serviços públicos”, enfatizou César Pires.

Segundo relataram os vereadores, as crianças estão sendo prejudicadas pelo caos nas escolas municipais, e falta até medicamentos básicos para hipertensos e diabéticos nas unidades de saúde, que funcionam de forma precária. Além disso, eles afirmam que o prefeito Cristino Gonçalves se ausenta da cidade para não resolver os problemas da população.

Na reunião em que receberam todo o apoio do presidente da Assembleia, Othelino Neto, e dos deputados Júnior Verde, Edilázio Júnior e Paulo Neto, o presidente da Câmara Municipal, Elson Nascimento Coutinho Silva, disse que a intenção dos vereadores é mostrar ao Maranhão o sofrimento por que passa a população de Araioses e cobrar providências. “Já instalamos a segunda comissão processante, mas nossos trabalhos foram suspensos pela Justiça estadual. As irregularidades são inúmeras e o prefeito precisa ser responsabilizado”, declarou ele.

Direito de Resposta – O prefeito de Araioses, através de sua assessoria, encaminhou Nota ao Blog contestando as informações repassadas pelos vereadores da cidade. O Blog publica abaixo a íntegra do Direito de Resposta do gestor municipal.

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

O prefeito de Araioses, o DR. CRISTINO GONÇALVES DE ARAÚJO, em respeito à opinião pública do Estado do Maranhão e mantendo o seu compromisso com a verdade dos fatos e, portanto, das informações, vem a público repudiar veementemente as notícias inverídicas veiculadas no dia de ontem neste blog e esclarecê-las em observância ao escorreito interesse público.

Com efeito, não é verdade a afirmação de que o município de Araioses se encontra em situação de caos, pois ao revés do noticiado, a gestão se encontra com o pagamento dos salários dos servidores rigorosamente em dias, os programas sociais estão todos sendo executados, o CAUC, outrora recebido do governo anterior com mais de 05 (cinco) restrições está limpo, possibilitando, assim, a elaboração de convênios, tudo isso independentemente da falência já decretada dos municípios brasileiros aliada à grave crise econômica pela qual passa o nosso país, estamos com muitas dificuldades, é claro, atendendo à população araiosense, cumprindo, assim, os objetivos reservados aos Municípios pela Constituição da República.

Também não são verdadeiras as afirmações de que não há transporte aos alunos da rede municipal de ensino e merenda nas escolas municipais, pois não obstante o valor simbólico de 0,36 (trinta e seis centavos) por aluno/mês, repassados pelo Governo Federal para a aquisição da merenda escolar, o município de Araioses tem mantido, é verdade, com muitas dificuldades, com recursos próprios, e em qualidade e quantidades suficientes, a Merenda nas escolas municipais.

Da mesma forma, constitui-se numa grande inverdade a notícia veiculada, afirmando que não existem remédios nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Município, sobretudo, aqueles destinados aos hipertensos e diabéticos.

Esclarece que não só as farmácias das Unidades Básicas de Saúde, mas também a do Hospital Municipal se encontram todas abastecidas com medicamentos suficientes para atender à demanda da população araiosense.

Atribui as informações inverídicas, prestadas aos Excelentíssimos Senhores Deputados citados na matéria como uma tentativa dissimulada de influenciar nas decisões judiciais que suspenderam as comissões processantes irregularmente instaladas, como, de forma subreptícia, a própria matéria acabou revelando.

Esclarece, ainda, que manterá firme a posição adotada desde o início de seu governo, de não negociar a res publica em troca de apoio político com quem quer que seja e a qual custo for, ainda que tenha que perder o seu mandato legitimamente conseguido pelo sufrágio universal.

Acredita piamente que o Poder Judiciário resguardará o legítimo direito constitucional da população araiosense, assim como o seu próprio, amplamente assegurados pelo artigo 14, da Constituição da República.

Por fim, conclama o representante do Ministério Público na Comarca de Araioses para constatar as inverdades dos fatos noticiados.

Atenciosamente,
CRISTINO GONÇALVES DE ARAÚJO – Prefeito de Araioses

Em tempo: O Blog deixa claro que todas as informações da postagem foram repassadas pelos vereadores da cidade.

TCE declara inadimplência do prefeito de Araióses

por Jorge Aragão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou, em Sessão Plenária realizada hoje, 18/04, a inadimplência do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo. O gestor foi o único prefeito a não cumprir a obrigação constitucional de prestar contas.

Entre as Câmaras Municipais, foram declarados inadimplentes Tudes José Cardoso Silva, de Água Doce do Maranhão e Edvaldo Faustino de Sousa, de São João do Paraíso.

Após a declaração de inadimplência, os gestores que não obedeceram a determinação constitucional de prestar contas ficam sujeitos a diversas consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, na esfera do TCE. Tomada de Contas é o procedimento por meio do qual o TCE levanta no município as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor que cometeu a ilegalidade.

Os gestores inadimplentes também incorrem em ato de improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a omissão também é crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

No caso de Araioses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição Federal, no artigo 35, entrará com pedido de intervenção no município junto ao Ministério Público Estadual (MPE), instituição responsável por solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará o pleito e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo.

Este ano, o TCE inaugurou a prestação de contas integralmente por meio eletrônico e a inadimplência registrada foi a menor de sua história.

Aluísio Mendes garante apoio à gestão municipal de Araioses

por Jorge Aragão

Sem o apoio do governo estadual, o prefeito de Araioses, Dr. Cristino Gonçalves, contará agora com os deputados federais Aluisio Mendes (PODE) e José Reinaldo Tavares para viabilizar recursos federais para o município. Os dois parlamentares assumiram o compromisso de atuar em conjunto com a gestão municipal para atender às demandas da população.

Aluisio Mendes lamentou o fato de Araioses não ter merecido a atenção do governo estadual, já que o município está sem condições financeiras de realizar os investimentos que a cidade necessita.

“Eu e José Reinaldo já conversamos com o prefeito Cristino, levantamos as prioridades e assumimos o compromisso de buscar em Brasília os recursos necessários para a realização de obras e serviços, principalmente nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança”, destacou o deputado.

O prefeito comemorou a nova parceria estabelecida com Aluisio Mendes e José Reinaldo Tavares. “Estou confiante nas palavras do deputado Aluisio, pois recebemos Araioses em estado de penúria, com o município endividado e sem nenhuma condição de atender às necessidades do povo. Até agora, não recebemos nenhum apoio do governo estadual e de ninguém”, ressaltou dr. Cristino.

Em Brasília, Aluisio Mendes e José Reinaldo destinarão emendas ao orçamento da União para Araioses, além de buscar a aprovação de projetos e convênios do município com órgãos federais, como os ministérios da Saúde e da Educação.