César Pires mostra fragilidade política de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado César Pires (PV) questionou a liderança do governador Flávio Dino ao lembrar que Weverton Rocha é o segundo senador do Maranhão a confrontar o chefe do Executivo estadual, além dos deputados estaduais e federais que decidiram não seguir a orientação do governador nas eleições deste ano em São Luís.

“O senador Roberto Rocha foi o primeiro a se insurgir contra as ordens do governador, mas já não é o único, porque Weverton Rocha também foi a Palácio dizer que é livre para fazer suas escolhas. Foi duro e seguro ao se opor à vontade de Flávio Dino, assim como o deputado Neto Evangelista, e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que resistiu a todas as pressões”, afirmou César Pires.

Ele destacou que, ao longo de todos os governos do grupo Sarney, nunca viu seus senadores usarem camisas com frases em afronta à liderança do governador. “Só se afronta quem merece, e foi o que ocorreu no Palácio dos Leões durante esta campanha eleitoral. Senadores, deputados e várias outras lideranças tiveram a coragem de dizer não ao governador e ceder a todas as suas pressões”, afirmou.

César Pires enfatizou que, há seis anos no poder, o governador está sentindo sua fragilidade política por não seguir a orientação dada pelo Marques de Pombal ao então governador Joaquim Póvoas sobre o povo do Maranhão, em carta citada no livro “Conselho aos Governantes”: “Engana-se quem entende que o temor com que se faz obedecer é mais conveniente do que benignidade com que se faz amar, pois a razão natural ensina que obediência forçada é violenta, e a voluntária é segura”.

Para César Pires, Flávio Dino já amarga o dissabor de ter contra ele pessoas que já lhe apoiaram, por governar com arrogância e prepotência, e por tentar impor suas vontades pelo medo. “Não há conquista de liderança, há imposição do governo. Por isso, todos os que se opuseram às ordens do governador nestas eleições são heróis para mim. E devem servir de exemplo para a Assembleia Legislativa, que não pode mais continuar agachada, submetida às vontades de um déspota”, finalizou ele.

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Câmara de São Luís completa 401 anos com avanços na atual gestão

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís comemora, nesta quarta-feira (09), 401 anos de atividades. O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.

Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL. O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.

Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.

Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.

Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação. O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.

A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.

Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.

“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.

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O bom trabalho de Anderson Lindoso na Lei Aldir Blanc

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Uma das metas de minha vida sempre foi tentar ser uma boa pessoa, claro que isso estabelecido do meu ponto de vista, dentro dos meus parâmetros, seguindo aquilo que eu tenho como coerência.

Sempre busquei agir armado de inteligência e sabedoria, imbuído dos sentimentos de nobreza e honra, focando sempre no equilíbrio, na eficácia, na eficiência, na efetividade e na excelência de minhas atitudes e ações.

Digo tudo isso pra respaldar o que direi abaixo, uma vez que, por ser como eu sou, dá margem para algumas interpretações errôneas e outras maliciosas, de pessoas que acham que por eu fazer parte de um grupo político e ideológico, não posso de modo algum elogiar alguma coisa boa que outras pessoas possam fazer.

Nada nem ninguém me fará ser diferente, pois se o for, não serei eu.

Hoje gostaria de falar sobre a atuação do secretário de cultura Anderson Lindoso na importante ação que vem fazendo no que diz respeito a execução do orçamento relativo a Lei Aldir Blanc.

Anderson, dentro de seus limites, tem feito de tudo para agilizar a utilização de uma imensa quantidade de dinheiro que foi disponibilizado pelo governo federal para ser repassada para os agentes culturais de nosso estado.

Não vou dizer que tudo está sendo totalmente perfeito, pois perfeição em administração, principalmente pública, não existe. O que existe é a busca por ela e é essa busca sincera e desprendida que tenho visto por parte do gestor estadual de cultura.

Se houvesse prazo suficiente, algumas coisas poderiam ter saído bem melhor, é verdade, mas dentro das possibilidades, tem sido muito bom o trabalho. Não vou desconhecer que problemas existem, mas nenhum dos que eu detectei são causados por desinteresse, má vontade ou mesmo por sectarismo, da parte do secretário.

Os recursos da Lei Aldir Blanc para o governo do Estado do Maranhão somam a incrível quantia de 62 milhões de reais, duas vezes mais que o orçamento da SEDEL durante todos os quatro anos em que eu fui secretário daquela pasta.

As limitações jurídicas e o exíguo tempo de execução da Lei Aldir Blanc, que é emergencial, impede que possam ser feitas ações mais pontuais e estruturantes com esses recursos, que são destinados, como o nome diz, para socorro emergencial de um setor da economia que foi completamente destruído pela pandemia de Covid-19.

Existem ainda duas coisas que podem e deveriam ser feitas para melhorar ainda mais a ajuda que tanto o governo federal quanto a SECMA estão fazendo para o setor cultural: Prorrogar o prazo da utilização dos recursos, que vai originalmente até 31 de dezembro, uma vez que os efeitos nocivos da pandemia não terminarão naquela data. Quem nos dera!… E o aumento da possibilidade de apresentação de mais projetos por parte dos agentes culturais, coisa que a SECMA já está fazendo, mas de maneira tímida, uma vez que ainda sobrará muito recurso, que infelizmente terá que ser devolvido aos cofres do Tesouro Nacional, o que é péssimo para qualquer gestor e principalmente para o setor cultural maranhense.

De qualquer maneira, cumpro aqui a minha obrigação, não por elogiar publicamente o secretário de cultura do nosso estado por seu trabalho no que diz respeito à Lei Aldir Blanc, mas por cumprir uma obrigação que tenho comigo mesmo, de dizer o que penso e no que acredito.

Parabéns ao Anderson e ao pessoal da SECMA. O setor cultural maranhense agradece.

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Braide assegura harmonia entre Legislativo e Executivo

por Jorge Aragão

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, visitou nesta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Vereadores. No dia em que a Casa Legislativa comemora 401 anos de fundação, o prefeito destacou a importância do trabalho em harmonia entre os poderes.

“No dia em que a Câmara comemora seus 401 anos de fundação, visito esta Casa para reforçar o compromisso de trabalhar em harmonia com o Poder Legislativo municipal. São Luís conta com o nosso trabalho”, destacou o prefeito eleito ao chegar à Câmara.

Braide foi cumprimentado pelos vereadores e saudado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, que presidia a sessão dos trabalhos.

“Cumprimento e agradeço a visita do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, a esta Casa, na certeza de que tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo estão compromissados em oferecer o melhor para a cidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho.

Ao fim da visita, Braide fez questão de mais uma vez destacar a importância da independência entre os poderes, mas a harmonia que deve haver entre o Legislativo e o Executivo municipal.

“O nosso trabalho pela cidade de São Luís também vai passar pelo diálogo com a Câmara de Vereadores. Aqui serão apreciados os nossos projetos para melhorar a nossa cidade. Sei do compromisso desta Casa e tenho certeza de que faremos muito por São Luís, honrando com o compromisso que assumimos com cada ludovicense”, concluiu o prefeito eleito.

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Josimar emite Nota de Esclarecimento sobre operação da PF

por Jorge Aragão

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de uma operação da Polícia Federal, durante a manhã desta quarta-feira (09), emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre o assunto.

O parlamentar se disse surpreso com a Operação Descalabro, negou irregularidades e insinua que o episódio possa ter relação com o fato de querer disputar as eleições em 2022 para o Governo do Maranhão. Veja abaixo.

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitero que a sociedade maranhense pode continuar confiando na minha conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, reafirmo que não irão me intimidar quanto ao meu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos. 

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“Grande dia para a política do MA”, diz Aluisio sobre operação da PF

por Jorge Aragão

O deputado federal Aluisio Mendes (PSC), utilizando as redes sociais, comemorou a Operação Descalabro da Polícia Federal que apura suposto esquema envolvendo emendas parlamentares e que alcançou o também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Para Aluisio Mendes, que já havia feito algumas denúncias contra Josimar, disse que sente orgulho de ser policial federal e que hoje foi um grande dia para a política do Maranhão.

“Orgulho de ser Policial Federal, grande dia para a política do Maranhão. PARABÉNS POLICIA FEDERAL”, escreveu Aluisio Mendes.

Segundo a PF, Josimar de Maranhãozinho teria desviado cerca de R$ 15 milhões de suas emendas parlamentares que seriam para a área da saúde, de abril a dezembro de 2020. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 6 milhões do parlamentar, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

É aguardar e conferir.

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O bom exemplo de Calvet Filho em Rosário

por Jorge Aragão

Depois de dizer que irá fazer um governo sem corrupção (reveja), o prefeito eleito em Rosário, Calvet Filho (PSC), deu mais um grande exemplo de que pretende fazer uma gestão diferenciada e que fique na história da cidade.

Calvet Filho, antes mesmo de assumir o mandato, vai demonstrando que pretende uma gestão participativa e para quem mora em Rosário.

O prefeito eleito de Rosário lançou nas redes sociais uma campanha que visa a elaboração da identidade visual da sua gestão com o concurso “Nossa Terra, Nossa Gente”. Clique aqui e veja o vídeo. A ideia do prefeito Calvet é valorizar os artistas rosarienses dando a oportunidade para que eles demonstrem o seu talento e amor pela cidade.

“A partir do dia primeiro de janeiro, daremos início a nova gestão no governo de Rosário. Como dissemos em campanha, será um governo em parceria com o povo e, não poderíamos deixar de dar chance aos nossos artistas rosarienses de mostrarem o seu trabalho e talento. Pensando nisso, criamos o concurso de identidade visual nossa terra, nossa gente. E pode ser você a pessoa responsável por criar a logo que irá representar o nosso município nos próximos quatro anos”, explicou Calvet.

Você pode conferir o regulamento e como enviar a sua criação no link que se encontra na bio (www.instagram.com/calvetfilho). As inscrições estão abertas e vão até o dia 17 de dezembro. O resultado será dia 21 de dezembro e o criador da logo escolhida receberá o prêmio de R$ 1.000,00 em dinheiro.

Um bom exemplo e que poderia ser perfeitamente seguido por outros novos gestores.

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PF deflagra operação no MA sobre desvio de emendas parlamentares

por Jorge Aragão

A Polícia Federal deflagrou, hoje (09), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.

De acordo com a Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar. A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.

O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos. O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.

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TRE-MA segue, depois da eleição, indeferindo candidatura de vitoriosos

por Jorge Aragão

Infelizmente, no início desta semana, tivemos mais um episódio lamentável provocado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A corte eleitoral maranhense segue, depois da eleição, indeferindo registros de candidaturas de prefeitos eleitos e interferindo no pleito eleitoral, mesmo após ele ter sido concluído.

Na última segunda-feira (07), o TRE-MA decidiu indeferir o pedido de registro de candidatura do prefeito eleito de Alcântara, Padre William (PL). O indeferimento se dá por uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão do TRE-MA, neste momento, impedirá que o prefeito eleito tome posse e caberá ao presidente da Câmara Municipal de Alcântara, até que seja julgado o recurso do Padre William no Tribunal Superior Eleitoral.

Caso o TSE mantenha a decisão do TRE-MA, teremos uma nova eleição em Alcântara para definir quem será o prefeito da cidade.

Essa situação, infelizmente, não é um caso isolado, já que pelo menos outros três municípios estão em situação semelhante. Além de Alcântara, os prefeitos eleitos de Milagres no Maranhão e Bacuri, tiveram os registros de candidaturas, depois de vencerem nas urnas, indeferidos pelo TRE-MA.

O julgamento somente agora, depois da votação concluída, acaba sendo um desrespeito ao eleitor, que em plena pandemia saiu de casa para votar, correndo o risco de ser contaminado e até morrer, mas fez esse esforço sem saber que o seu voto não teve validade alguma, pelo fato da Justiça Eleitoral não ter julgado em tempo hábil os registros de todas as candidaturas.

Chega a ser impressionante a incapacidade da Justiça Eleitoral de conseguir julgar todas as candidaturas, para que aqueles que disputem a eleição, sejam exatamente os que poderiam efetivamente ser votados pelo eleitor. Ou seja, quem vai decidir a eleição em alguns municípios será a Justiça Eleitoral e não o eleitor.

Uma verdadeira brincadeira sem graça e onerosa aos cofres públicos, afinal serão novas eleições em vários municípios, com o eleitor custeando mais uma vez o pleito eleitoral e novamente sendo obrigado a ir votar.

Depois querem atribuir, exclusivamente, a classe política o aumento na abstenção nas eleições, mas situações deste tipo além de não contribuir com a democracia, ainda desestimulam o eleitor a sair de casa para votar.

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Bolsonaro se posiciona sobre polêmica das vacinas contra Covid-19

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira (08), se posicionou sobre a polêmica envolvendo as eventuais vacinas que serão utilizadas no Brasil contra a Covid-19.

Nesta terça-feira, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ter informado que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que os estados possam comprar e utilizar a vacina contra a Covid-19, sem a necessidade da autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil).

Além disso, alguns governadores se reuniram virtualmente com o ministro da Saúde, onde cobraram a elaboração de um plano emergencial para a aquisição das vacinas e a vacinação nos brasileiros.

Diante de toda a polêmica durante o dia, Bolsonaro foi enfático ao tratar do assunto. O presidente da República deixou claro que a vacinação não será obrigatória e que só será aplicada no Brasil após a autorização da Anvisa. Bolsonaro disse que não colocará a saúde dos brasileiros por projetos de pessoais de poder.

É aguardar e conferir, afinal de contas a polêmica parece longe de terminar.

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