Blog do Jorge Aragão

Arthur Lira chega ao Maranhão e terá encontros com Brandão e Braide

Um dos candidatos a presidência da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP), estará hoje no Maranhão, mais precisamente na capital maranhense e terá encontros com o governador em exercício, Carlos Brandão (Republicanos) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

De acordo com a agenda de Arthur Lira, o primeiro encontro será com Eduardo Braide, no Palácio La Ravardière por volta das 9h30 e logo depois, por volta das 11h30, Lira vai ao encontro de Carlos Brandão no Palácio dos Leões.

Tanto o Podemos, partido de Braide, quanto o Republicanos, partido de Brandão, devem apoiar a candidatura de Arthur Lira, para a substituição do atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).

Arthur Lira está disputando a presidência da Câmara Federal contra o deputado Baleia Rossi (MDB). A tendência é que a maioria da Bancada Federal do Maranhão apoie a candidatura de Arthur Lira.

É aguardar e conferir.

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Governo Dino apresenta, enfim, Plano de Vacinação para o Maranhão

Depois da cobrança pública do deputado estadual César Pires (reveja), o Governo do Maranhão apresentou, enfim, na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou.

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em www.saude.ma.gov.br.

Grupos – O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Logística – No Maranhão há 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. A Secretaria de Estado da Saúde já dispõe de 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação, bem como 18 vans refrigeradas para o transporte das doses das Rede de Frio Regionais até os municípios, além de três caminhões baú. Todo o transporte terrestre contará com escolta policial. Nos casos necessários, será disponibilizado, ainda, o transporte aéreo através de dois aviões e um helicóptero.

A SES também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacinação contra a Covid-19 será realizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades maranhenses.

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Vereadores aprovam reforma administrativa e Braide agradece

Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”. Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

Agradecimento – Já o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez questão de reconhecer, nas redes sociais, o esforço e boa vontade dos vereadores para realizar a sessão extraordinária e aprovarem os projetos importantes para a capital maranhense.

“Agradeço aos vereadores e vereadoras que aprovaram hoje, grandes avanços para a nossa cidade. Assim, começamos a fazer de São Luís, uma cidade inteligente, sustentável e humana. Vamos em frente!”, afirmou Braide.

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Famem alcança número recorde de filiados

A Famem tem atualmente quase todos os 217 municípios maranhenses filiados. São 214 filiados à entidade municipalista e quase todos em situação de adimplência. Essa é uma das conquistas da gestão do prefeito Erlanio Xavier que assumiu a presidência da instituição com elevada taxa de inadimplência e deserção de prefeitos. A filiação com a federação é decisão dos prefeitos, mas se constitui ação do município.

Durante a gestão de Erlanio os prefeitos encontraram na Famem a assistência demandada para diversas áreas técnicas e o apoio político a partir do diálogo permanente com a bancada maranhense. A instalação da Casa Famem em Brasília, equipamento disponível para os prefeitos de acordo com agendamento, permitiu que os prefeitos e equipe técnica reduzissem despesas e ganhassem mais dinamismo no cumprimento de agendas.

Órgão de controle – A parceria com os órgãos de controle foi um dos destaques na gestão do presidente Erlanio Xavier. Logo no início da gestão, o presidente da Famem buscou tratativas com as direções do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, Controladoria Geral da União e Tribunal da Contas da União a fim de estreitar o relacionamento e firmar parcerias em projeto.

O apoio da Famem ao projeto “Município Legal- Mais Receita, Mais Direito” do Ministério Público do Estado do Maranhão contribuiu para a elevação na arrecadação de impostos junto a empresas contratadas pelo estado, uma distorção que causava grandes prejuízos aos gestores municipais.

“Quem está na gestão do município é quem sabe das dificuldades que a escassez de recursos provoca. São os gestores que têm que estar com as portas dos hospitais abertas, com as escolas funcionando e as estadas em bom estado de conservação”, assinala o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier e candidato à reeleição pela Chapa “Sálvio Dino – Municipalismo na Prática”.

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Segurança Alimentar deve ter destaque na gestão Eduardo Braide

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) deve ter destaque na gestão de Eduardo Braide (Podemos). Com o papel de promover e executar ações com fins a orientar e capacitar para uma alimentação segura e na prevenção e atendimento em saúde nutricional, a pasta foi assumida pelo secretário Júnior Vieira.

Na manhã desta segunda (11) o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) esteve na sede da secretaria, acompanhado do vereador Dr Gutemberg (PSC), manifestando seu apoio ao novo secretário.

Aluísio reforçou a importância da secretaria que, entre outras funções, tem como meta a gestão e execução do Programa Leite na Escola; gestão e execução do Programa de Aquisição de Alimentos; gestão do programa Peixe Solidário; orientação nas boas práticas de manipulação de alimentos e educação alimentar; gestão e execução da Cozinha Comunitária da Vila Cascavel; promoção de ações sobre prática de alimentação saudável; prevenção e orientação sobre distúrbios e doenças nutricionais; promoção de ações de educação alimentar à terceira idade e capacitação de vendedores ambulantes.

O deputado, que tem tido destaque na busca de recursos para o Maranhão, colocou-se à disposição do novo secretário e da gestão de Eduardo Braide para buscar projetos e recursos para o setor.

“Fomos procurados pelo prefeito para ajudar na questão da segurança alimentar em São Luís. Um setor tão importante quando a saúde e a educação. Porque a alimentação antecede uma boa saúde e uma boa educação. Coloco minha experiência como parlamentar à disposição do secretário e sei que, ao lado do Dr Gutemberg e do Junior Vieira, iremos prestar um grande serviço no setor”, disse o deputado.

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Flávio Dino confirma novas mudanças na sua equipe depois das férias

Conforme o Blog destacou mais cedo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas redes sociais, confirmou que fará novas mudanças na sua equipe de Governo.

O comunista assegurou que as novas mudanças só irão acontecer quando ele retornar das férias, que acontece no dia 15 de janeiro, coincidentemente, um dia depois da eleição da FAMEM.

“Até o dia 30 de janeiro teremos novas mudanças”, destacou Dino nas redes sociais.

Na manhã desta segunda-feira (11), foram empossados o deputado federal Rubens Júnior na Secretaria de Articulação Política, o também deputado federal Márcio Jerry na Secretaria de Cidades, Rodrigo Lago na Secretaria de Agricultura Familiar e Júlio Mendonça que assumiu a presidência da AGERP.

É aguardar as novas mudanças ainda neste mês de janeiro.

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Gastão Vieira está de volta na Câmara Federal

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) reassume o mandato na Câmara dos Deputados em subustituição ao deputado federal Márcio Jerry (PcdoB) que assumiu a Secretaria de Cidades, no governo Flávio Dino.

Nas redes sociais, o deputado Gastão Vieira disse que não será fácil a missão de substituir o deputado Márcio Jerry em Brasília.

Para Gastão Vieira , o seu retorno à Câmara é uma grande demonstração de confiança do governador Flávio Dino

“Não será nada fácil substitui—lo, não apenas pela sua participação no projeto de Flávio Dino, como pela sua incansável forma de fazer política. Sua ação de valorização do SUS, educação, e, o mais importante, defesa da democracia, terão minha voz. Volto num momento de grandes exigências, sanitárias, econômicas e democráticas. Teremos a mais importante eleição para a presidência da Casa.”, afirmou Gastão Vieira.

O deputado federal Márcio Jerry que tomou posse na Secid destacou em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o papel que será desempenhado novamente pelo deputado Gastão Vieira e lembrou que Gastão continuará uma agenda em prol do Maranhão na Câmara dos Deputados.

“O deputado Gastão Vieira, como sabemos todos é ex-ministro de Estado tem uma larga experiência e muito respeito no Maranhão e no Parlamento brasileiro, não é do mesmo partido que eu, mas tem uma outra agenda para tratar na Câmara e seguramente uma agenda de vinculação às demandas do Maranhão, de apoio ao governador Flávio Dino, de defesa permanente à educação que é uma bandeira do deputado Gastão Vieira, da democracia e dos direitos, enfim, eu acho que em grande medida, a pauta que eu estava defendendo na Câmara dos Deputados seguirá sendo levada à frente pelo deputado Gastão Vieira”, disse.

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Hildo Rocha quer piso de dois salários mínimos para agentes de saúde

O Projeto de Lei 3394/2020, do deputado federal Hildo Rocha, estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022.

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores. “O piso atual não teve seu valor adequadamente corrigido nos últimos anos”, argumenta o parlamentar.

“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.

O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Tramitação – A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Márcio Jerry e Rubens Júnior voltam oficialmente ao Governo Dino

Na manhã desta segunda-feira (11), dois deputados federais, Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, deixam temporariamente o Legislativo e assumem cargos no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Márcio Jerry assumirá agora a Secretaria de Cidades, enquanto que Rubens Júnior assumirá a Secretaria de Articulação Política.

“Começo amanhã uma nova jornada voltando à equipe do Governo Flávio Dino. Entusiasmado com a oportunidade de seguir trabalhando pelo Maranhão, agora na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano”, escreveu Jerry nas redes sociais no domingo (10).

“Retorno ao Governo Flávio Dino à frente da Secretaria de Articulação Política. Uma satisfação continuar contribuindo para as mudanças do Maranhão”, afirmou Rubens Júnior.

No entanto, a pasta de Rubens era agregada a Secretaria de Comunicação, mas ao que parece o setor não ficará na responsabilidade do deputado federal, mas Flávio Dino não anunciou quem ficará responsável pela pasta. Quem estava ocupando o cargo, que englobava Articulação Política e Comunicação, era Rodrigo Lago, que assume hoje também outra pasta, a Secretaria de Agricultura Familiar.

Com essas mudanças, Dino abre espaço para dois aliados políticos na Câmara Federal. O deputado Gastão Vieira volta ao Legislativo, assim como Antônio Elizabeth Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

É aguardar e conferir, já que Dino deve efetivar outras modificações na sua equipe, assim que retornar de férias, o que acontece no dia 15 de janeiro, coincidentemente, um dia após a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

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Hiroshima e o Capitólio

Por José Sarney

Hiroshima é uma mancha indelével na História americana. Agora surgiu outra: Trump comandando uma horda de apátridas, acabando com o que os Estados Unidos tinham como sua mais sagrada instituição, o American Dream, o sonho que fascinou a humanidade e os fez conquistar o mundo. O sonho de construir um mundo de liberdade, cujos fundamentos constam da Declaração de Independência, quando os pais fundadores fizeram a sua Tábua da Lei, como a maneira de construir a Democracia: “Consideramos estas verdades como evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes são Vida, Liberdade e busca da Felicidade.”

Louvamos que tenha saído da América o país que encontrou a fórmula das ideias e não da força para constituir governos baseados na liberdade e hoje é o maior país do mundo, político, militar, cultural, econômico, científico e tecnológico. Sou daqueles que acreditam que não foi o poder econômico que o fez líder, mas as ideias de liberdade, dignidade e direitos humanos.

Todos estes direitos criaram o sonho americano, que se expandiu pelo mundo inteiro e, com outras nações, ficou responsável pela paz mundial.

Agora, que vergonha, é seu próprio Presidente quem comanda a destruição da grande bandeira dos Estados Unidos perante o mundo.

A partir de agora que autoridade têm os EUA para pedir respeito aos direitos e à igualdade dos homens? Para ser o guardião da Declaração dos Diretos Humanos, cujas ideias fundamentais foram construídas por eles mesmos, desde o rascunho de Jefferson da Declaração de Independência, passando pelo Bill of Rights e pregando a liberdade, a Democracia, como a grande revolução salvadora mundial?

Que diferença podem invocar de Maduro fazer a representação parlamentar com a violência de leis fruto da chicana e unicamente destinadas à manutenção do poder? Que argumentos têm perante Erdogan e todos os líderes de extrema e radical direita, agora em ascensão, buscando ocupar a liderança de diversas nações? Que autoridade os Estados Unidos podem usar para defesa da democracia contra a força e o anarcopopulismo, diante do exemplo do Trump — pois, se a democracia é o maior e melhor regime, os Estados Unidos o maior exemplo disso, o Capitólio o coração da democracia, constituído pelas leis e pelo povo, como o Trump comanda sua invasão e sua destruição?

As consequências desse fato não se sabe como vão repercutir e influenciar o futuro da humanidade.

Como apagar essa mancha da História americana? Só com a punição do Presidente, pois mostrará que a democracia é tão forte que até o sumo-sacerdote do seu templo, quando viola seus dogmas, é banido da política, como indigno dela.

Trump passou a ser o Bin Laden do American Dream: um destruiu as Torres Gêmeas; o outro, o Capitólio, Catedral da Democracia.

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