Blog do Jorge Aragão

Presidente do PT do MA reafirma apoio a Carlos Brandão

É inegável que atualmente no Maranhão o maior aliado do PT, do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é o governador Flávio Dino (PSB) e, obviamente, que sua opinião sobre as eleições de 2022 deve ser decisiva para o direcionamento do partido nas eleições maranhenses.

No entanto, alguns mais apressados já fizeram uma leitura equivocada sobre o direcionamento do PT no Maranhão, apostando que o partido estaria mais próximo da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões.

Como este Blog sempre disse aqui, o PT no Maranhão sempre esteve mais próximo do vice-governador Carlos Brandão, justamente pelo desejo, ainda não explicitado, de Flávio Dino em apoiar o futuro governador na sua reeleição.

Para dar um ponto final no debate, o presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, em entrevista ao programa Xeque-Mate, na Mais FM, deixou claro o posicionamento do partido.

“Aliança no Maranhão não tem que ser uma aliança eleitoral, mas uma aliança para derrotar o que tem de pior. Sinto de nossa parte [PT], eleger o Lula. No Maranhão é continuar o projeto ao lado do governador Flávio Dino. Na política você tem que ter lealdade e ter lado. Por isso, acho que o Brandão merece ser o candidato. Eu pessoalmente, vou trabalhar internamente pela candidatura do Brandão“, disse Lobato.

E é assim que o PT, assim como Flávio Dino, deverá confirmar, em breve, o apoio a reeleição de Carlos Brandão.

É aguardar e conferir.

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Por unanimidade, Washington Oliveira é eleito presidente do TCE-MA

O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2021/2022 na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21). Washington Oliveira sucede no cargo o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite.

Na mesma sessão, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também por unanimidade, foi eleito vice-presidente da corte de contas maranhense e passa a integrar o corpo diretivo da instituição ao lado dos conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado que exercem, respectivamente, os cargos de corregedor e ouvidor.

Após a eleição, diversos conselheiros se manifestaram tanto para felicitar Washington Oliveira por sua condução à presidência do TCE quanto para reconhecer o trabalho e o legado deixado pelo conselheiro Nonato Lago após tantos anos de trabalho e dedicação institucional.

O conselheiro Edmar Cutrim enfatizou o espírito de entendimento e harmonia que possibilitou a eleição de Washington Oliveira, destacando que essa é uma das marcas do TCE, o que permitirá a continuidade das ações necessárias ao enfrentamento dos desafios que a instituição precisa superar para cumprir sua missão constitucional com efetividade cada vez maior.

Cutrim ressaltou também a trajetória íntegra e a postura agregadora do conselheiro Nonato Lago ao longo do exercício dos cinco mandatos que exerceu à frente do TCE maranhense.

O conselheiro Jorge Pavão reafirmou a disposição de todos os membros e servidores da corte de contas em colaborar e compartilhar suas experiências para que a gestão do conselheiro Washington Oliveira seja plenamente exitosa, de forma a contribuir para um salto de qualidade no cumprimento de sua missão como órgão de controle.

Jorge Pavão exaltou também as qualidades gerenciais do conselheiro Nonato Lago, registrando que o TCE maranhense alcançou vários conquistas nos ciclos administrativos em que Nonato Lago foi presidente da instituição.

Em sua intervenção, o conselheiro Caldas Furtado desejo sucesso a Washington Oliveira e afirmou que a história do conselheiro Nonato Lago no TCE maranhense é marcada por avanços que fortaleceram o papel institucional do TCE no cenário do controle externo e contribuíram para o alcance de maior efetividade no cumprimento das atribuições constitucionais da instituição.

O conselheiro Washington Oliveira, em seu discurso de posse, reafirmou seu compromisso de defender os princípios republicanos que devem nortear a conduta de todos os cidadãos e das instituições públicas, ressaltando que sua trajetória pessoal está ligada à firme defesa da democracia e seus valores. “Minha trajetória como homem público está ligada, de forma indissolúvel, às lutas democráticas e do campo social. Foi com esse espírito que assumi a função de membro desta corte e com esse mesmo espírito assumo a Presidência, procurando corresponder tanto à confiança dos meus pares quanto às melhores expectativas da sociedade maranhense”, afirmou Washington Oliveira.

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Osmar Filho visita cidades da Baixada Maranhense

Em visita a Baixada Maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve em alguns municípios da região, acompanhando de perto a realidade de cada um deles.

“É por meio do diálogo com as pessoas que podemos conhecer suas necessidades, para juntos construirmos dias melhores para a cidade e sua população”, disse o pedetista em Viana, onde participou de uma reunião com 16 comunidades quilombolas que serão beneficiadas com cestas básicas concedidas pelo Ministério da Cidadania. Acompanhado do ex-prefeito Riva Luis, da professora Lucimar e de vereadores locais, Osmar conversou com os presentes sobre o grande potencial da localidade.

Em Cajari, município administrado pela sua mãe, Dra. Maria Félix, o vereador destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido. “São obras de infraestrutura e, de reformas da sede da Prefeitura e de escolas, além da construção do Mercado Municipal, que farão de Cajari uma cidade cada vez melhor de se viver”, disse o pedetista, parabenizando a prefeita e toda sua equipe pela dedicação em favor da população local.

Osmar Filho também esteve na cidade de Matinha, onde se reuniu com o ex-prefeito Beto Pixuta; Aristóteles, candidato a vereador nas eleições de 2020; e, com o representante da população na Câmara Municipal do município, Tom, além de lideranças comunitárias. “Contem comigo na luta por uma Baixada Maranhense mais desenvolvida”, garantiu o vereador.

Vale destacar que visitar municípios do estado é uma prática que vem se tornando rotina na vida do parlamentar.

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Gastão Vieira critica PT e MEC em entrevista ao Gazeta do Povo

Com o cerco da comunidade acadêmica e de representantes de esquerda no Legislativo, a alfabetização baseada nos achados da ciência cognitiva da leitura nunca conseguiu prosperar no Brasil. Iniciativas isoladas, que tentavam “avisar” que o país seguia no caminho errado, sofreram boicote.

Como uma de 2003, ocasião em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Gastão Vieira (PROS-MA), produziu um relatório científico com evidências atualizadas sobre o ensino da leitura e da escrita. O deputado conta que o documento foi “ignorado” pelos educadores, por parlamentares e pela academia no país.

Apenas com a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), de 2019, os pressupostos da ciência foram “tirados do poço” e evidenciados – sob resistência. Apesar do avanço, há quem critique a morosidade para que as ações cheguem até as escolas de fato. Para muitos educadores, o MEC dificulta a interlocução com as redes de ensino estaduais e municipais, o que acaba por impedir a consolidação da alfabetização no país.

Para Vieira, há “indiferença” da parte da equipe do ministério a figuras públicas que desejam colaborar com as ações. Na leitura do parlamentar, a pasta quer ditar a maneira como estados e municípios devem tratar a alfabetização. Para ele, portanto, a lógica de “mais Brasil, menos Brasília” não se reflete na prática.

À Gazeta do Povo, ele também falou sobre sua perspectiva com relação à atuação do governo na pandemia e outros tópicos.

Bolsonaro reafirma que irá vetar o novo fundão eleitoral

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar que irá vetar o fundão eleitoral, aprovado recentemente na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

Na segunda-feira (19), logo após deixar o hospital, Bolsonaro concedeu entrevista a TV Brasil, deixando claro que não só não concorda com o aumento proposto para o fundo eleitoral do ano que vem, como também deverá vetar o chamado fundão eleitoral.

De acordo com o que foi aprovado no Congresso Nacional, o fundão eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões. O valor, fruto de dinheiro público, representa três vezes o valor de R$ 2 bilhões previsto para as eleições de 2018 e de 2022.

Na noite de terça-feira (20), nas redes sociais, Bolsonaro reafirmou que vetará o polêmico reajuste. O presidente da República fez questão de destacar a harmonia entre os poderes, mas que não poderia concordar com esse aumento e por respeito ao povo brasileiro não iria sancionar.

É aguardar e conferir, mas em confirmado o veto, Bolsonaro ganhará força com a população brasileira, mesmo sabendo de um eventual desgaste junto a classe política.

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Hildo Rocha pede novamente reabertura de agências do BB

Persistente, incansável, produtiva. Assim tem sido a luta liderada pelo deputado federal Hildo Rocha em defesa dos usuários do Banco do Brasil. A ação mais recente aconteceu durante Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados que debateu o fechamento de agências da maior instituição financeira pública do país.

“Só no Maranhão foram fechadas oito agências. A do Cohatrac, por exemplo, foi fechada poucos dias após ter sido totalmente reformada. A desativação da unidade aconteceu sem nenhum comunicado, sem diálogo com o público que utiliza a agência. Ficou muito ruim, ninguém entendeu o que houve, não dá para entender o fechamento dessa agência”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha fez um breve relato acerca das visitas técnicas e debates que foram realizados nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Alagoas, quando foram ouvidos usuários do Banco, prefeitos de municípios afetados, autoridades estaduais, federais e municipais, diretores da instituição e representantes de sindicatos dos bancários.

“Após esse trabalho, chegamos à conclusão de que o fechamento das agências causa efeitos devastadores na economia dos municípios e ocasionam angústia e sofrimento para os usuários do banco, principalmente para os idosos que, na maioria das vezes, ainda não utilizam as plataformas digitais que o banco disponibiliza. Além disso, algumas das agências que foram fechadas são lucrativas”, enfatizou Hildo Rocha.

Desta vez, a Comissão convidou o Diretor de Atendimento e Canais do Banco do Brasil, Thompson Soares. O prefeito de Manaquiri (AM) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Jair Aguiar Souto também participou dos debates.

Correspondentes bancários – De acordo com o deputado Hildo Rocha, as unidades que atuam como correspondentes bancários não realizam todas as operações que podem ser feitas nas agências físicas do Banco do Brasil. “Devemos considerar que o Banco do Brasil tem uma função social relevante que não deve ser colocada em segundo plano em detrimento de questões relativas ao mercado financeiro e aos lucros da instituição”, sublinhou o deputado.

Hildo Rocha perguntou ao Diretor de Atendimento e Canais do Banco do Brasil, Thompson Soares, se o fechamento das agencias seria um passo preparatório para uma possível desestatização do Banco do Brasil. “Essa é a motivação? O Banco do Brasil pretende dar continuidade ao processo de fechamento de agências? Há possibilidade de reabrir as agências que foram desativadas?”, questionou.

Ao final da audiência, após ouvir os argumentos do representante do Banco do Brasil, o deputado Hildo Rocha fez novo apelo na tentativa de sensibilizar a diretoria da instituição e rever a decisão que originou o fechamento de agências no Maranhão e em todo o território nacional.

“Quero pedir ao Dr. Thompson, que faça um estudo, junto com a diretoria, para verificar se pelo menos boa parte das agências que foram fechadas possam ser reabertas. A maioria das unidades desativadas são lucrativas e possuem uma clientela muito grande. Portanto, devem ser reativadas”, declarou Hildo Rocha.

Desafios – Thompson Soares lembrou que as mudanças foram iniciadas em 11 de janeiro deste ano e concluídas em 17 de maio. De acordo com Soares, em nenhum local onde houve fechamento de agencias deixou de existir atendimentos feitos por correspondentes bancários credenciados pelo Banco do Brasil. O diretor também ressaltou que a instituição está disposta ouvir a sociedade e entender as oportunidades que sejam viáveis dentro dos padrões negociais que o Banco opera.

“O grande desafio é conciliar mudanças com as diferenças regionais. A proximidade com a comunidade, com prefeitos, empresários, e associações podem agregar bastante valor nessa discussão. Queremos chegar no Brasil inteiro, em todos os clientes, em todos os perfis para fazer negócios, viabilizar operações e levar valor no Brasil. Tem possibilidade de abrirmos novos pontos de atendimento. O modelo e o tipo de negócio e de estrutura a própria comunidade, os prefeitos e os empresários, junto com nossos superintendentes vão definir dentro de uma visão de qual é o canal adequados para aquela região”, explicou Thompson Soares.

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Roberto Rocha e Edilázio entram na polêmica da chegada da Havan ao MA

Por incrível que possa parecer, desde que anunciou a chegada ao Maranhão, a empresa Havan, do empresário Luciano Hang, algumas tolas polêmicas foram criadas de maneira desnecessárias.

A principal delas é sobre a réplica da Estátua da Liberdade, que é o símbolo da Havan, e seria colocada na área privada da empresa.

Alguns políticos da esquerda, boa parte ligadas ao grupo político do governador Flávio Dino, estão criticando e querendo realizar manifestações contra a construção do símbolo da empresa.

O senador Roberto Rocha e o deputado Edilázio Júnior decidiram entrar na polêmica, abordando tons diferentes. O senador maranhense foi sarcástico e postou uma cópia da Estátua da Liberdade, mas com o rosto de Flávio Dino, perguntando se assim a estátua poderia ser erguida em São Luís.

Já Edilázio Júnior preferiu abordar o assunto lembrando que o mais importante na chegada da empresa não é a Estátua da Liberdade, mas sim a quantidade de empregos que a Havan estará gerando, principalmente num dos estados que mais ganhou desempregados nos últimos meses.

Ao que parece para alguns políticos as prioridades são sempre invertidas e querem colocar a frente da geração de empregos, uma ideologia tola e que “não enche barriga de ninguém”, salvo daqueles que estão empregados no Governo Flávio Dino.

É aguardar e conferir, pois infelizmente essa lamentável polêmica deve seguir nos próximos meses.

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FAMEM emite Nota em apoio a prefeito de Cantanhede

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM – vem prestar apoio e solidariedade ao prefeito do município de Cantanhede, José Martinho, que tem sido exposto como se tivesse agredido um cidadão em um vídeo no qual aparece apenas um trecho do litígio ocorrido no último sábado (17), editado para favorecer a tese de que o prefeito seria o agressor.

Após analisar todos os registros do caso, a diretoria da FAMEM identificou que claramente o senhor que diz ser dono de um terreno onde a prefeitura abriu uma via para facilitar o acesso dos moradores do Bairro Cajuí ameaçou a equipe da gestão municipal, afirmando que iria pegar uma arma de fogo em seu veículo para utilizar contra os agentes públicos. Nos vídeos ficam claras as falas do cidadão: “Vou pegar meu revólver” e “dar logo um tiro nele”.

O motorista do prefeito, que já recebido uma agressão física, tentou impedir que o agressor chegasse até o veículo e cumprisse a ameaça.

Como todos os envolvidos estavam com os ânimos exacerbados, é importante frisar que o prefeito José Martinho não estava ali brigando por causa particular, mas para que uma área pública não fosse indevidamente privatizada. Ou seja, o prefeito estava discutindo para beneficiar a população de Cantanhede com a Rua aberta pela prefeitura e fechada pelo cidadão que alegou ser parte de seu terreno, impedindo que os munícipes pudessem trafegar pelo local.

Vários moradores antigos do bairro confirmam que o terreno estava abandonado há muitos anos e, de repente, este cidadão apareceu dizendo ser dono do local.

Esperamos que a opinião pública entenda que, embora tenha se exaltado – e já pediu desculpas públicas pelo fato – o prefeito José Martinho o fez diante de uma gravíssima ameaça.

Seguimos acompanhando o caso e esperando o melhor desfecho para a população de Cantanhede, que espera ter o acesso a esta via pública.

FAMEM

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Juscelino Filho destaca avanço na LDO

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, que define metas e prioridades para a elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que determinou que o governo tenha despesas obrigatórias com vacinas, primeira infância, habitação popular e tratamento de câncer, entre outras.

“Construímos, em apenas uma semana, uma LDO que traz avanços importantes e que vai balizar a confecção de um peça orçamentária que atenda às necessidades e expectativas do país. Dialogamos com órgãos do Poder Executivo, Judiciário, parlamentares e entidades da sociedade civil, e tivemos a contribuição de mais de 2.600 emendas dos colegas parlamentares. Saúde, educação, assistência social, habitação e segurança pública estão entre as prioridades do nosso texto aprovado”, afirma Juscelino Filho.

Na saúde, a LDO para 2022 protege gastos com o Plano Nacional de Imunização, tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19, ampliação da rede de atendimento oncológico e com pesquisas e desenvolvimento de insumos e imunobiológicos. “Não houve nenhum corte. Pelo contrário, sou médico e essa foi uma das áreas em que tivemos a maior atenção possível. No caso dos sequelas da Covid, por exemplo, tenho demonstrado essa preocupação e defendido a implantação de pelo menos quatro centros de reabilitação no Maranhão”, explica o deputado.

Obras

Outra grande preocupação de Juscelino Filho foi com as obras paralisadas. O relatório traz um dispositivo que permite que órgãos federais reequilibrem planilhas de acordo com o aumento de preços da construção civil. “Assim, vamos evitar que uma escola ou um posto de saúde seja abandonado em razão da insuficiência de recursos para conclusão, o que vai gerar economia de recursos públicos. Claro que isso só será feito se a obra estiver com o cronograma e a execução financeira em ordem”, esclarece.

O relator espera que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 leve à retomada da política habitacional do governo federal. “O programa Casa Verde e Amarela foi lançado, mas não se celebraram contratos para novas unidades. Hoje se dá apenas continuidade a projetos do Minha Casa, Minha Vida que não foram entregues. E isso tem evitado que milhões de brasileiros realizem o sonho da casa própria, especialmente nas cidades menores”, lembra.

O texto aprovado também permite a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Esse dispositivo já constava na LDO deste ano, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas restabelecido pelo Congresso. “Isso dá possibilidade a políticas públicas chegarem a cidades que enfrentam dificuldades de antigos gestores”, celebra Juscelino.

Ressalvas ao contingenciamento e concursados

Juscelino Filho ainda destacou em seu relatório ações e programas que terão os recursos poupados de bloqueios no próximo ano. Entre elas, destacam-se a realização do censo pelo IBGE, despesas com segurança pública, política de ensino em tempo integral, universalização do acesso à internet e as ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Embrapa. Já em relação à questões de pessoal, o deputado assegurou recursos para o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e para a convocação de concursados da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.

Emendas a favor do Maranhão

Assim como todos os deputados federais e senadores, Juscelino Filho apresentou três emendas ao Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2022. Uma delas contempla a duplicação da BR-010 de Açailândia a Imperatriz. Outra beneficia a reconstrução da BR-222, no trecho de 111 quilômetros entre Miranda do Norte e Santa Inês. Já a terceira emenda prevê a implantação de quatro unidades do Hospital do Amor, em Santa Inês, Chapadinha, Balsas e Barra do Corda. Elas se somariam à construção de outras duas: em Imperatriz, por iniciativa do senador Weverton Rocha (PDT-MA); e em Pinheiro, decisão da bancada federal maranhense.

Já à bancada de deputados e senadores do Maranhão, coube a apresentação de outras três emendas. As definidas foram para a construção do trecho ferroviário de Açailândia, Alto Alegre e Alcântara; para a construção de outro trecho de ferrovia, esse entre Alto Parnaíba e Porto Franco; e para a duplicação e recuperação de rodovias federais, em razão do péssimo estado de conservação da malha que corta o estado.

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Flávio Dino recepciona Carlos Lupi no Palácio dos Leões

Como era esperado e como o Blog divulgou, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi recebido nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões, pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Obviamente que Lupi veio tentar apagar a imagem ruim que ficou após uma declaração sua na TV Meio Norte, em Teresina. O presidente do PDT deixou claro que o senador Weverton Rocha será candidato ao Governo do Maranhão com ou sem o apoio de Dino.

“Weverton é candidato irreversível… É candidato com ou sem o apoio de Flávio Dino”, cravou Carlos Lupi, quando o discurso predominante tem sido de um consenso para não existir uma divisão no grupo político comandado por Flávio Dino.

Tanto Dino quanto Lupi e Weverton, que também esteve no encontro, destacaram que debateram sobre o cenário político no Maranhão e Brasil.

“Nesta terça recebi visita do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com o senador Weverton e o deputado Márcio Jerry. Conversamos sobre o Programa Escola Digna, do Governo do Maranhão, lembrando sempre Brizola e Darcy Ribeiro. E dialogamos sobre conjuntura política do Brasil e do Maranhão”, afirmou o governador.

“Com os companheiros dep. federal Márcio Jerry, senador Weverton Rocha e o governador Flávio Dino, discutindo o futuro do Maranhão e do Brasil!”, destacou Lupi.

“Acompanhei hoje o pres. do meu partido, Carlos Lupi, em visita ao gov. Flávio Dino e o presidente do PCdoB, secretário Márcio Jerry. Muitas coisas unem a atuação de Flávio ao PDT, uma delas é a importância dada à educação. Falamos também de política nacional e do Maranhão”, disse Weverton Rocha.

Agora é aguardar e conferir se a visita de Lupi surtiu efeito e fará com que Dino apoie Weverton Rocha, convencendo Brandão, que será o governador maranhense a partir de abril, a desistir da reeleição.

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