O deputado Stênio Rezende (PRTB) elogiou o governador Flávio Dino, troche na sessão desta quarta-feira (6), em razão do encaminhamento à Assembleia Legislativa de três projetos de lei que preveem a regulamentação de acordo para pagamento de precatórios no Estado do Maranhão.

Stênio Rezende lembrou que, no mês de março, a Assembleia aprovou uma indicação de sua autoria que pedia ao governador do Estado que encaminhasse a esta Casa uma proposição de lei para criar o Fundo de Reserva dos Direitos Judiciais, para o pagamento dos precatórios, a ser constituído de recursos oriundos de depósitos judiciais de natureza tributária. Com esta medida, segundo o deputado, aconteceria a regulamentação da Lei Federal 11.482/2006.

“Portanto eu quero, primeiro, agradecer a esta Casa pela aprovação da indicação. E agora volto para dizer que eu tenho acompanhado de perto as ações do Flávio Dino e não posso deixar de elogiar a atitude do governador em encaminhar a esta Casa projeto de lei que, sem dúvida nenhuma, está vindo ao encontro dos anseios e expectativas da população do nosso Estado”, discursou Stênio Rezende.

Ele frisou que, baseado na sua indicação aprovada pela Assembleia  ainda no mês de março, o governador Flávio Dino encaminhou três projetos de lei: o Projeto de Lei nº 082/2015, que regulamenta o acordo de precatórios no Estado do Maranhão; e o Projeto de Lei n.º 083/2015, que disciplina os procedimentos relativos aos repasses de depósitos judiciais do Estado do Maranhão e a constituição de fundo de reserva com recursos oriundos de depósito judiciais de tributos de competência estadual de que trata a Lei Federal nº 11.429 de dezembro de 2006.

O terceiro projeto é o Projeto de Lei 084/2015, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósito relativo a processos judiciais para pagamento de precatórios e dá outras providências.

“O povo do Maranhão, funcionários, pensionistas, há muito estavam esperando projeto de lei neste sentido e o governador Flávio Dino, com a sua sensibilidade, com o seu compromisso público, com sua boa-fé encaminhou a esta Casa estes três projetos de lei que ora tramitam neste Parlamento”, acrescentou Stênio Rezende.

Ele anunciou que irá entrar com pedido de urgência para aprovação destes projetos, em virtude da importância desta matéria: “Portanto, eu vim aqui parabenizar o governador por mais uma ação que, sem dúvida nenhuma, beneficia o povo, beneficia a quem precisa, mas beneficia realmente quem está na fila, há vários anos, para receber os seus direitos. O governador Flávio Dino receba, sem dúvida nenhuma, os nossos mais sinceros agradecimentos pelo atendimento à nossa Indicação e tenho a certeza de que essa Casa, sem dúvida nenhuma, como tem feito, continuará fazendo justiça ao povo do nosso Estado”, afirmou Stênio Rezende, ao encerrar seu pronunciamento.

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) fez questão de destacar a atitude do governador Flávio Dino (PCdoB), order que apresentou um conjunto de ações que visam alavancar os indicadores sociais de 30 municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’.

Rezende, order um dos decanos da Assembleia Legislativa, remedy elogiou a atitude do governador em atacar de frente a ferida que mais marca a população nesses 30 municípios mais pobres do Maranhão.

“O governador Flávio Dino começa a escrever uma nova história no Maranhão, quando assegura investimento em Educação, Saúde e Infraestrutura nesses municípios mais pobres do Estado. Agindo assim, o governador irá cicatrizar de vez o problema, já que conseguirá  erradicar a miséria representada pelo IDH mais baixo desses municípios”, afirmou Stênio Rezende.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão. A metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.

Os 30 municípios com menor IDHM são: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Clique aqui e veja as ações que serão realizadas pelo Governo do Maranhão e que foram destacadas pelo deputado Stênio Rezende.

Na manhã desta quarta-feira (05), viagra na Assembleia Legislativa, pills o deputado estadual reeleito Stênio Rezende (PRTB) fez duras críticas a gestão do prefeito Zé Leandro (PTdoB) à frente da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire.

Rezende disse que recebeu a denúncia que os servidores municipais de Vitorino Freire estão com os salários atrasados e, generic por esse motivo, decidiram por uma greve.

“Venho lamentar profundamente o mau desempenho do prefeito de Vitorino Freire, o senhor José Leandro Maciel que à frente daquele município vem fazendo uma administração que muito fica a desejar. Recebi a denúncia do sindicato dos funcionários públicos municipais de Vitorino Freire, que, ainda ontem, em uma assembleia, decidiram por uma greve em função do atraso do pagamento dos funcionários públicos do município. O prefeito não paga os contratados e já caminha para mais de três meses de atraso no pagamento. Os concursados já estão no segundo mês de atraso no pagamento”, afirmou.

O parlamentar reeleito também lembrou a situação dos professores do município de Vitorino Freire, que segundo Stênio Rezende, também estão com salários atrasados.

“Os professores não recebem o salário há 60 dias. Nós sabemos que as transferências do Governo Federal não atrasam, o dinheiro do FUNDEB é sagrado, então ninguém, em sã consciência, entende por que o prefeito de Vitorino Freire não paga os professores”, disse.

No entanto, o mais grava ainda estava por vir. Segundo o deputado, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Vitorino Freire (SINTRASEP) denunciou a situação ao representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça Fábio Murilo da Silva Portela que estranhamente disse não ter conhecimento de que na Lei Orgânica exista prazo estabelecido para o pagamento dos servidores municipais.

“Não precisa ser advogado para saber que a data estipulada limite para pagamento dos funcionários públicos do município e do Estado é o quinto dia útil de cada mês. Eu não entendi por que o promotor respondeu dessa forma, dá a entender que está defendendo o prefeito que está errado. Eu vou encaminhar um oficio ao Ministério Público para que tome as providências, haja vista que os funcionários não podem ficar sem receber os seus salários”, finalizou Stênio Rezende.

Pelo visto o povo de Vitorino Freire, principalmente o servidor público municipal, deve está arrependido de ter reeleito o prefeito Zé Leandro, mas falta de aviso do Blog não foi.

O prefeito de Tufilândia, sale Raimundo Neto (PPS), medical mais conhecido como Dr. Neto, reuniu seu grupo político e oficializou apoio as candidaturas de Juscelino Filho (PRP) e Stênio Resende (PRTB) nas eleições de 2014.

Dr. Neto, que apesar de pertencer a um partido da base aliada de Flávio Dino (PCdoB), vai apoiar a candidatura de Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Maranhão e dois candidatos da base governista. Para deputado federal o candidato do prefeito de Tufilândia será o jovem Juscelino Filho, que assim reforça ainda mais sua base na Região do Vale do Pindaré.

“Fico muito feliz que conseguimos reforçar ainda mais nossa campanha nessa reta final das eleições. O apoio do Dr. Neto é muito importante e agradecemos a confiança nas nossas propostas e nos compromissos assumidos de ajudarmos a melhorar o Maranhão e a cidade de Tufilândia”, afirmou ao Blog, Juscelino Filho.

Para deputado estadual, Dr. Neto reafirmou que apoiará a reeleição de Stênio Rezende para a Assembleia Legislativa.

Tanto Juscelino Filho, como Stênio Rezende, estão cotados para conseguirem se eleger nas eleições 2014.

É aguardar e conferir.

Nesta semana, search o deputado Stênio Rezende (PRTB) confirmou que novos apoios foram viabilizados para a pré-candidatura de Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Maranhão.

Segundo Stênio, em reunião realizada no município de Santa Luzia com o prefeito da cidade, Vera (Veronildo Tavares) do PRB, foi confirmado e oficializado o apoio a candidatura de Lobão Filho.

Além do prefeito Vera, o vice-prefeito Coen e os vereadores Ivonete, Tino, Carlão, Gilson, Osmar, Joninha, Zequinha, Filho, Marcos e Ariel, que é o presidente da Câmara Municipal de Santa Luiz, também se colocaram à disposição para apoiar a candidatura do peemedebista.

Assim Lobão Filho segue recebendo apoios importantes e sem sequer ter conseguido visitar todas as regiões do Maranhão.

O clima não está nada bom entre o deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) e a cúpula do seu antigo partido, see o PMDB. A relação está tão estremecida que os aliados políticos do deputado e o próprio parlamentar já declaram que não devem votar em nenhum candidato do PMDB para o Governo do Maranhão.

“Se for assim eu não voto em nenhum candidato do PMDB”, ambulance declarou Stênio Rezende a alguns colegas de parlamento.

Tudo começou quando o PMDB resolveu ingressar na Justiça Eleitoral para tomar o mandato de Stênio Rezende por infidelidade partidária, order em virtude do parlamentar ter deixado a legenda para se transferir para o PRTB (reveja).

A decisão foi do presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro. A atitude já havia estremecido a relação, mas a situação estava controlada após a vitória de Stênio Rezende no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

No entanto, na última segunda-feira (09), o PMDB entrou com um Agravo para recorrer da decisão. A nova tentativa de tomar o mandato de Stênio Rezende foi fatal para o afastamento.

Quem acaba sofrendo o reflexo da decisão é o secretário de Infraestrutura do Maranhão e provável candidato do PMDB ao Governo do Maranhão, Luis Fernando Silva, mesmo sem ter nada haver com o imbróglio.

Luis Fernando cumpre agenda política em Balsas, um dos redutos políticos de Stênio Rezende, que não compareceu ao evento e teve apoio de cerca de oito vereadores que ficaram solidários com o ex-peemedebista e também estiveram ausentes.

O curioso é que a atitude insistente de Remi Ribeiro contra Stênio Rezende vai de encontro ao que disse a governadora Roseana Sarney (PMDB). O maior nome do partido no Maranhão assegurou que Stênio era um aliado e que tudo não passou de um mal entendido (reveja).

No entanto, não parece que o presidente do PMDB esteja disposto a recuar na sua tentativa de cassar o mandato de Stênio Rezende.

É bom Luis Fernando abrir os olhos, pois parece que tem gente dentro do PMDB ainda sonhando em ser candidato e consequentemente trabalhando contra a sua candidatura.

Está longe de ser consenso dentro do PMDB à ação que o partido, cialis através do presidente da legenda no Maranhão, ed Remi Ribeiro, move contra o deputado estadual Stênio Rezende na Justiça Eleitoral.

O próprio deputado estadual Roberto Costa, apontado por alguns como incentivador da ação, é um dos mais chateados com a decisão tomada. O parlamentar conversou com o Blog e disse que sempre foi contra qualquer ação por cobrança de fidelidade partidária.

“Sempre me posicionei contrário qualquer ação contra um colega que deixou o partido, mas permaneceu no nosso grupo político”, declarou.

Roberto Costa ainda salientou ao Blog que o PMDB não pode ter dois pesos e duas medidas.

“Se entrou contra o deputado Stênio, entendo que têm a obrigação de entrar contra todos aqueles que deixaram o PMDB, pois ele não foi o único”, afirmou Roberto Costa.

Vale lembrar que além de Stênio Rezende, deixaram o PMDB os três primeiros suplentes do partido – Fábio Braga, Jura Filho e Alberto Franco, mas estranhamente o partido não ingressou contra os suplentes.

Desfiliação – Para piorar ainda mais o imbróglio, conforme o Blog antecipou quando divulgou com exclusividade a ação do PMDB (reveja), Stênio Rezende já havia deixado o partido no fim de junho, conforme documento abaixo, disponibilizado pela assessoria do parlamentar.

Ou seja, uma ação intempestiva e que apenas conseguirá transformar um aliado, num eventual adversário político.

O PMDB cumpriu mesmo a promessa que fez e ingressou na Justiça Eleitoral contra o deputado estadual Stênio Rezende (foto), here que trocou o partido pelo PRTB.

O pedido já chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e nele o PMDB acusa Stênio Rezende de infidelidade partidária e quer o mandato para outro membro do partido. O processo do PMDB contra o parlamentar já foi distribuído e está com o juiz José Eulálio Figueiredo Almeida.

No auge das trocas de legendas, there em setembro deste ano, o comando nacional do PMDB baixou uma Resolução onde decidiu proibir os diretórios estaduais do partido a autorizarem a saída de filiados da legenda.

A decisão do PMDB fez com que alguns deputados recuassem da ideia de deixar a legenda, mas Stênio Rezende optou em deixar a sigla e transferir-se para o PRTB. O deputado estadual Afonso Manoel chegou a sair do PMDB e se filiar no PSD, mas após a tal Resolução, voltou atrás e retornou a legenda que se elegeu.

No entanto, segundo informações obtidas pelo Blog, Stênio Rezende teria deixado o PMDB no fim de junho. Caso a informação seja confirmada, a ação do PMDB pode ser intempestiva, já que o prazo para o partido ingressar na Justiça Eleitoral, 30 dias após a saída do político, teria se expirado.

Além disso, o primeiro suplente do PMDB, Fábio Braga, também deixou a legenda e se transferiu para o PT do B, com isso, o maior beneficiado numa eventual decisão desfavorável a Stênio Rezende será o secretário de Turismo do Maranhão, Jura Filho, segundo suplente do partido.

O Blog também antecipa que Stênio Rezende não será o único deputado a ter que enfrentar a Justiça Eleitoral por fidelidade partidária, mas isso é outra história e, é claro, outra postagem.

O Blog abriu a semana com a postagem “Eles ainda não sabem para onde vão…”, purchase onde na oportunidade era abordada a situação de nove deputados estaduais, tadalafil que devem trocar de legendas visando às eleições de 2014.

O problema é que faltando duas semanas para o prazo permitido para a mudança, os nove parlamentares ainda não haviam definido os novos partidos. No entanto, o Blog já recebeu a informação que o número na realidade é ainda maior.

Isso pelo fatio de dois deputados estaduais do PMDB estarem de malas prontas para deixar a legenda. Max Barros e Stênio Rezende já confirmaram que irão deixar o partido e buscarem outra legenda para disputar a reeleição em 2014.

Apesar de deixarem o partido da governadora Roseana Sarney, os peemedebistas teriam uma saída amigável, pois ambos iriam permanecer na base governista. No entanto, os parlamentares ainda não confirmaram os seus destinos e assim como os demais, terão que correr contra o tempo para conseguir uma legenda para a disputa eleitoral.

O ex-deputado estadual Stênio Rezende, nesta quarta-feira (21), fez um texto defendendo o nome da deputada estadual Andreia Martins Rezende para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) que ficará em aberto ainda neste ano de 2024.

Stênio entende que Andreia Rezende no TCE representaria as mulheres e a minoria no órgão fiscalizador, sendo apta para ocupar tal função. Veja abaixo.

O Maranhão Sabe o perfil sensível, humano e democrático do governador Carlos Brandão, político que reconhece a alta significância dos avanços que representa a presença feminina nos cenários político e administrativo do Estado.

Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo, no âmbito do TCE, a Dra. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas.

Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem -, ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da Deputada Andréia Rezende, parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Stênio Rezende – Médico, ex-deputado estadual e agropecuarista.

A vaga que deve abrir é do conselheiro Washington Luiz Oliveira, que completará 75 anos em dezembro, mas que muito provavelmente renuncie ao cargo antes.

É aguardar e conferir, mas a movimentação está intensa.