A disputa velada da Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

Com a iminente saída do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), que deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, a eleição para o biênio 2023/2024 já começa a movimentar, mesmo que de maneira velada, o Legislativo da capital maranhense.

O problema é que de maneira equivocada, alguns querem transformar a disputa em uma espécie de prévia das eleições para o Governo do Maranhão no ano que vem.

Até o momento, quatro vereadores – Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PCdoB) e Aldir Júnior (PL) – são cotados para a disputa e praticamente todos tendo laços com pré-candidatos ao Governo do Maranhão.

Paulo Victor é ligado ao governador Flávio Dino (PSB) e ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), inclusive se reuniu recentemente com Brandão, levando consigo alguns vereadores para fortalecer o palanque do vice-governador para 2022.

Já Aldir Júnior é sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), também pré-candidato ao Palácio dos Leões. Aldir tem garantido que já teria o apoio inicial de sete vereadores.

Os outros dois nomes – Gutemberg e Penha – são vereadores da base do Governo Eduardo Braide (Podemos) e com maior proximidade com o prefeito da capital. Penha tem ainda a seu favor o apoio de mais um pré-candidato ao Governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT).

Ou seja, apesar de ainda faltarem sete meses para a eleição na Câmara de São Luís, os bastidores já começam a esquentar.

No entanto, é importante destacar, algo que alguns parecem não levar em conta, que o atual presidente da Casa, Osmar Filho, terá um papel importante na sua sucessão.

Isso sem falar no próprio prefeito Eduardo Braide, que apesar de ter deixado claro que pretende não se intrometer no pleito, não vai querer ter um opositor seu comandando a Câmara de São Luís nos seus dois últimos anos de mandato.

É aguardar e conferir.

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CoronaVac começa a ser negociada com os estados brasileiros

por Jorge Aragão

O Governo de São Paulo anunciou que, depois de cumprir dois contratos que previam a entrega de 100 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, o Instituto Butantan passou agora a negociar doses desse imunizante diretamente com os estados brasileiros.

No entanto, até o momento apenas cinco estados brasileiros já firmaram acordo, são eles: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará.

A maior parte da entrega desta quinta-feira (23) será destinada ao Pará, que ficará com 1 milhão de doses. Espírito Santo e Mato Grosso receberão 500 mil vacinas. O Ceará ficará com 300 mil doses e o Piauí, 200 mil.

O Maranhão não se habilitou para adquirir a vacina, pois a CoronaVac não tem liberação da Anvisa para ser aplicada em adolescentes nem é recomendada como dose de reforço para idosos.

Ou seja, neste momento, para os maranhenses só seriam uteis as vacinas da Pfizer e AstraZeneca, já que ambas podem ser utilizadas como dose de reforço nos idosos e a Pfizer autorizada para a imunização dos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos.

A notícia é muito boa, pena que não ajudará a acelerar ainda mais a imunização dos maranhenses.

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Famem abre inscrições para seminário sobre nova Lei de Licitações

por Jorge Aragão

Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações’, que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.

O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.

O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.

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AL estabelece Dia de Corpus Christi como feriado em todo MA

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que considera o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.

Durante o ato de promulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos.

“Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurélio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia. ”, enfatizou.

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Agradecimentos – Após o ato de promulgação, o deputado Marco Aurélio agradeceu e reforçou a importância de estabelecer o feriado no calendário estadual. “Agradeço a participação do deputado Othelino, que alinhou com o governo para que não houvesse nenhum veto. Poder promulgar, juntamente com toda a Casa, transformando em lei o que já é reconhecido por todos, reforça cada vez mais a fé católica e é um reconhecimento da Assembleia Legislativa”, destacou.

O bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso, que acompanhou a sessão plenária ao lado do padre Ivanildo Oliveira, também agradeceu a promulgação da lei. “Meu agradecimento especial ao deputado Marco Aurélio, de Imperatriz, autor do projeto, com quem fizemos o contato dessa possibilidade. Só posso desejar, irmãos e irmãs, que o Senhor vos abençoe, vos guarde, vos livre de todo mal e nos dê saúde e paz. Muito obrigado e que assim seja”, disse.

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Plenário do Senado rejeita volta de coligações partidárias

por Jorge Aragão

Como era esperado, o Senado Federal teve um entendimento diferente da Câmara Federal e, nesta quarta-feira (22), rejeitou a volta das coligações partidárias para as eleições de 2022.

O Senado, aprovou em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Reforma Eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno.

No entanto, o trecho que previa o retorno das coligações partidárias foi retirado pelos senadores após sugestão da relatora, Simone Tebet (MDB-MS).

Vale lembrar que a vedação das coligações, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional, passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores. Portanto, a regra ainda não foi aplicada na escolha de deputados estaduais e federais, o que irá acontecer agora em 2022.

Vejam abaixo as mudanças mantidas pelo Senado na PEC e que devem valer já para o ano que vem.

  • Mulheres e negros: a PEC prevê “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O “peso dois” será usado no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral, entre 2022 e 2030;
  • Sanção a partidos incorporados: pelo texto, o partido que incorpora outras siglas não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
  • Data da posse: por acordo de senadores, a relatora acolheu uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data da posse de governadores (passa a ser 6 de janeiro) e do presidente (passa a ser 5 de janeiro). Hoje, as posses são sempre no primeiro dia de janeiro. A mudança, porém, só valerá a partir de 2026.
  • Fidelidade partidária: se o partido concordar com a saída de um deputado ou vereador, o parlamentar não será punido por mudar de sigla. Hoje, vereadores e deputados só podem mudar de partido sem perder o mandato em casos específicos. A relatora, porém, defende que lei ordinária regulamente a questão – para, por exemplo, definir se a regra vale apenas para a anuência de partidos nacionais ou, também, de diretórios regionais.
  • Plebiscito municipal: os plebiscitos propostos pelas câmaras dos vereadores serão realizados no mesmo período das eleições municipais. As consultas populares devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do pleito.

É aguardar e conferir, afinal todas essa modificações devem estar aprovadas e sancionadas até o dia 02 de outubro de 2021, para valer em 2022.

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Fábio Macedo amplia alianças para a disputa eleitoral de 2022

por Jorge Aragão

Durante almoço realizado nesta quarta-feira( 22), o deputado estadual Fábio Macedo reuniu lideranças políticas importantes da cidade de Tuntum e fechou a parceria com o grupo para as eleições de 2022.

O parlamentar selou uma aliança com o ex-prefeito e ex-presidente da Famem Cleomar Tema e os vereadores Renan Bilio, Alan Noleto, Zé do Ourinho, Magno Melo e Solisvan. No almoço também estavam presentes deputada estadual Daniella Tema e o ex-prefeito de Dom Pedro Hernando Macedo.

“Fechamos mais uma parceria importante para o nosso projeto político de 2022, que só cresce e agora se fortalece com a vinda de Tema para o nosso lado. Ele foi um grande prefeito para a cidade de Tuntum e é uma das lideranças políticas mais consolidadas do Maranhão”, disse Fábio.

São Luís – Ainda nesta quarta-feira, Fábio Macedo se reuniu com o vice-governador, Carlos Brandão e o ex-vereador e suplente da Câmara Municipal de São Luís, Barbosa Lages, com quem também selou uma parceria para as próximas eleições.

Vale destacar que Fábio Macedo deve realmente tentar uma vaga na Câmara Federal em 2022.

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Dino aponta três caminhos para tirar Bolsonaro do comando do Brasil

por Jorge Aragão

A cada dia o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), vai demonstrando que deseja desesperadamente retirar seu desafeto político, Jair Bolsonaro, eleito democraticamente pelo povo, da Presidência da República.

Em entrevista ao site UOL News, nesta quarta-feira (22), o governador maranhense chegou a apontar três caminhos para tirar Bolsonaro do comando do Brasil. A primeira delas seria o impeachment.

“Nós temos três opções sobre a mesa. Um impeachment que a cada dia que passa vai ficando mais improvável, até pelos fatores jurídicos formais, mas acaba sendo necessário. A CPI está produzindo provas robustas quanto a isto”, disse.

Flávio Dino levantou a hipótese da cassação junto ao TSE, alternativa que ele considera mais rápida.

“Temos também a hipótese da cassação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) porque há razões legais. E nós temos em última análise as eleições que devem ocorrer de modo livre com resultado sendo respeitado. Um dos três caminhos deve conduzir ao principal, que é o afastamento de Bolsonaro por esses múltiplos danos que tem causado aos cidadãos do país”, afirmou.

Por último, o governador entende que a saída pelas urnas, a única democrática, seria a última opção.

“Saída pelas urnas é última opção porque é mais longa e prorroga terror cotidiano que vive o Brasil”, ressaltou.

Pelo visto a preocupação maior de Flávio Dino não é mais com o Maranhão, que ele deve achar que vai de “vento em popa”, mas sim em retirar Bolsonaro do cargo, de qualquer forma e o mais rápido possível.

É aguardar e conferir.

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Vereador de Caxias ofende deputados federais do Maranhão

por Jorge Aragão

O vereador e ex-presidente da Câmara de Caxias, Catulé, perdeu as estribeiras e ofendeu os deputados federais do Maranhão, durante sessão no parlamento municipal, na terça-feira (21).

Catulé, que é pai do secretário de Turismo do Maranhão no Governo Flávio Dino, Catulé Júnior, se referiu aos deputados maranhenses como “corno” e “filhas da puta”. Veja no vídeo acima.

O vereador cobrava uma ação maior dos deputados federais em Caxias, já que afirmou que nada fazem por Caxias.

Nenhum deputado federal, pelo menos até agora, reagiu as ofensas desnecessárias do vereador de Caxias.

É aguardar e conferir.

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César Pires confirma primeira agenda de Edivaldo visando 2022

por Jorge Aragão

O deputado estadual, César Pires, ainda no PV, mas de “malas prontas” para o PSD, em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, confirmou que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), começará a percorrer o Maranhão na semana que vem.

César Pires disse que Edivaldo, ao seu lado e do presidente do PSD no Maranhão, o deputado federal Edilázio Júnior, estará viajando para o Sul do Estado na próxima quarta-feira (29).

“Quarta-feira, dia 29, estaremos embarcando para Imperatriz. Na região já temos compromissos políticos em Imperatriz, João Lisboa, Itinga e Açailândia. Eu e Edilázio iremos retornar mais cedo, mas Edivaldo seguirá na região, dando início assim a uma série de visitas que ele fará nos municípios maranhenses”, afirmou César Pires.

O deputado ainda destacou que Edivaldo, que jamais perdeu uma eleição, tem o seu estilo de fazer política e sabe o momento correto de iniciar essas visitas.

“A história do Edivaldo na política é algo impressionante, ele tem o seu estilo e sabe o momento certo e acredito muito na viabilidade da sua candidatura ao Governo do Maranhão”, destacou.

César Pires confirmou o apoio a pré-candidatura de Edivaldo e disse que ele tem tudo para crescer e disputar muito bem a eleição do ano que vem.

“O nosso candidato é o Edivaldo e é por ele que nós vamos trabalhar. É um produto bom, leve, de alcance social grande, de carisma, religioso. Edivaldo não coloca o joelho no chão para fazer média, como alguns fazem, ele tem isso na sua essência de vida é orgânico a religião na sua vida”, disse ao ressaltar o nome de Edivaldo para 2022.

César Pires também falou sobre a polarização nacional, comentou a situação socioeconômica no Maranhão (após dados do IBGE), voltou a cobrar mais transparência da SINFRA, entre outros assuntos.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista de César Pires no Ponto Final.

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O apoio de Hildo Rocha para a UEMA

por Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha, o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, o vice-reitor, Walter Canales e a pró-reitora de Infraestrutura, Fabíola de Oliveira, visitaram as obras do Complexo Poliesportivo do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e o prédio do Centro de monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Parte dos recursos financeiros que estão sendo investidos nesses empreendimentos, instaladas no Campus Paulo VI, foram assegurados por emenda impositiva de Hildo Rocha. O deputado também destinou emendas para comprar equipamentos e academias ao ar livre para serem instalados em diversos núcleos da UEMA, além de ter conseguido recursos para confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, no valor de R$ 1,5 milhão.

“A implantação do Ginásio Poliesportivo foi idealizada pelo magnífico reitor, professor Gustavo, e eu tive a grata satisfação de poder contribuir viabilizando, através de emenda impositiva, a construção dessa obra de grande importância para a comunidade acadêmica da UEMA. Com isso, tenho certeza de que estamos suprindo uma grande necessidade da Universidade Estadual do Maranhão, principalmente do Campus Paulo VI que não tem atualmente um ginásio poliesportivo”, enfatizou Hildo Rocha.

O parlamentar, o reitor e demais integrantes da comitiva também visitaram a obra do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, empreendimento financiado com recursos do governo federal que foi viabilizado pelo deputado Hildo Rocha.

“Parte dos recursos aplicados nessa obra também são do governo federal, alocados graças ao trabalho que realizamos com a participação de outros parlamentares da bancada do Maranhão. Destaco aqui o Senador Roberto Rocha que também muito contribuiu para que os recursos fossem alocados para a Universidade Estadual do Maranhão investir na implantação do observatório que terá como finalidades estudar, monitorar, cuidar e ajudar na preservação do maior rio genuinamente maranhense que é o Itapecuru e toda a sua bacia”, comentou o deputado.

O reitor, Gustavo Pereira da Costa, destacou que a obra do Complexo Poliesportivo, empreendimento que vai integrar a estrutura do Núcleo de Esportes e Lazer (NEL), é um projeto decorrente de uma iniciativa parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“Aqui teremos uma quadra moderna, que permitirá aos nossos alunos, professores e à comunidade, o usufruto dessa prática tão importante, que é a prática esportiva e realização de atividade culturais”, disse o Reitor.

Desenvolvimento sustentável – Com relação ao Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, o Reitor disse que o deputado Hildo Rocha exerceu papel preponderante na obtenção dos recursos financeiros que foram assegurados para a Codevasf investir no projeto.

“O Centro irá abrigar estudantes e pesquisadores da UEMA que irão prestar serviço técnico e científico de extrema relevância para o Maranhão que é o acompanhamento das potencialidades e vulnerabilidades do Rio Itapecuru”, ressaltou.

De acordo com o Reitor, os resultados obtidos por meio desse trabalho irão fornecer dados que servirão para orientar gestores públicos (estaduais e municipais) no processo de tomada de decisões referentes ao desenvolvimento sustentável.

“Portanto, é uma alegria, podermos aqui prestar contas da aplicação dos recursos que são destinados à UEMA e, consequentemente, ao povo do Maranhão a partir das iniciativas que nós temos conseguido executar”, comentou o Reitor Gustavo Pereira da Costa.

Geração de conhecimento – O vice-reitor, Professor Walter Canales, também falou acerca da importância dos dois empreendimentos que o deputado Hildo Rocha ajudou a viabilizar.

“Esses investimentos, alcançados com a ajuda do deputado Hildo Rocha, irão contribuir para que os conhecimentos gerados por meio dos estudos que aqui serão realizados fiquem aqui no Maranhão. Aqui serão produzidos vários documentos, inúmeros estudos, que servirão para as prefeituras, para as comunidades localizadas ao longo do Rio Itapecuru e para toda a comunidade acadêmica e científica do nosso Estado”, sublinhou Canales.

Sobre os investimentos no esporte, o professor Canales, ressaltou que atualmente o Campus Paulo VI não dispõe de nenhum local apropriado para a prática esportiva.

“O local que tínhamos está com a estrutura comprometida. Isso impede a realização de qualquer prática esportiva. Então, só por essa situação, fica evidente a importância dessa iniciativa do deputado Hildo Rocha que consiste em contribuir para que em breve os estudantes da UEMA possam dispor de um local onde possam praticar atividades esportivas e obterem um aprendizado paralelo ao que eles buscam em salas de aulas. Quando o aluno se integra muito à parte esportiva ele passa a ter um olhar diferenciado e melhora o aproveitamento dos seus estudos. Isso reflete positivamente até no combate à evasão”, argumentou Canales.

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