Secretário Victor Mendes
A versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PGERS), elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), será discutida em audiências públicas, a serem realizadas em abril.
A primeira, das cinco audiências programadas acontece nesta terça-feira (03), no auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro), de 8 às 18h, e reunirá prefeitos e secretários de Meio Ambiente e pastas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos de 41 municípios das regiões Tocantina e do Sul maranhense, membros da sociedade civil organizada, promotores de Justiça, representantes de órgãos públicas e organizações privadas e demais pessoas interessadas.
A audiência de Imperatriz integra um calendário preparado pela SEMA, que contempla ainda os municípios de Presidente Dutra [no dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e Santa Inês [20/04, audiência extraordinária, facilitando a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais]. O calendário foi elaborado, conforme determinações legais, contemplando a divisão mesorregional do Maranhão.
Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.
“Nossa intenção é coletar sugestões e emendas ao plano, dentro do previsto na legislação vigente, de modo que possamos aprimorar esse instrumento tão importante na política estadual de gestão de resíduos sólidos, que vai servir de referência aos municípios na formatação dos planos municipais”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.
Para o secretário, o êxito das audiências dependerá da participação o mais ampla possível de prefeitos, secretários de meio ambiente e demais áreas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos no âmbito municipal, promotores de Justiça, universidades, instituições de ensino e pesquisa, ONG’s, bem como da sociedade civil organizada.
“São esses os participantes que nos ajudarão a definir o melhor modelo de gerenciamento de resíduos a ser adotado no Maranhão, levando em conta as peculiaridades do nosso estado. Daí a necessidade de reforçamos a participação de todos, para que possamos avançar na política estadual de resíduos sólidos”, frisou.
