Ainda o PROCON…

por Jorge Aragão

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

Blog do Marco D’Eça

Na reunião que teve quinta-feira passada com a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, e o diretor do Procon, Felipe Camarão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou mais irritação com o fato o excelente trabalho do órgão ser reduzido a uma briga de ciúmes e egos.

Subordinado a Luiza, Camarão realizou uma das mais importantes gestões em toda a história do Procon maranhense.

Trabalho reconhecido por todo o sistema de defesa do consumidor, pela imprensa e, sobretudo, pela sociedade.

Gestão que se destacava dentro do próprio governo, e que era um dos pontos mais positivos da administração Roseana.

Mas isso incomodou a secretária Luiza Oliveira, que parece querer os holofotes apenas para ela.

Por isso decidiu exonerar o subordinado.

Mas Luiza não queria o ônus desta decisão, e tentou forçar o próprio diretor do Procon a assinar sua exoneração.

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Uma unidade cada vez mais difícil

por Jorge Aragão

A cada dia fica evidenciado que a tão propagada união entre os cinco partidos que se dizem Oposição ao governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís – PPS, PP, PSB, PTC e PCdoB – está mais difícil de ser concretizada.

A confirmação do deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) que o partido terá candidato a prefeitura de São Luís é apenas mais uma constatação de que essa união não sairá do papel.

A deputada estadual Eliziane Gama pelo PPS e o ex-deputado federal Roberto Rocha pelo PSB devem seguir a orientação das respectivas direções nacionais de suas legendas e disputarem a prefeitura da capital maranhense.

O ex-prefeito Tadeu Palácio ao deixar a secretaria de Turismo do Maranhão, deu um passo irreversível para a sua candidatura a prefeito de São Luís, isso independente de ser o candidato de consenso ou não desse grupo de Oposição.

O curioso é que o principal nome da Oposição maranhense e líder das pesquisas, com chances inclusive de vencer a eleição no primeiro turno, o presidente da EMBRATUR Flávio Dino (PCdoB), tem deixado claro que disputa eleitoral só em 2014.

Como Dino seria o nome de consenso desse grupo, a sua saída direta da disputa fez com que se proliferasse o número de candidatos e praticamente torna-se inviável uma união em torno de um único nome.

O atual cenário favorece ao prefeito João Castelo, que desta forma confirma seu passaporte para o segundo turno e ao vice-governador Washington Oliveira, que se confirmar dentro do PT a sua candidatura, terá chances reais de chegar ao turno decisivo das eleições 2012.

TJ recebe denúncias contra mais dois prefeitos

por Jorge Aragão

Prefeito Juarez Lima de Icatu

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncias contra mais dois prefeitos de municípios maranhenses e ambos pelo mesmo motivo, diagnosis atraso na prestação de contas do exercício financeiro de 2009.

Na quinta-feira (1º), prostate a 2ª Câmara Criminal do TJMA recebeu denúncia do Ministério Público Estadual para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Coroatá, diagnosis Luís Mendes Ferreira, conhecido como Luís da Amovelar. O gestor foi denunciado por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2009, dentro do prazo legal, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A defesa alegou que a prestação de contas foi apresentada, embora com atraso de um mês. No entanto, o fato da apresentação da prestação de contas ter sido feita, não descaracterizaria o crime.

Nesta sexta-feira (02), foi a vez da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receber denúncia contra o prefeito de Icatu, Juarez Lima, acusado pelo Ministério Público Estadual de não apresentar a prestação de contas do exercício de 2009 ao Tribunal de contas do Estado (TCE), dentro do prazo legal, ou seja, 60 dias depois da abertura da sessão legislativa municipal.

De acordo com o MPE, a prestação de contas à Câmara Municipal de Icatu foi entregue somente no dia 27 de abril de 2010, enquanto a abertura dos trabalhos do legislativo municipal ocorreu na sessão do dia 18 de fevereiro daquele ano.

Lima recorreu ao TJMA pedindo a rejeição da denúncia e a consequente extinção do processo, alegando ter apresentado a prestação de contas ao TCE, em abril de 2010.

A relatora do processo, desembargadora Cleonice Freire, em sessão terça-feira (28), recebeu a denúncia, e foi acompanhada pelos desembargadores Bayma Araújo e José Luiz Oliveira.

Alexandre Almeida destaca avanços do Governo do Estado na cidade de Timon

por Jorge Aragão

Deputado Alexandre Almeida

O deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou o grande expediente da sessão desta quinta-feira (1º) para ressaltar os investimentos feitos pelo governo do Estado no município de Timon.

O parlamentar destacou em seu discurso dois momentos importantes ocorridos no município durante a semana: o primeiro, case a inauguração do Complexo de Polícia Técnico-Científica, ocorrida no dia 28, com a presença do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e o segundo, a visita do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, realizada na manhã da última quarta-feira (29).

“Considero que a inauguração do Complexo, assim como a visita do secretário Ricardo Murad, foram de grande importância para todos os timonenses, porque representam avanços significativos para o nosso município em duas áreas fundamentais: segurança pública e saúde”, disse Almeida.

Em relação a inauguração do Complexo de Polícia Técnica, o parlamentar lembrou o compromisso do secretário Aluisio Mendes em enviar mais duas viaturas para atender o Icrim e o IML, além de um rabecão para o Instituto Médico Legal. “O secretário Aluisio também garantiu a reforma do quartel da Policia Militar, o que irá propiciar mais conforto e melhoria nas condições de trabalho dos policiais militares de Timon”, destacou o parlamentar.

Durante o seu pronunciamento, Alexandre Almeida também enfatizou as visitas do secretário de saúde à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon e ao Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. “Obtivemos o compromisso do secretário Ricardo Murad de que a UPA será inaugurada em 20 dias e que o Alarico Pacheco será transformado em Hospital Geral”, informou o deputado.

Alexandre Almeida explicou que hoje o município de Timon não dispõe de nenhum leito de UTI e não realiza nenhum procedimento cirúrgico, uma vez que o hospital Alarico Pacheco funciona como hospital materno-infantil. “Para a transformação do Alarico em Hospital Geral, será primeiramente realizada uma ampla reforma a fim de adequá-lo a esse novo perfil”, esclareceu Almeida.

Secretário Ricardo Murad em visita a UPA de Timon

Com o Alarico Pacheco funcionando como Hospital Geral, este estará pronto para funcionar como hospital de retaguarda da UPA, além de ganhar infraestrutura necessária para se tornar um hospital de referência em todo o leste do Maranhão.

“Não se pode negar que hoje o nosso Estado vive uma realidade totalmente diferente em relação à área da saúde, e tenho certeza que, ao término do seu mandato, a governadora Roseana poderá tranquilamente fazer um comparativo entre o que foi feito antes e o que foi realizado durante o seu governo, e terá o reconhecimento desse grande trabalho, inclusive desta Casa, pois não reconhecer o trabalho que está sendo feito na área da saúde em nosso Estado é pensar pequeno, é torcer contra a população maranhense”, finalizou.

O aliado da onça

por Jorge Aragão

Mais uma vez o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) deu mostras que não é um deputado confiável dentro do seu grupo político. Nesta quinta-feira (1º), ask o parlamentar, pill teoricamente único membro do governo na Mesa Diretora, capsule preferiu se retirar da Mesa e da Sessão para permitir a aprovação de um requerimento do Líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) contra o secretário de Saúde do Maranhão, o deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB).

No requerimento feito à Mesa Diretora, Marcelo Tavares solicitava que a Assembleia cobre as respostas dos questionamentos feitos e entregues para Ricardo Murad na Sessão Especial de 20 de setembro do ano passado.

Na hora da votação a Sessão estava sendo presidida por Marcos Caldas (PRB), que tinha ao seu lado os deputados Edilázio Júnior e Neto Evangelista, mas Edilázio quando percebeu que tinha o tal requerimento, simplesmente desapareceu. Como não tinha nenhum outro membro governista da Mesa Diretora no Plenário, Caldas foi obrigado a convidar outro oposicionista, a deputada Cleide Coutinho (PSB).

Com a saída estratégia Edilázio conseguiu seu tento e o requerimento de Marcelo Tavares contra Ricardo Murad foi aprovado. O deputado Tatá Milhomem e o líder do governo ainda tentaram argumentar, mas em vão.

Milhomem até protocolou um requerimento onde ele recorre da decisão da Mesa Diretora. O parlamentar quer que a decisão seja levada ao Plenário.

O Blog conseguiu apurar que a atitude de Edilázio Júnior teria sido provocada pelo fato do deputado verde estar chateado com Murad, pois o secretário foi a cidade de Timon para anunciar a UPA e não teria o convidado o deputado para participar da solenidade, mesmo sabendo que ali seria um de seus redutos eleitoral.

Histórico – No entanto, o que pesa contra Edilázio é o histórico do parlamentar, pois essa não foi a primeira vez que ele se vê em situações semelhantes à essa.

Em abril do ano passado, o mesmo Marcelo Tavares confirmou que Edilázio Júnior teria repassado documentos para ele formular denúncia contra Ricardo Murad.

Mais recente, em outubro Edilázio através de sua página de facebook insinuou que colegas deputados faziam negociatas com emenda e que ele recebeu emendas, mesmo estando no seu primeiro ano de mandato.

Se existe o amigo da onça, nesse caso o comportamento de Edilázio nesses episódios é o que se pode chamar de aliado da onça.

DEM vai participar ativamente das eleições municipais

por Jorge Aragão

Se depender do novo vice-presidente do DEM no Maranhão, pills o deputado estadual César Pires (foto), cure o partido não será mero espectador nas eleições municipais em 2012 e terá uma participação muito mais ativa.

César Pires, treat que também é líder do Governo na Assembleia, fez questão de salientar que o DEM não pode continuar se diminuindo aqui no Maranhão e precisará participar do processo eleitoral mais diretamente.

“O DEM, não pode se amiudar nesse momento, o nosso partido pela sua grandeza precisa ser colocado na cesta das discussões, não só nos municípios maranhenses, mas também aqui em São Luís”, afirmou.

Por essa inércia do DEM, o partido recentemente perdeu vários filiados principalmente para o PSD. Só na Assembleia Legislativa a legenda que tinha quatro deputados – Tatá Milhomem, Raimundo Cutrim, César Pires e Antônio Pereira – se resume atualmente há apenas dois Pires e Pereira. Isso sem falar no deputado licenciado e secretário de Infraestrutura que também deixou o DEM e foi para o PMDB.

Pensando na sobrevivência da legenda é que o novo vice-presidente quer o DEM inserido na discussão.

“Na medida em que o DEM se encolhe e que os outros avançam, nós perdemos espaço, mas podemos modificar isso. O DEM tem sim que ser obediente às lideranças maiores, mas não submisso ao ponto de não poder levantar a sua voz e não poder exaltar seus posicionamentos, de não poder dizer qual a parcela de contribuição que vamos dar”, declarou.

A tendência é que o DEM deva apoiar a candidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT) para a prefeitura de São Luís, mas dessa vez pelo menos terão que perguntar ao partido, antes de definirem por ele.

E a decisão de Jorge Rachid?

por Jorge Aragão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (29), pilule manteve a decisão do presidente do órgão, o desembargador Guerreiro Júnior, que suspendeu os efeitos de liminares concedidas pela 2ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da capital em favor de três coronéis da Polícia Militar – Adécio, Saldanha e Uchoa.

As decisões impediam que os coronéis fossem transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada, determinando sua permanência na função até julgamento final. Eles alegaram inconstitucionalidade do artigo 120, incisos I e II da Lei Estadual 6.513/95 (Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão) – que determina a aposentadoria compulsória ao policial que atingir o limite de 62 anos e para oficiais que completarem oito anos no último posto ou graduação – enquanto a Constituição Federal autoriza a permanência na ativa até o limite de 70 (setenta) anos de idade.

Apreciando o pedido, os membros do Pleno do TJ mantiveram, por unanimidade, a decisão de Guerreiro Júnior, por entenderem não comprovada a inexistência de lesão à ordem pública. No voto, Guerreiro Júnior ressaltou que a apreciação em pedidos como esse é restrita e vinculada, não cabendo adentrar aos argumentos levantados pelos militares, mas devendo limitar-se a averiguar a lesão à ordem, saúde segurança e economia pública.

O magistrado entendeu ainda que as decisões que mantiveram o direito dos militares a permanecerem na ativa ofenderam a Lei 6.513/95 – que goza de presunção de legitimidade – além de limitar as funções da Administração e ameaçar o direito de outros militares à promoção.

Entretanto, o Tribunal de Justiça ainda precisa se posicionar sobre a decisão do desembargador Jorge Rachid, que na contramão da decisão do desembargador Guerreiro Júnior e agora do Pleno do TJ, decidiu através de um agravo manter na ativa o coronel Linhares que estava na mesma situação dos outros três coronéis.

Será que o TJ está utilizando dois pesos e duas medidas, afinal decisões diferentes para casos iguais, é no mínimo estranho.

Na manhã desta quarta-feira no Quartel do Comando Geral, três novos coronéis – Jeferson Teles, Zanoni Porto e Odair Júnior – foram apresentados oficialmente a tropa. Os três militares subiram de graduação após a ida dos três coronéis para a reserva, mas na realidade seriam quatro aposentados e quatro promovidos, só que a decisão de Jorge Rachid não permite e o Tribunal de Justiça vai aceitando e se contradizendo afinal diz na sua própria decisão: “que a manutenção dos coronéis ameaça o direito de outros militares à promoção”.

Quem perde é o Maranhão

por Jorge Aragão

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

Blog do Gilberto Léda

A se confirmar a informação do blog do Zeca Soares, illness de que a secretária Luiza Oliveira (Direitos Humanos), there já teria até escolhido um substituto de Felipe Camarão, treat supostamente de saída do PROCON, quem perde, de fato, é o Maranhão.

Camarão tem comandado as principais operações em benefício dos consumidores no estado. E olha que ele ainda não tem nem um ano no posto.

Mas uma crise de ciúmes tem minado o seu trabalho na pasta. Desde o início do ano, ele anda em rota de colisão com Luiza Oliviera.

Apesar disso, segundo apurou o blog, não é seguro afirmar que Felipe Camarão deixa a pasta nos próximos dias.

De acordo com nossos interlocutores no governo, a secretária estaria sofrendo pressão externa para efetuar a exoneração. Concordou num primeiro momento, mas já demonstrou interesse em voltar atrás ao perceber que estaria comprando uma briga que, na verdade, não é dela.

Vale aguardar.

O novo tom da liderança do Governo

por Jorge Aragão

Logo no primeiro embate entre Oposição e Governo na Assembleia Legislativa, try ficou claro que a liderança do Governo sob o comando do deputado estadual César Pires (DEM) será diferenciada e terá um novo tom.

O líder da Oposição o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), store mesmo sabendo que o secretário de Saúde, prescription deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), já se colocou a disposição inclusive com o fornecimento de documentos necessários para qualquer investigação da Polícia e da Justiça Federal, tentou aprovar um requerimento pedindo cópias dos processos licitatórios, contratos, aditivos, notas de empenho, ordens bancárias eoutros, referentes à construção de todos hospitais do Programa Saúde é Vida.

O novo líder do Governo entendendo que a Oposição queria apenas criar um fato político e não apurar qualquer suposta irregularidade, recomendou que a sua bancada votasse contrário ao requerimento.

“Eu recomendo à Base do Governo, por entender que os documentos já tomaram rumo que deve ser dado (Polícia e Justiça Federal), a celeridade do deputado secretário Ricardo Murad em fazer chegar às mãos da Justiça faz com que esses requerimentos não tenham sentido, afinal só quem pode dirimir as nossas inquietações e as nossas dúvidas é a Justiça”, declarou Pires.

Cumprindo o seu papel, Tavares retornou e criticou a postura governista e partiu para o ataque, mas não esperava a resposta de César Pires, que com extrema tranqüilidade apenas lembrou o hoje Oposicionista Marcelo Tavares, dos seus tempos de Governo.

“É natural o posicionamento da Oposição em relação a essas situações, para mim que vivenciei o lado oposto em determinado momento, mas eu faço uma pergunta a tantos quantos possam me ouvir e que tenho aqui pelo menos dois mandatos; Qual de nós tem a coragem de atirar-me a primeira pedra? Quem quando na situação, um dia não votou contra os meus requerimentos que fiz aqui quando como líder da Oposição, foram inúmeros, foram tentativas também de requerimentos de documentos bem mais simples que fiz e que foram negados por essa Casa e isso não me deu o direito de poder tripudiar em cima dos meus pares, de jeito nenhum, aceitei as regras da democracia e nem por isso também o Governo ou aquele secretário que me negaram ou que se recusaram apresentar as minhas documentações exigidas, poderiam ser taxados de corruptos, safados, desonestos e desviadores, não senhor, atire em mim a primeira pedra aqui quem participou da base do Governo quando eu na época era oposição e que não votou contra os meus requerimentos” lembrou César Pires.

O líder do Governo finalizou perguntando: “Seriam portanto os secretários de Governo e o Governo, naquele momento defendido pela situação, corruptos?”, como era esperado, Pires ficou sem resposta.

Esse será o tom da nova liderança do Governo sob o comando de César Pires e pelo visto, o líder da Oposição Marcelo Tavares não terá vida fácil na sua função no parlamento maranhense.

Novas Unidades Prisionais criarão 600 vagas

por Jorge Aragão

Reformas, nurse construções e ampliações de unidades prisionais são ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP), help visando apresentar soluções para o problema da superlotação carcerária. Atualmente, health dentro de um amplo planejamento para o setor, 19 unidades prisionais do Maranhão estão recebendo melhorias que possibilitarão a criação de 600 novas vagas.

“Estas obras fazem parte de uma articulação que visa acabar com um dos maiores problemas de todo sistema prisional do país, a superlotação, respeitando as orientações da Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer.

Com a ação, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, serão criadas 300 vagas e mais 100 vagas na Central de Justiça de Presos de Justiça (CCJP) do Olho d’água, na antiga casa de albergado masculino. Os espaços são fruto de uma operação na qual as apenadas do presídio feminino de Pedrinhas serão transferidas para uma nova unidade prisional, localizada no antigo prédio do Tribunal Regional (TRE), na Areinha.

“Estamos trabalhando diariamente para oferecer, dentro destes espaços revitalizados, atividades que garantirão condições efetivas para o retorno ao convívio social” afirmou o secretário.

Interior – Em Imperatriz, serão criadas mais de 200 vagas ao final das obras – que já estão 60% concluídas. Sergio Tamer explicou que, com a habilitação de espaços no interior do estado, internos que cumprem pena em São Luís poderão ser transferidos para unidades prisionais mais próximas de suas residências e de seus familiares. Já em Davinopólis, a unidade vai disponibilizar mais 90 vagas.

Além disso, as obras de reforma estão aceleradas em Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) e em Davinópolis. Estão sendo criados, ainda, Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. Em breve, vão ser restaurados o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. A previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas.