Júlio França prepara recepção para Castelo

por Jorge Aragão

João Castelo e Júlio França no Programa Bom Peixe

Depois do susto e da confirmação que o prefeito de São Luís, prescription João Castelo, deixou a UTI do Hospital Sírio Libanês, os aliados políticos já começam a preparar a recepção de Castelo na volta à capital maranhense.

A festa para receber o prefeito João Castelo será organizada pelo secretário de Agricultura e Pesca de São Luís, Júlio França. A incumbência para a organização da recepção por França teria sido dada pela deputada estadual Gardênia Castelo.

O Blog conseguiu apurar que Júlio França já estaria organizando uma carreata de boas vindas ao retorno de João Castelo. A carreata percorreria as principais avenidas de São Luís e sairia do aeroporto com destino a residência do prefeito no bairro da Ponta D’Areia.

Castelo deixou a UTI no fim da manhã desta sexta-feira (30) e deve deixar o hospital nas próximas 48 horas, mas deverá permanecer em São Paulo durante a semana santa.

No entanto, a volta a São Luís só acontecerá na segunda-feira (09), pós semana santa. Castelo vai aproveitar para fazer um check-up já visando a campanha, que deve ser árdua, de sua reeleição.

Crise entre Executivo e Judiciário?

por Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta sexta-feira  (30), em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Com a medida, o orçamento do TJMA em 2012 caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 830 milhões, inviabilizando quaisquer investimentos em novas obras, projetos e serviços. O Tribunal trabalha hoje com índice de 4,2% dos 6% mínimos garantidos pela Constituição a título de transferência orçamentária.

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário. “Só o Legislativo tem prerrogativa constitucional para fazer alterações em matéria orçamentária”, disse.

Segundo o presidente do TJMA, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito. “Estamos engessados”, lamentou, obtendo a solidariedade do colégio.

Os R$ 270 milhões retirados do TJMA custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz. O TJMA estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

Seria o início de uma crise entre os poderes Executivo e Judiciário do Maranhão?

Waquim já admite apoio a Alexandre Almeida

por Jorge Aragão

Realizando uma péssima gestão e com uma rejeição alta, advice a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB) já começa a entender que dificilmente conseguirá emplacar seu candidato na disputa eleitoral em 2012.

Em entrevista ao Portal Meio Norte, Waquim disse que após conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB), a determinação é manter a base aliada “unida e forte” para as eleições municipais.

A prefeita inclusive já admite apoiar o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), atualmente único nome do grupo da governadora com chances de endurecer a disputa com o também deputado estadual Luciano Leitoa (PSB).

Segundo Waquim, estão sendo colocados alguns nomes em pesquisas que serão encomendadas e aquele que posicionar melhor será o candidato único do grupo. A prefeita deseja ver o sobrinho, Talles Waquim, presidente da Câmara de Vereadores na disputa, mas pela postura omissa do legislativo municipal, pactuando com os desmandos da cidade, a população já entendeu que a presença de mais um Waquim no comando do município, seria apenas uma continuidade de uma gestão fracassada.

Com isso Waquim começa a utilizar um antigo adágio popular: vão se os anéis, mas ficam os dedos. A ideia é tentar não demonstrar uma derrota que é iminente nas urnas e por isso começa a admitir apoio ao jovem deputado Alexandre Almeida que vai desempenhando um bom papel na Assembleia Legislativa logo no seu primeiro mandato.

Agora a pergunta é: Alexandre Almeida vai querer colar seu nome que vai tendo uma excelente aceitação em Timon com a imagem desgastada da prefeita Socorro Waquim?

Definitivamente o cenário mudou e a decisão não é mais de Waquim e sim de Almeida, pois todos, inclusive a governadora Roseana Sarney, já conseguiram entender que essa seria a única chance de evitar que o PSB assuma o comando de um pólo eleitoral importante para as eleições em 2014.

A estratégia de Thiago Aroso

por Jorge Aragão

O hoje vereador Thiago Aroso

Nada acontece por acaso, sales ainda mais se tratando de fatos relacionados ao município de Paço do Lumiar. A “estranha” cassação do vice-prefeito de Paço do Lumiar, recipe Raimundo Filho (PHS), em sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), é apenas mais um exemplo.

Raimundo Filho foi cassado pelos vereadores de Paço do Lumiar por unanimidade. Esta é a terceira vez que o vice-prefeito é cassado, mas o curioso é que a cassação foi feita às pressas em uma sessão extraordinária, já que as sessões só acontecem às terças e sextas.

O estranho é que a mesma celeridade os vereadores não tiveram no caso do ex-vereador Junior do Mojó. Além disso, as irregularidades que levaram a cassação de Raimundo Filho, não chegam aos pés das apresentadas pela Justiça contra a prefeita Bia Venâncio, que permanece no cargo, sem nenhuma manifestação da “atenta” Câmara de Vereadores.

Mas o Blog procurou e descobriu o que está realmente por trás da cassação. Um outro fato curioso e estranho, fará o leitor entender mais rápido a estratégia do grupo da prefeita Bia Venâncio em Paço do Lumiar.

Com a cassação de Junior do Mojó, o secretário-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar, Thiago Aroso, filho da prefeita e todo poderoso no governo Bia, estranhamente deixou o posto que ocupava e como suplente resolveu assumir a vaga de Mojó.

Mas tudo isso, pelo que apurou o Blog, não foi por acaso.

O atual presidente da Câmara de Vereadores também está com problemas com a Justiça e pode ser cassado a qualquer momento pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a sua cassação iminente, a Câmara de Vereadores faria nova eleição, e adivinhem quem seria o candidato a presidente do legislativo municipal? Isso mesmo, Thiago Aroso.

Mas a estratégia não para por aí. Thiago sabe dos problemas que a mãe enfrenta na Justiça e que a qualquer instante pode deixar o cargo e ficar inelegível. Além disso, Bia Venâncio tem enfrentado alguns problemas de saúde e com uma eventual saída da prefeita da disputa e da prefeitura, quem assumiria a prefeitura de Paço do Lumiar? Isso mesmo, Thiago Aroso, o futuro presidente da Câmara de Paço do Lumiar e eventual candidato à prefeito ou até mesmo a reeleição em 2012.

Agora todos entenderam o motivo da pressa na cassação do vice-prefeito Raimundo Filho. Que menino traquino esse Thiago Aroso.

Assim funciona a política em Paço do Lumiar, simples assim.

Abertas inscrições para o ProJovem Trabalhador em Ribamar

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando as inscrições gratuitas direcionadas aos ribamarenses interessados em participar do programa ProJovem Trabalhador 2012 – Juventude Cidadã. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Prefeitura. Estão sendo oferecidas 500 vagas para os seguintes cursos de qualificação profissional e social: Construção e Reparos (100 vagas), medicine Administração (100), pilule Alimentação (50), salve Beleza e Estética (100), Telemática (100) e Turismo e Hospitalidade (50).

O programa é destinado aos jovens, com idade variando entre 18 a 29 anos, que estejam em situação de desemprego, sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, que, em virtude de suas condições sócio-econômicas, têm maior dificuldade de inserção na atividade produtiva, ou seja, de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho.

As inscrições, que tiveram início na última segunda-feira (26) e se prolongarão até o dia 04 de abril, podem ser feitas nos horários das 8h às 12h e das 15h às 17 nos seguintes locais: Escola Municipal Nice Lobão (na Vila Kiola), Escola Municipal Vila Operária (Vila Operária), Cartório da Cidadania (Parque Vitória), Centro Social da Vila Sarney Filho (Vila Sarney Filho), Escola Municipal Germano Batista (Matinha), Escola Municipal Liceu Ribamarense II (Parque Jair), Centro Municipal de Aprendizagem Rural (Bom Jardim), Escola Municipal Gonçalves Dias (Jardim Tropical) e na Secretaria Municipal da Juventude de São José de Ribamar (localizada na sede do município).

Para se inscrever, e posteriormente estar apto a ocupar uma das vagas, o candidato terá que preencher alguns requisitos, tais como, ter entre 18 a 29 anos; estar em situação de desemprego; ser membro de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo; estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental ou estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio; não estar cursando ou ter concluído o Ensino Superior.

No ato da inscrição, serão exigidas xerox do CPF, da carteira de identidade, do PIS/NIS, do título de eleitor, do comprovante de residência, do comprovante de quitação das obrigações militares, caso seja necessário, além da declaração de conclusão ou de estudante no decorrente ano (original).

O Ministério do Trabalho e Emprego custeará o auxílio financeiro ao jovem ribamarense participante do programa, no valor de R$ 600,00, distribuídos em seis parcelas de R$ 100,00, que serão comprovadas por meio da freqüência de, no mínimo, 75% nas atividades durante cada mês.

Agora é a vez de Itapecuru-Mirim

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), shop em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), dará prosseguimento nesta sexta-feira (30), aos Seminários Regionais Eleitoral.

O evento que foi iniciado em São Luís no último dia 22, agora acontecerá em Itapecuru-Mirim e movimentará os gestores públicos municipais, vereadores e todos os políticos dos municípios adjacentes.

O Seminário Regional Eleitoral irá abordar o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2012. Além de São Luís e Itapecuru, os seminários percorrerão, ainda, as regionais de Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro (27/04).

O presidente da Federação, também prefeito de Itapecuru, Junior Marreca (foto), defende a participação dos gestores pela importância do tema, que o tem preocupado em virtude a proximidade das eleições deste ano.

“O nosso objetivo é fortalecer o processo democrático é proporcionar ao eleitor a certeza de que o candidato que sair vencedor das urnas representa, efetivamente, o desejo da maioria popular. Portanto, o que estamos propondo com esses seminários, e foi aceito, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral, quanto pelo Ministério Público Eleitoral, é essa parceria para que municiemos os gestores do maior número de informações possível, evitando problemas”, explicou Marreca.

Durante o seminário serão abordados temas como: pesquisas eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, registro de candidatura, desincompatibilização, condições de elegibilidade e inelegibilidade.

Edivaldo Junior cobra reformulação do pacto federativo

por Jorge Aragão

Deputado quer reformulação do pacto federativo

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) voltou a pedir a revisão do pacto federativo brasileiro. Para o parlamentar, health o remodelamento deve descentralizar o poder estatal com a intenção de reduzir as desigualdades regionais.

Edivaldo lembrou que a Comissão de Notáveis será instalada no Senado Federal dia 12 de abril, com a intenção de fomentar propostas para um novo pacto federativo que mude a relação entre União, estados e municípios. Apesar do destaque, Edivaldo Holanda Júnior pediu equilíbrio na abordagem do tema.

“Se não tivermos a serenidade que o momento exige e a capacidade de resolvermos com isenção e equilíbrio as distorções financeiras e orçamentárias que pesam nos ombros dos entes federativos, corremos o risco de perder a oportunidade de proporcionar, a contento, o tão esperado desenvolvimento municipal”, alerta o petecista.

O deputado destacou o empenho da presidente Dilma na construção de políticas públicas, mas considerou o modelo atual – previsto na própria Constituição – é ultrapassado com relação à demanda dos municípios. “O nosso desenho constitucional de competências e responsabilidades atual não atende às demandas da sociedade e não permite a união conhecer todas as muitas particularidades municipais”, disse.

A saúde pública, a segurança e o combate à violência urbana e rural foram citados pelo parlamentar como elementos que merecem uma nova análise em nível do tratamento municipal. “A segurança pública no Brasil, por exemplo, não pode mais ser conduzida pelos mesmos moldes de 24 anos atrás, ou seja, desde a Constituição de 1988”, expôs.

Para ele, o recurso destinado aos municípios é insuficiente e as prefeituras têm, frequentemente, de recorrer a viagens a Brasília para solicitar verba para manter a gestão. “É preciso ser realista e ver que a legislação não atenta para a triste particularidade de centenas de municípios que sobrevivem apenas do fundo de participação municipal e que não têm como gerar receitas próprias”, concluiu.

E agora INFRAERO?

por Jorge Aragão

Já dizia a minha avó: mentira tem perna curta, stuff mas no caso da INFRAERO e da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, link a verdade até que tardou, online mas chegou.

O deputado Eduardo Braide (PMN) foi duro ao criticar a postura da INFRAERO após informações obtidas na reunião com a EP Engenharia (empresa responsável pela reforma). A audiência foi promovida pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia.

Segundo Braide (foto), os representantes da empresa, contratada em regime de urgência, afirmaram que a obra está atrasada pelo fato da demora da INFRAERO em entregar documentos necessários para a execução da reforma.

“O mais importante é que finalmente conseguimos esclarecer os motivos pelo atraso. A verdade é que a INFRAERO não entregou alguns Projetos Executivos para a EP Engenharia e em outros casos quando entregou foram incompletos sem as ARTS, documentos fundamentais e que são fornecidos pelo CREA”, afirmou.

Ou seja, sem os Projetos Executivos que não foram entregues e os outros que não tinham sequer a autorização do CREA, seria impossível a EP Engenharia concluir a obra. Isso significa que os prazos dados pela INFRAERO eram fictícios e jamais seriam cumpridos.

A denúncia é gravíssima e fica evidenciado que o comando da INFRAERO no Maranhão não tem mais condição moral de permanecer no cargo e o Governo Federal precisa tomar uma atitude urgente.

Em aparte a Braide, o deputado Tatá Milhomem que já apresentou um requerimento pedindo auditoria à Controladoria Geral da União (CGU) na obra de reforma do aeroporto Cunha Machado, chegou a afirmar, que a INFRAERO é “um caso de polícia”.

Em outubro do ano passado, o então líder do governo, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) chamou os diretores da INFRAERO do Maranhão de “corja”. “Essa corja que está administrando esse aeroporto deveria ser toda posta para fora”, disse Ribeiro.

Mesmo com todos os problemas, a EP Engenharia assegurou que se a INFRAERO entregar os documentos necessários, a reforma será concluída no fim de maio.

Mas isso depende da INFRAERO…

Exclusivo: Carlos Filho na Juventude

por Jorge Aragão

Carlos Filho na secretaria de Juventude

10h19 – Depois da recusa do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) de integrar a equipe de governo da governadora Roseana Sarney (PMDB), there o Palácio dos Leões foi obrigado a fazer algumas mudanças na Reforma Administrativa que será encaminhada para a Assembleia Legislativa no início de abril, find conforme o Blog trouxe com em primeira mão.

Uma das mudanças é que as secretarias de Esporte e Juventude não serão mais fundidas numa única pasta, como era o desejo inicial da governadora Roseana Sarney. Com a modificação, para o bem do esporte maranhense, Joaquim Haickel deverá permanecer na secretaria de Esporte do Maranhão.

No entanto, a governadora deseja a volta do ex-deputado Chico Gomes ao parlamento maranhense, Gomes atualmente secretário de Desenvolvimento Social deve disputar a prefeitura de Viana. Para o retorno do atual secretário à Assembleia Legislativa é necessário que um dos atuais deputados deixem o posto, e o escolhido foi o deputado Carlos Filho (PV).

Carlos Filho já teria recebido e aceito o convite e deverá assumir a secretaria de Juventude logo após a semana santa. O deputado verde assumirá a vaga de André Campos que será candidato a vereador em São Luís. A pasta era da cota de João Alberto e Roberto Costa no governo, mas parece que a nova recusa de Costa em integrar a equipe do governo, fez com que a pasta trocasse de mãos.

Já imaginaram se a posse do deputado Carlos Filho na Juventude, for dada pelo governador em exercício (a partir de 05 de abrli), deputado Marcos Caldas (PRB). Vale lembrar que apesar de serem da base governista, os dois parlamentares são “inimigos políticos” na Região do Baixo Parnaíba. 

Entretanto, a permanência de Roberto Costa pode ter um outro sentido e que agradará a governadora Roseana Sarney (leia aqui e entenda), pois Costa é de extrema confiança do Palácio dos Leões e pode viabilizar sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa.

As outras modificações estão sendo estudadas e definidas pela governadora Roseana Sarney, que deverá concluir as mudanças até a sua viagem para os Estados Unidos na comitiva da presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Fala São Luís” começa a movimentar as feiras da capital maranhense

por Jorge Aragão

Eliziane Gama no "Fala São Luís"

A militância do PPS começou a percorrer as principais feiras e praças da capital maranhense com o programa “Fala São Luís”. O programa tem como objetivo conhecer e discutir os anseios da população através de uma consulta popular. No início da semana, look a feira visitada foi a do bairro Anjo da Guarda, order na área Itaqui-Bacanga.

A deputada Eliziane Gama (PPS) repercutiu a ação na tribuna da Assembleia Legislativa e disse que esta é uma forma democrática de promover a participação do povo.

“O PPS é um partido democrático e que esta promovendo esta consulta popular ouvindo as comunidades, treatment principalmente em 10 áreas de políticas públicas que são indispensáveis para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Eliziane Gama explicou que o “Fala São Luís” é um programa nacional do PPS que tem características regionais, e visa conhecer os anseios da população. A capital maranhense é a segunda do país a lançar o programa, que esta sendo implantado em todas as capitais brasileiras.

Na tribuna a parlamentar falou sobre as principais reclamações da população referentes a educação, saúde e infraestrutura. Ela lembrou que muitos bairros da cidade estão com péssimas condições de pavimentação e disse que recebeu da comunidade do bairro Santa Claro uma lista com ruas que estão sem condição de trafegabilidade.

Outro problema citado pela parlamentar foi o colapso no sistema de transporte coletivo de São Luís. “Falta planejamento e organização para promover ação para resolver este sério problema”, destacou.

O lançamento do programa Fala São Luís aconteceu no ultimo sábado (24), na feira da Cidade Operária aplicando os questionários.

“O resultado desta consulta popular vai mostrar os anseios da população e será fundamental para o conteúdo programático do PPS”, enfatizou Eliziane Gama.