A estratégia de Thiago Aroso

por Jorge Aragão

O hoje vereador Thiago Aroso

Nada acontece por acaso, sales ainda mais se tratando de fatos relacionados ao município de Paço do Lumiar. A “estranha” cassação do vice-prefeito de Paço do Lumiar, recipe Raimundo Filho (PHS), em sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), é apenas mais um exemplo.

Raimundo Filho foi cassado pelos vereadores de Paço do Lumiar por unanimidade. Esta é a terceira vez que o vice-prefeito é cassado, mas o curioso é que a cassação foi feita às pressas em uma sessão extraordinária, já que as sessões só acontecem às terças e sextas.

O estranho é que a mesma celeridade os vereadores não tiveram no caso do ex-vereador Junior do Mojó. Além disso, as irregularidades que levaram a cassação de Raimundo Filho, não chegam aos pés das apresentadas pela Justiça contra a prefeita Bia Venâncio, que permanece no cargo, sem nenhuma manifestação da “atenta” Câmara de Vereadores.

Mas o Blog procurou e descobriu o que está realmente por trás da cassação. Um outro fato curioso e estranho, fará o leitor entender mais rápido a estratégia do grupo da prefeita Bia Venâncio em Paço do Lumiar.

Com a cassação de Junior do Mojó, o secretário-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar, Thiago Aroso, filho da prefeita e todo poderoso no governo Bia, estranhamente deixou o posto que ocupava e como suplente resolveu assumir a vaga de Mojó.

Mas tudo isso, pelo que apurou o Blog, não foi por acaso.

O atual presidente da Câmara de Vereadores também está com problemas com a Justiça e pode ser cassado a qualquer momento pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a sua cassação iminente, a Câmara de Vereadores faria nova eleição, e adivinhem quem seria o candidato a presidente do legislativo municipal? Isso mesmo, Thiago Aroso.

Mas a estratégia não para por aí. Thiago sabe dos problemas que a mãe enfrenta na Justiça e que a qualquer instante pode deixar o cargo e ficar inelegível. Além disso, Bia Venâncio tem enfrentado alguns problemas de saúde e com uma eventual saída da prefeita da disputa e da prefeitura, quem assumiria a prefeitura de Paço do Lumiar? Isso mesmo, Thiago Aroso, o futuro presidente da Câmara de Paço do Lumiar e eventual candidato à prefeito ou até mesmo a reeleição em 2012.

Agora todos entenderam o motivo da pressa na cassação do vice-prefeito Raimundo Filho. Que menino traquino esse Thiago Aroso.

Assim funciona a política em Paço do Lumiar, simples assim.

Abertas inscrições para o ProJovem Trabalhador em Ribamar

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando as inscrições gratuitas direcionadas aos ribamarenses interessados em participar do programa ProJovem Trabalhador 2012 – Juventude Cidadã. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Prefeitura. Estão sendo oferecidas 500 vagas para os seguintes cursos de qualificação profissional e social: Construção e Reparos (100 vagas), medicine Administração (100), pilule Alimentação (50), salve Beleza e Estética (100), Telemática (100) e Turismo e Hospitalidade (50).

O programa é destinado aos jovens, com idade variando entre 18 a 29 anos, que estejam em situação de desemprego, sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, que, em virtude de suas condições sócio-econômicas, têm maior dificuldade de inserção na atividade produtiva, ou seja, de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho.

As inscrições, que tiveram início na última segunda-feira (26) e se prolongarão até o dia 04 de abril, podem ser feitas nos horários das 8h às 12h e das 15h às 17 nos seguintes locais: Escola Municipal Nice Lobão (na Vila Kiola), Escola Municipal Vila Operária (Vila Operária), Cartório da Cidadania (Parque Vitória), Centro Social da Vila Sarney Filho (Vila Sarney Filho), Escola Municipal Germano Batista (Matinha), Escola Municipal Liceu Ribamarense II (Parque Jair), Centro Municipal de Aprendizagem Rural (Bom Jardim), Escola Municipal Gonçalves Dias (Jardim Tropical) e na Secretaria Municipal da Juventude de São José de Ribamar (localizada na sede do município).

Para se inscrever, e posteriormente estar apto a ocupar uma das vagas, o candidato terá que preencher alguns requisitos, tais como, ter entre 18 a 29 anos; estar em situação de desemprego; ser membro de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo; estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental ou estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio; não estar cursando ou ter concluído o Ensino Superior.

No ato da inscrição, serão exigidas xerox do CPF, da carteira de identidade, do PIS/NIS, do título de eleitor, do comprovante de residência, do comprovante de quitação das obrigações militares, caso seja necessário, além da declaração de conclusão ou de estudante no decorrente ano (original).

O Ministério do Trabalho e Emprego custeará o auxílio financeiro ao jovem ribamarense participante do programa, no valor de R$ 600,00, distribuídos em seis parcelas de R$ 100,00, que serão comprovadas por meio da freqüência de, no mínimo, 75% nas atividades durante cada mês.

Agora é a vez de Itapecuru-Mirim

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), shop em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), dará prosseguimento nesta sexta-feira (30), aos Seminários Regionais Eleitoral.

O evento que foi iniciado em São Luís no último dia 22, agora acontecerá em Itapecuru-Mirim e movimentará os gestores públicos municipais, vereadores e todos os políticos dos municípios adjacentes.

O Seminário Regional Eleitoral irá abordar o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2012. Além de São Luís e Itapecuru, os seminários percorrerão, ainda, as regionais de Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro (27/04).

O presidente da Federação, também prefeito de Itapecuru, Junior Marreca (foto), defende a participação dos gestores pela importância do tema, que o tem preocupado em virtude a proximidade das eleições deste ano.

“O nosso objetivo é fortalecer o processo democrático é proporcionar ao eleitor a certeza de que o candidato que sair vencedor das urnas representa, efetivamente, o desejo da maioria popular. Portanto, o que estamos propondo com esses seminários, e foi aceito, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral, quanto pelo Ministério Público Eleitoral, é essa parceria para que municiemos os gestores do maior número de informações possível, evitando problemas”, explicou Marreca.

Durante o seminário serão abordados temas como: pesquisas eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, registro de candidatura, desincompatibilização, condições de elegibilidade e inelegibilidade.

Edivaldo Junior cobra reformulação do pacto federativo

por Jorge Aragão

Deputado quer reformulação do pacto federativo

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) voltou a pedir a revisão do pacto federativo brasileiro. Para o parlamentar, health o remodelamento deve descentralizar o poder estatal com a intenção de reduzir as desigualdades regionais.

Edivaldo lembrou que a Comissão de Notáveis será instalada no Senado Federal dia 12 de abril, com a intenção de fomentar propostas para um novo pacto federativo que mude a relação entre União, estados e municípios. Apesar do destaque, Edivaldo Holanda Júnior pediu equilíbrio na abordagem do tema.

“Se não tivermos a serenidade que o momento exige e a capacidade de resolvermos com isenção e equilíbrio as distorções financeiras e orçamentárias que pesam nos ombros dos entes federativos, corremos o risco de perder a oportunidade de proporcionar, a contento, o tão esperado desenvolvimento municipal”, alerta o petecista.

O deputado destacou o empenho da presidente Dilma na construção de políticas públicas, mas considerou o modelo atual – previsto na própria Constituição – é ultrapassado com relação à demanda dos municípios. “O nosso desenho constitucional de competências e responsabilidades atual não atende às demandas da sociedade e não permite a união conhecer todas as muitas particularidades municipais”, disse.

A saúde pública, a segurança e o combate à violência urbana e rural foram citados pelo parlamentar como elementos que merecem uma nova análise em nível do tratamento municipal. “A segurança pública no Brasil, por exemplo, não pode mais ser conduzida pelos mesmos moldes de 24 anos atrás, ou seja, desde a Constituição de 1988”, expôs.

Para ele, o recurso destinado aos municípios é insuficiente e as prefeituras têm, frequentemente, de recorrer a viagens a Brasília para solicitar verba para manter a gestão. “É preciso ser realista e ver que a legislação não atenta para a triste particularidade de centenas de municípios que sobrevivem apenas do fundo de participação municipal e que não têm como gerar receitas próprias”, concluiu.

E agora INFRAERO?

por Jorge Aragão

Já dizia a minha avó: mentira tem perna curta, stuff mas no caso da INFRAERO e da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, link a verdade até que tardou, online mas chegou.

O deputado Eduardo Braide (PMN) foi duro ao criticar a postura da INFRAERO após informações obtidas na reunião com a EP Engenharia (empresa responsável pela reforma). A audiência foi promovida pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia.

Segundo Braide (foto), os representantes da empresa, contratada em regime de urgência, afirmaram que a obra está atrasada pelo fato da demora da INFRAERO em entregar documentos necessários para a execução da reforma.

“O mais importante é que finalmente conseguimos esclarecer os motivos pelo atraso. A verdade é que a INFRAERO não entregou alguns Projetos Executivos para a EP Engenharia e em outros casos quando entregou foram incompletos sem as ARTS, documentos fundamentais e que são fornecidos pelo CREA”, afirmou.

Ou seja, sem os Projetos Executivos que não foram entregues e os outros que não tinham sequer a autorização do CREA, seria impossível a EP Engenharia concluir a obra. Isso significa que os prazos dados pela INFRAERO eram fictícios e jamais seriam cumpridos.

A denúncia é gravíssima e fica evidenciado que o comando da INFRAERO no Maranhão não tem mais condição moral de permanecer no cargo e o Governo Federal precisa tomar uma atitude urgente.

Em aparte a Braide, o deputado Tatá Milhomem que já apresentou um requerimento pedindo auditoria à Controladoria Geral da União (CGU) na obra de reforma do aeroporto Cunha Machado, chegou a afirmar, que a INFRAERO é “um caso de polícia”.

Em outubro do ano passado, o então líder do governo, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) chamou os diretores da INFRAERO do Maranhão de “corja”. “Essa corja que está administrando esse aeroporto deveria ser toda posta para fora”, disse Ribeiro.

Mesmo com todos os problemas, a EP Engenharia assegurou que se a INFRAERO entregar os documentos necessários, a reforma será concluída no fim de maio.

Mas isso depende da INFRAERO…

Exclusivo: Carlos Filho na Juventude

por Jorge Aragão

Carlos Filho na secretaria de Juventude

10h19 – Depois da recusa do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) de integrar a equipe de governo da governadora Roseana Sarney (PMDB), there o Palácio dos Leões foi obrigado a fazer algumas mudanças na Reforma Administrativa que será encaminhada para a Assembleia Legislativa no início de abril, find conforme o Blog trouxe com em primeira mão.

Uma das mudanças é que as secretarias de Esporte e Juventude não serão mais fundidas numa única pasta, como era o desejo inicial da governadora Roseana Sarney. Com a modificação, para o bem do esporte maranhense, Joaquim Haickel deverá permanecer na secretaria de Esporte do Maranhão.

No entanto, a governadora deseja a volta do ex-deputado Chico Gomes ao parlamento maranhense, Gomes atualmente secretário de Desenvolvimento Social deve disputar a prefeitura de Viana. Para o retorno do atual secretário à Assembleia Legislativa é necessário que um dos atuais deputados deixem o posto, e o escolhido foi o deputado Carlos Filho (PV).

Carlos Filho já teria recebido e aceito o convite e deverá assumir a secretaria de Juventude logo após a semana santa. O deputado verde assumirá a vaga de André Campos que será candidato a vereador em São Luís. A pasta era da cota de João Alberto e Roberto Costa no governo, mas parece que a nova recusa de Costa em integrar a equipe do governo, fez com que a pasta trocasse de mãos.

Já imaginaram se a posse do deputado Carlos Filho na Juventude, for dada pelo governador em exercício (a partir de 05 de abrli), deputado Marcos Caldas (PRB). Vale lembrar que apesar de serem da base governista, os dois parlamentares são “inimigos políticos” na Região do Baixo Parnaíba. 

Entretanto, a permanência de Roberto Costa pode ter um outro sentido e que agradará a governadora Roseana Sarney (leia aqui e entenda), pois Costa é de extrema confiança do Palácio dos Leões e pode viabilizar sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa.

As outras modificações estão sendo estudadas e definidas pela governadora Roseana Sarney, que deverá concluir as mudanças até a sua viagem para os Estados Unidos na comitiva da presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Fala São Luís” começa a movimentar as feiras da capital maranhense

por Jorge Aragão

Eliziane Gama no "Fala São Luís"

A militância do PPS começou a percorrer as principais feiras e praças da capital maranhense com o programa “Fala São Luís”. O programa tem como objetivo conhecer e discutir os anseios da população através de uma consulta popular. No início da semana, look a feira visitada foi a do bairro Anjo da Guarda, order na área Itaqui-Bacanga.

A deputada Eliziane Gama (PPS) repercutiu a ação na tribuna da Assembleia Legislativa e disse que esta é uma forma democrática de promover a participação do povo.

“O PPS é um partido democrático e que esta promovendo esta consulta popular ouvindo as comunidades, treatment principalmente em 10 áreas de políticas públicas que são indispensáveis para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Eliziane Gama explicou que o “Fala São Luís” é um programa nacional do PPS que tem características regionais, e visa conhecer os anseios da população. A capital maranhense é a segunda do país a lançar o programa, que esta sendo implantado em todas as capitais brasileiras.

Na tribuna a parlamentar falou sobre as principais reclamações da população referentes a educação, saúde e infraestrutura. Ela lembrou que muitos bairros da cidade estão com péssimas condições de pavimentação e disse que recebeu da comunidade do bairro Santa Claro uma lista com ruas que estão sem condição de trafegabilidade.

Outro problema citado pela parlamentar foi o colapso no sistema de transporte coletivo de São Luís. “Falta planejamento e organização para promover ação para resolver este sério problema”, destacou.

O lançamento do programa Fala São Luís aconteceu no ultimo sábado (24), na feira da Cidade Operária aplicando os questionários.

“O resultado desta consulta popular vai mostrar os anseios da população e será fundamental para o conteúdo programático do PPS”, enfatizou Eliziane Gama.

“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório”, diz César Pires

por Jorge Aragão

César Pires: Líder do Governo na AL

Nesta terça-feira (27), ampoule a Assembleia Legislativa aprovou a medida provisória (MP) que estabelece o novo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório do Maranhão. O governo agiu com transparência e por isso recebeu elogios do presidente do TCU, view que ainda destacou que o Maranhão foi o quinto Estado a ter essa preocupação com o processo licitatório”, declarou César Pires, líder do governo na Assembleia.

César Pires lamentou ainda o fato de a Oposição, apesar de quase todos os seus membros militarem no campo do Direito, não apresentar nenhuma mudança de ordem formal e ficar apenas nos discursos e politizando, mais uma vez, um assunto tão importante.

“É lamentável que a Oposição não tenha tido sequer a iniciativa de propor uma modificação sequer, dando provas de que o projeto merece crítica apenas por criticar e não uma crítica substanciada” finalizou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Manoel Ribeiro, disse que a comissão corrigiu alguns erros formais do projeto e também lamentou a postura oposicionista no parlamento

“Não tem nenhuma inconstitucionalidade, não tem nenhuma anomalia. Agora, é lamentável que as pessoas que aqui estão critiquem, quando o projeto ficou um tempo regimental para receber as emendas e não apareceu uma só emenda lá na nossa comissão”, declarou Ribeiro.

Por se tratar de Medida Provisória, a Assembleia apenas ratifica a decisão do Governo do Maranhão de criar o Código de Licitações e Contratos.

Atenção, Arnaldo Melo! Comissão do Senado aprova extinção do 14º e 15º salários de parlamentares

por Jorge Aragão

Uma preocupação a mais para os deputados estaduais do Maranhão. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores. O relatório, sick de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), salve que pedia o fim do benefício, store foi aprovado sem nenhuma alteração. O tema agora será analisado pela Comissão Diretora do Senado e depois vai ao plenário da Casa.

No fim da semana passada, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do 14º e 15º salários, pagos aos parlamentares desde 1995. O pedido será analisado pelo ministro Ayres Britto.

Na Assembleia Legislativa, em meio a crise dos 18 salários dos deputados estaduais divulgados pela reportagem da Folha de São Paulo, o presidente do parlamento maranhense, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou que a Assembleia irá sempre seguir como parâmetro a Câmara Federal.

Ou seja, caso a votação de extinção do 14º e 15º salários seja concluída, Melo será obrigado a cortar mais esses dois subsídios dos colegas deputados estaduais. Confirmado mais esse corte, os parlamentares maranhenses irão perder cinco salários ou subsídios, num curto período.

A decisão, apesar de moralmente e legalmente respaldada, será terrível para Arnaldo Melo, já que o presidente trabalha o seu projeto de reeleição para mais dois anos à frente da Mesa Diretora da Assembleia, mas seus “eleitores”, os colegas deputados estaduais, não tem gostado das perdas salariais.

Exclusivo: Marcos Caldas será o governador do Maranhão no período de 05 a 15 de abril

por Jorge Aragão

Marcos Caldas: Governador em exercício

14h50 – Agora é oficial, health o deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, help Marcos Caldas (PRB), check será o governador do Maranhão durante dez dias, no período de 05 a 15 de abril.

A confirmação foi feita pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB) ao parlamentar em reunião na manhã desta terça-feira (27), no Palácio dos Leões.

Marcos Caldas assumirá o Governo do Maranhão, pois a governadora Roseana Sarney viajará em comitiva com a presidenta Dilma Roussef (PT) e os seus substitutos imediatos, o vice-governador Washington Oliveira (PT) e o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), envolvidos com as eleições municipais, irão se licenciar dos seus respectivos cargos.

Durante esta terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de decreto legislativo 004/2012, concedendo o pedido de licença do vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, para afastar-se do Estado ou do país. A autorização é válida para qualquer período de 2012.

Na conversa entre Marcos Caldas e a governadora Roseana Sarney, ficou definido que o parlamentar irá inaugurar uma escola estadual no município de Brejo, local onde o deputado tem o seu principal reduto eleitoral.

Quando assumir o Governo do Maranhão, Marcos Caldas tornará inelegível o seu irmão Augusto Caldas (PV), pré-candidato a vereador de São Luís.

Com Marcos Caldas assumindo o Governo do Maranhão, caberá ao 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Neto Evangelista (PSDB) comandar o parlamento maranhense durante o período de dez dias. Neto Evangelista, deputado de primeiro mandato, é filho do ex-presidente da Assembleia João Evangelista.