Blog do Jorge Aragão

Vereadores de São Luís vão destinar recursos para Assistência Social

Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial.

Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.

O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.

Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PCdoB), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes.

Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.

De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.

A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.

Novas audiências – Na próxima terça-feira, dia 07, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.

Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.

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Após ataque de Gláucio Alencar, Aluisio Mendes emite Nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho a público esclarecer que circulam nas redes sociais publicações e um vídeo atribuído a um empresário – que foi denunciado pelo Ministério Público como mandante do brutal assassinato do jornalista Décio Sá – que demonstra total desrespeito para com a vida humana. O sujeito chega a comemorar e fazer vis anedotas com minha vida, porque fui diagnóstico com a Covid-19, nessa pandemia que assola nosso Maranhão e todo país.

Continuarei firme, confiando em Deus e no povo do meu Estado! Aproveito para agradecer as milhares de orações e mensagens que recebi. As orações e minha confiança em Deus sempre me protegem de todas as perversidades que me desejam os criminosos presos pelo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança do Estado na nossa gestão.

No caso do vil assassinato do jornalista Décio Sá – e em todas as investigações que a Secretaria de Segurança realizou durante a nossa gestão – sempre prevaleceu o rigor técnico, fruto do trabalho árduo do excelente grupo de policiais que, diuturnamente, combatem a criminalidade em nosso Estado. Qualquer coisa fora da investigação é criação dos criminosos tentando inventar subterfúgios para suas defesas!

Os envolvidos foram investigados, identificados e denunciados pelo Ministério Público do nosso Estado e, sempre que se aproximam decisões importantes para o caso, tentam criar cortinas de fumaça para desviarem o foco. No entanto, sou policial federal e já estou acostumado com bandidos reclamando do Sistema de Justiça, afinal marginais preferem a impunidade. Continuo sempre pronto e preparado para enfrentar qualquer tipo de bandido, inclusive os que dão apoio aos criminosos.

Venho a público me solidarizar com a família do jornalista Décio Sá, maior vítima das divulgações feitas, pois concederam espaços de notícias para um criminoso atingir a honra de pessoas de bem e tentar atingir a investigação criminal. Família que, além de todo o trauma, agora tem que conviver com o mandante do crime livre e solto, fazendo postagens em redes sociais, ostentando seu desprezo para com o Sistema de Justiça. E, por dever de homem público e para proteger o grande trabalho policial feito na investigação do caso Décio, já determinei que o criminoso em questão seja interpelado, judicialmente e que todas as providências de responsabilização dele sejam tomadas.

Brasília-DF, 31 de março de 2020.

ALUÍSIO MENDES
Deputado Federal
PSC/MA

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O discurso de hoje é diferente do de ontem, meu caro Flávio Dino

Confesso que fiquei meio confuso em saber qual objetivo quis alcançar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao apresentar um gráfico, nesta terça-feira (31), que vai ao encontro do seu discurso de segunda-feira (30), durante entrevista coletiva.

Hoje o governador, para defender a manutenção do isolamento social, apresentou um quadro onde atualmente possuímos 31 casos do novos coronavírus no Maranhão. No entanto, segundo o comunista, esse número poderia ser maior, chegando a 78 casos, se algumas medidas preventivas não tivessem sido tomadas.

O problema é que o gráfico de hoje, em absolutamente nada, combina com o discurso de ontem do próprio governador. Ao informar que já tínhamos transmissões comunitárias no Maranhão, onde não se consegue saber a origem da contaminação, Dino afirmou que o número de casos, muito provavelmente, já ultrapassam de 200.

“Tivemos uma mudança de fase com relação ao coronavírus no Maranhão, já observamos casos de transmissões comunitárias, por isso nós estamos falando que, muito provavelmente, tenhamos mais de 200 pessoas portanto o vírus em várias cidades do Maranhão, mesmo que elas não saibam”, afirmou ontem o comunista.

Ou seja, pelo que disse o próprio Flávio Dino, os números apresentados só não são comprovadamente maiores, justamente pelo fato de que nem todas as pessoas se submeteram ao teste que comprovam a contaminação ou não pelo novo coronavírus, ou não foi isso ???

Se o gráfico foi no sentido de nos dar uma confiança de que vamos vencer essa batalha, algo que não tenho dúvida, tudo bem, mas é preciso pelo menos alinhar o discurso de hoje, com o de ontem, meu caro Flávio Dino.

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Fufuca quer impedir suspensão de planos de saúde por inadimplência

O deputado maranhense federal André Fufuca (Progressistas-MA) apresentou hoje, projeto de lei que impede a suspensão de planos de saúde por inadimplência durante a pandemia de Covid-19.

“Muitas pessoas não vão poder pagar o plano por conta da crise econômica. Dessa forma, não podemos permitir que o plano abandone essas pessoas justamente quando elas mais precisam”, disse o deputado.

O projeto pretende criar mecanismos que impeçam a suspensão da cobertura pelos planos. Na visão do deputado, a interrupção dos planos pode piorar ainda mais a situação na rede pública.

“O momento é de calma, solidariedade e de sacrifício. E isso também serve para as operadoras de planos de saúde. Se não evitarmos uma tragédia não haverá gente para pagar planos de saúde nem agora e nem no futuro”, refletiu Fufuca.

Na semana passada o parlamentar maranhense apresentou o Projeto de Lei 667/20 que reserva 50% dos leitos de UTI dos hospitais privados para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus encaminhados por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), caso faltem vagas nos hospitais públicos. A proposta tramita na Câmara do Federal.

“Estamos atravessando uma pandemia e pode não haver leitos suficientes nos hospitais públicos para todos os infectados que precisam de atendimento. Os hospitais credenciados ao SUS de diversos estados brasileiros apresentam situação caótica. Assim, é imperioso normatizar essa possibilidade”, defende Fufuca.

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Adriano propõe Fundo Estadual de Combate ao Covid-19 e H1N1

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia na esfera social e econômico-financeira.

O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do consumidor e outros.

Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.

“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e h1n1″, declarou o parlamentar.

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Pedro Lucas quer providências para outra morte de líder indígena no MA

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) não perdeu tempo e ainda nesta terça-feira (31), encaminhou ofício ao Ministério da Justiça pedindo providências imediatas diante do assassinato de mais um líder indígena no Maranhão.

Pedro Lucas ainda ressaltou que o líder indígena já havia denunciado que estava sofrendo ameaças, mas mesmo assim não teria recebido a proteção devida.

No início da tarde desta terça-feira, o líder indígena Zezico Rodrigues Guajajaras, da Aldeia Zutiua, em Arame, foi assassinado a tiros. O crime aconteceu na estrada da Matinha, próximo da aldeia do líder indígena.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que já acionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para acompanhar o caso.

É aguardare conferir.

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AL adota medidas de contenção de gastos no combate ao Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas – Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Sessão – Othelino Neto também convocou os deputados estaduais para uma nova sessão extraordinária remota para quarta-feira (1º), às 11h.

Dentro da pauta que será apreciada pelos deputados, estão duas medidas provisórias do governador Flávio Dino.

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Eliziane pede urgência no pagamento do auxílio emergencial

A líder do Cidadania no Senado, Elizane Gama (MA), pediu urgência no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 em razão da epidemia do coronavírus para a população vulnerável, após aprovação do PL 1.066/202 na segunda-feira, dia 30 de março, durante Sessão do Senado Federal.

Eliziane disse que este gasto público é necessário para atender os trabalhadores informais, com esse auxílio emergencial ao encaminhar o voto favorável do Cidadania ao projeto que prevê o pagamento desse benefício (PL 1.066/202) pelo governo federal por três meses, também conhecido como PL do “coronavoucher” ou PL da “renda mínima”.

“Nós temos, historicamente, trabalhado a questão de um olhar voltado para as populações mais pobres do Brasil, e, neste momento de crise, uma das maiores crises que o Brasil e o mundo já viveram, é fundamental que o gasto público precisa acontecer para atender essas populações minoritárias do Brasil”, defendeu a senadora maranhense.

Ela também cumprimentou o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pelo “grande relatório que faz jus a sua luta em defesa das minorias do País”.

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Em plena pandemia, Dino segue com a politicagem desnecessária

Pelo visto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já percebeu que tecer críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, lhe rende espaço na grande mídia.

Por conta disso, o comunista parece esquecer a pandemia do novo coronavírus e segue com uma politicagem desnecessária e que em absolutamente nada contribui para o momento que vivemos.

Dino amanheceu nas redes sociais já “detonando” Bolsonaro e torcendo por uma crise de governabilidade. O comunista chega a insinuar que Bolsonaro desejaria demitir o ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, mas que não teria força para fazer tal modificação.

Lamentavelmente, com essa postura, Flávio Dino vai demonstrando que a sua preocupação principal é outra, não é com a pandemia do novo coronavírus.

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Exame de Daniella Tema testa positivo para o coronavírus

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) confirmou, nas redes sociais, que o seu exame para o novo coronavírus testou positivo.

A parlamentar, através de sua assessoria, afirmou que ela está assintomática, mas se manteve em isolamento domiciliar nos últimos dias, pois havia tido contatos com pessoas suspeitas de terem contraído o novo coronavírus.

Apesar de aguardar a contraprova do exame, Daniella Tema já está em tratamento domiciliar e seu estado de saúde é considerado “fora de risco”.

O Blog também já teve a informação que o esposo da parlamentar, o prefeito de Tuntum e ex-presidente da Famem, Cleomar Tema, testou negativo para o coronavírus.

Vale lembrar que Daniella Tema é a segunda parlamentar maranhense, a primeira estadual, a ter seu exame de coronavírus testar positivo. O primeiro caso registrado foi do deputado federal Aluisio Mendes (PSC).

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