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Hildo Rocha defende retorno do auxílio emergencial

O pagamento do auxílio emergencial encerrou em dezembro de 2020 e desde então o retorno do benefício tem sido colocado em discussão. O Governo Federal, na figura do Presidente Jair Bolsonaro, descarta a volta do pagamento nos mesmos moldes, pois não há receita suficiente para manter os pagamentos.

Na manhã desta sexta-feira (05), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o deputado federal Hildo Rocha, tratou do assunto e disse que a comissão de orçamento estuda formas de retomar o pagamento do benefício de modo que a dívida pública do país não aumente.

“Eu entendo que a pandemia ainda não acabou. Em função disso, algumas pessoas não estão podendo trabalhar. Já não é aquela mesma quantidade do começo e logicamente essas pessoas tem que ser atendidas pelo poder público. Lógico que os estados, alguns podem colaborar, como é o caso de São Paulo que tem feito um auxílio emergencial estadual, alguns municípios tem o seu auxílio emergencial municipal em alguns estados, mas alguns não tem condição de bancar e por isso que o Governo Federal banca de uma forma geral para a nação toda”, explicou o deputado.

Hildo Rocha disse que Jair Bolsonaro está correto quando diz que o país não tem recurso suficiente para bancar o auxílio e que só foi possível pagar em 2020 porque foi utilizado o orçamento de guerra. O deputado acrescenta que fazer novos empréstimos para manter o pagamento do auxílio emergencial vai refletir na inflação do país, que consequentemente afetará o preço dos alimentos e da cesta básica.

“Mas de fato o Presidente Jair Bolsonaro tem razão. Não tem receita para bancar essa despesa e você sabe que o orçamento tem que ser equilibrado e isso é o que diz a nossa legislação, inclusive a Constituição Federal. Mas o que foi feito ano passado, foi em função do orçamento de guerra que possibilitou se pagar. Algumas pessoas não sabem, mas o pagamento do auxílio emergencial teve como fonte empréstimos, emitimos título da dívida do governo, para ter essa receita para pagar o auxílio emergencial. Todo ele foi em cima da receita de empréstimo. Então, ninguém sabe se esse ano ainda vamos ter condições de ter pessoas que queiram comprar esses títulos da dívida, porque hoje o nosso endividamento já chega a 100% do PIB, ou seja, chega no limite que daqui a pouco, se você continua a pedir empréstimo e emitir título da dívida, você vai aumentar a inflação, você vai fazer com que o preço dos produtos alimentícios, a cesta básica aumente cada vez mais. Ele já foi responsável um pouco pela inflação do ano passado, foi justamente o aumento do endividamento da dívida pública. Então, as pessoas começam a desconfiar. Como é que o país já aumentou seu endividamento acima da sua capacidade de endividamento? Corre o risco. Então se aumenta o risco, aumenta o juros e se aumenta os juros, vai influenciar nos preços dos produtos porque quando aumenta o juros, aumenta para todos”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado esclarece que estão sendo buscadas alternativas para que o auxílio retorne, mas de uma maneira que não afete a dívida pública.

“Então, o que nós estamos buscando e essa é uma competência da comissão de orçamento, por isso que é importante. É descobrir uma forma de tu tirar algumas despesas que não são tão necessárias e usar os recursos dessas despesas para bancar essa despesa que é essencial. Muitas vezes tem lá: Comprar um avião de caça. O Brasil não está em guerra. O avião de caça pode ser comprado daqui a um ano, quando não tiver pandemia. Então tu anula essa despesa e pega esse dinheiro e junta em um lote só, claro que o dinheiro de um caça não vai bancar porque por mês eram R$ 50 bi que estavam sendo pagos de auxílio emergencial, mas você vai tirando algumas despesas que não são essenciais e você pode naturalmente bancar. Talvez não a mesma quantidade de pessoas a serem atendidas. Há menos profissionais que estão precisando desse auxílio, mas que ainda existem muitos precisando, existe! A quantidade de desemprego no nosso país ainda é muito grande e fez foi crescer e não diminuir”, garantiu Hildo Rocha. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

O ICMS do litro de combustível no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) tocou numa verdadeira ferida do Governo Flávio Dino.

O comunista e seus aliados reclamam dos constantes aumentos do valor do combustível, mas o que eles “esquecem” de comentar é que o valor do litro no Maranhão é ainda mais caro pelo alto valor do ICMS.

De acordo com o deputado estadual, a cada litro de combustível que o maranhense paga, mais de R$ 2,00 são cobrados ao consumidor. Wellington ainda afirmou que além dos combustíveis, existe uma pesada tributação sobre o gás de cozinha no Maranhão.

O deputado destaca que os dados são do Ato Cotepe/PMPF, número 2, de 22 de janeiro deste ano, publicado no Diário Oficial da União. Na tabela divulgada por Wellington, existe cobrança de 30,5% de impostos sobre a gasolina comum, gasolina aditivada e sobre o etanol, no estado. A porcentagem corresponde a R$ 1,44 na gasolina comum; R$ 2,03 na aditivada e R$ 0,71 no etanol. Já sobre o gás de cozinha há uma cobrança de 14%, que equivale a R$ 10,17 em impostos.

Talvez por essa política de abuso nos impostos cobrados é que Flávio Dino espera arrecadar somente em ICMS, o equivalente a R$ 8,541 bilhões ao longo deste ano. O valor é aproximadamente R$ 170 milhões maior que os R$ 8,371 bilhões da LOA que estava em execução em 2020.

Vale lembrar que em 2019, Flávio Dino rejeitou uma proposta feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que propôs zerar a tributação tributação sobre combustíveis. Bolsonaro, sempre criticado pelo comunista, aceitou zerar toda a tributação federal sobre esse tipo de insumo, caso os governadores aceitassem abrir mão do ICMS em combustíveis.

Sendo assim, quando Flávio Dino e seus aliados forem criticar o alto valor dos combustíveis, é sempre bom lembrar quanto cada maranhense vai pagando de ICMS em cada litro.

Aluisio comemora decisão do STJ que restabelece democracia em Açailândia

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu na noite desta quinta (4) todas as decisões tomadas por liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia. Com a decisão de Martins, Feliberg Melo Sousa (Feliberg da Thaires Móveis), deve retomar a presidência da casa e reestabelecer a vontade da população. A atuação da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi fundamental para o retorno dos parlamentares e para a restauração da ordem democrática na cidade.

O CASO – A disputa começou quando nove, dos 17 vereadores da cidade eleitos em 2020, realizaram uma sessão extraordinária nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. Na sessão foi eleito Feliberg como presidente da Câmara Municipal junto com a nova mesa diretora.

Poucas horas após a sessão que contou com a maioria dos integrantes da casa, o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias (Ceará), realizou uma outra sessão que contou com o apoio de 8 vereadores e foi “eleito” para o cargo.

Mesmo sem ter maioria na casa, Ceará iniciou uma guerra jurídica. As primeiras investidas jurídicas na comarca da cidade foram todas negadas em primeira instância.

Contudo, em duas decisões liminares tomadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, Ceará não só conseguiu manter-se na Presidência da Casa, como também expulsou nove vereadores recém-eleitos e empossou suplentes.

Com a entrada da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes no caso, a questão foi levada até o STJ e a democracia restaurada. “Assim que fiquei sabendo fui a Açailândia e constatei que era uma demanda da população. Acionamos nossa assessoria jurídica e conseguimos impedir que a vontade do povo fosse desfeita em uma canetada”, disse.

“Assim que fiquei sabendo fui a Açailândia e constatei que era uma demanda da população. Acionamos nossa assessoria jurídica e conseguimos impedir que a vontade do povo fosse desfeita uma canetada”, disse.

DE VOLTA À DEMOCRACIA – Após orientação jurídica de Aluísio, na noite da quinta-feira (4) o ministro Humberto Martins decidiu serem procedentes as alegações dos vereadores e devolveu os mandatos, bem como reconduziu Feliberg ao cargo de presidente da casa.

“Foi uma vitória do povo de Açailândia que teve sua vontade nas urnas garantidas pela suprema corte”, disse Aluísio ao ser comunicado da decisão pelo grupo de vereadores.

A decisão de Humberto Martins deve representar um ponto final na batalha jurídica que paralisou o Legislativo da cidade por cerca de um mês.

Ministro Marcos Pontes de volta ao Maranhão

Nesta sexta-feira (05), o ministro de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, retorna ao Maranhão e no encontro com deputados federais e empresários, o assunto principal será a Base de Alcântara.

O encontro acontecerá na sede Federação das Indústrias do Estado do Maranhão -(Fiema) e será avaliado o Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), que tem objetivo de desenvolver a infraestrutura da região, além de criar os modelos de negócios que incentivem as atividades espaciais.

A inciativa de Marcos Pontes é assegurar o Acordo de Salvaguardas, entre Brasil e EUA. O acordo permite que o Brasil lance, comercialmente, objetos espaciais de qualquer país que tenham componente americano.

A preocupação é pelo fato do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter recebido, esta semana, um dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil, dentre eles o do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência da República. Sobre o projeto aeroespacial de Alcântara, o documento faz menção às ameaças sofridas por famílias quilombolas que habitam áreas próximas ao Centro e que devem ser remanejadas, “por medidas de segurança”.

É aguardar e conferir.

Famem reúne em defesa da transparência pública

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, se reuniu nesta quinta-feira, 4, com os representantes da rede de controle da gestão pública do Maranhão para tratar da atualização de demandas da rede de controle, ações e campanhas.

Participaram do encontro, na sede da federação, a procuradora Nahyma Ribeiro Abas, do Ministério Público do Maranhão; Alexandre José Caminha, do Tribunal de Contas da União, e Leylane Maria da Silva, da Controladoria-Geral da União.

“A federação tem orientado os gestores maranhenses a respeito da importância da atuação das redes de controle e de transparência pública”, disse Erlanio Xavier, presidente da entidade municipalista.

Uma equipe técnica da federação fará um mapeamento dos municípios que ainda não possuem pregão eletrônico e diário oficial, com o objetivo de orientar a todos os gestores a respeito da necessidade de imediata implantação, a fim de garantir que o principio da publicidade na administração pública municipal prevaleça como ferramenta de fiscalização e controle.

Transparência – A representante do Ministério Público do Maranhão, Nahyma Ribeiro Abas, destacou a necessidade da transparência nos atos administrativos, sobretudo, do pregão eletrônico. Segundo ela, existem mais de cem municípios maranhenses que ainda não utilizaram o pregão eletrônico, mesmo sendo obrigatório.

Também foi debatida a questão da campanha de combate ao acúmulo de cargos públicos, a implantação dos diários eletrônicos e maior transparência nos atos da administração pública.

“Houve uma mudança muito grande nas gestões municipais, mais de cem prefeitos estão nos seus primeiros mandatos e precisamos atualizar os nossos dados”, ressaltou Nahyma Ribeiro Abas.

O controlador externo do TCU, Alexandre José Caminha, sublinhou a importância da parceria com a entidade representativa dos gestores. “A Famem é um parceiro importantíssimo na disseminação de uma pauta fundamental. A realização de pregão eletrônico obrigatório por todos os municípios, a criação do diário oficial único para divulgar as licitações e torna-las mais transparentes. Tudo isso no intuito de deixar o cidadão ciente de como o seu imposto é bem aplicado”, disse.

Glalbert e Cafeteira debatem retomada do esporte na pandemia

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e o deputado estadual Rildo Amaral, estiveram reunidos com o secretário de Esportes, Rogério Cafeteira.

O encontro teve como pauta principal, um balanço da retomada do esporte diante da situação de pandemia e o futuro do setor com o crescimento dos números de casos de infectados pela covid-19.

Após ouvir do secretário detalhes sobre o retorno das atividades, que começaram a acontecer ainda em setembro, com aberturas das praças esportivas, Glalbert mostrou-se preocupado com a crescente alta do número de infectados.

Para o parlamentar, além da preocupação com o lazer proporcionado através do esporte, a falta de receita para quem depende da pratica esportiva é outra ponto que deve ser considerado.

“Tratamos de medidas que estão sendo adotadas para reestabelecer o calendário esportivo, rotina que para muitos é atrativo e lazer, mas que também é a profissão e única fonte de receita dos profissionais do Esporte. Neste momento difícil, é preciso prudência e responsabilidade para garantir segurança para os atletas e para todos que direta ou indiretamente estão ligados ao setor”, destacou o deputado Glalbert.

Eliziane pede prioridade na retomada do auxilio emergencial federal

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou a lista de prioridades do governo apresentada nesta quarta-feira (04), aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal por não incluir a renovação do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro.

“É inadmissível que em um País com 14 milhões de desempregados, o governo peça ao Congresso para priorizar ampliação do porte de armas. Sobre o auxílio emergencial, nenhuma palavra. A hora é de fazer reformas, garantir vacina para todos, alavancar a economia e gerar empregos”, defendeu Eliziane Gama.

O documento entregue aos líderes do Congresso contém 35 propostas, 20 na Câmara e 15 no Senado. Dentre elas, há propostas fiscais, outras que o governo vê como essenciais para retomada da economia, além dos temas polêmicos.

Não aparece na lista do governo, no entanto, a criação de algum tipo de auxílio emergencial ou ampliação de benefícios sociais, apontado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um dos temas que o Congresso vai dar atenção nesse primeiro momento.

Projetos sociais apoiados por Penha retornam as atividades

Funcionando como mecanismos importantes de promoção do bem-estar e da saúde, projetos sociais apoiados pelo vereador Raimundo Penha (PDT) estão retomando suas atividades e, desta forma, beneficiando milhares de ludovicenses.

Seguindo todos os protocolos sanitários estabelecidos, os projetos SuperAção Kids, Príncipe e Princesa do Balé e Feras do TaekWondo iniciaram suas ações no mês de janeiro.

As iniciativas apoiadas pelo vereador atendem crianças e adolescentes. O SuperAção Kids oferece aulas de ginástica e taekwondo para moradores da Liberdade a mais de 01 ano.

O Feras do TaekWondo, a cerca de uma década, beneficia centenas de crianças e adolescentes da Cidade Operária. Já o Príncipe e Princesa do Balé atende a região do Rio Anil.

“São projetos sociais desenvolvidos em regiões, cujo índice de vulnerabilidade é elevado. Além de ocupar o tempo com atividades que promovem a saúde e fortalecem os laços comunitários, os projetos incentivam a prática esportiva, situação que é muito importante neste momento no qual nossas crianças ainda não estão tendo aulas presenciais. Fico muito feliz em poder estar contribuindo com projetos que ajudam melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, disse Raimundo Penha.

Mais projetos – Já neste mês de fevereiro, o projeto SuperAção, outra iniciativa que conta com o apoio do parlamentar, retomará suas atividades.

Em seis polos (Alemanha, Liberdade, São Bernardo, Forquilha, Bequimão e Rio Anil), a iniciativa atende cerca de mil pessoas oferecendo a elas atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

O SuperAção é executado com recursos de emenda parlamentar do vereador pedetista.

TJ mantém feriado de Carnaval no Judiciário do Maranhão

Na contramão do Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, o Poder Judiciário manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Além da previsão do feriado na Lei Complementar nº 14/1991, a Resolução GP nº 83/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em seu artigo 1º, também disciplina o assunto, estabelecendo que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Durante o feriado de Carnaval, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos.

A relação de feriados forenses e pontos facultativos na Justiça maranhense está devidamente disposta na Resolução GP nº 83/2020.

Detran do MA realiza treinamento aos novos servidores

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) encerrou, na quarta-feira (03), o treinamento de Formação Básica em Rotinas do Órgão para os novos servidores, recentemente nomeados pelo Governador Flávio Dino. O curso teve inicio na segunda-feira (01).

Os novos servidores atuarão como Assistentes de Trânsito, nas unidades de Atendimento do Detran-MA, em São Luís e das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), conforme suas respectivas lotações. Após o encerramento, os servidores receberam suas certificações e as boas-vindas da Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, do Diretor Administrativo, Rorício Aguiar de Vasconcelos, e do Diretor Operacional, David Ximenes.

Larissa Abdalla ressaltou a importância do Detran-MA na organização operacional do trânsito para o Estado, além da missão de promover ações educativas e preventivas, permanentemente. “O trabalho no Detran-MA vai trazer capacidades ilimitadas para o crescimento pessoal e profissional de todos vocês. É uma satisfação recebê-los como integrantes da nossa equipe”, acrescentou.

O curso de formação apresentou aos servidores a estrutura organizacional e as atribuições das unidades de trabalho das atividades do Órgão. Durante três dias, os servidores conheceram o funcionamento do Detran-MA, nas áreas de Habilitação, Veículos, Rotinas Operacionais, Administrativas e de Educação para o Trânsito.

O Assistente de Trânsito, Thalwyson Araújo, lotado para na Ciretran de Chapadinha, ressaltou a importância do treinamento neste início de carreira no Detran-MA. “Foi muito informativo. Conseguimos compreender o sistema operacional, as funções específicas dos setores e os projetos de educação do Órgão. Me sinto muito feliz com esta conquista pessoal e profissional de trabalhar no Detran-MA”, afirmou.

Já a Assistente de Trânsito, Larissa Oliveira Saraiva, lotada para a Ciretran de Pinheiro, disse que ficou impressionada com o treinamento, principalmente, por ele apresentar como funcionam os setores do Órgão. “O treinamento foi muito positivo, pois nos ofereceu a oportunidade de iniciar o nosso trabalho com clareza. Aprendemos algumas atividades para a área que vamos atuar, além de normas de conduta para oferecermos um serviço de qualidade ao usuário”, avaliou.

Durante a solenidade de entrega dos certificados, os novos servidores também conheceram os mascotes do Detran-MA, Maria Sinaleira e Zé Plaquinha, as bonecas “Meninas Poderosas do Trânsito” e os educadores do grupo Transitarte, que apresentaram performances sobre dicas de segurança no trânsito e deram boas-vindas.