O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino, em que solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado e no preço da energia elétrica, assim como já o fez em outras oportunidades. Atualmente, o percentual de ICMS que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo a 4ª maior alíquota do Brasil.

Ao justificar a indicação, o deputado Wellington citou dados do Ato Cotepe 02/2021, em que se comprova a elevada carga tributária que incide no preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual o deputado Wellington solicitou a redução do ICMS.

“De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional. Isso afeta, diretamente, o bolso dos maranhenses, que sofrem com a elevada carga tributária. Em anos anteriores, Flávio Dino reduziu o ICMS para ajudar aliados políticos. Por que não fazer o mesmo agora, mas para ajudar a população?”, disse o deputado Wellington.

Ainda durante a sua defesa, o deputado Wellington relembrou que Flávio Dino já reajustou o ICMS sucessivas vezes, prejudicando a população, e afirmou que o mínimo que pode ser feito é reduzir a alíquota no atual momento.

“Sempre votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. Atualmente, a alíquota do ICMS é 30.5%. Sabemos sim do aumento lá nas refinarias, mas o governador Flávio Dino poderia sim adotar medidas que atenuassem o impacto disso tudo”, afirmou Wellington do Curso.

Como deputado estadual, Wellington do Curso já votou 03 vezes contra o Projeto do governador Flávio Dino que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis em anos anteriores.

Campanha – A solicitação feita pelo deputado Wellington é a mesma de muitos maranhenses, que os impostos possam diminuir, entre eles o ICMS, e o preço da combustível possa reduzir.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assegurou já estuda reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis sem aumentar outro imposto para compensar a medida. No entanto, para a medida ter uma eficácia melhor e o consumidor realmente sentir a diminuição no litro do combustível, é preciso que os governadores aceitem também mexer nos seus respectivos ICMS, que é um tributo estadual.

Bolsonaro anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para rever as regras do ICMS, para tentar reduzir os preços nas bombas. O projeto de lei mudaria a forma de cobrar o ICMS sobre combustível, saindo de um percentual sobre o preço na bomba para o valor fixo sobre o preço de refinaria.

É aguardar e conferir.

Existe a expectativa, já que está na agenda presidencial, de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, retorne ao Maranhão nesta quinta-feira (11).

Bolsonaro deverá participar em Alcântara, com boa parte da Bancada do Maranhão, da entrega de títulos de propriedade, que muito provavelmente acontecerá no Centro de Lançamento de Alcântara.

Vale lembrar que depois da se tornar presidente da República, esta será a segunda vez que Bolsonaro virá ao Maranhão. A primeira passagem se deu no fim de outubro do ano passado e se criou uma polêmica diante de brincadeira feita pelo presidente.

É aguardar e conferir.

Depois de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Governo Bolsonaro a reabilitar leitos de UTI para a Covid-19 no Maranhão, o governador Flávio Dino também prometeu fazer sua parte.

Nas redes sociais, nesta terça-feira (09), o comunista afirmou que nas “próximas semanas” irá disponibilizar 100 leitos para pacientes com o coronavírus. O governador também reiterou o pedido para a utilização da máscara.

O detalhe é que Flávio Dino, depois da diminuição da quantidade de casos da doença, fechou praticamente 50% dos leitos da rede pública estadual que no auge da pandemia estavam disponibilizados para pacientes com a  Covid-19.

De qualquer forma, pelo menos agora faz diferente do que tem feito com auxílio emergencial, onde apenas cobra do Governo Bolsonaro e nem se deu ao trabalho de responder a indicação do deputado estadual César Pires (PV), que sugeriu a criação do auxilio emergencial estadual.

Agora, nesse caso dos leitos exclusivos para a Covid, vai cobrando o Governo Federal, mas também promete fazer a sua parte, mesmo que seja apenas nas “próximas semanas”.

Definitivamente a construção de “módulos para encontros íntimos”, que pretende fazer o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em onze presídios maranhenses, não teve a aprovação da população, principalmente diante da pandemia que estamos atravessando.

Depois do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), que destacou como absurda a construção de “motel” em presídios do Maranhão em plena pandemia, foi a vez da deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (PSL) detonar a iniciativa do comunista.

A deputada classificou a iniciativa como “surreal”, afinal entende ser absurdo se gastar R$ 1,3 milhão na construção de “motel” para presos.

Antes de Zambelli, outro deputado federal por São Paulo, Marcos Feliciano (Republicanos), também já havia tecido críticas contra a decisão do governador Flávio Dino. Feliciano, que também é pastor, afirmou que a iniciativa era absurda.

“Em plena 2ª onda da pandemia o governador comunista do Maranhão, Flávio Dino, fechou contrato milionário para construir 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 presídios. Ou seja, pode faltar dinheiro para a saúde do Povo, mas para construir motel para preso, não! É um absurdo”, declarou.

Pelo visto, quase ninguém concorda com a iniciativa do comunista, que segue com prioridades invertidas no seu governo.

O deputado estadual e médico, Yglesio Moyses, fez um desabafo e uma grave acusação contra os hospitais privados que prestam serviço na capital maranhense.

Yglesio denunciou o que ele chamou de “cartel da saúde privada” e que hospitais estariam inventado uma suposta lotação de leitos, com a intenção de não fornecerem leitos para o Estado.

O médico não parou por aí, pois afirmou a existência do cartel e que o número de casos sem estratificação de gravidade não seria o suficiente para a ocupação dos leitos de UTI em São Luís.

Vale destacar que pelo menos dois hospitais na capital maranhense, UDI e São Domingos, tem afirmando que estão com todos os leitos ocupados destinados aos pacientes com Covid-19.

É aguardar e conferir, afinal a denúncia é extremamente grave.