Completando aniversário, Eliziane faz avaliação de sua atuação parlamentar

por Jorge Aragão

Na semana que foi escolhida como vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama completa 15 anos de vida pública com uma trajetória em defesa da infância, juventude, idosos, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Neste sábado, dia 27 de fevereiro a parlamentar fez aniversário.

“Sou muito grata a Deus por tudo! Quem poderia imaginar que uma adolescente de 13 anos, vinda do interior para estudar em São Luís, filha de uma família muito simples, seria deputada estadual duas vezes, deputada federal e senadora? Para mim é uma grande honra trabalhar pelo meu estado e país!”, enfatizou a senadora maranhense.

Atualmente Eliziane Gama lidera o Bloco Independente no Senado Federal e é uma das mulheres mais influentes da política maranhense. No ano de 2020 foi eleita melhor senadora do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco.

Eliziane Gama é autora do projeto de lei que cria a renda básica para a primeira infância e muitos outros projetos importantes. Ano passado, ela destinou 15 milhões para municípios maranhenses e só para ações de combate a Covid-19 foram 7,5 milhões.

“Toda a minha vida pública é dedicada a defender aqueles que menos podem, menos tem e menos sabem. É o povo mais simples do Maranhão e do Brasil que eu tenho a honra e a responsabilidade de representar, principalmente nesse momento difícil que o país está enfrentando “, acrescentou.

Trajetória – Nascida no dia 27 de fevereiro de 1977 no município de Araguanã (MA), Eliziane Pereira Gama Melo é a quinta filha do Pastor Domingos Newton Gama e missionária Dalvina de Jesus Pereira Gama.

Reconhecida pelo trabalho de defesa da infância, juventude, mulheres e direitos humanos, Eliziane é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi deputada estadual (2007-2014), deputada federal (2015-2018) e eleita Senadora da República com mais de um milhão e meio de votos em 2018.

Nascida em lar cristão, Eliziane Gama é membro da Assembleia de Deus (MA). Filha de família simples, com 13 anos veio para São Luís com o sonho de ingressar na universidade e aos 17 anos iniciou o curso de jornalismo na UFMA.

Com 18 anos iniciou a carreira no rádio maranhense apresentando o programa “A hora do debate” na FM Esperança, onde por 10 anos debateu temas sobre desenvolvimento social.

É a idealizadora da Campanha Maranhão Contra a Pedofilia e presidiu a CPI de Combate a Pedofilia no Maranhão. É também dela a iniciativa de criação da Campanha Maranhão na Prevenção às Drogas realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal do Maranhão em parceria com Governo do Estado, Polícia Federal e FAMEM.

Bolsonaro é contra governadores que “fecham seus estados”

por Jorge Aragão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a deixar claro seu posicionamento sobre a estratégia de alguns governadores que pretendem adotar medidas ainda mais restritivas para conter a Covid-19.

No Ceará, onde cumpriu agenda na sexta-feira (26), Bolsonaro afirmou que  governadores que “fecharem seus estados” é que devem bancar o auxílio emergencial.

“São dois problemas que devemos tratar de forma simultânea e com a mesma responsabilidade (a questão do vírus e do desemprego). E o povo assim o quer. O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói emprego, ele é quem deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do Presidente da República essa responsabilidade”, afirmou o presidente da República.

Bolsonaro voltou afirmar que desassociar a Covid com o desemprego é um erro e que tem ocasionado enormes prejuízos ao Brasil. “Essa politicalha do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo”, afirmou.

Crítica – O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, criticou a fala de Bolsonaro, afirmando que o presidente segue agindo com irresponsabilidade.

“Ele continua a apostar na confusão e na divisão do país. Eu já não tenho mais palavras pra adjetivar tamanha irresponsabilidade.e continua a apostar na confusão e na divisão do país. Eu já não tenho mais palavras pra adjetivar tamanha irresponsabilidade”, declarou Carlos Lula.

Estranhamente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que afirmou já estudar medidas mais restritivas para a próxima semana, ainda não se posicionou sobre as declarações de Bolsonaro.

É aguardar e conferir.

Roberto Rocha detalha os recursos federais enviados ao MA na pandemia

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSDB) fez questão de detalhar, de maneira minuciosa, a quantidade de verbas federais que o Maranhão recebeu em 2020, para o enfrentamento da pandemia.

De acordo com um estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o estado do Maranhão recebeu R$ 17.860.236.568,06 somente para o enfrentamento da pandemia em 2020.

O estudo revela com detalhes, inclusive, valores relacionados ao auxílio emergencial para cada município, suspensão da dívida com a União, repasses para compensar perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Municipal (FPM), além transferências de recursos para equipar hospitais, santas casas e hospitais filantrópicos.

Auxílio – De acordo com o INOP, pelo menos 2,7 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no Maranhão. Ou seja, quase um terço da população do estado foi contemplada com recursos do Governo Federal diretamente na conta bancária. Logo, o repasse total do auxílio emergencial no Maranhão foi de R$ 8.249.893.200,00.

É importante lembrar que outros benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Seguro Defeso foram também pagos, no valor de R$ 5.617.269.000,84. Portanto, o repasse final de benefícios da União em programas federais, em 2020, foi no total de R$ 13.687.162.200,84.

Suspensão – Em 2020, o Governo Federal decidiu suspender a dívida do Governo do Maranhão e municípios do estado com a União durante o período da pandemia. Isto é, o Governo Federal deixou de receber no total de R$ 318.000.000,00 do Governo do Maranhão e dos municípios. Por consequência, com a isenção do pagamento da dívida, as prefeituras e o tesouro do Estado tiveram esse mais esse alívio no caixa para investir no combate a Covid-19.

Auxílio financeiro – Para garantir que estados e municípios brasileiros não tivessem uma perda histórica na arrecadação dos Fundos de Participação Estadual e Municipal, o Governo Federal decidiu compensar essas perdas e criou o Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e o Auxílio Financeiro Municipal (AFM). O repasse para o Governo do Maranhão: R$ 507.876.840,52. O repasse para os municípios maranhenses: R$ 323.276.898,19. Sendo assim, o repasse total para o Maranhão foi de R$ 831.153.738,71.

Lei Complementar – Sancionada em 27 de maio de 2020, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 173/2020 cria oPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Transferência de recursos para os municípios, conforme a LC 173/20: R$ 983.899.555,29. Transferência de recursos para o Governo do Maranhão, conforme a LC 173/20: R$ 598.113.340,98. TOTAL EM REPASSES para o Maranhão: R$ 1.582.012.896,27.

FNS – De acordo com o Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o Fundo Nacional da Saúde repassou ao Maranhão R$ 1.326.475.869,30 diretamente para o enfrentamento da pandemia. Nota informativa, de 3 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde, informa que o Governo do Maranhão recebeu mais R$ 189.614.156,81 para custear exclusivamente leitos de UTI.

Aldir Blanc – O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes da cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção no período de enfrentamento da Covid-19. Ao Maranhão foram repassados do Governo Federal para os municípios oVALOR TOTAL DE  R$ 53,189.101,60.

No final das contas, o repasse de valores do Governo Federal para o Maranhão foi no total de: R$ 17.860.236.568,06.

Diante dos números vultuosos, quase 18 bilhões de Reais, o senador maranhense voltou a afirmar que não faltaram recursos federais para o Maranhão enfrentar a pandemia e que um agravamento da situação não pode jamais ser por falta de verbas federais.

“Contra fatos não há argumentos. Em 2020 não faltaram recursos federais para o Maranhão. Portanto, se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade não é do Governo Federal.”, finalizou Roberto Rocha.

Famem, MP e Defensoria debatem vacinação contra a Covid no MA

por Jorge Aragão

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcello Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

O presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlânio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Marcello Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

Lockdown em Grajaú e multa pela não utilização da máscara em Davinópolis

por Jorge Aragão

Enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino, não confirma medidas mais restritivas para combater a crescente da Covid-19, alguns prefeitos decidiram tomar medidas nos seus municípios para tentar evitar o pior.

Na cidade de Grajaú, o prefeito Mercial Arruda, nesta sexta-feira (26), decretou a medida extrema do lockdown por 15 dias em toda a cidade.

A decisão tem divido a população, uns aprovando e outros querendo medidas menos radicais.

Multa – Ja na cidade de Davinópolis, o prefeito Raimundo Coquinho editou um decreto que determina o uso obrigatório de máscara durante a pandemia de Covid-19.

O decreto estabelece que o uso da máscara se torna obrigatório em espaços abertos ao público, estabelecimentos comerciais e repartições públicas municipais. Caso o morador seja pego em um primeiro momento sem o uso do equipamento de proteção, ele será advertido. Se ele for visto novamente sem a máscara, ele poderá pagar uma multa que varia entre R$ 150 a R$ 500. A prefeitura afirma que, caso o morador seja reincidente, ele deverá pagar uma multa em dobro.

De acordo com o município, os estabelecimentos comerciais também podem estar sujeitos à multa, que varia entre R$ 500 a R$ 1 mil. Caso eles sejam multados novamente, o valor deve ser pago em dobro e o proprietário pode perder o alvará de sanitário e funcionamento.

Após pedido de Wellington, pagamento de IPVA 2021 é prorrogado

por Jorge Aragão

Enfim, um gesto generoso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com os contribuintes maranhenses.

Nesta sexta-feira (26), a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou, até o dia 3 de março, o prazo de pagamento em cota única com 10% de desconto, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O prazo seria encerrado exatamente nesta sexta-feira.

A prorrogação vem após um pedido feito pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB). O deputado, no dia 17 de fevereiro, protocolou uma Indicação ao governador Flávio Dino sugerindo a prorrogação do IPVA por conta da pandemia da Covid-19.

Segundo a Secretaria de Fazendo, quase 70 mil contribuintes já aderiram ao benefício, totalizando R$ 40,8 milhões em arrecadação, mas o número pode aumentar, graças a prorrogação do prazo de pagamento, como bem sugeriu Wellington do Curso.

Morre, vítima de Covid-19, o radialista Juarez Sousa

por Jorge Aragão

Infelizmente o rádio maranhense sofreu mais uma perda irreparável para a Covid-19, morreu o radialista Juarez Sousa, na manhã desta terça-feira (26).

Juarez, que tinha 54 anos, estava internado e entubado na UTI do Hospital Carlos Macieira desde o dia 15 de fevereiro, mas teve seu quadro agravado devido a infecções de origem bacteriana.

Além de radialista, Juarez Sousa, que passou por várias emissoras de São Luís, era um apaixonado pela Cultura do Maranhão. O radialista fez história no rádio maranhense ao apresentar ao lado da saudosa Helena Leite, um programa que destacava a cultura maranhense.

Muitas autoridades políticas emitiram Nota de Pesar pelo falecimento do radialista Juarez Sousa.

O Blog lamenta profundamente o falecimento de Juarez e se solidariza com a família enlutada.

Braide anuncia mais 30 leitos exclusivos para a Covid em São Luís

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide anunciou, no início da manhã desta sexta-feira (26), a abertura de 30 novos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em São Luís.  Desse total, são 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos de enfermaria disponibilizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA). Os leitos já começaram a receber pacientes já na noite de quinta-feira (25). Até o início da manhã de hoje, a unidade hospitalar já havia recebido dois pacientes em leitos de UTI e um na enfermaria. Os 30 novos leitos contam com equipe multiprofissional mantida pela Prefeitura para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte a quem necessita.

Na próxima semana, serão entregues mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário, e 30 leitos de Suporte Avançado na Unidade Mista do Bequimão, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid na unidade. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.

O prefeito Eduardo Braide garantiu que a Prefeitura de São Luís tem feito sua parte para evitar superlotação nas unidades de saúde e garantir atendimento a todos que precisarem. “Temos avaliado a curva da doença em nossa cidade e tomado as medidas necessárias para combatê-las. Vamos entregar até a próxima semana, 120 leitos para atender exclusivamente os pacientes com Covid-19. Se for preciso, já temos um planejamento pronto para abrir novos leitos. Além disso, estamos disponibilizando unidades de saúde exclusivas para a população buscar atendimento para as síndromes gripais leves. Já temos o Centro de Saúde Carlos Macieira, no Sacavém, e entregaremos mais quatro. E seguimos avançando com o Plano Municipal de Vacinação e outras medidas de combate à pandemia”, disse.

Dos 120 leitos a serem entregues, 80 já estão em funcionamento. A prefeitura abriu 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher, que foi definido como a unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Os leitos se dividem em 30 de enfermaria, 10 de UTI e 10 de Suporte Avançado.

Na Unidade Mista do Bequimão, será entregue o Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde. O objetivo deste serviço é garantir tratamento para as possíveis sequelas da doença nos pacientes recuperados, além de assistência para os traumas aos familiares e profissionais de saúde durante o processo de tratamento.

O prefeito Eduardo Braide destaca que a população também tem papel fundamental no combate à doença. “A população precisa manter todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas, evitando aglomerações, mantendo o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos e o uso de álcool em gel. Estas medidas valem, inclusive, para quem já recebeu as duas doses da vacina”, frisou.

Atendimento à Síndromes Gripais Leves

Também já está em funcionamento o primeiro dos cinco centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves disponibilizados para a população de São Luís. A unidade fica localizada no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, Sacavém. O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes que forem até o local desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação. As outras quatro unidades ficarão localizadas na Zona Rural, Cidade Operária, Bairro de Fátima e área Itaqui-Bacanga e devem iniciar os atendimentos nos próximos dias.

Flávio Dino já admite adotar medidas mais restritivas na próxima semana

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admitiu, nesta sexta-feira (26), durante entrevista coletiva, que já estuda a adoção de medidas mais restritivas em todo o estado a partir da semana que vem.

O estudo já está sendo feito pelo comitê científico e tudo pela crescente da Covid-19 no Maranhão. O estado atingiu nesta sexta-feira a lamentável marca de 5 mil óbitos durante a pandemia. Somente a capital maranhense, por dois dias seguidos, registrou seis óbitos por dia. Além disso, o número de casos segue aumentando, o número de ativos já beira os 10 mil e os leitos para a doença já no limite.

Flávio Dino deixou claro que, infelizmente, por essa crescente a tendência é que o Maranhão siga o exemplo de outros estados, como São Paulo e Piauí, que até toque de recolher já começaram a adotar.

O governador maranhense assegurou que na próxima semana irá se reunir com o comitê científico para analisar a necessidade de medidas mais restritivas e, após isso, reunirá com representantes dos outros poderes e com a FAMEM para uma decisão em conjunto.

Além disso, Flávio Dino lembrou que o próprio Ministério da Saúde já tem demonstrado preocupação com os dois próximos meses – março e abril – onde a situação pode piorar ainda mais.

É aguardar, conferir e se preparar, já que medidas mais restritivas devem vir por aí na próxima semana.

O importante apoio de Hildo Rocha para o hospital de Esperantinópolis

por Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha participou da inauguração do Hospital Santa Marta, unidade pública de saúde do município de Esperantinópolis que foi reconstruída pela prefeitura. O prefeito Aluizinho destacou que a falta de uma estrutura apropriada para o atendimento no setor da Saúde pública era uma das maiores cobranças da população.

“Essa é uma conquista histórica para a população de Esperantinópolis que foi alcançada com o apoio do deputado federal Hildo Rocha. Nós precisávamos de recursos federais, eu solicitei o apoio do deputado Hildo Rocha, ele se prontificou em nos ajudar, lutou e conseguiu viabilizar os recursos. Portanto, ele foi um dos maiores parceiros nessa conquista, nesse sonho que hoje estamos realizando. Hildo Rocha é parte fundamental dessa história e nós agradecemos porque ele nos trouxe esse momento de felicidade”, destacou Aluizinho.

Esforço – O deputado Hildo Rocha enfatizou que a construção da obra é fruto do esforço do prefeito Aluizinho. “Essa conquista maravilhosa é o resultado do esforço do prefeito e de toda a sua equipe de governo. Graças a Deus, eu também tive a oportunidade, assim como o deputado Pedro Lucas, de contribuir para tornar possível a realização desse grande sonho da população de Esperantinópolis”, comentou Hildo Rocha.

Instalações modernas  – O parlamentar disse que agora a população de Esperantinópolis passa a dispor de um hospital público instalado em prédio apropriado, bem estruturado, bem equipado, que terá condições de oferecer excelente atendimento.

“As instalações são modernas, atendem todas as normas sanitárias, de acordo com a legislação referente ao setor; tem oxigênio e ar comprimido canalizado em todos os leitos; os equipamentos são novos; os leitos são de primeira qualidade, todo o hospital está climatizado; tudo de primeira qualidade. Os pacientes e os acompanhantes serão atendidos com mais conforto e os profissionais da saúde, que irão dedicar parte da suas vidas salvando vidas também terão conforto e boas condições de trabalho. Portanto, só posso parabenizar o prefeito Aluizinho e sua equipe por essa conquista marcante para a população de Esperantinópolis”, afiançou Hildo Rocha.

Participaram da inauguração, além do prefeito Aluisinho do Posto, os deputados federais Hildo Rocha e Pedro Lucas; os deputados estaduais Adelmo Soares e Antonio Pereira; a vice-prefeita Irene Bonfim; o Secretário de Saúde, Joelson Brito; a diretora do Hospital, Rosângela Felix e os vereadores Hudson Brito (Presidente da Câmara) Eudivania; Braquiara; Leandro; Mirraylove; Rizomar e Neném do Totó. Também marcaram presença, a primeira-dama do município, Cristina Filho e o vice prefeito de Igarapé Grande, Totota.