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Octávio Soeiro comemora obras na Região do São Cristóvão

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), vistoriou, na tarde desta quarta-feira (03), as ruas do São Cristóvão e Jardim São Cristóvão. O ato contou com a presença de engenheiros da prefeitura de São Luís e representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SEMOSP).

Soeiro, ao assumir o mandato de vereador, encaminhou ao executivo municipal a solicitação de serviços de infraestrutura das ruas na comunidade.

Segundo ele, o pedido está sendo atendido. “Desde que assumi, venho trabalhando diariamente pela qualidade de vida de todos os ludovicenses. Hoje, tivemos uma notícia muito boa, as máquinas estão de volta aqui no São Cristóvão e Jardim São Cristóvão. Agradeço o prefeito Eduardo Braide e o secretário da Semosp, David Col Debella pelo compromisso com o bairro”, agradeceu.

É aguardar e conferir, já que outras demandas do vereador ainda devem ser atendidas.

Hildo Rocha defende projeto que acelera vacinação contra a Covid-19

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou a favor e ajudou na aprovação do Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“Ter contribuído para a aprovação desse projeto é, para mim, motivo de grande alegria. Trabalhei bastante e defendi essa proposta porque sei que boa parte da população brasileira ainda continua sofrendo e está muito preocupada com essa doença terrível chamada novo Coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

Setor privado – No caso do setor privado, as doses deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente, nos trabalhadores das respectivas empresas compradoras das vacinas. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

A proposta também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.

Todas as medidas previstas no projeto se aplicam apenas às vacinas com uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o setor privado deverá fornecer ao Ministério da Saúde todas as informações sobre a compra, a doação e a aplicação das vacinas contra a Covid-19.

Em 48 horas, o ministério deverá atualizar os painéis de informação sobre a aquisição e aplicação dessas vacinas com os dados repassados.

Responsabilidade civil – A responsabilidade civil por possíveis efeitos colaterais da vacina é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Para cobrir esses riscos, a administração pública poderá constituir garantias ou contratar seguro privado nacional ou internacional.

Atualmente, o País só tem duas vacinas à disposição (a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca). A Pfizer já recebeu aval da Anvisa, mas as negociações para a compra ainda não foram concluídas.

Grupos prioritários – O plano divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

Osmar Filho suspende as sessões presencias na Câmara de São Luís

Com o objetivo de combater o aumento dos casos de covid-19 no estado, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), junto com os 30 vereadores decidiram pela suspensão das atividades presenciais do Parlamento a partir da próxima segunda-feira (08).

Osmar destacou a necessidade de intensificar as medidas e adotar procedimentos de segurança necessários.

“Cada vez mais os casos acometidos por essa enfermidade aumentam significativamente e nós enquanto representantes precisamos encontrar soluções e termos um olhar sensível para o que está acontecendo. Por isso, juntos decidimos por suspender as atividades da Casa, incluindo, atendimento e as sessões legislativas, para conter o avanço exorbitante dessa doença”, ressaltou.

A deliberação foi anunciada após reunião com o colegiado de parlamentares que decidiram por ampliar os protocolos de funcionamento do Legislativo ainda em vigor.

O presidente determinou a paralisação das atividades legislativas e administrativas até o dia 14 de março.

Equivalente a isso, os servidores irão trabalhar em formato de home office e as sessões ocorrerão integralmente de forma remota por meio do Sistema de Deliberação.

Vale destacar que enquanto o órgão permanecer fechado temporariamente as ações de sanitização e higienização serão efetuadas nas dependências internas de todos os setores, gabinetes, galeria popular e da imprensa; além de demais departamentos.

O gestor desde o ano passado quando foi decretada a pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Parlamento Ludovicense tem estabelecido medidas sanitárias para evitar o aumento no índice de contágio da doença.

Rodízio de escala de trabalho dos servidores, sessões 100% virtuais e híbridas; disponibilização de totens de álcool em gel, medição de temperatura na entrada da instituição e outras ações foram efetivadas e adotadas pela gestão do pedetista.

Quanto às sessões ordinárias já é uma realidade o formato semipresencial e as tramitações das proposições são feitas virtualmente por meio de sistema específico implantado pelo presidente.

Governo do Maranhão prorroga mais uma vez o calendário do IPVA

Depois de uma prorrogação mínima, o Governo do Maranhão decidiu prorrogar de “verdade” o calendário do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) 2021.

De acordo com a Portaria 75/2021, a Secretaria de Fazenda prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021. Além disso, também foi prorrogado o benefício de 10% para pagamento em cota única, que passou inicialmente de 26 de fevereiro para 03 de março e agora foi novamente prorrogado para o dia 31 de março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria. Veja abaixo o novo calendário.

Vale lembrar que a prorrogação do calendário do IPVA aconteceu após, pelo menos, três deputados estaduais – Wellington do Curso, César Pires e Yglesio Moyses – terem pedido a sua prorrogação.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”. O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Covid: Famem recomenda prefeitos a adotarem medidas restritivas

A Famem editou nesta quarta-feira, 3, documento recomendando aos prefeitos e prefeitas do Estado que adotem medidas restritivas para conter a evolução da pandemia no novo coronavírus no estado. Segundo consideração do documento, com o aparecimento de novas variantes virais, devido às incertezas que elas trazem, há eminente risco de colapso das redes de saúde pública e privada.

“Os municípios devem adotar no período de 5 a 14 de março medidas como a suspensão absoluta de festas, shows e eventos, limitar o horário de funcionamento do comércio entre 9 e 21 horas; suspender as atividades presenciais de universidades e escolas públicas e privadas, bem como os serviços das repartições públicas, e fiscalizar com rigor o cumprimento das medidas”, ressalta a recomendação da Famem.

Em pronunciamento pela manhã desta quarta-feira, 3, o governador Flávio Dino condicionou a distribuição do doses do novo lote de vacinas da Coronavac ao índice de vacinação contra Covid-19 imprimido pelos municípios no estado do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, ainda durante o anúncio de novas medidas restritivas, para conter o avanço da pandemia no estado, municípios que ainda não aplicaram 60% das doses recebidas não irão receber imunizantes até atingir a meta. O Estado do Maranhão recebeu mais um lote de vacinas da Coronavac. Desta vez foram 62 mil doses recebidas.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão já recebeu 359. 249 doses, sendo 139.050 coronavac e 98 imunizantes da Astrazeneca. O percentual de cobertura no Maranhão hoje é de 61, 48%.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação compete à gestão municipal a coordenação e a execução das ações de vacinação elencadas pelo Plano Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

A recomendação da Famem conclui alertando os gestores Municipais a tomarem todas as medidas cabíveis para diminuir o impacto na saúde pública maranhense e salvaguardar a vidas dos munícipes, em observância as determinações contidas nos Decretos do Governo do Estado, bem como as peculiaridades do município e respectiva região. È também de responsabilidade dos municípios a gestão do sistema de informação do PNI.

Lançado edital para artistas pela Secretaria de Cultura do MA

Foi lançado na tarde desta quarta-feira (03), como anunciado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, na coletiva desta manhã, um edital para beneficiar os artistas que mais uma vez são os principais alvos das medidas restritivas adotada pelo Governo do Maranhão.

O edital, que será executado pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), deverá ter suas inscrições iniciadas no dia 10 de março.

O edital premiará 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos com duração de 30 a 45 minutos, nas mais diversas modalidades artísticas: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros) e Música (Autoral, Barzinho, Deejay, Grupos, Bandas, entre outros). Cada inscrito poderá enviar 01 (um) vídeo e, caso habilitado, receberá o valor de R$ 1.500,00 pela produção.

Os interessados poderão se inscrever como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Ao todo, o Governo do Maranhão investirá R$ 1,5 mi (um milhão e meio de reais) no edital, recurso oriundo do tesouro estadual. Não poderão se inscrever no Conexão Cultural integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA); titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da SECMA; integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau das pessoas nestas condições. É vetada ainda a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.

Para o secretário de Cultura do Maranhão, Anderson Lindoso, a quarta edição do Conexão Cultural chega em um momento delicado, onde a reincidência do Coronavírus é iminente nos estados brasileiros, inclusive no Maranhão.

“Algumas medidas pontuais para barrar o crescimento dos casos voltaram a ser tomadas, incluindo o cancelamento de eventos. Nossa preocupação em ajudar a classe artística neste momento fez com que lançássemos mais um Conexão Cultural, como parte das medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, para dar suporte aos maranhenses” afirmou o secretário, que chama a atenção ainda para a união da classe artística, como forma de pressionar o Governo Federal para ampliação dos prazos de execução dos projetos e prestações de contas da Lei Aldir Blanc.

MP, Defensoria e MPT recomendam lockdown de 14 dias para Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) emitiram Recomendação, nesta semana, ao prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, para que edite, no prazo de 72 horas, decreto para suspender, inicialmente por 14 dias, todas as atividades não essenciais na cidade.

O documento foi direcionado também aos titulares das secretarias municipais de Saúde, Governo e à Vigilância Sanitária. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e evitar o aumento de casos de internação hospitalar.

A Recomendação é assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires; pelos procuradores da República Cecília Vieira Leitão e Paulo Henrique Cardozo; pelo procurador-chefe do MPT no Maranhão, Maurel Mamede Selares, pela procuradora do Trabalho, Renata Soraya Océa; e pelo defensor público estadual, Arthur Moura Costa.

As autoridades indicam ao Município de Imperatriz que, após os 14 dias, reavalie o cenário e verifique a necessidade de renovar a medida até que seja demonstrada queda significativa dos números de novas contaminações, internações e óbitos por Covid-19.

Também foi recomendado que sejam realizadas fiscalizações, em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para o cumprimento das medidas.

AUMENTO DOS CASOS – Na Recomendação, as instituições destacam que já foram contabilizados 10.631 casos de Covid em Imperatriz e 448 óbitos. Em janeiro deste ano, foram 11 mortes e, em fevereiro, foram registrados 40 óbitos.

Segundo o boletim epidemiológico do Estado do Maranhão, Imperatriz apresentou 602 novos casos de coronavírus em janeiro e 1337 em fevereiro.

Além disso, o boletim epidemiológico atesta a ocupação de 100% de leitos de UTI e de 100% de ocupação de leitos clínicos no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz. Restam apenas cinco leitos de UTI na UPA São José.

Lembrando que para complicar ainda mais, a Secretaria de Saúde de Imperatriz foi alvo de uma ação da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (03).

Eduardo Braide entrega novas ambulâncias para o SAMU de São Luís

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quarta-feira (3), duas novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de São Luís. Com isso, a frota própria do Samu passa para 12 unidades móveis operantes, sendo 10 básicas e duas de suporte avançado. Os novos veículos entregues são totalmente equipados e vão facilitar a locomoção de pacientes na capital, além de reforçar o atendimento em saúde, neste momento de combate à pandemia da Covid-19.

Durante a entrega na sede do Samu, no bairro Filipinho, o prefeito destacou a importância desse reforço no serviço de transporte de urgência e emergência.

“Com as duas ambulâncias estamos reforçando o serviço que o Samu já presta, não apenas à população de São Luís, mas também a toda Grande Ilha, sobretudo neste cenário de união no combate à Covid-19. O Samu poderá prestar um serviço com mais qualidade e eficiência e a população de São Luís terá um atendimento mais ágil com mais veículos à sua disposição”, disse.

As duas novas ambulâncias foram destinadas pelo Ministério da Saúde e são unidades de suporte básico, que, além de material de consumo, como medicamentos, conta com rede de oxigênio, prancha longa de madeira para imobilização da coluna, colares cervicais, cilindro de O², talas de imobilização de fraturas e ressuscitador manual adulto e infantil.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, as ambulâncias podem ser adaptadas para unidade de suporte avançado. “O que diferencia os dois tipos de ambulâncias são os materiais que nós colocamos nelas para a prestação do atendimento à população. Então, havendo necessidade podemos fazer, sim, esta adaptação para melhorar o serviço de assistência em saúde que é realizado pelo Samu. E independente disso, as duas novas ambulâncias já representam um ganho importante para a população”, explicou.

Atualmente, o Samu de São Luís faz, em média, cerca de 4 mil atendimentos por mês, dos quais em torno de 500 são pacientes com Covid-19. Neste caso, para garantir a segurança da equipe e evitar a transmissão do vírus durante o atendimento, os profissionais usam equipamentos de proteção individual específicos, além de terem recebido treinamento para prestar a assistência adequada.

Além das 12 ambulâncias que agora estarão em operação, o Samu de São Luís tem mais duas ambulâncias de reserva técnica, sendo colocadas em circulação quando algum dos veículos precisar passar por manutenção, garantindo que o atendimento não seja comprometido.

Calendário – Outra novidade nesta quarta-feira é que a Prefeitura de São Luís segue avançando na vacinação contra a Covid-19 e divulgou um novo calendário para a imunização de idosos.

O novo calendário alcança os idosos de 75 a 77 anos, com vacinações na quinta-feira (04), sexta-feira (05) e sábado (06).

Para evitar aglomerações, a Prefeitura de São Luís definiu que no horário da manhã (8h às 12h) serão vacinados os idosos nascidos entre janeiro e junho, já na parte da tarde (13h às 17h) serão vacinados os idosos nascidos entre julho e dezembro.

Lembrando que o atendimento é das 8h às 17h, no Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae) ou no Drive Thru (UFMA).

Iniciadas as ações para comemorar os 54 anos de Santa Inês

A Prefeitura de Santa Inês iniciou uma série de atividades para comemorar os 54 anos de independência do município. Segundo o Prefeito, Felipe dos Pneus (Republicanos), as ações serão realizadas durante todo este mês como parte da campanha “Nossa Força, Nossa Gente”.

“O nosso maior tesouro é nossa gente. Tudo que avançamos até agora foi pela força do nosso povo, desde aquelas pessoas nascidas aqui a quem deixou brotar em seu coração o amor por Santa Inês. E agora, Poder Público e o povo numa mesma sintonia, vamos ter o desenvolvimento que sempre almejamos” – destaca o Prefeito.

SORRISO DE ORGULHO – A primeira ação comemorativa pelos 54 anos de Santa Inês foi realizada na zona rural do município.

Os moradores dos povoados Jussaral do Capistrano e Calango receberam atendimentos odontológicos.

A determinação do prefeito Felipe dos Pneus é expandir essa ação por toda a cidade.

NOVO VISUAL E SEGURANÇA – Nesta terça-feira, 2, os profissionais da limpeza e da infraestrutura receberam EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) e novos uniformes. A entrega foi simbólica no auditório da prefeitura para evitar aglomerações. Participaram alguns vereadores representando o Poder Legislativo, além do Prefeito e Vice-Prefeito, Sirino Rodrigues e secretários.

FESTIVAL DE TALENTOS – O Departamento de Cultura realiza o primeiro Festival de Talentos – edição virtual. Os interessados podem participar nas categorias música, dança, poesia, pintura e artesanato. Para participar, o candidato deve publicar um vídeo com duração mínima de 1 minuto e máxima de 2 minutos. A publicação deve ser em sua rede social e marcar as páginas da Prefeitura e do Departamento de Cultura. Um dos critérios para participar do festival é morar em Santa Inês. O vídeo também deve ser encaminhado ao whatsApp 98 98730 9426. A votação será popular e por corpo de jurados.

ANIVERSÁRIO – Santa Inês completa 54 anos no dia 14 de março. Neste dia é feriado municipal. A programação oficial ainda não foi divulgada, mas ao que tudo indica, não haverá atividade presencial por causa da pandemia.

Ruy Scarpino é mais uma vítima fatal da Covid-19

O ex-jogador e ex-técnico do Moto Club de São Luís, Ruy Scarpino, infelizmente, foi mais uma vítima fatal da Covid-19, vindo a falecer na manhã desta quarta-feira (03).

Natural do Espírito Santo, Ruy Scarpino tinha 59 anos e morreu em Manaus, onde estava trabalhando no Amazonas FC. Ruy foi internado no último domingo, mas já com 80% dos pulmões comprometidos e precisou ser entubado, mas não resistindo e vindo a óbito.

Ruy Scarpino era muito ligado ao futebol maranhense, principalmente ao Moto Club, onde atuou como jogador e treinador, sendo inclusive campeão maranhense em 2016, quando também levou o time rubro-negro a Série C do Campeonato Brasileiro.

O titular do Blog, que teve a oportunidade de conhecer de perto Ruy Scarpino, lamenta profundamente a sua morte e se solidariza com a família enlutada, entre eles o irmão de Ruy, Tião Scarpino, que também tem sua história no futebol profissional muito ligada ao Moto Club.