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Dino e mais 17 governadores vão ao STF contra ida a CPI da Covid

Apesar de se dizer transparente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, com mais 17 governadores decidiram ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que qualquer um gestor estadual preste depoimento na CPI da Covid-19. A informação foi confirmada tanto pelo O Globo quanto pela Folha de São Paulo.

Na última quarta-feira (26), a CPI aprovou a convocação de nove governadores e de um ex-governador para prestarem esclarecimento. O objetivo da ação dos 18 governadores é suspender as convocações e eles não prestem depoimentos na CPI da Covid. Dos nove convocados para falar na Comissão, apenas o governador de Roraima, Antônio Denarium, não assina o documento.

Na ação, os governadores pedem que as convocações para deporem na CPI sejam suspensas. Eles também solicitam que o STF reconheça, no âmbito da ADPF, a impossibilidade de convocação dos chefes do Poder Executivo para depor em CPIs, ou que se fixe a tese da vedação de convocação de governadores para depor em CPIs instauradas no Congresso Nacional.

Assinam a ação, os governadores Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Waldez Góes, (Amapá), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Moisés (Santa Catarina), Mauro Carlesse (Tocantins), Wellington Dias (Piauí), todos convocados pela CPI.

Já os governadores Rui Costa (Bahia), Ronaldo Caiado (Goiás), João Doria (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo), Paulo Câmara (Pernambuco), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Belivaldo Chagas (Sergipe), Renan Filho (Alagoas) e Flávio Dino (Maranhão) também são signatários da ação, mas não foram convocados a depor na Comissão.

Os governadores alegam que podem até comparecer a CPI, mas não como convocados e sim como convidados. A questão é que como convidados, eles têm o direito de recusar o tal convite.

“O objetivo não é causar qualquer embaraço aos trabalhos da CPI, mas garantir o respeito à Constituição e ao Estado de Direito diante de um ato que, na nossa visão, fragiliza a separação de Poderes e a autonomia dos Estados federados em relação às prerrogativas dos seus chefes do executivo”, disse ao O Globo o presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, Rodrigo Maia, que também é Procurador-Geral do Estado do Maranhão. Ele foi um dos responsáveis por articular a ADPF.

É aguardar e conferir a decisão do STF.

Octávio Soeiro e Braide levam benefícios e obras ao São Cristóvão

O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve acompanhado do prefeito de São Luís, Eduardo Braide e do Secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, acompanhando os serviços de drenagem na Rua do Piquizeiro.

Segundo o parlamentar, além da rua citada, outras ruas, em breve, receberão os serviços da prefeitura de São Luís.

“Estamos trabalhando diariamente para que as obras nos bairros São Cristóvão e Jardim São Cristóvão sejam finalizadas em breve. A Rua do Piquizeiro e outras ruas receberão os serviços de drenagem e, logo em breve, tem asfalto novinho! Um trabalho conjunto que quem ganha é a nossa população”, disse.

Karla Sarney assume presidência do PSD Mulher no Maranhão

Na manhã desta sexta-feira (28), a vereadora Karla Sarney (PSD), assumiu o comando do PSD Mulher no Maranhão, se tornando, a nova presidente do partido.

A cerimônia de posse, foi realizada no Jaracaty Empresarial São Luís.

Com pouco mais de cinco meses como vereadora na capital maranhense, Karla se mostrou apta para assumir esse cargo e promete alavancar ainda mais o partido.

“Eu estou muito feliz em assumir a presidência estadual do PSD Mulher aqui no Maranhão e irei ajudar o partido a crescer. Quero que tenhamos muitas filiações e com isso lançar outras mulheres na política.”

Estiveram presentes no evento o Presidente do PSD Estadual, Edilázio Júnior, o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB ), Thiago Dias, os vereadores, Marcos Castro, Octávio Soeiro, Aldir Júnior, Gutemberg Araújo, Marlon Butão, a vice-prefeita, Esmênia Miranda e demais lideranças.

TJ do MA nega pedido da Câmara de Rosário e Calvet segue como prefeito

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu nesta sexta-feira, 28, um pedido da Câmara Municipal de Rosário e manteve decisão da uíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, que determinou o retorno do prefeito da cidade, Calvet Filho (PSC), ao cargo.

Ele havia sido afastado há pouco mais de uma semana passada, por decisão da Câmara Municipal. Mas retornou após despacho da magistrada na segunda-feira, 24.

Ao recorrer, a Câmara, presidida pelo vereador Carlos do Remédio (PCdoB), tentava reaver os efeitos do julgamento de cassação de Calvet.

Entenda o caso – Na decisão agora mantida pelo TJMA, a juíza Karine Lopes deu razão aos três principais argumentos da defesa do prefeito de Rosário: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.

“Assim, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária no 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo no 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação”, decidiu a magistrada.

Servidores do Detran-MA serão vacinados contra a Covid-19

Os servidores e colaboradores do Detran-MA serão vacinados contra a Covid-19. O anúncio foi feito nesta sexta-feira,28, pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib. A vacinação será iniciada na segunda-feira,31 de maio, em local a ser informado.

“Informamos com grande satisfação aos nossos amigos e amigas do Detran a sua inclusão no calendário de vacinação contra a Covid-19. São servidores que estão na linha de ponta de atendimento à população, portanto, precisam também ser imunizados. Esta foi uma relevante decisão do governador Flávio Dino, atendendo a um pedido do diretor-geral, Francisco Nagib, que dará tranquilidade tanto para o servidor que recebe a vacina quanto para quem ele vai atender. É uma via de benefício de mão dupla para o servidor e para o usuário do Detran”, afirmou o secretário Jefferson Portela, ao anunciar oficialmente a vacinação.

“Por determinação do governador Flávio Dino, assim como aconteceu com a Segurança Pública, chegou a vez dos servidores do Detran serem vacinados contra a Covid-19. São pessoas que estão na linha de frente de atendimento e prestam essenciais serviços à população. A vacinação protegerá tanto a vida dos nossos servidores, que trabalharão com maior tranquilidade e continuarão servindo bem a população, quanto os usuários dos nossos serviços. Sem dúvida, uma grande conquista para todos nós, pela qual agradecemos ao governador Flávio Dino e demais autoridades da Saúde do Estado”, disse Francisco Nagib.

A vacinação dos servidores e colaboradores do Detran-MA ocorrerá em duas etapas. Na primeira, receberão o imunizante, as equipes que estão na linha de frente (atendentes, examinadores e vistoriadores) e na segunda, todos os servidores e colaboradores das áreas de serviços gerais, vigilância e administrativo).

Os servidores que prestam serviço nas 15 Ciretrans e Postos Avançados também serão beneficiados com a imunização contra a Covid-19.

Participaram do anúncio também o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias; e o diretor Financeiro do Detran-MA, Wagner Guimarães de Sena.

AL do MA suspende atendimento presencial até 04 de junho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

Bira aposta no consenso para a disputa pelo Palácio dos Leões

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) disse, nesta sexta-feira (28), em entrevista ao radialista e titular do Blog do Jorge Aragão, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM que o seu partido está na expectativa para receber o governador Flávio Dino como novo filiado.

Segundo Bira, o governador Flávio Dino é um nome de peso nacional e a sua chegada vai ser muito importante para o PSB. Ele adiantou que o partido mantém conversas também com Marcelo Freixo e Manuela D’ávila.

“O convite está feito, o governador será muito bem vindo, eu sou entusiasta dessa vinda do governador, acho que vai ser uma coisa muito importante, para o Flávio Dino, para o governador enquanto liderança, não só maranhense como nacional, que hoje é um nome que tem um peso muito grande a nível nacional e vai ser muito importante para o partido, o partido vai ganhar fortemente com essa aquisição. O PSB tem tido outras aquisições importantes. No Rio de Janeiro, provavelmente, o Marcelo Freixo, também vai se filiar ao PSB e talvez a Manuela D’ávila, no Rio Grande do Sul. Tem todo um debate, e dentro disso surge o debate da fusão e eu percebo que o PCdoB está muito interessado na fusão, porque o PCdoB enfrenta nacionalmente o problema da cláusula de barreira, mas no PSB esse debate ainda não foi colocado”, afirmou.

Sobre as eleições de 2022 para o comando do Palácio dos Leões, Bira disse apostas no consenso no grupo político do governador Flávio Dino na escolha de um único nome para a disputa no Maranhão. O deputado lembrou do erro acontecido nas eleições de São Luís de 2020 e destacou que ainda é cedo para o debate sobre a sucessão estadual.

“Meu posicionamento aqui é impessoal enquanto parlamentar. Eu aposto no consenso e tenho certeza que o governador vai liderar esse processo, ele tem feito isso e eu tenho muita confiança que ele vai conseguir esse consenso. Se ele não conseguir, aí eu vou me posicionar. Por enquanto eu não entrar nessa divisão que está havendo, porque eu acho muita precipitação inclusive, acho muito cedo. Não tem necessidade nenhuma da gente tomar posição agora”, disse Bira.

Embora reconheça a necessidade de uma terceira via a nível nacional para a disputa entre Bolsonaro e Lula, o deputado Bira do Pindaré entende que a disputa será mesmo entre os dois.

“O problema é que eu não vejo essa terceira via. Ninguém diz um nome. Não vejo qual é o caminho. Eu acho que a gente só vai, talvez, postergar. Porque a eleição está polarizada desde já com dois nomes fortes, presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula. É muito difícil sair dessa polaridade. Eu, particularmente, acho que nós temos que fazer tudo que a gente puder para derrotar o governo que tá aí. Eu acho que esse governo é prejudicial para o Brasil. Acho que se tiver uma terceira via, é bom. E acho que os caminhos todos convergem para que num segundo turno essa terceira via, inclusive, apoie o Lula. O que nós vamos ter em disputa ano que vem é o seguinte: Quem é maior? o anti-bolsonarismo ou o anti-petismo? Então, quem vai vencer aqui é quem tiver a menor rejeição e eu tenho a impressão de que nesse momento o anti-petismo é menor do que o anti-bolsonarismo. Tá aí a pesquisa mostrando. Agora mesmo, antes de ontem, saiu mais uma, que mostrou que ele tá com uma reprovação de 59% da população brasileira”, finalizou Bira.

O deputado ainda abordou outros assuntos, como pandemia, racismo, privatização, Base de Alcântara, entre outros assuntos. Clique aqui e acompanhe na íntegra a entrevista.

Dino aumenta exigência para envio de vacinas a prefeitos: 85% de aplicações

O governador do Maranhão, Flávio Dino, iniciou a entrevista coletiva desta sexta-feira (29) reafirmando que não existe, neste momento, transmissão local de cepa indiana no Maranhão.

Sobre vacinação, Dino voltou a lamentar o fato de que existente uma defasagem de cerca de 600 mil doses de imunizantes que foram recebidos pelos municípios, mas ainda não foram lançados no sistema no Plano Nacional de Imunização. Por conta disso, a partir de agora somente quando as cidades alcançarem 85% de aplicação das doses recebidas, poderão receber novas doses.

Flávio Dino falou na coletiva, enfim, sobre um número que o Blog já havia alertado, o número de ativos, que jamais baixou, mesmo quando o governador resolveu flexibilizar as medidas restritivas. Atualmente esse número beira os 26 mil e quanto mais ativos, mais o vírus está circulando no estado. O governador voltou a falar sobre a preocupação com a ocupação de leitos no Maranhão.

Apesar da grave situação, Flávio Dino manteve as atuais medidas restritivas e pediu a colaboração da população para ficarem em casa neste fim de semana e reforçarem a utilização da máscara.

Sobre lockdown, Dino voltou a tratar do assunto e destacar que é um cenário possível, mas não é desejável.

Comunicação – No fim da coletiva, o governador anunciou que os profissionais da comunicação serão os próximos a se imunizarem no Maranhão. Dino disse que os profissionais da comunicação serão inseridos no grupo da indústria e que a imunização já começa neste sábado (29).

Hildo Rocha propõe suspensão de pagamentos de parcelas do Fies

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Indicação (INC 511/2021) propondo que as parcelas devidas por beneficiários do Fies em 2021, sejam suspensas nos moldes da medida adotada em 2020. O parlamentar ressaltou que no ano passado o parlamento brasileiro aprovou a criação do Programa de Regularização do Fies, que socorreu estudantes universitários.

Hildo Rocha enfatizou que a suspensão de pagamentos das parcelas devidas ao Fies em 2020 foi essencial para que as famílias dos beneficiários do Programa pudessem diminuir os fardos financeiro-econômicos ocasionados pelos efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19).

“Entretanto, a crise provocada pela pandemia se agravou. Em razão dessa realidade apresentei proposta para que as dívidas do Fies, de 2020, e parcelas anteriores já vencidas, sejam todas suspensas e que seja feito novo parcelamento a fim de amenizar as dificuldades enfrentadas por estudantes que utilizam, ou que tenham utilizado o Fies e estão com dificuldades para pagar as parcelas do empréstimo”, justificou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que aproximadamente 70% dos beneficiários do Fies encontram-se inadimplentes. “A minha proposta é que o Programa Especial de Regularização do fies tenha sua validade prorrogada por mais este ano porque, de maneira geral, a renda das famílias diminuiu. Assim, a suspensão de pagamentos é um meio de não aumentar a inadimplência e não ampliar a dívida já existente”, argumentou o deputado.

Braide anuncia criação de mais leitos de UTI para Covid em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), segue com sua gestão voltada para combater os números da Covid-19 e diminuir os casos e óbitos dessa doença.

Depois de avançar bem com a vacinação, acertadamente imunizando por faixa etária, testagem em massa, Braide anunciou a criação de mais 10 leitos de UTI exclusivos para a Covid.

A expectativa é que na próxima semana possamos ter mais um posto de vacinação, avançarmos na imunização da capital para as pessoas entre 50 e 54 anos com a divulgação das datas oficiais, além de liberar o cadastro para que pessoas entre 45 e 49 anos possam se inscrever e guardarem sua vez para receberem a vacina.

É aguardar e conferir.