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Prefeito Julinho lança o Cartão Merenda em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar lançou, nesta semana, em evento no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Cartão Merenda, benefício que será disponibilizado a todos os 25 mil alunos da rede pública municipal. “É um benefício que só tem em três estados do Brasil: São Paulo, Paraná e Goiás. Somos o primeiro município do Norte e Nordeste a aplicar esse tipo de cartão”, afirmou o prefeito Dr. Julinho (PL) durante a solenidade.

A primeira-dama Gilvana Duailibe, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), explica que o programa visa melhorar as refeições dos alunos durante o período das aulas não presenciais.

Segundo ela, cada estudante receberá R$ 50 por mês para a aquisição de alimentos. “O cartão substitui os kits de alimentação distribuídos pela pasta em todo o município, desde o primeiro semestre do ano passado. É mais uma iniciativa que se soma ao Auxílio Cidadão”, declarou.

A medida conta com investimento de R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios, e será paga durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é R$ 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.

O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip, na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.

Falando em nome dos vereadores, a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), destacou o papel do Legislativo na contribuição para criação de mais um programa de impacto social na cidade balneária. Ela também comentou que o benefício vai injetar mais de R$ 5 milhões na economia local.

“A Câmara, bem representada neste ato, cumpriu seu papel em aprovar a Lei, que foi enviada pelo Executivo, ainda no mês de junho, solicitando a criação desse benefício. O Legislativo também tem feito sua parte visando conter os efeitos da pandemia. O mais importante é que este auxílio vai garantir o acesso à alimentação básica de toda a comunidade escolar e injetar mais R$ 5 milhões na economia local”, salientou a chefe do Legislativo.

A meta da administração ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é proporcionar às famílias contempladas, maior autonomia na compra de alimentos dos gêneros que mais necessitam.

“É um investimento pensando tanto na economia do município quanto na estrutura das crianças e adolescentes da nossa cidade. O Fundo Nacional de Educação dá apenas R$ 16 reais e nós estamos dando R$ 50 reais para cada estudante. O responsável do aluno vai receber, comprar a merenda no comércio local, fazendo a economia girar em nosso município”, justifica Dr. Julinho.

Regras – A retirada do cartão deve ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal, mediante a apresentação de documento pessoal. Nas famílias onde há mais de um filho, ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.

As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.

O que será dos partidos políticos em 2022???

Por Marcus Bacellar

Um total de 33 partidos políticos possuem registro junto ao TSE, dos quais 24 têm representação federal na Câmara de Deputados. Mas como isso impacta nosso sistema democrático? A resposta passa por um daqueles momentos em que o Direito mais se aproxima da política, situações em que é impossível entender um sem o outro.

Em 2021, é senso comum falar que os partidos “não nos representam” ou afirmar que temos muitos partidos. Nossa ciência política tem concordado que a hiperfragmentação partidária leva a uma menor homogeneidade, aumentando os custos que um governo tem para garantir a chamada governabilidade. Simplificando o debate, eu diria que governabilidade poderia ser entendida como capacidade do governo de aprovar suas pautas políticas no Congresso. Já os custos desta derivam da necessidade de ter que entrar em acordo com 24 partidos ou, ainda, com centenas de deputados integrantes de partidos sem coesão interna.

Para um Presidente bastaria conseguir uma maioria simples para governar (metade dos votos mais um)? Isso garantiria aprovar Leis Ordinárias, mas já não permite aprovar Leis Complementares e, olhando para os governos de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, fica claro que não se governa este país sem aprovar emendas constitucionais, que exigem 3/5 de votos para aprovação, ou seja, 308 votos do total de 513 deputados, divididos entre 24 partidos. E pense esses custos diante de uma crise econômica, pois, com menos dinheiro e bens a serem distribuídos, maiores as dificuldades de se manter a base parlamentar.

No Brasil, tem se chamado de presidencialismo de coalizão esta necessidade de criar maiorias que garantam a governabilidade, o que não é um problema em si, pois nem todo acordo é necessariamente ilegal ou imoral; esta forma de se articular pode gerar alianças às vezes virtuosas, outras vezes, viciosas. Porém, diante de tamanha fragmentação partidária e falta de coesão, os estímulos que são dados aos jogadores, no caso, os parlamentares e a Presidência, acabam por favorecer alianças extensas e instáveis, criação de partidos de aluguel, dentre outras práticas que nos levam para caminhos viciosos.

O jurista Oscar Vieira analisa a situação brasileira e aponta que o Presidencialismo de coalizão ampliou seu processo de degradação a partir de 2006, ano em que o STF declarou inconstitucional a cláusula de desempenho na Lei nº 9.096/1995, que visava restringir a criação de partidos (ADIs 1.351/DF e 1.354/DF); a decisão chancelou o crescimento contínuo e acelerado do número de partidos. Por outro lado, graças às garantias constitucionais e o fortalecimento institucional, os sistemas de controle e aplicação da lei – entenda-se Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário – se tornaram mais autônomos. Passamos a ver investigações e condenações por crimes derivados do clientelismo tóxico que corrói nossa república.

Em resumo, os custos para formar coalizão política aumentaram enquanto os sistemas de controle e punição de desvios se aprimoraram.

Vamos olhar para os atores político-partidários.

Neste cenário institucional, a aliança crescente da Presidência da República com o chamado Centrão em nada surpreende, especialmente diante da incapacidade de obter apoio na tramitação de pautas relevantes para o governo ou para se proteger de eventual processo de impedimento. Sim, a nova política nunca existiu, algo que em nada surpreende a quem acompanha a política e a estrutura jurídico-institucional do país há mais tempo.

Pelo lado dos cidadãos que em regra votam em pessoas e não em partidos, só cresceu o sentimento de descrença nas legendas e na democracia partidária. Desse modo, é necessária a redução do número de legendas e urgente que os partidos brasileiros, ao menos os com lideranças republicanas, repensem como irão chegar em 2022 e se colocarão no debate público para resgatar sua representatividade.

Marcus Bacellar – Mestre em Direito Constitucional; Procurador do Estado do Maranhão

Edilázio destaca nomeação do Coronel Flávio por Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o coronel Flávio Antonio Silva de Jesus, da Polícia Militar do Maranhão, para a chefia da Unidade de Conservação II do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Coronel Flávio já atuou como comandante do Comando de Policiamento Metropolitano de São Luís e disputou as últimas eleições pelo PSD para a Câmara Municipal da capital.

O presidente estadual do PSD, deputado federal Edilázio Júnior, destacou a nomeação do coronel Flávio e a atuação que deve ser direcionada para a promoção do turismo sustentável.

“O coronel Flávio tem um currículo de inúmeros serviços prestados ao estado na área de Segurança Pública. Agora assume função estratégica de elevada importância para impulsionar o turismo sustentável nos Lençóis. É importante reconhecer e destacar esse excelente quadro do PSD”, destacou.

Braide anuncia 2ª chamada para jovens entre 15 e 17 anos

Depois de ter dado oportunidade para todos os adolescentes entre 12 e 17 anos, diga-se de passagem tendo sido a primeira e única capital do Brasil a fazer isso, a Prefeitura de São Luís já começa a efetuar uma 2ª chamada para essa faixa etária.

O prefeito Eduardo Braide confirmou nas redes sociais, nesta sexta-feira (06), que já neste sábado (07), os jovens entre 15 e 17 anos que não vacinaram na chamada inicial, terão uma nova oportunidade de vacinação.

A imunização acontecerá em oito pontos da Prefeitura de São Luís, das 8h às 18h. Os locais serão: Centro de Vacinação no Sebrae, Centro de Vacinação e Drive Thru na UEMA, Centro de Vacinação e Crive Thru na UFMA, Estacionamento do Shopping da Ilha, no Centro de Vacinação do Ceuma no Renascença e no Centro de Vacinação do IFMA na Vila Esperança, na Zona Rural.

É bem verdade que as vacinas serão nos adolescentes, mas o presente será para os pais, que vão ficar aliviados com a imunização dos filhos na véspera do Dia dos Pais.

Prefeito de São Félix de Balsas quer aumentar taxa de iluminação pública

Ao que parece, realmente a população de São Félix de Balsas está entregue às mãos de quem não dispõe de bom senso, competência e, pelo visto, nem de empatia.

Na manhã desta sexta-feira (06), o atual prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Dias Pontes (PCdoB), encaminhou ao Parlamento Municipal, o Projeto de Lei 52/2021, que solicita o aumento da taxa de iluminação púbica, sob a justificativa – nada aceitável – de que “a taxa está há muito tempo sem reajuste, visto que o preço de todo material utilizado na manutenção do sistema vem subindo de preço”.

Como que um prefeito justifica o período de crise sanitária mundial, jogando para cima de sua população? População essa que paga a taxa mensal e não dispõe de iluminação pública, como acontece em diversos povoado.

É no mínimo desumano e vergonhoso que em meio a uma crise sem precedentes e diante das dificuldades que o município vem enfrentando – inclusive na luta por comida- que o prefeito tenha a audácia de aumentar os impostos e prejudicar os mais humildes de São Félix de Balsas.

Nos resta saber se os vereadores, que se dizem comprometidos com o interesse de todos, inclusive os mais humildes, irão sucumbir a falta de noção deste que possui o título de prefeito, mas que governa apenas para os seus próprios interesses.

A votação do PL está marcada para o dia 20 de agosto, na Câmara Municipal. O dia perfeito em que conheceremos os vereadores que realmente estão do lado do povo de São Félix.

É aguardar e conferir, mas estaremos de olho aqui.

Paço do Lumiar debate erradicação do trabalho infantil

Autoridades e representantes da sociedade civil participaram na manhã desta sexta-feira (06) da II Audiência Pública sobre o combate ao trabalho infantil no município de Paço do Lumiar. Durante a programação foram realizados dois paineis: “Os prejuízos do Trabalho Infantil para a Infância e Adolescência “, realizado às 10h, e “Breve histórico das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Paço do Lumiar”, realizado por volta das 11h.

Com o objetivo de erradicar o trabalho infantil e a garantir uma infância e adolescência plena a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES executa as Ações Estratégicas do Programa de Trabalho Infantil o qual trabalha com outras políticas em prol desse público específico.

O Trabalho infantil é caracterizado como atividade econômica e/ou atividade de sobrevivência remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. As principais incidências de trabalho infantil atualmente se encontram na informalidade, nos âmbitos da produção familiar, do trabalho doméstico, da agricultura familiar e nas atividades ilícitas, tais como tráfico e exploração sexual comercial.

O Trabalho Infantil é violação de direitos e fator de reprodução do ciclo de pobreza. Expõe crianças e adolescentes a riscos e subtrai a possibilidade do pleno desenvolvimento biopsicossocial. Compromete a socialização das crianças e adolescentes na medida em que limita a convivência familiar e comunitária; e prejudica a trajetória escolar, a fruição de lazer e cultura.

“Nós temos trabalhado para diminuir esse indíce de trabalho infantil no município, o que já tem nos dado resultado nos últimos anos com o baixo percentual dessa atividade. Esse debate é muito importante para que possamos avançar cada dia mais e proporcionar uma infância tranquila para nossas crianças, pois elas merecem. Muitas das vezes essas crianças acabam sendo exploradas com trabalho e esse não é o lugar da criança, o lugar da criança é na escola, com direito a lazer, segurança e qualidade de vida”, ressaltou a Prefeita Paula Azevedo.

Para a secretária municipal de desenvolvimento social, Maria Helena Veiga, esse tipo de debate só fortalece as ações que já são realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao longo dos últimos anos.

“O município vem desde 2019 trabalhando, juntamente com a SEMDES, esse combate ao trabalho infantil o que resultou para a cidade de Paço do Lumiar o Prêmio de Não Trabalho Infantil, na qual ficamos em sexto lugar entre os 217 municípios maranhenses. Para nós isso é muito gratificante e seguimos trabalhando com os parceiros para que possamos de uma vez por todas erradicar esse tipo de atividade em nossa cidade”, enfatizou Maria Helena.

“Esse é um espaço extremamente importante de diálogo e de tomadas de decisões de como vamos contribuir com as crianças e adolescentes de Paço do Lumiar. Estamos aqui para contribuir, apoiar, assessorar o município para que possamos alcançar a possibilidade de não termos mais crianças e adolescente envolvidas com o trabalho infantil na cidade”, afirmou Amparo Seibel, superintendente da proteção especial da secretaria estadual de desenvolvimento social.

O apoio de Hildo Rocha para a “nova” rodoviária de Esperantinópolis

Obra monumental. A população de Esperantinópolis conta agora com um amplo e confortável terminal rodoviário que foi totalmente modernizado pelo prefeito Aluisinho. A obra foi financiada com recursos oriundos de emenda individual do deputado Hildo Rocha. Durante a inauguração do empreendimento, o parlamentar destacou que o prefeito transformou o Terminal Rodoviário Valdivino Venâncio do Vale em um novo cartão postal da cidade.

“Ficou muito bonito, o novo terminal rodoviário da cidade. O prefeito Aluisinho fez uma obra monumental. Além da modernização da rodoviária o prefeito fez também duas praças, ao lado do terminal rodoviário. Isso demonstra o carinho, o amor que o prefeito tem pela população de Esperantinópolis. Isso aqui é mais um cartão postal para a cidade. É uma obra muito boa, aconchegante, um espaço que vai acolher com muito conforto todos os passageiros que vierem para a cidade de Esperantinópolis ou que saírem daqui pra outras cidades”, comentou Hildo Rocha.

O parlamentar enfatizou que a forma como Aluisinho governa o município é digna de aplausos. “Prefeito, estamos lhe aplaudindo porque você governa com responsabilidade, você trabalha com grande dedicação, com fervor, você respeita a população. É por isso que o povo lhe apoia, é por isso que eu também tenho imensa satisfação de poder contribuir para o êxito da sua administração. Portanto, tenha certeza de que você continuará contando com o meu apoio”, afirmou Hildo Rocha.

O prefeito Aluisinho enfatizou que a modernização da rodoviária é um benefício relevante porque, por meio dessa ação, a o governo municipal entregou para a população um ambiente digno.

“Estou muito feliz porque a nossa população e as pessoas que por aqui passarem, vindo de outros estados, outras cidades, vão encontrar um ambiente decente. Isso só é possível porque nós tivemos a colaboração do deputado Hildo Rocha. Tem sido sempre assim. Hoje a praça, no início do ano foi o hospital. Além disso, Hildo Rocha viabilizou recursos fundo a fundo para o setor da saúde pública do nosso município. Isso aí é dignidade e respeito desse homem que hoje está fazendo a entrega deste terminal porque ele apostou e acredita no nosso trabalho”, declarou Aluisinho.

Sonhos – O prefeito disse que a população reconhece que o deputado Hildo Rocha é incansável na luta em prol de melhorias para a população de Esperantinópolis.

“Para mim, que estou à frente desse trabalho é uma benção poder contar com Hildo Rocha que é um amigo um irmão. Nosso desejo é que essa rodoviária sirva de um ponto de aconchego para todos e que essa praça possa servir de ponto de encontro das famílias da nossa cidade. Estou muito feliz, muito feliz mesmo, em saber que a gente está transformando sonhos em realidade” declarou Aluisinho.

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Aluisinho, também participaram do ato: a vice-prefeita Irene Arruda e os vereadores Hudson Brito (presidente da Câmara); Braqueara, Hudivane Brito, Jose Leandro Lima, Mihayllove Santos, Neném do Totó, Risomar de Andrade Silva e Vinícius do Tota.

Também participaram do evento, a primeira-dama, Cristina; o Secretário de Articulação Política Gilson Vieira (representando todos os membros da equipe do poder executivo); o Prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria e o Padre Airton, entre outras personalidades e lideranças do município.

“A nossa pré-candidatura é pra valer”, afirma Edivaldo

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior afirmou em entrevista à TV Mirante, na manhã desta sexta-feira (6), que a sua pré-candidatura ao governo do estado nas próximas eleições “é pra valer”, descartando assim qualquer possibilidade de composição como vice de outra chapa.

“A nossa pré-candidatura (ao governo) é pra valer. Vamos agora percorrer o estado, conversando com a população e as lideranças, levando a nossa mensagem”, afirmou.

Bem avaliado ao fim de dois mandatos consecutivos como prefeito da capital e com muito bom desempenho em todas as pesquisas eleitorais, Edivaldo teve o seu nome como pré-candidato à sucessão estadual confirmado na última quarta-feira (4), durante ato de filiação ao Partido Social Democrático (PSD), ocorrido em Brasília.

Na entrevista, ele afirmou ainda que mantém a relação de amizade e respeito com o governador Flávio Dino, de quem sempre foi aliado político, mas que o projeto do PSD é independente.

“A nossa pré-candidatura é independente. Faz parte de um projeto nacional do partido, que tem buscado nomes com potencial eleitoral dentro dos estados, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Recebi o convite do presidente nacional, Gilberto Kassab, e do presidente estadual, Edilázio Junior, e aceitei o desafio”, disse.

A confirmação do nome de Edivaldo à sucessão estadual em 2022 só confirma o que o blog vem antecipando há alguns meses.

Vale lembrar mais uma vez que Edivaldo é um dos raros políticos do Maranhão que jamais perdeu uma eleição e surge como uma alternativa fortíssima para 2022.

Roberto Costa diz que Bacabal vacinará menores de 18 anos

O deputado Roberto Costa (MDB) informou, na sessão plenária desta quinta-feira (5), que o hospital de campanha de Bacabal continuará em funcionamento, garantindo, dessa maneira, o atendimento da população ainda afetada pela Covid-19.

Além disso, ele viabilizou, junto à Secretaria de Estado da Saúde, a vacinação para menores de 18 anos, já que as aulas serão retomadas ainda este mês. As solicitações foram feitas pelo parlamentar durante uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Segundo Roberto Costa, o hospital de campanha tem sido um braço importante para garantir a saúde dos moradores de Bacabal. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do secretário Carlos Lula. “Ele tem se sobressaído à frente da pasta, no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Por meio desse hospital de campanha, daremos continuidade ao atendimento à população”.

Vacinação – O deputado destacou a atuação da Prefeitura de Bacabal, Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Saúde junto ao Ministério Público, que, por meio de requerimentos, têm solicitado a priorização da vacina para jovens menores de 18 anos no município.

Costa afirmou que, com a retomada das aulas presenciais, faz-se necessária a imunização para crianças e jovens. E ressaltou que, em decorrência da não autorização, as doses não poderiam ser aplicadas. No entanto, graças às reivindicações, Bacabal disponibilizará vacinas para esse grupo.

“Nós tínhamos doses disponíveis, mas devido à falta de autorização, elas não poderiam ser aplicadas na população. Levei essa pauta ao secretário e ele nos deu uma resposta positiva”, finalizou Roberto Costa.

O feito espetacular da gestão Eduardo Braide na pandemia

Talvez quem não saia de São Luís e/ou não acompanhe a campanha de vacinação contra a Covid-19 em outros estados brasileiros, não consiga mensurar o tamanho do feito da gestão Eduardo Braide na capital maranhense durante a pandemia.

Quando São Luís foi notícia nacional após ter recebido num hospital particular um indiano com a variante Delta, altamente contagiosa, a ideia do Ministério da Saúde seria isolar a capital maranhense do restante do Brasil, mas o prefeito Eduardo Braide conseguiu reverter essa estratégia, conseguindo viabilizar junto ao Governo Bolsonaro cerca de 300 mil doses extras de vacinas para a Região Metropolitana.

Diante desse fato, Braide apostou certo na competência de sua equipe e iniciou um trabalho incansável para imunizar toda a população adulta de São Luís.

O fato foi alcançado no dia 22 de junho, quando São Luís se tornou a primeira capital brasileira a oportunizar vacinação a todos os adultos a partir de 18 anos.

O feito fez com que São Luís ganhasse destaque nacional na imunização, transformando-se na capital brasileira da imunização.

No entanto, se enganou quem imaginou que a gestão Eduardo Braide se contentaria com o feito, pois ainda faltava os adolescentes entre 12 e 17 anos, que já estavam sendo vacinados em outros países, mas não no Brasil. Bastou a ANVISA liberar uma vacina para essa faixa etária, no caso a Pfizer, que a Prefeitura de São Luís topou o novo desafio.

No dia 13 de julho, a gestão Eduardo Braide deu início a vacinação dessa faixa etária, fazendo não só a alegria dos adolescentes, mas como dos pais, mães, avós e avôs que estavam aflitos por já terem se vacinados, mas sem vacinarem filhos e netos.

Mesmo diante da escassez de doses da Pfizer, nesta sexta-feira (06), a gestão Eduardo Braide está concluindo a oportunização para todos os adolescentes entre 12 e 17 anos, fazendo de São Luís a primeira capital do Brasil a conseguir mais esse feito.

Sendo assim fica o reconhecimento e o agradecimento a toda equipe da Prefeitura de São Luís por ter conseguido tantos feitos na imunização contra Covid-19 e mudar a realidade da nossa cidade e do nosso Maranhão, outrora lembrado por índices ruins, mas que agora passou a ser espelho para as outras capitais brasileiras.