Ribamar assina termo de adesão ao Novo Comprev

por Jorge Aragão

Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV).

O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

O sistema passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.

De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.

“O COMPREV permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.

São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.

Santa Inês sediará 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’ na sexta-feira

por Jorge Aragão

O município de Santa Inês sediará, nesta sexta-feira (22), a 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios maranhenses e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, será realizado na W Eventos, a partir das 8h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Além dos deputados estaduais, devem participar, também, representantes dos 26 municípios da região do Vale do Pindaré, em um momento de atualização de informações e troca de experiências com a classe política e a sociedade civil.

Abrindo a programação, às 9h, o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, ministrarão a palestra ‘Processo Legislativo’.

Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, vai proferir a palestra ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’. Logo após, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Othelino Neto destacou a importância do evento que promove a interiorização da Assembleia Legislativa para ouvir cada região do Maranhão. “Com certeza, será um momento importante de troca de informações entre os deputados estaduais, a classe política e a sociedade civil. Contamos com a presença de todos”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Sobre o programa – Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Wellington apresenta projeto que pode reduzir preço dos combustíveis

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou projeto de lei que visa reduzir o valor dos combustíveis no Estado do Maranhão.

De acordo com a proposta, fica vedado utilizar o valor final do preço dos combustíveis como base para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS no Estado do Maranhão.

Ao justificar o projeto, Wellington destacou a necessidade de impedir a cobrança ilegal do ICMS no Maranhão, pois, atualmente, a alíquota incide sobre o valor final. Diante disso, a proposta do parlamentar altera a forma de cobrança para que a incidência do imposto seja sobre o valor do combustível que chega das refinarias.

“Apresentamos um projeto de lei na Assembleia Legislativa para reduzir o valor dos combustíveis no Maranhão através da substituição do atual modelo de cobrança do ICMS que incide sobre o valor final que é o valor cobrado aos consumidores. Nosso projeto não diminui a alíquota do ICMS, só altera a forma de cobrança, que deverá incidir sobre o valor dos combustíveis que sai da das refinarias. Na hipótese de produção fora do estado, como é o caso do Maranhão, para efeitos de cobrança, será utilizado como base de cálculo o valor do combustível que chega em território maranhense. Dessa forma, alterando a forma de cobrança, consequentemente, irá reduzir o preço ao consumidor final. Essa é mais uma solução que encontramos para reduzir o preço dos combustíveis no Maranhão já que o governador se recusa a reduzir o ICMS. O projeto agora tramitará na Assembleia Legislativa e conto com os demais pares para sua aprovação”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

É aguardar e conferir, mas pela disposição demonstrada pelo governador Flávio Dino, o projeto nem será levado em consideração, afinal tem sido melhor ficar no embate político contra o Governo Fede

O apoio da Prefeitura de Cajapió aos produtores rurais

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Cajapió, na gestão do Dr. Marcone, segue dando ênfase a projetos e programas que apoiem os produtores rurais.

Nesta semana, o prefeito da cidade realizou a celebração do Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Maranhão, através da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP, com a presença do presidente, Júlio César Mendonça Correa.

O acordo tende a fortalecer e executar políticas públicas destinadas à agricultura familiar. O prefeito Marcone Marques destacou o acordo e o apoio já destinado aos agricultores de Cajapió.

“Importante a assinatura desse termo de cooperação técnica que garante kits de Irrigação e motores de Canoa de Pesca Artesanal para trabalhadores rurais do município. Vale destacar que com a parceria da Prefeitura de Cajapió e Governo do Estado, através da AGERP, os agricultores já recebem assistência técnica da Agência Estadual em Programas, como o PORCAF”, destacou o prefeito.

E é assim que a gestão do Dr. Marcone segue viabilizando parcerias para beneficiar os produtores rurais em Cajapió.

Hildo Rocha defende conclusão da refinaria de Bacabeira

por Jorge Aragão

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou, mais uma vez, a política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras e defendeu a conclusão da refinaria de Bacabeira.

“Quando o Presidente Jair Bolsonaro trocou o Presidente da Petrobras, nós tínhamos a esperança de que o novo gestor da estatal, General Luna, mudasse a política de preços da empresa, mas ele mantém, não mudou nada e os preços, nas bombas de combustíveis, continuam sendo reajustados quase todos os dias”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que a falta de investimentos faz com que os consumidores permaneçam totalmente dependentes da política global de combustíveis. “A Petrobras deixou de fazer os investimentos que deveriam ter sido feitos. Um exemplo é a refinaria de petróleo de Bacabeira, no Maranhão”, argumentou.

Infraestrutura está pronta – O deputado enfatizou que o Governo do Maranhão, na época que a Roseana Sarney era a governadora, preparou toda a infraestrutura necessária para a implantação da refinaria.

“A governadora Roseana, na época, cumpriu todas as exigências, todas as etapas imprescindíveis para a implantação do projeto. Comprou o terreno, fez a terraplenagem, implantou o linhão para o fornecimento de energia. Enfim, tudo que era preciso ser feito foi realizado. No entanto, nós continuamos comprando diesel de fora do Brasil, tendo petróleo, precisando apenas refinar esse petróleo. A cidade de Bacabeira já está esperando isso há muito tempo. A Petrobras, com o excesso de lucro que tem tido nos últimos anos, tem dinheiro suficiente para fazer a refinaria premium em Bacabeira”, sentenciou Hildo Rocha.

Rocha disse que em razão da evidente importância da Refinaria de Bacabeira, preparou uma documentação que já foi enviada à Presidência da República, à Petrobras e ao Ministro da Economia, mostrando a importância da construção dessa e de outras refinarias, para que o País deixe de depender da importação de óleo diesel e de gasolina.

“O aumento frequente no preço desses combustíveis está impactando fortemente a nossa inflação. Nós já estamos com uma inflação de mais de 10%, o que é muito ruim, porque o pior imposto que o pobre pode pagar é a inflação — corrói a sua alimentação, corrói o seu poder de compra”, justificou Hildo Rocha.

Brandão admite dificuldade na união no seu grupo político

por Jorge Aragão

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), admitiu, em entrevista ao O Estado, que existe sim uma dificuldade na união do grupo político comandado pelo governador Flávio Dino (PSB) em torno de um único nome para as eleições de 2022, pelo menos com relação a disputa do Palácio dos Leões.

Brandão reconheceu o esforço do governador Flávio Dino em busca de uma unidade, mas disse que nem sempre isso será possível.

“A unidade é importante, mas nem toda vez se consegue. Vamos ver se a gente, até lá, consegue fazer algum esforço para estar todo mundo unido”, destacou.

O vice-governador fez questão de reconhecer que todas as pré-candidaturas possuem legitimidade, mas entende que existe um compromisso em prol da unidade de um grupo, pelo bem do Maranhão e continuidade do trabalho do governador Flávio Dino.

“Todos nós estamos trabalhando pela unidade. De fato, as candidaturas colocadas todas são legítimas, todos os pré-candidatos têm partidos, têm filiações partidárias, então é legítimo que eles possam pleitear. E todos têm projetos para o Maranhão. Agora, na carta que nós assinamos, na última reunião que fizemos, entre todos partidos e lideranças políticas, o governador foi bem claro sobre isso: primeiro foi colocado que nós teríamos apenas um candidato a senador; segundo, que o processo sucessório seria conduzido pelo governador Flávio Dino, e todos assinaram a carta; e que ele só teria um candidato [a governador]. Ele, inclusive, colocou bem claro que não iria repetir o que aconteceu em 2020, de ele ter vários candidatos e ele se manifestar apenas no segundo turno. Então ele deixou na carta que terá apenas um candidato. E que, durante esse período em que todo mundo está fazendo a sua movimentação, sua mobilização, a gente trabalharia pela unidade”, afirmou.

Brandão ainda destacou que existe uma nova reunião agendada para novembro, com todo o grupo político do governador Flávio Dino, para tratar sobre as eleições 2022. O que ainda não se sabe é se Dino “baterá o martelo” ou se postergará ainda mais a sua decisão. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

É aguardar e conferir, mas a cada dia que passa, menos se acredita numa unidade e mais se aposta num racha ainda maior na base de Flávio Dino, vide que o grupo comandado pelo deputado federal, presidente do PL no Maranhão e pré-candidato ao Governo do Estado, Josimar de Maranhãozinho, já abandonou a barca dinista.

No seu estilo, Edivaldo segue avançando rumo ao Palácio dos Leões

por Jorge Aragão

Enquanto o grupo político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), segue batendo cabeça e rachado, com vistas as eleições do ano que vem, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), segue avançando rumo ao Palácio dos Leões.

Bem no seu estilo, muita das vezes não compreendido, Edivaldo já fez duas incursões no interior maranhense. A primeira na Região Tocantina e a segunda na Região da Baixada, ambas com excelente recepção e que superaram as expectativas.

De volta a capita, Edivaldo segue tendo encontros no sentido de pavimentar um caminho viável para as eleições do Governo do Maranhão. Edivaldo tem se reunido com lideranças e políticos de praticamente todos os municípios do estado maranhense.

No mais recente encontro, Edivaldo recebeu o vereador de Santa Inês, Didi Jr, e destacou a produtiva conversa.

“Recebi a visita do vereador Didi Jr, do município de Santa Inês. Agradeço a oportunidade desta boa e produtiva conversa”, disse Edivaldo nas redes sociais.

E é desta forma, sem muito alarde, mas com muita simplicidade e sinceridade, que Edivaldo vai pavimentando o seu caminho para 2022, quando disputará o Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir, mas nunca é demais lembrar que Edivaldo é um dos poucos, se não for o único, políticos do Maranhão que jamais perdeu nenhuma eleição que disputou, tanto para o Legislativo, quanto Executivo.

Promessa cumprida: São Luís amanhece sem ônibus

por Jorge Aragão


Mesmo diante de uma decisão judicial, obrigando que 90% da frota do transporte público funcionasse normalmente, o Sindicato dos Rodoviários optou por manter a paralisação geral e por tempo indeterminado.

Desta forma, a capital maranhense amanheceu sem nenhum ônibus circulando. Rodoviários inclusive estão na frente das garagens das empresas de transporte evitando que qualquer ônibus possa sair das garagens para circular.

Diante do impasse, como de costume, o maior prejudicado acabada sendo o usuário do transporte público coletivo de São Luís, que precisará encontrar alternativas para se deslocar na capital maranhense.

Vale lembrar que a Justiça determinou multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Rodoviários no descumprimento da decisão, como está acontecendo.

O Sindicato dos Rodoviários alega que tem insistido num diálogo com o Sindicato das Empresas de Transporte, mas que a contraproposta apresentada, pasmem, foi pior que a proposta colocada em negociação.

Os Rodoviários alegam que foi justamente por esse motivo, a falta total de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte, que optaram por manter a greve geral e por tempo indeterminado, mesmo diante da decisão judicial.

É aguardar e conferir, mas até agora São Luís segue sem o transporte público.

Vereadores Chico Carvalho e Marquinhos “batem boca” na Câmara

por Jorge Aragão

Lamentavelmente mais um parlamento municipal do Maranhão registrou, nesta quarta-feira (20), uma cena lamentável. Desta vez o triste episódio foi na Câmara de Vereadores de São Luís.

Durante um debate sobre as emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Marquinhos (DEM) bateram boca e trocaram insultos. O vídeo acima, na sua parte final comprova o lamentável episódio.

O presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), precisou intervir para evitar que as trocas de ofensas tivessem continuidade.

Mais um triste episódio para a política maranhense e que apenas prejudica a já desgastada classe política perante a sociedade e o eleitor.

Sindicato dos Rodoviários mantém greve geral, após decisão judicial

por Jorge Aragão

 

 

Mesmo após a decisão judicial que determinava a circulação da frota de 90% do transporte público em São Luís, o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a greve geral está mantida e será iniciada nesta quinta-feira (21).

Através de uma Nota divulgada na noite desta quinta-feira, o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a paralisação por tempo indeterminado está mantida e que a greve só será encerrada quando o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) apresentar uma proposta decente.

“A entidade reforça, que tentou de todas as maneiras, manter um diálogo com os patrões, para que as negociações avançassem e a greve fosse suspensa, sem causar nenhum tipo de transtorno aos usuários, o que não aconteceu. Sendo assim, não resta outra alternativa para os trabalhadores, que não seja cruzar os braços. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão respeita toda e qualquer decisão da justiça, mas defende a liberdade de poder manifestar-se, quando os direitos da categoria, não são garantidos. Contamos com a compreensão da população e o apoio dos trabalhadores rodoviários”, diz a Nota do Sindicato dos Rodoviários.

Vale lembrar que, em decisão liminar a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou que 90% da frota circulasse normalmente (reveja aqui).

É aguardar e conferir, mas pelo visto, mais uma vez, a parte mais fragilizada desse embate, que é o usuário do transporte público coletivo de São Luís, é quem será a maior prejudicada.