Vitória de Eliziane na Bancada do MA teve ingerência de Brandão

por Jorge Aragão

A disputa para a coordenação da Bancada do Maranhão foi acirrada, tanto que a senadora Eliziane Gama (PSD) venceu por 11 x 10, o deputado federal Márcio Honaiser (PDT).

No entanto, foi preciso interferência do Governo Brandão para que o comando da Bancada do Maranhão ficasse sob a tutela de Honaiser, muito ligado ao senador Weverton Rocha (PDT), opositor do governador Carlos Brandão (PSB).

Na articulação feita, Brandão precisou acionar o ministro do Esporte e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca, para que ele conseguisse a retirada da candidatura da deputada Amanda Gentil e viabilizasse o apoio de Amanda e Allan Garcês para Eliziane Gama.

Com a manobra, mesmo que por um voto de diferença, Brandão conseguiu que uma aliada assumisse o comando da Bancada do Maranhão.

“Parabenizo a senadora Eliziane Gama por ter sido escolhida para liderar a bancada maranhense no Congresso Nacional. Com unidade e parceria, vamos conquistar ainda mais avanços para o Maranhão. Vamos em frente!”, afirmou Brandão.

TJ do MA suspende bloqueio de R$ 5 milhões em Imperatriz

por Jorge Aragão

Em uma reviravolta no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava R$ 5 milhões das contas da Prefeitura. A medida foi tomada em resposta a um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município.

O bloqueio original havia sido imposto pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré em 19 de março de 2024, alegando que o Município não havia cumprido uma decisão judicial que o obrigava a criar um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) e recuperar as ruas da cidade.

Na decisão que suspendeu o bloqueio, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJMA, argumentou que a medida causaria um “grave desarranjo orçamentário” e prejudicaria a ordem e a economia pública. O bloqueio de verbas públicas é uma medida excepcional que só pode ser utilizada em casos graves, o que não se aplica à situação em questão. Além disso, a Prefeitura ainda não teve a oportunidade de se defender no processo judicial.

O procurador-geral do município, Daniel Macedo, expressou que “o Tribunal de Justiça mais uma vez reformou uma decisão da 2ª Vara da Fazenda de nossa comarca. Com isso, o Tribunal promove a paz social, melhora a relação entre o judiciário e o executivo, restaura a ordem e estabelece limites para os bloqueios excessivos e indevidos. Lamentamos a conclusão equivocada de alguns que se posicionam contra os desembargadores que corrigem as decisões recorridas”.

“Esses desembargadores, com coragem e compromisso com a legalidade e jurisprudência, atendem o Município com a mesma frequência com que solicitamos. Ressaltamos que as reformas vêm de diversos magistrados distintos, sempre baseadas na falta de amparo legal das liminares de bloqueio. Continuaremos a exercer a advocacia em prol da municipalidade, evidenciada pelas decisões de reforma, mesmo que isso desagrade a algumas autoridades”, concluiu o Daniel.

Confira a decisão aqui!

Três deputados do MA votaram contra prisão de Chiquinho Brazão

por Jorge Aragão

Apesar do plenário da Câmara dos Deputados ter decidido manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), três deputados do Maranhão votaram contra a manutenção da prisão.

Brazão está sendo acusado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, época em que Brazão também era vereador do Rio de Janeiro.

O placar da votação foi de 277 votos a favor da manutenção da prisão, 129 contra e 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter o deputado preso.

Entre a Bancada do Maranhão, três deputados federais: Pastor Gil (PL), Detinha (PL) e Allan Garcês (PP), votaram contra a prisão de Brazão.

Além da manutenção da prisão de Brazão, o Conselho de Ética abriu o processo de cassação do deputado federal.

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Mais uma ex-secretária de Paço do Lumiar declara apoio a Fred Campos

por Jorge Aragão

Mais uma ex-integrante da equipe da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, decidiu declarar apoio a pré-candidatura de Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Na noite desta quarta-feira (10), a vice-presidente municipal do PCdoB, Monique Fialho Saulnier Carmona, declarou apoio Fred Campos.

Monique Saulnier ocupou duas pastas na gestão Paula Azevedo, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, depois foi titular da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar.

O apoio de Monique à pré-candidatura de Fred Campos é mais uma prova que o empresário e advogado segue bastante favorito para vencer as eleições em Paço neste ano de 2024.

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Bolsonaro adia vinda a São Luís, mas Michelle mantém agenda

por Jorge Aragão

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), adiou sua vinda a São Luís, que esta prevista para acontecer nos dias 19 e 20 de abril.

Bolsonaro não informou oficialmente o motivo do adiamento e tão pouco confirmou uma nova data para vir a capital maranhense, mas se especula que o posicionamento do PL no Maranhão, que é comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, teria sido um dos motivos para o ex-presidente não ter cumprido a agenda em São Luís.

No entanto, a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro confirmou que estará na capital maranhense no dia 20, onde participará do evento PL Mulher, no Multicenter Sebrae. Ela desembarca na na capital maranhense no dia 19 às 11:30h.

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Fábio Macedo conduz reunião que elege Eliziane coordenadora da Bancada do MA

por Jorge Aragão

O deputado federal Fabio Macedo (PODEMOS) conduziu na tarde desta quarta-feira (10), a reunião que definiu a  nova coordenação da Bancada Maranhense no Congresso Nacional. Após uma votação acirrada, a senadora Eliziane Gama foi eleita como a nova coordenadora da bancada, recebendo 11 votos, enquanto o deputado federal Márcio Honaiser obteve 10 votos.

Ao final da votação, o deputado Fábio Macedo parabenizou tanto a senadora Eliziane Gama quanto o deputado Márcio Honaiser pelo processo democrático. “Parabéns, Eliziane. Parabéns, Márcio Honaiser. O importante é a união desta bancada e que venha muito trabalho”, declarou o deputado ao anunciar os resultados da urna.

Esta escolha representa um importante momento para a bancada do Maranhão na Câmara Legislativa, demonstrando seu compromisso com a representatividade e o trabalho em equipe em prol do desenvolvimento do estado.

“É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse Eliziane.

Concurso: Luciano Genésio convoca professores excedentes em Pinheiro

por Jorge Aragão

A prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca os excedentes no concurso simplificado que foi realizado no ano passado.

Os nomes que constam na lista divulgada no edital abaixo, devem comparecer na sede da Semed, nesta quinta feira (11), das 8h às12h.

Importante ir munido dos documentos exigidos no mesmo edital.

Clique aqui e veja a relação completa.

Carlos Lula evita fim de projeto social com 39 anos em São Luís

por Jorge Aragão

Criado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, o Projeto Dança Criança ensina gratuitamente ballet clássico e contemporâneo para estudantes da rede pública de ensino do Maranhão. Em 2018, o projeto contou com ajuda do Governo do Estado através da Lei de Incentivo à Cultura, oferecendo 300 vagas de bolsa integral para jovens de 12 a 20 anos. Em agosto de 2020, a escola ganhou uma nova sede, localizada no prédio histórico da REFFSA, local onde as audições também são realizadas.

Atualmente, a sede do Projeto passa por problemas estruturais, como falta de água e banheiros interditados, colocando em risco a continuidade das atividades e prejudicando cerca de 300 crianças e adolescentes. Para evitar que a suspensão das atividades, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) viabilizou uma sede provisória e intermediou, junto ao Governo do Estado, o Certificado de Mérito Cultural (CMC) para a continuidade da garantia dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura.

“O projeto é um orgulho para nosso estado, ele sempre irá sobreviver. As crianças terão um novo espaço e já garantimos o certificado que assegura os benefícios da Lei de Incentivo à Cultura. São mais de 300 sonhos. A sobrevivência desse projeto é uma exigência coletiva, nós, como sociedade, não iremos permitir que esse ele se encerre. Agradeço ainda ao Governo do Estado, em nome do secretário Orleans Brandão, que está conosco nessa causa”, disse Carlos Lula.

Para a coreógrafa Olinda Saul, a atuação do deputado estadual salvaguardou o projeto e representa a garantia de um futuro profissional para centenas de crianças. “Carlos Lula foi de importância fundamental para o projeto Dança Criança, pois ele estava na eminência de acabar, por falta de um espaço adequado. Estávamos sem a Lei de Incentivo, então ele se dispôs a ajudar e hoje já temos o nosso certificado. Ele salvou um sonho de mais de 300 alunos e uma escola de formação profissional, pois o projeto forma bailarinos e manda para o mercado de trabalho”, contou.

Além de uma opção de lazer, a dança também representa uma oportunidade de qualificação profissional para as crianças e adolescentes beneficiados que queiram seguir carreira nas artes. Sem a Lei de Incentivo à Cultura, muitos projetos, como o ‘Dança Criança’, seriam extintos no Maranhão.

“A Lei de Incentivo é de extrema importância para os projetos sociais, sejam na área de educação, dança ou esportes. Esse aporte financeiro é muito importante para que os projetos sobrevivam, nós precisamos disso”, ressaltou Olinda Saul.

Após passar mal, Flávio Dino suspende agenda presencial

por Jorge Aragão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, teve um grande susto ao passar por uma indisposição gástrica.

Diante da situação, Dino se submeteu a exames na capital maranhense e suspendeu a agenda presencial.

De acordo com o boletim médico, os exames se mostraram normais e ele foi liberado para repouso domiciliar.

O ministro deve participar da sessão da Corte nesta quarta-feira (10) por videoconferência.

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Eliziane suspende votação de PL que reduz reserva legal da Amazônia

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pediu vista e conseguiu suspender, nesta quarta-feira (10), votação do projeto de Lei (PL 3334/2023) que permite a redução da Reserva Legal em áreas de florestas da Amazônia Legal.

O relatório da matéria foi lido durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas na sequência teve sua apreciação adiada após o pedido regimental de Eliziane.

Entidades de proteção ambiental justificam que a alteração proposta no PL 3334 constitui uma grave ameaça à proteção das áreas florestais da Amazônia Legal, uma vez que reduz drasticamente o território de cobertura vegetal nativa.

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