Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça

por Jorge Aragão

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Bom Jardim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar, nesta segunda-feira, 21, para determinar o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, pelo prazo de 120 dias.

Na decisão, foi determinada ainda a notificação da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para que, no prazo de 72 horas, sejam adotadas as providências para dar posse ao vice-prefeito do Município. Também devem ser comunicadas as instituições financeiras em que são movimentados os recursos públicos municipais sobre a alteração na chefia do Poder Executivo local.

No recurso do Ministério Público, formulado pelo titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, foi requerida a revogação da decisão do juízo de 1º grau, que negou o pedido de indisponibilidade dos bens dos agravados Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva. Neste item, a relatora do processo, desembargadora Anildes Cruz, indeferiu o requerimento por considerar que “não restaram configurados os elementos necessários à concessão da medida de indisponibilidade, vez que ainda não é possível constatar, de plano, que possuam ligação de forma direta com o processo licitatório inquinado de irregular”.

O recurso interposto pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça ocorreu em função da decisão do juízo de Bom Jardim, que indeferiu os pedidos de afastamento cautelar de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito e de indisponibilidade dos bens de Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva, em uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.

Câmara de São Luís aprova unificação de matrícula de professores

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos. O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.

Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

Ilson Mateus: de garimpeiro e dono de mercearia a 9º mais rico do Brasil

por Jorge Aragão

Do site UOL

De garimpeiro e dono de mercearia que vendia cachaça a proprietário de um império varejista e de uma fortuna estimada em R$ 20 bilhões. Essa é a trajetória de Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus. Apesar de pouco conhecido em São Paulo, ele encabeça um dos maiores conglomerados do Norte e Nordeste do país e é o nono mais rico do Brasil, segundo a revista Forbes Brasil, à frente do dono da Havan, Luciano Hang, que computa R$ 18,72 bilhões.

O maranhense de 57 anos começou a carreira ainda na adolescência, tentando a sorte como garimpeiro em Serra Pelada (PA), nos anos 1970. Em 1986, abriu sua primeira mercearia, aproveitando o boom de crescimento da cidade de Balsas, no Maranhão. O principal produto era a cachaça.

O empresário percebeu a necessidade dos consumidores e resolveu investir na “importação” de outros itens vindos de Imperatriz (MA). Com isso, conseguiu fidelizar clientes, e a mercearia virou um supermercado, que foi se expandindo pela região.

Mesmo com o império consolidado, Mateus não abandonou as lojas de bairro, e ampliou a rede, com atacarejos, hipermercados, lojas de eletrônicos e centros de distribuição. Hoje, o grupo tem 137 lojas físicas, presentes em mais de 50 cidades no Pará, Maranhão e Piauí, com marcas como Mix Atacarejo, Camiño e Eletro Mateus.

Ilson Mateus é presidente e maior acionista da companhia, que teve faturamento de R$ 9,9 bilhões e lucro líquido de R$ 388 milhões em 2019.

Novo sócio – Há nove anos, o grupo tem outro acionista. A família Duarte Assis engloba 30% da empresa, sendo Estavam Duarte o representante. Ele também está na lista da Forbes como um dos bilionários de 2020, com uma fortuna de R$ 1,3 bilhão, na 212ª posição do ranking.

Bolsa – Em outubro, o Grupo Mateus fará Oferta Pública Inicial (IPO) de ações, com até R$ 6,25 bilhões, segundo documento regulatório.

O valor de cada ação foi estipulado entre R$ 8,97 e R$ 11,66, mas o preço final só será definido no dia 8 de outubro.

César Pires cobra mais humanidade do governador Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22) para cobrar mais humanidade do governador Flávio Dino, ao falar do caso do helicóptero do governo estadual que está há dois anos aguardando conserto em São Paulo.

Ele lembrou que a aeronave poderia estar salvando vidas, transportando pessoas doentes ou atuando em operações policiais, “mas o governo prefere gastar milhões em propaganda, para divulgar mentiras ao Brasil inteiro”.

O caso foi divulgado em nível nacional no Bom Dia Brasil, da TV Globo. A reportagem informa que um helicóptero EC-145 adquirido em 2010 com recursos dos governos estadual e federal custou R$ 15 milhões aos cofres públicos e está parado há dois anos em uma oficina em São Paulo. É uma aeronave de última geração, tem capacidade para voos noturnos, percorre grandes distâncias sem reabastecer, pode levar até dois pacientes como UTI móvel ou 12 policiais em operações da segurança pública.

O conserto da aeronave custaria R$ 670 mil, mas a Secretaria de Segurança Pública justificou que o Estado não tinha orçamento para pagar pela manutenção. Mas nos últimos dois anos já gastou cerca de R$ 32 milhões com o aluguel de outras três aeronaves, e o deputado lembrou que a Secretaria de Comunicação este ano teve um orçamento de R$ 76 milhões.

“O governador é demagogo e mentiroso, quando diz que o problema é orçamentário. Vende mentiras nos meios de comunicação a preço de ouro, quando poderia pagar R$ 670 mil por uma aeronave que poderia estar salvando vidas nesse período da pandemia. Ele precisa ser mais humano, dar prioridade à vida das pessoas”, finalizou César Pires.

Hildo Rocha entrega caminhão para agricultores em Fortuna

por Jorge Aragão

Emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha possibilitou a compra de um caminhão ¾ que foi entregue para a Associação de Moradores do Povoado Bom Sossego. Durante o ato de entrega do veículo, Hildo Rocha destacou a importância do benefício e ressaltou que a conquista foi alcançada graças a um pedido do presidente da Câmara de Vereadores de Fortuna, professor Roberto.

“Um veículo desse tipo é muito útil para os agricultores familiares porque, além de transportar a produção e os insumos necessários para a produção rural, também são úteis em outras atividades demandadas por moradores que muitas vezes necessitam fazer o transporte de materiais de construção, móveis, enfim, a partir de agora eles irão dispor de um meio de transporte próprio sem que sejam obrigados a gastar dinheiro no momento em que houver necessidade de fazer mudanças e outras atividades que necessitem de um caminhão de porte médio”, argumentou Hildo Rocha.

O vereador Roberto ressaltou que, o deputado Hildo Rocha tem demonstrado atenção especial com os moradores da zona rural.

“Hoje o deputado veio a este povoado fazer a entrega de um caminhão. Recentemente ele esteve na comunidade São José onde inaugurou o asfaltamento de ruas. Pela primeira vez um deputado federal pisou nessas localidades. Isso é uma demonstração da sua sensibilidade, mostra que ele é um parlamentar que se preocupa também com os moradores da zona rural. Portanto, nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha”, afirmou Roberto.

Parque Ecológico da Lagoa da Jansen é revitalizado

por Jorge Aragão

Um dos mais belos pontos turísticos da capital maranhense, o Parque Ecológico da Lagoa da Jansen foi revitalizado e entregue à população nesta segunda-feira (21). Além da revitalização estrutural, o Parque terá manutenção regular e um administrador exclusivo para o local.

O vice-governador Carlos Brandão ressaltou que a Lagoa da Jansen é um importante ponto turístico da cidade e que as obras de revitalização trazem ainda mais atrativos para o local.

“O Governo entende a importância da manutenção desses equipamentos públicos, que promovem saúde e qualidade de vida às pessoas; além do impacto positivo para o turismo”, acrescentou o vice-governador.

O projeto foi executado conjuntamente pelas Secretarias de Esporte e Lazer (Sedel) e de Governo (Segov), e incluiu a revitalização de quadras poliesportivas, arena de beach soccer, pista de skate, quadra de tênis, pista de caminhada, dentre outras adequações. Os investimentos somam pouco mais de R$ 1,5 milhão.

“É um conjunto de equipamentos revitalizados, com opções diversas de esporte e lazer para a população, o que fomenta a prática de atividades saudáveis para toda a família”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

Movimento Mulheres 14 é lançado em Ribamar

por Jorge Aragão

Centenas de mulheres ribamarenses se uniram para declarar apoio às pré-candidaturas a prefeito de Eudes Sampaio (PTB) e a vice-prefeito de Tiago Fernandes.

O movimento Mulheres 14 surgiu do interesse das mulheres apoiadoras da pré-campanha de Eudes Sampaio em fortalecer a participação feminina e ampliar as ações voltadas para o público na cidade.

O lançamento aconteceu na Chácara Nossa Senhora da Conceição, no bairro Piçarreira, e contou com a participação de mulheres de todas as regiões da cidade. O mulheres 14 é coordenado por Nádia Quinzeiro, Joana Marques, Sonia Menezes e Adriana Mota e conta com uma rede de mulheres que desempenharão papel de destaque durante o período eleitoral.

Durante o seu discurso, o prefeito Eudes Sampaio destacou a valorização e as ações voltadas paras mulheres da cidade.

“Damos importância sim à inteligência, à capacidade, a sensibilidade que as mulheres têm, a prova é o nosso secretariado. Das nossas 39 unidades de saúde, apenas um homem é diretor, nas escolas a maioria dos gestores são mulheres, porque nós confiamos na força, na honestidade, na capacidade que as mulheres têm para administrar”, disse Sampaio.

Ele completou dizendo que “foi por isso que no meu governo criamos o Serviço de Referência a Assistência à Saúde da Mulher e muitas outras políticas afirmativas direcionada a vocês, mulheres. Estamos aqui reunidos com as mulheres porque sabemos a importância da mulher no contexto político e social da cidade.”

Presente no evento, o ex-prefeito Luis Fernando Silva falou da capacidade de administrar de Eudes Sampaio, ressaltou qualidades do petebista e conclamou as mulheres a percorrerem a cidade com o movimento mulheres 14.

“Se tem uma pessoa que entende de administração pública, essa pessoa é Eudes Sampaio. Aqui nós temos um político que não mente. Temos um pré-candidato à reeleição que é sincero, que trabalha, que trabalha com a verdade. Nós temos um pré-candidato a vice-prefeito que representa a renovação política de São José de Ribamar. E se vocês mulheres continuarem conosco percorrendo essa cidade por esse projeto, não tem pra ninguém”, afirmou Luis Fernando.

Pré-candidato a vice-prefeito, o ex-secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes,  falou da força que as mulheres representam no cenário político de São José de Ribamar.

“Nenhum grupo político de São José de Ribamar tem essa força feminina. E isso é fruto de um grupo liderado pelo ex-prefeito Luis Fernando e pelos trabalhos apresentados pelo prefeito Eudes Sampaio. De mãos dadas com vocês, mulheres 14, é que nós iremos levar a verdade para as casas da cidade e mostra que esse é o único grupo político que tem trabalho comprovado no município”, garantiu Fernandes.

Globo cancela as entrevistas em estúdios e mudanças em debate

por Jorge Aragão

No início da semana, a Rede Globo, através de um comunicado interno, decidiu cancelar as entrevistas em estúdios com os candidatos e propor mudanças para a realização dos debates no 1º Turno das eleições.

As decisões tomadas são em decorrência da pandemia, mas apesar dessas restrições a emissora assegurou uma cobertura das eleições ainda mais extensa que em anos anteriores, com assuntos temáticos, abordando com mais intensidade aqueles de maior interesse do público revelados por pesquisas.

Sobre os debates, a Globo deixa claro que só realizará onde houver acordo entre os partidos para que apenas os quatro mais bem colocados candidatos na pesquisa eleitoral mais recente participem dos debates. Veja abaixo o comunicado.

“Desde o início da pandemia, a Globo tem se esforçado ao máximo para esclarecer o público sobre como evitar o contágio pelo coronavírus. Como prestam um serviço essencial, seus jornalistas não pararam de trabalhar, mas seguem um rígido protocolo para evitar ao máximo que adoeçam.

No planejamento para cobrir as eleições municipais, acreditou-se que o país chegaria a outubro com taxas de contágio sob controle, o que, infelizmente, não ocorrerá. Há outro aspecto: o elevado número de candidatos a prefeito em quase todas as cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, para citar apenas três, com dez ou mais candidatos. Isso impõe grandes desafios.

Para se ter uma ideia, com dez candidatos, considerando que cada um possa ser acompanhado de apenas dois assessores (no passado esse número era superior a dez), haveria 30 pessoas ligadas às campanhas no estúdio num debate de primeiro turno. Acrescentando a equipe da Globo minimamente necessária para realizar o evento com qualidade, esse número supera 200 pessoas, incluindo jornalistas, câmeras, produtores, profissionais da sala de controle técnico, tecnologia, comunicação, operações e segurança (num debate normal, com plateia e convidados, é o dobro disso). Não há protocolo sanitário que garanta a saúde aos profissionais da Globo e aos candidatos.

Além disso, a severidade da legislação eleitoral não permite que a Globo possa exigir que sejam cumpridas as medidas de precaução (realização de certo número de testes necessários anteriores ao debate, afastamento entre as campanhas no estúdio, respeito aos espaços delimitados pelos painéis de acrílico, posicionamento no estúdio, uso de máscara o tempo todo por assessores). Também não permite que o candidato seja impedido de participar do debate ou dele afastado caso não cumpra as medidas. Isso é grave. Recente ato oficial em Brasília mostrou que, mesmo medidas de precaução, como painéis de acrílico separando autoridades, uso de máscaras e presença limitada a um mínimo, não evitaram que um surto fosse atribuído ao evento.

A alternativa de fazer um debate de forma remota não é possível. Os candidatos precisam ser tratados de forma equânime e ter as mesmas condições, e o público precisa perceber isso. Um candidato pode injustamente ser acusado de estar com ponto eletrônico, de estar recebendo ajuda de assessores, por exemplo. A transmissão pode cair num momento importante do debate, e a Globo ser injustamente acusada de ser a culpada ou, da mesma forma, e também de forma injusta, o candidato ou sua campanha serem acusados de terem provocado a interrupção para fugir de um momento difícil.

Por tudo isso, a Globo decidiu que só fará debates no primeiro turno onde haja acordo entre os partidos para que apenas os quatro mais bem colocados candidatos na pesquisa eleitoral mais recente (Ibope ou DataFolha) participem dos debates. A Globo vai lutar por esse acordo. O debate de segundo turno permanece com a data prevista.

Da mesma forma, as entrevistas em estúdio com os candidatos também não serão feitas. A característica dessas entrevistas é terem tempos iguais para todos e mesmo grau de dificuldade. São feitas em muitos dias consecutivos, com os candidatos sentados próximos dos entrevistadores e dos câmeras. E os candidatos comparecem a elas com assessores. É impossível conhecer o nível de exposição de candidatos ao vírus durante uma campanha. Não se pode garantir como interagem com os eleitores nas ruas. Os estúdios da Globo são ambientes altamente controlados para evitar contágio de seus profissionais. O risco de submeter suas equipes ao coronavírus por dias seguidos de contatos com candidatos em permanente exposição às ruas é muito alto. Pelas mesmas razões elencadas sobre debates, não é possível realizá-las de maneira remota.

Essas medidas são válidas para todas as quatro emissoras Globo (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife onde há eleições) e recomendadas a todas as suas afiliadas, que seguem o mesmo protocolo.

Fora esses pontos, a Globo fará uma cobertura das eleições ainda mais extensa que em anos anteriores, com assuntos temáticos, abordando com mais intensidade aqueles de maior interesse do público revelados por pesquisas, esmiuçará os planos dos candidatos, a viabilidade deles e como pretendem alcançá-los, os pontos polêmicos de cada candidatura, ouvindo diariamente os candidatos sobre os temas abordados, mas de forma segura. E divulgará pesquisas eleitorais do Ibope e/ou DataFolha.

O jornalismo fará o que tem feito ao longo de toda essa pandemia: oferecer informação de qualidade, mas seguindo todos os protocolos sanitários. E precisa dar o exemplo. Não pode cobrar dos outros o que não faz para si.”

É aguardar e conferir.

Com Braide, Sandow reafirma compromisso com o Esporte

por Jorge Aragão

Cerca de cinquenta pessoas, entre lideranças comunitárias, esportivas e presidentes de federações compareceram ao encontro dos pré-candidatos a vereador por São Luís, Sandow Feques (PMN), e a prefeito, Eduardo Braide (Podemos), na sede do MAC, na manhã do último domingo (20).

Todas os protocolos sanitários foram seguidos por conta da pandemia, como distanciamento entre as cadeiras, uso de álcool em gel e de máscaras, por todos.

O lugar da reunião foi escolhido por ser aberto, arejado e por se tratar de um ambiente esportivo, já que a discussão sobre a importância do esporte/lazer como instrumento de transformação social foi o foco do encontro.

Na reunião, os candidatos puderam expor suas propostas e ideias aos convidados, que prometeram ser multiplicadores do projeto de governo de ambos os pré-candidatos.

Sandow Feques falou sobre sua paixão pelo esporte e sua motivação para se tornar pré-candidato e tentar ser um representante do esporte/lazer na Câmara Municipal.

“Política de estado na área do esporte/lazer não é doar bolas a crianças; não é aparecer num campeonato para dar medalhas; é, sim, ajudar a colocar o esporte na agenda das autoridades como meio de melhorar uma sociedade, promovendo saúde, gerando empregos, contribuindo com o meio ambiente, com o turismo e com a educação, porque esporte contempla todas essas áreas simultaneamente”, disse Feques. Que completou: “é preciso democratizar o esporte/lazer em São Luís; levar para os bairros. Não é justo promover o esporte/lazer só em locais como a Litorânea, onde só vai quem tem carro. É preciso levar o esporte/lazer para os bairros, para o Cohatrac, para a Cidade Operária, para o Anjo da Guarda”

O pré-candidato a vereador pelo PMN disse que pretende ser a voz do esporte/lazer no legislativo ludovicense porque sabe de todas as demandas e dificuldades de quem atua nesta área. Como professor de educação física de escolas da rede pública e privada, e da UEMA e com 38 anos de serviços prestado na Secretaria de esporte e Lazer do estado sabe dos ‘perrengues’ de quem busca promover ou participar de atividades esportivas; e que, com propostas e ideias pode ajudar a mudar essa realidade, junto com o pré candidato à prefeitura de São Luís pelo Podemos, Eduardo Braide.

Apoio – Presidentes de federações esportivas elogiaram e aplaudiram as ideias do pré-candidato a vereador, Sandow Feques, e prometeram apoio incondicional nesta caminhada rumo a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

“Por muitos anos, nós vemos o mesmo cenário de repetindo. Nós precisamos de alguém que tenha compromisso com a educação física para reverter o quadro de atraso na área do esporte e lazer em São Luís”, afirmou Hamilton Ferro, presidente da Federação Maranhense de Desporto e Lazer.

O presidente da Federação Maranhense de Natação, Jùlio Monteiro, também declarou apoio à pré-candidatura de Sandow Feques. “Tem meio apoio porque o conheço há anos e sei da honestidade, experiência e vontade de fazer”, disse Monteiro.

O pré-candidato a prefeito, Eduardo Braide (Podemos) elogiou as ideias de Sandow para promover o desporto ludovicense e sentiu de perto a força do pré-candidato a vereador junto às lideranças esportivas. Braide disse que com Sandow Feques o esporte passará a ter voz na Câmara Municipal e que, como pré-candidato a prefeito, estará ao lado de Sandow durante a campanha, inclusive o consultando para desenvolver seu plano de Governo na área de Esporte e Lazer.

“É importante o time do esporte começar a jogar, e nós precisamos de uma pessoa de dentro do esporte, que conheça a realidade para conduzir esse time. Como candidato a prefeito, preciso que me apontem os caminhos. E nós temos essa pessoa que vai vestir acamisa e entrar em campo: Sandow será essa pessoa”, afirmou Eduardo Braide.

Eduardo Braide também pediu para que os profissionais da área de esporte sejam multiplicadores desse projeto de governo, que visa unir Câmara Municipal e Prefeitura por mais esporte nas comunidades.

MA registra mais onze novos óbitos da Covid-19, nenhum em São Luís

por Jorge Aragão

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta segunda-feira (21), sobre a Covid-19, foram registrados onze novos óbitos (nenhum na Região Metropolitana e onze no interior maranhense), mais 391 novos casos (110 na Região Metropolitana e 181 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 167.948 casos, com 3.664 mortes, 158.492 pessoas recuperadas, 4.762 suspeitos e atualmente são 5.792 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 28,29%, já de leitos clínicos é de 15,45%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 20,00% e leitos clínicos em 12,14%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 57,41%, já de leitos clínicos, a taxa é de 55,56%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.535 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.452 recuperados e, infelizmente, 65 óbitos durante toda a pandemia.

Os onze novos óbitos vieram: Codó (01); Santa Quitéria (01); Caxias (01); Itinga do Maranhão (01); Parnarama (01); Grajaú (01); Vitorino Freire (01); Timon (01); Balsas (01) e Amarante do Maranhão (02).