Sem lei e sem fiscalização

por Jorge Aragão

As aglomerações na campanha eleitoral em São Luís são um fato, e as fotos e vídeos mostram a pouca, ou zero, preocupação dos candidatos a prefeito e também a vereador da capital com o novo coronavírus.

Até existe um conjunto de regras que devem ser cumpridas para garantir o distanciamento social e, logo, dificultar a contaminação. No entanto, não há fiscalização dos atos políticos eleitorais.

E pior: mesmo se tivesse fiscalização, não há regras eleitorais que preveem punição aos candidatos que promoverem aglomerações.

Foi isso que sinalizou o procurador Regional Eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, do Bom dia Mirante de ontem.

Ou seja, não há motivo para qualquer candidato no Maranhão se preocupar em descumprir regras sanitárias, porque não haverá qualquer problema com a Justiça Eleitoral. Atos eleitorais podem ser interrompidos ou restringidos por ação do Ministério Público Eleitoral, mas multas e punições cabem aos órgão responsáveis pela Vigilância Sanitária.

Resta, portanto, esperar a consciência do próprio candidato em não promover aglomerações para evitar mais contaminações pela Covid-19.

A outra situação é o olhar atento do eleitor, que deverá analisar se um candidato que descumpriu regras sanitárias merece um voto de confiança para comandar o Poder Executivo ou ser um representante da sociedade no Poder Legislativo.

Sem fiscalização – Juraci Guimarães Júnior salientou que no Nordeste, principalmente, é difícil uma eleição municipal sem atividades de ruas.

Mas, o procurador eleitoral lembrou que as regras sanitárias precisam ser observadas e que é dever do Estado ou Município fazer a fiscalização.

No caso do Maranhão, mesmo no período de maior contaminação, as fiscalizações da Vigilância Sanitária foram deficientes.

Estado Maior

Covid-19 registra dez novos óbitos, nenhum em São Luís

por Jorge Aragão

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta terça-feira (29), sobre a Covid-19, foram registrados dez novos óbitos (nenhum na Região Metropolitana e 10 no interior maranhense), mais 669 novos casos (95 na Região Metropolitana e 574 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 172.845 casos, com 3.745 mortes, 163.892 pessoas recuperadas, 5.191 suspeitos e atualmente são 5.208 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 31,58%, já de leitos clínicos é de 15,45%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 20,00% e leitos clínicos em 12,32%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 46,30%, já de leitos clínicos, a taxa é de 55,56%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.563 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.478 recuperados e, infelizmente, 65 óbitos durante toda a pandemia.

Os onze novos óbitos vieram: Campestre do Maranhão (01); Caxias (01); Codó (01); Timon (01); Açailândia (01); Olho d’Água das Cunhãs (01); Bacabal (01); Barra do Corda (01) e Imperatriz (02).

MPE impugna candidatura de Dr. Julinho em Ribamar

por Jorge Aragão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Julinho Matos (PL) à Prefeitura de São José de Ribamar. A ação ocorre em função das contas reprovadas de Julinho referentes ao exercício financeiro de 2007 quando ele  exerceu o cargo de Gestor da Maternidade Benedito Leite.

Por meio de uma espécie de “truque jurídico” no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-prefeito da ficha suja chegou a conseguir uma decisao favorável para tentar candidatar-se nas  eleições deste ano, através de um processo de nº 2658/2007 que, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

No último domingo, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, a possibilidade de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.

O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúd

Candidata sugere CPI e multa contra a CAEMA

por Jorge Aragão

Um dos maiores pontos de reclamação entre os moradores de São Luís, a gestão de águas e esgotos da capital é um dos principais pontos do plano de propostas da advogada Karla Sarney (PSD), candidata a vereadora em São Luís. Karla pretende investigar a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) e, se for caso, romper o contrato da cidade com a companhia. Ela também não descarta a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e multa expressivas contra a empresa.

“Todo morador de São Luís já foi, pelo menos umas 5 vezes, prejudicado de alguma forma por essa empresa. Se for eleita, irei buscar apoio para que investiguemos a Caema e saber e cobrar das secretarias de meio ambiente, municipal e estadual, uma fiscalização que mostre resultados, efetivos, para a população. Claro que é cedo demais, falar em CPI, sem que se cumpra algumas etapas, mas não está descartada e, tenho certeza, de que uma comissão irá nos dar elementos para estudarmos o contrato e multar a empresa”, disse.

Em relação ao valor, a candidata afirmou que o valor inicial é estimado e que irá sugerir sua aplicação em saneamento básico. “Vamos descobrir quanto a Caema cobra dos habitantes por mês e, a partir daí, chegar a um valor da multa. Esses recursos serão utilizados para despoluir as praias arruinadas pela Caema e no saneamento básico de bairros da periferia”, disse.

Karla Sarney estranha o fato de nada dessa natureza ser feita antes. “O que se espera dos vereadores e vereadoras é a defesa da população. Não apenas contra desmandos dos prefeitos, mas contra qualquer um que se coloque contra o bem-estar do nosso povo. A Caema nunca sofreu qualquer retaliação mais severa por parte da Câmara de Vereadores, isso não está certo”, disse.

Fábio Macedo desmente rumores de rompimento com Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Fábio Macedo, desmentiu os rumores de uma suposta  ruptura com o Governador Flávio Dino, por conta das eleições em Dom Pedro, onde a sua família está apoiando um candidato de outro grupo político.

“Fiquei surpreso quando li algumas notícias sobre um rompimento com o governador. Nós sempre apoiamos e vamos continuar firmes na base governista. Em Dom Pedro, por conta de questões pessoais, meu irmão Hernando decidiu não concorrer as eleições na cidade, ele não é candidato e se fosse tenho certeza que teríamos todo grupo político do Flávio ao nosso lado, que inclusive é companheiro de partido do meu irmão”, afirmou.

Macedo ainda explicou a situação política de Dom Pedro sobre a conjuntura das eleições municipais.

“Por  não concorrermos as eleições  é natural que façamos as escolhas que consideramos ser melhores para o nosso grupo político na cidade. O candidato que optamos foi o Leonardo Paz, porque é um projeto que nos identificamos, mas ele faz parte de um grupo político diferente do governador. Isso acontece em várias cidades, principalmente em eleições municipais e isso não significa um rompimento”, finalizou o parlamentar.

Gestão Edivaldo segue com inúmeras obras importantes no centro

por Jorge Aragão

É inegável a transformação que o prefeito Edivaldo Holanda Junior vem fazendo na região central de São Luís, recuperando áreas emblemáticas do Centro Histórico e entorno. Hoje o Centro de São Luís vive um novo momento com a recuperação urbana e a reabilitação da área como espaço de lazer e convivência não apenas para turistas, mas principalmente para os moradores de toda a cidade. Edivaldo executa hoje o maior volume de investimentos não apenas na área histórica, mas em toda a região central da cidade. São investimentos que não se via há pelo menos 30 anos.

Por meio do programa São Luís em Obras, com recursos e execução da própria Prefeitura de São Luís, Edivaldo já reinaugurou, após passarem por reformas estruturais, a Praça da Bíblia, o Parque do Bom Menino e o Estádio Municipal Nhozinho Santos.

Ainda na região central de São Luís passam por reforma completa o Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), o conjunto formado pelo Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno, as praças da Saudade e da Misericórdia. Edivaldo está executando ainda a urbanização da Fonte do Bispo, recuperando toda área que nos últimos anos sofria com a degradação urbana. Esta é uma das maiores obras já executada no centro em São Luís.

Também estão sendo feitos investimentos na implantação de novos equipamentos culturais na região, como a Escola Municipal de Música, que funcionará em um casarão colonial na Rua do Giz, e em habitação social, em casarões coloniais das ruas da Palma e do Giz que estão sendo recuperados.

Edivaldo articulou recursos por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a reforma do complexo formado pelas praças Deodoro e Pantheon, além de toda a Rua Grande e a Praça Pedro II e Iara/Mãe d’Água.

Além das obras de recuperação da estrutura física destes espaços, a gestão Edivaldo tem se preocupado em resgatar as características arquitetônicas originais e restaurar todos os monumentos históricos das áreas em obras. É o caso da estátua de João Lisboa e do tradicional relógio do Largo do Carmo, os painéis artísticos do Parque do Bom Menino, a Fonte da Praça da Misericórdia entre outros que já foram ou estão sendo recolocados nos seus locais de origem.

Outro ponto importante deste trabalho que Edivaldo tem executado é que todos os espaços estão sendo recuperados não apenas pelo valor histórico e turístico que eles têm, mas também para voltarem a fazer parte do dia a dia da cidade e serem reocupados pela própria população para momentos de lazer, convivência, contemplação, recreação, atividades artísticas, culturais, esportivas e outras que estes espaços contemplem.

Com isso Edivaldo já marca sua gestão como a que conseguiu recuperar o patrimônio histórico e arquitetônico de São Luís ao mesmo tempo em que promoveu a reocupação qualitativa da região central da cidade.

Hildo Rocha alerta sobre fraudes nos credenciamentos de pescadores

por Jorge Aragão

O deputado Hildo Rocha afirmou, em pronunciamento na Câmara Federal, que hackers estão se aproveitando de uma fragilidade do sistema de informática do governo federal, para praticarem fraudes referentes a registro de pescadores.

“Essa anormalidade, esse crime, tem sido praticado em todo o Brasil. Portanto, no Brasil inteiro está havendo uma grande fraude com relação ao registro de pescadores, em função de o sistema atual do Governo Federal ser muito precário. No Maranhão, estado que represento, várias pessoas estão sendo ludibriadas fazendo de forma indevida cadastro de pescador, mesmo tendo direito. Além de que pessoas que sequer são pescadores também estão sendo cadastradas. Todos serão penalizados, até mesmo os pescadores de verdade”, destacou.

Ação da polícia federal – De acordo com o parlamentar, a Polícia Federal já está trabalhando no caso. “A Polícia Federal está atenta em relação a isso. Mesmo assim quero reforçar o pedido para que o Secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, – que é muito bom, inclusive – faça um trabalho preventivo para evitar que essas fraudes continuem porque isso está prejudicando até mesmo quem tem direito e que de fato é pescador”, argumentou o parlamentar.

Rocha ressaltou que além da ação da Polícia Federal, o Governo já está providenciando a implantação de um novo sistema. “Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, técnicos do governo já estão desenvolvendo um sistema mais seguro, mais confiável, mais eficiente a fim de impedir que hackers invadam o sistema para praticar fraudes nos cadastros. Até o final deste ano o novo sistema já estará operando”, afiançou Hildo Rocha.

O bom exemplo de Braide…

por Jorge Aragão

Para a maioria dos candidato nas eleições municipais, na teoria, a Saúde é prioridade. No entanto, mais do que teoria, é preciso demostrar isso realmente na prática, principalmente por tudo que estamos passando em 2020.

Só que infelizmente, mesmo num momento de pandemia é com mais de 140 mil mortos em todo o Brasil, alguns candidatos, na busca incessante pelo voto a qualquer custo, tem desrespeitado as recomendações da Organização Mundial da Saúde, realizando aglomerações e não respeitando o distanciamento social.

Na contramão desse cenário, tivemos um grande exemplo que poderia ser seguido por todos os candidatos as prefeituras em todo o Maranhão. O deputado federal e candidato a Prefeitura de São Luís pelo Podemos, Eduardo Braide, fez questão de visitar o Hospital Socorrão I e demonstrar que a Saúde continuará sendo uma prioridade na sua vida pública, mas agora como prefeito, caso as urnas confirmem o que as pesquisas vão apontando.

Braide que já tem um trabalho belíssimo, Inclusive reconhecido nacionalmente, no combate ao câncer, com as criações dos fundos estaduais e nacionais de Combate ao Câncer, se comprometeu em melhorar a qualidade da saúde na rede municipal da capital, firmando parcerias com instituições que prestam bons serviços nessa área na cidade.

Enquanto bem ao lado temos a Santa Casa com mais de 200 leitos vazios, no Socorrão I temos pacientes aguardando. É essa a realidade que vamos mudar em nossa gestão. Vamos fazer parcerias com instituições como a Santa Casa, o Hospital Aldenora Bello, a Apae, a Maternidade Maria do Amparo, enfim, com todos os que prestam bons serviços nessa área. Eu sei trabalhar pela saúde e é isso que vamos fazer a partir do ano que vem em São Luís”, garantiu Braide.

O candidato do Podemos deixou claro que a Saúde será sim uma prioridade na sua gestão, caso seja eleito prefeito de São Luís.

“A Saúde é prioridade! Por isso, o primeiro local que visitei como candidato a prefeito de São Luís, foi o Socorrão I. Passei pelas enfermarias, corredores e fui até o centro cirúrgico. Conversei com funcionários, pacientes e acompanhantes. Nós vamos fazer parcerias, melhorar as condições do Socorrão e das nossas unidades de Saúde. Eu sei trabalhar pela Saúde. E é isso que vamos fazer a partir de janeiro de 2021!“, finalizou.

É aguardar e conferir, mas que visitar e conhecer ainda mais de perto a realidade da saúde pública da sua cidade é bem melhor que provocar aglomerações e, consequentemente, impulsionar a Covid-19, isso ninguém tem dúvida, pena que poucos fazem.

Aglomeração, pode

por Jorge Aragão

Bastou iniciar o primeiro dia de campanha, no último domingo, para ficar claro à sociedade, às autoridades de saúde e de vigilância sanitária, qual será o cenário em todo o estado até o dia 14 de novembro, quando será encerrado o período em que o candidato pode tentar convencer o eleitor do voto.

Com ações de rua, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de São Luís promoveram uma série de eventos públicos, com aglomeração e descumprimento de protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a pandemia da Covid-19.

Antes de iniciada a campanha, o discurso unânime dos candidatos era de que a pandemia iria impor uma situação atípica na disputa eleitoral, sem o corpo a corpo, ou seja, sem o contato mais próximo da figura política com o eleitor.

Alguns chegaram a sugerir uma espécie de campanha híbrida, com eventos com número limitado de participantes e divulgação destes, ao vivo, nas redes sociais.

Mas, ao que tudo indica, os próprios candidatos perceberam que a ausência de uma campanha massiva nas ruas e a falta de contato com o eleitor seria prejudicial para o projeto particular de cada um.

Daí, as aglomerações, o desrespeito ao distanciamento mínimo e a ausência de fiscalização por parte das autoridades.

Há o argumento de que o número de infectados e mortos pela doença diminuiu consideravelmente, o que justificaria o risco.

Contudo, é importante observar que a Covid ainda mata e, segundo especialistas, pode chegar a um novo pico e elevação de contágio, já que ainda não há vacinas para imunizar a população.

O que se pode observar é que não há respeito a um protocolo de enfrentamento da doença no período. Não há, também, sensibilidade por parte dos candidatos, afoitos pelo voto e pela possibilidade de mandato por 4 anos ininterruptos. E quem paga essa conta?

Estado Maior

Eliziane critica extinção de regras que protegem manguezais

por Jorge Aragão

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou nesta segunda-feira (28) a extinção de duas resoluções que delimitam as APPs (áreas de proteção permanente) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A aprovação aconteceu durante reunião, nesta segunda-feira (28), do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

O CONAMA, presidido por Salles, revogou ainda uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental desse material.

A senadora Eliziane Gama criticou severamente a iniciativa e disse que a decisão é inaceitável.

O Ministério Publico Federal já solicitou todos os detalhes da reunião do CONAMA e deverá ingressar com uma ação para tentar reverter a decisão tomada.

É aguardar e conferir.