Maranhão • Blog do Jorge Aragão

Sistema carcerário do Maranhão passará por auditoria do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira(25), a inclusão em seu plano semestral de fiscalizações, de Auditoria Operacional no sistema carcerário do Maranhão. A decisão atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) e tem prioridade dentro do calendário de fiscalizações do TCE.

A iniciativa visa dar uma resposta à sociedade diante da crise que atinge o sistema prisional em nível nacional. Essa preocupação levou o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas a propor junto aos Tribunais a realização de Auditorias Operacionais (AOPs) nessa área da administração pública.

O objetivo é gerar um diagnóstico claro da crise, propondo correções de rumo nas políticas carcerárias de modo a impedir o colapso do sistema. “Diante das últimas tragédias vividas pelo país, envolvendo os estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, surgiu a necessidade de verificar o sistema nacionalmente”, explica o procurador-chefe do MPC no Maranhão, Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Ele explica que auditorias operacionais não tem caráter punitivo, mas sim de correção de rumos, tendo portanto alcance preventivo e pedagógico, embora envolva necessariamente aspectos financeiros. “O essencial é fazer com que as políticas públicas cumpram a sua finalidade, por meio de recomendações cujo atendimento é monitorado a partir da emissão do relatório”, explica o procurador.

No caso do sistema prisional, a tendência é que as auditorias sigam um padrão básico para os pontos auditados, garantindo que eles sejam verificados em todo o país junto às Secretarias de Administração Penitenciária. “Serão verificados aspectos como forma de gastos, custo de cada detento, licitações e contratações”, explica o procurador do MPC, Douglas Paulo da Silva.

Ele informa que, no âmbito nacional, uma nova reunião será realizada no próximo dia 09 onde serão avaliadas propostas que possam enriquecer o trabalho, e os primeiros resultados alcançados, já que em alguns estados a auditoria já se encontra em andamento, a exemplo de Rondônia. “Todos os requerimentos foram feitos com pedido de urgência, e no Maranhão, a direção do TCE recebeu muito bem a ideia e concedeu a urgência”, afirma o procurador.

Classe política se solidariza à família de Castelo

O Estado – Ao anúncio da morte do deputado federal João Castelo (PSDB) seguiram-se várias manifestações de lideranças políticas de todos os matizes políticos do Maranhão.

A ex-governadora Roseana Sarney lamentou a perda e destacou a importância do tucano para o desenvolvimento do estado. “Ao longo de sua vida pública [João Castelo], deu grande contribuição ao desenvolvimento do nosso estado. Nesse momento de tristeza, quero me solidarizar com a família, a ex-primeira-dama Gardênia Castelo, os filhos e amigos”, pontuou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decretou três dias de luto oficial em todo o estado. Adversário político do deputado, o comunista foi mais comedido. “Lamento falecimento do ex-governador do Maranhão João Castelo, atualmente deputado federal”, anunciou. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também decretou luto na capital.

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB) assina a nota de pesar do Poder Legislativo. “Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares e amigos”, diz o texto.

História – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) mencionou o legado do ex-governador para a história do Maranhão e a liderança política que ele ainda exercia.

“João Castelo faz parte da história do Maranhão e se consagrou como líder em nosso estado. A Deus peço que dê a ele o merecido repouso eterno. Deixo também meus mais sinceros pêsames aos seus familiares, em particular a sua esposa Gardenia”, destacou.

O senador Roberto Rocha (PSB) ressaltou o perfil de “tocador de obras do tucano”. “João Castelo deixou um legado perene em obras espalhadas por todo o Maranhão, e também alcançou o que é dado a muito poucos: tornar-se referência na política, criar uma marca de gestor e escrever no coração de toda uma geração o orgulho de se declarar castelista”, escreveu.

A família Murad manifestou-se por meio de comunicado disparado pela assessoria da deputada estadual Andrea Murad (PMDB). “Em nome do ex-deputado Ricardo Murad, da deputada estadual Andrea Murad e da prefeita Teresa Murad, toda a família lamenta profundamente o falecimento de João Castelo Ribeiro Gonçalves, que deixou um importante legado político como senador, governador, deputado federal e prefeito de São Luís”.

Sarney Filho tem encontro com gestores municipais em Imperatriz

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participa hoje do Encontro de Gestores Municipais das Regiões Sul e Tocantina do estado do Maranhão. O evento, que começou às 8h30, acontece até às 17h, na Associação Médica de Imperatriz.

Também participam secretários do Ministério do Meio Ambiente, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e a gerente de Meio Ambiente da Fundação Roberto Marinho, Georgia Pessoa.

O objetivo é discutir os principais desafios da gestão pública, incluindo captação de recursos, elaboração, implementação e acompanhamento de projetos.

Serão apresentadas ações coordenadas pelo ministério, como o Programa Nacional de Capacitação de Gestores, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e ações de educação ambiental; a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios da gestão municipal; os programas Água Doce e de Revitalização de Bacias; Parques Municipais e Unidades de Conservação, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

À tarde, Sarney Filho inaugura a nova sede do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas.

O ministro chega à região na quinta-feira, dia 8, quando visitará o Parque Nacional Chapada das Mesas, no sul do Maranhão. Sarney Filho concederá entrevistas no aeroporto de Carolina, às 10 horas, antes da saída para a unidade de conservação.

A agricultura em São José de Ribamar

Capacitações, doações de maquinário e insumos, assistência técnica gratuita, investimentos na melhora da infraestrutura dos polos; Programa de Aquisição de Alimentos, nova Fábrica de Gelo, Peixe nos Bairros e outros projetos de incentivo à produção e consumo.

Estas foram algumas das ações desenvolvidas pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT) que contribuíram para alavancar o setor da agricultura, pesca e abastecimento do município de São José de Ribamar, ao longo destes seis anos (2011/16), tornando-o referência no estado.

A prefeitura, através do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), adquiriu, juntos aos agricultores, pescadores e criadores, mais de dois milhões de quilos de alimentos variados que foram destinados para a preparação da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino e para famílias carentes que participam dos programas sociais executados pelo município. Um investimento estimado em cerca de R$ 10 milhões.

Mais de 200 cursos de capacitação – muitos deles em parceria com SENAR, SEBRAE, AGED e AGERP – foram oferecidos aos trabalhadores do setor, que permanentemente tiveram acesso à assistência técnica gratuita fornecida por técnicos da prefeitura. Uma prova disso é que São José de Ribamar, ao longo dos últimos cinco anos, alcançou 100% de cobertura vacinal contra febre aftosa.

Mais de 55 toneladas de insumos agrícolas (sementes variadas) foram distribuídas aos agricultores familiares, que também foram beneficiados com patrulhas agrícolas, kits de irrigação e veículos (caminhonetes e caminhões baú com câmara de refrigeração) para o transporte e comercialização da produção.

São José de Ribamar foi um dos poucos municípios maranhenses que implantou o projeto Peixe nos Bairros, iniciativa que beneficia, através de um veículo adaptado chamado de Caminhão do Peixe, o pescador, que tem suporte para comercializar seus produtos, e o consumidor, que compra pescados de qualidade a preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras da Ilha.

A nova Fábrica de Gelo, situada no Porto do Vieira, na sede, foi entregue ao povo este ano.

No local, pescadores adquirem as barras de gelo, para conservação do produto, a preços bem abaixo dos praticados em outros locais.

São José de Ribamar, devido a eficiência na gestão do setor da agricultura, recebeu do governo do estado o projeto Agropolo da Ilha, espaços nos quais produtores rurais, agroindustriais, instituições públicas, privadas e serviços especializados desenvolvem ações, de forma integrada, objetivando fomentar a cultura da inovação e do empreendedorismo.

Outros projetos de iniciativa da prefeitura, tais como São José de Ribamar Mais Produtivo, Produção de Mamão, Sisteminhas e Horta nas Escolas, contribuíram para melhorar a qualidade de vida do agricultor, tornando sua atividade mais rentável e gerando frutos positivos para economia da cidade.

Flávio Dino e a mania de só olhar para trás…

O governador Flávio Dino (PCdoB) jamais desceu do palanque.

Não para de olhar para trás, mesmo em momentos em que a sua própria gestão tente apontar para o lado oposto. E com esse tipo de postura, diminui a si mesmo.

Dino faz questão de, a todo momento, menosprezar as ações do governo que o antecedeu e tenta comparar a sua gestão a uma que já acabou há 2 anos. Apesar disso, segue exatamente os programas do governo da peemedebnista.

Vejamos dois recentes, dos inúmeros exemplos.

Em seu perfil em rede social, ele anunciou a inauguração de um Restaurante Popular no município de Açailândia, mas na publicação, fez questão de afirmar que a ação era “restrita a capital”.

Restaurante Popular foi uma iniciativa da ex-governadora Roseana Sarney, que deixou projeto e recursos destinados para a construção de 20 unidades no interior do estado.

Em outra publicação, além de citar este mesmo programa social, um dos mais importantes criados pelo governo que o antecedeu, Dino fala de uma suposta “mudança no Maranhão”.

Ele afirma que antes os recursos públicos eram apropriados para riqueza de uma minoria e hoje o Governo “luta por igualdade de oportunidades”.

“Não mudamos apenas nomes e sobrenomes no Maranhão. Mudamos modelo, método, objetivos. Por isso estamos melhorando serviços públicos”, diz em outro trecho e completa: “Estamos despoluindo as praias. Ampliamos rede VIVA de atendimento ao cidadão. Temos PROCON atuante. E investimos em centenas de obras”.

Ora. Todas as ações “ampliadas” por Flávio Dino, foram articuladas, criadas e executadas com excelência pela gestão que o antecedeu.

E de tão boas, são mantidas por ele.

A tentativa de diminuir a gestão da ex-governadora Roseana Sarney é, portanto, vazia de argumentos, e comprometida por fatos.

Seja qual for o ângulo observado por Flávio Dino…

Balneabilidade: a resposta de Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mandou um recado, por meio de seu perfil no twitter, ao senador Roberto Rocha (PSB), que no fim de semana havia classificado de criminoso o anúncio do governo a respeito da liberação das praias da capital (reveja aqui).

Dino não citou o nome do socialista, é verdade, mas não deixou dúvidas quanto ao alvo de sua publicação.

“Dedico essa recente imagem do nosso mar aos que achavam que ele tinha dono e aos seus aliados (antigos e “novos”)”, disse, em tom de ironia.

A imagem mostra praticantes de kitesurf na praia de São Marcos, num recente evento de grande porte realizado em São Luís.

A “batalha” virtual entre Flávio Dino e Roberto Rocha só tem aumentado nos últimos meses.

Esse foi apenas mais um capítulo…

Balneabilidade das praias: Roberto Rocha fala em anúncio criminoso do Governo

O senador Roberto Rocha (PSB) fez duras críticas ao Governo do Estado após a divulgação de novo laudo de balneabilidade das praias da capital, there que desta vez mostra 10 pontos impróprios para banho.

Em linhas gerais, o socialista afirma que as praias, na verdade, jamais estiveram próprias para o banho, como tenta passar o governador Flávio Dino (PCdoB) e explica que os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida despejam nos rios e mares todos os dejetos produzidos. Quando chove, segundo Rocha, fica evidente a poluição.

“Ouço falar que limparam as praias de São Luís. Como? Qual a mágica? Em verdade, desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, dezenas de milhares de casas e apartamentos foram construídas em SL, sem o devido cuidado ambiental com nossos rios, por parte do poder público. Resultado: nossos rios se transformaram em esgoto a céu aberto. E para onde vai a água do rio? Claro, para o mar”, disse.

Para o senador, é criminoso e irresponsável o anúncio midiático do Governo de que as praias da capital estão próprias para banho.

“Bem, e porque o governo, de forma irresponsável e criminosa, anunciou que as famíllias poderiam levar seus filhos e netos para as praias, afirmando que elas estavam limpas? Muito simples… No Maranhão, a campanha política é no verão, não chove, e nesta época, claro, a cidade fica limpinha, com coleta regular de lixo. Ora, cidade limpa, sem chover, praias mais limpas. Simples assim!!! Ontem caiu uma chuva fina e rápida em São Luís, hoje saiu o laudo de balneabilidade das praias. Dos 24 pontos coletados, 10 estão impróprios para banho. Foi só um pouco do esgoto que desceu para as praias. E olha que o chuvisco não representou 2,00 mm de chuva, quase desprezível. Honestamente falando, significa que só teremos praias limpas com rios limpos”, finalizou.

Morre Ferreira Gullar

O poeta escritor e teatrólogo Ferreira Gullar morreu hoje no Rio de Janeiro, cure aos 86 anos de idade.
Nascido em José de Ribamar Ferreira, nurse na Região Metropolitana de São Luís, sickness em 10 de setembro de 1930, Ferreira Gullar foi um dos maiores escritores brasileiros do século XX. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2014, ocupando a cadeira nº 37.

Cresceu em sua cidade natal e decidiu se tornar poeta na adolescência. Com 18 anos, passou a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo da cidade. Aos 19 anos, descobriu a poesia moderna depois de ler Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira.

O perfil de Gullar no site da ABL informa que, inicialmente, o escritor “ficou escandalizado com esse tiop de poesia”, mas mais tarde aderiu ao estilo, tornando-se “um poeta experimental radical”. Certa vez, ao comentar o período, afirmou: “Eu queria que a própria linguagem fosse inventada a cada poema”.

Nessa época, trabalhou no volume de poesia “A luta corporal” (1954), que o lançou no cenário nacional. Essa obra que resultou de “uma implosão da linguagem poética” é associada ao surgimento da poesia concreta. Gullar, porém, romperia com o grupo mais tarde, passando a fazer parte do movimento neoconcreto, ao lado de artistas plásticos e poetas do Rio.

Foi Gullar quem escreveu o manifesto que marcou o marcou a aparição, em 1959, do movimento neoconcreto, do qual também foram expoentes artistas como Lygia Clark e Hélio Oiticica. No mesmo ano, saiu o ensaio “Teoria do não-objeto”, outro texto fundamental do movimento.

Dentre as obras neoconcretas de Gullar, destacaram-se o “livro-poema”, o “poema espacial” e “poema enterrado”.
Poeta Ferreira Gullar tomou posse na Academia Brasileira de Letras em 2014

Derradeiro trabalho neoconcreto do poeta, este último consistia de uma sala que ficava no subsolo do espaço de exposição. A ela, chegava-se por uma escada. Quem “entrava” no poema encontrava lá embaixo um cubo vermelho. Dentro dele, um cubo verde. E dentro deste, um outro cubo, branco, onde se lia em uma das faces a palavra “rejuvenesça”.

Depois do “poema enterrado”, Gullar se afastou do movimento e se envolveu com política, tema de seus trabalhos seguintes. Ingressou no partido comunista e passou a militar contra a ditadura militar. Chegou a ser preso e a viver na clandestinidade. Fugiu do país, passando por Moscou, Santiago, Lima e Buenos Aires.
Durante o exílio na capital argentina, escreveu sua obra-prima: “Poema sujo” (1976). Trata-se de um poema com quase 100 páginas que teve ótima recepção. Foi traduzido para diversas línguas.

Gullar só voltou ao Brasil em 1977, onde foi novamente preso e também torturado. Conseguiu ser solto depois de pressão internacional e trabalhou na imprensa do Rio e como roteirista de TV.
No país, lançou “Na vertigem do dia” (1980) e a coletânea “Toda poesia”. Também artista plástico e crítico, escreveu “Etapas da arte contemporânea” (1985) e “Argumentação contra a morte da arte” (1993).

Informações do G1

Roseana comemora evolução do IDH no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou os números do Atlas do Desenvolvimento Humano, advice que elevou o IDH no Maranhão durante a sua gestão e avaliou que este resultado é fruto do esforço que o seu governo fez.

“Os avanços registrados no IDH são, view na grande maioria das vezes, discount mais lentos do que os resultados que conseguimos levar de imediato em diversos setores, como é exemplo da saúde, onde, em curtíssimo prazo, o meu governo fez o maior programa de melhoria no atendimento já realizado em todo o Maranhão”, disse.

Para a peemedebista, os dados reforçam o compromisso da sua gestão. “Esses dados só reforçam o compromisso que tivemos ao logo do meu mandato para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou.

“Construímos, geramos emprego e renda, atraímos dezenas de empresas e capacitamos cerca de 500 mil pessoas no programa Maranhão Profissional. É incontestável! Demos oportunidade de verdade, e é disso que o Maranhão precisa”, completou.

Roseana Sarney disse ter ficado feliz por ver o resultado de seus esforços começarem a aparecer nas estatísticas de institutos nacionais. “Fico muito feliz por hoje ver, nesses novos números, que valeu a pena todo o esforço que fizemos”, finalizou.

Leia mais sobre o tema aqui.