Uma frase verdadeira e atual

por Jorge Aragão

A Revista Veja trouxe uma frase do ex-presidente da República, José Sarney, sobre o nosso atual momento na política e no Judiciário.

A frase além de verdadeira e perfeita, refletindo nitidamente o triste momento que o Brasil vai atravessando

“Judicializaram a política e politizaram a Justiça”, afirmou José Sarney, que fez questão de dizer que ouviu a frase de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, os problemas políticos ultrapassaram os limites dos parlamentos e quase sempre tem sido decidido pelo Judiciário. Já o Judiciário, que deveria pautar suas decisões nas leis, tem quase sempre sendo acusado de decisões políticas.

Uma frase, infelizmente, verdadeira e atual.

Wellington quer ampliação do atendimento bancário no MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando à Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN e ao Banco Central do Brasil – BACEN, solicitando a ampliação do horário de atendimento bancário no Maranhão. Atualmente, as agências bancárias estão com horários reduzido de funcionamento de 9h às 14h.

Ao justificar a proposta, Wellington destacou a necessidade de normalizar o atendimento nas agências bancárias do estado, tendo em vista que, atualmente, há grandes filas e aglomeração de pessoas nos bancos devido ao horário restrito de atendimento.

“Protocolamos indicação para a FEBRABAN e Banco Central, solicitando que haja ampliação do horário de atendimento nas agências bancárias do Maranhão. A medida se torna necessária devido ao grande fluxo de pessoas que estão procurando as agências. O que se vê na porta dos bancos são enormes filas formadas, já que o horário de atendimento está reduzido. Sendo assim, com um horário maior, ou seja, com a volta do horário de atendimento antes da pandemia que era de 10h às 16h. Dessa forma, não haverá aglomeração e ocorrerá a melhoria do atendimento prestado pelos bancos à população. Por isso, solicitamos a ampliação do horário de atendimento”, disse Wellington.

“Joga a pedra e esconde a mão”, diz Roberto Rocha sobre Dino

por Jorge Aragão

Durante a semana, o governador do Maranhão, Flávio Dino, foi acusado de ser responsável por um novo reajuste no valor dos combustíveis em todo o estado.

Dino reagiu a acusação e chamou de bandidos quem estava repassando a tal informação.

“Criminosos estão espalhando que eu autorizei aumento de alíquota de imposto sobre gasolina no Maranhão. Isso é MENTIRA. Coisa de bandidos. Problema de preço de combustíveis é nacional”, disse nas redes sociais

No entanto, em também uma postagem nas redes sociais, o senador Roberto Rocha afirmou que Flávio Dino “joga a pedra e esconde a mão”.

Na sua postagem, Roberto Rocha dia que Dino não aumentou, mas pediu para o CONFAZ aumentar, o que na prática seria a mesma coisa.

“O governador realmente não aumentou a alíquota do ICMS. Ele pediu para o Confaz aumentar o valor de referência do combustível, elevando a pauta fiscal que estabelece o valor mínimo que uma mercadoria pode ser vendida para o consumidor. Na prática, é a mesma coisa”, destacou.

O senador maranhense concluiu dizendo que Flávio Dino é um mentiroso compulsivo e deixou num link que confirmaria as suas informações.

“Ou seja, infelizmente o Maranhão tem um governador mentiroso compulsivo. Quem quiser pode ver a digital dele na pedra, que está neste endereço. https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf/2021“, finalizou.

O pior é que no meio dessa polêmica está a população maranhense, que não aguenta mais o alto valor do combustível, que acaba incidindo na alta de preços de praticamente todos os outros produtos.

Diego Sá tem contas da CAAMA aprovadas por Conselho da OAB/MA

por Jorge Aragão

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, tem contas relativas ao exercício de 2020 aprovadas pelo Conselho Seccional da OAB/MA, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (16).

Sem hesitar, Diego Sá buscou as melhores propostas no período de pandemia, e manteve a saúde financeira da CAAMA, sem perder a qualidade nos serviços ofertados para a advocacia, o que resultou na concretização de uma série de trabalhos voltados para o fortalecimento da classe em todo o Estado.

Além do equilíbrio e nitidez nas contas da CAAMA, o gestor da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão tem demonstrado expertise e disposição para desenvolver ações para a advocacia no enfrentamento da COVID-19.

Diego destacou algumas das ações e iniciativas necessárias tendo como objetivo maior a preservação da vida dos integrantes da advocacia e da sociedade civil brasileira. “A gestão CAAMA reitera a promoção de saúde e do bem-estar do advogado, como ampliação de serviços na área médica, campanhas de vacinação do H1N1, convênios, ações de atendimentos, como os consultórios odontológicos, além da preocupação da saúde financeira dos nossos advogados, onde intensificamos a implantação de escritórios compartilhados na capital e nas subseções para contribuir o pleno exercício da função”.

A aprovação das contas da CAAMA só reforça a responsabilidade da gestão de Diego Sá com a anuidade dos advogados.  Com o nome em evidência e aceitabilidade pela advocacia, Diego Sá segue como pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão e deve levar o  modelo de gestão aplicado na CAAMA para a ‘Casa de Todos’ . O advogado defende a construção de um novo modelo de gestão na OAB-MA, tornando-a uma entidade forte, coletiva, democrática, atuante e mais presente no dia a dia da categoria.

Diego Sá tem 35 anos e exerce a advocacia há 12 anos. Com um perfil conciliador e acessível, o candidato está à frente da presidência da CAAMA desde 2016, onde desempenha um papel significativo na advocacia maranhense. Além de ser o atual coordenador nacional de Esporte da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil, Diego é especialista na área Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho.

A sensibilidade de Hildo Rocha com a população de Senador La Rocque

por Jorge Aragão

Pacientes de Senador La Rocque, que fazem tratamento de hemodiálise fora do município, ganharam uma van para transportá-los até Imperatriz, cidade onde são atendidos. O veículo foi adquirido com recursos provenientes de emenda do deputado Hildo Rocha.

Durante o ato de entrega da van, o parlamentar disse que agora o desconforto das cansativas e angustiante viagens será menor.

“Em muitos casos, os pacientes precisam se deslocar até três vezes por semana. Mas, a partir de agora o sofrimento passa a ser menor porque as pessoas terão à disposição uma van superluxuosa exclusiva para o transporte, em horários agendados. Assim, os pacientes terão mais conforto e tranquilidade. O prefeito comprou um carro de primeira linha, moderno, adequado para fazer o transporte de pessoas que necessitam se deslocar toda semana para fazer o tratamento em Imperatriz”, ressaltou Hildo Rocha.

Gratidão – O prefeito, professor Bartolomeu, ressaltou que a aquisição do veículo proporciona grande melhoria na forma de atendimento dos pacientes que necessitam ser transportados até imperatriz para fazerem o tratamento.

“Pessoas daqui de Senador La Roque que precisam fazer hemodiálise já são sofredores, em razão dessa dificuldade de saúde. Mas, com esse veículo que o deputado Hildo Rocha nos ajudou a adquirir, dando o dinheiro para comprá-lo atenderemos essas pessoas bem melhor, de agora em diante de forma mais digna. Portanto, o nosso sentimento é de gratidão. Obrigado, deputado Hildo Rocha”, declarou Bartolomeu.

O “bate cabeça” que somente atrapalha na imunização

por Jorge Aragão

A polêmica da quinta-feira (16), no que diz respeito ao processo de imunização contra a Covid-19, foi a continuidade ou não da vacinação em adolescentes entre 12 e 17 anos no Brasil.

O Ministério da Saúde, através do próprio ministro Marcelo Queiroga, anunciou a suspensão da imunização em crianças e adolescentes no Brasil, mantendo apenas a recomendação para as pessoas da faixa etária que estão no grupo prioritário, que inclui jovens com comorbidades, com deficiências permanentes ou privadas de liberdade. A justificativa seria por cautela devido à falta de “evidências robustas” sobre o tema e por conta da ocorrência de eventos adversos supostamente relacionados à imunização desse grupo.

O problema é que a falta de diálogo prevaleceu, já que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), após essa decisão do Ministério da Saúde, afirmou que não existe evidências que sustentem mudanças nas recomendações previstas para uso da vacina da Pfizer em adolescentes. De acordo com a agência, os dados disponíveis sobre a morte de uma adolescente de 16 anos, do estado de São Paulo, após uso do imunizante não são suficientes para estabelecer que a vacina tenha causado o óbito.

A Pfizer, único imunizante autorizado para essa faixa etária, emitiu um comunicado reconhecendo a morte de um adolescente após a aplicação da primeira dose de sua vacina em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a farmacêutica, o caso está sob investigação mas, até o momento, “não foi estabelecida uma relação causal entre o ocorrido e o imunizante”.

O problema é que esse “bate cabeça” não ajuda em absolutamente nada no processo de imunização, uma vez que agora, diante da celeuma inconclusiva, muitos pais e responsáveis de jovens entre 12 e 17 anos não devem mais levar seus filhos para a tomar a 1ª e/ou 2ª doses contra a Covid-19.

Na capital maranhense, o prefeito Eduardo Braide seguiu pelo caminho da ciência e vai manter a vacinação dos adolescentes entre 12 e 17 anos.

“Em São Luís, a vacinação de adolescentes contra a Covid seguirá normalmente, uma vez que Conass, Conasems, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a própria Anvisa já se manifestaram favoravelmente pela continuidade da vacinação”, destacou.

Depois foi a vez do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também confirmar que todo o Estado seguirá com a vacinação em adolescentes.

“O Maranhão mantém a vacinação do público adolescente com e sem comorbidade, de 12 a 17 anos, enquanto aguarda manifestação oficial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que autorizou a vacinação deste grupo, no mês de junho. Deste modo, não há suspensão nem alteração da vacinação dos adolescentes no estado, neste momento”, disse Carlos Lula.

É aguardar e conferir.

Praça do Lima Verde é inaugurada em Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

Paço do Lumiar acaba de receber mais uma obra que vai garantir lazer e qualidade de vida para a região do Lima Verde, a “Praça do Lima Verde foi inaugurada nesta quinta-feira(16),  por meio da parceria  com a Agência Executiva Metropolitana-AGEM. O local possui aproximadamente 800 metros quadrados de área arborizada e adaptada com piso tátil e rampas de acessibilidade, além de Playground, parquinho e academia ao ar livre. As obras foram realizadas em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana-AGEM, e por emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes(PTB).

A programação encerrou com a aula de Zumba do projeto “Paço a Passo, Mexa-se Por Dias Melhores”, da Prefeitura de Paço do Lumiar, que a partir de agora, vai garantir aulas de Zumba na nova praça, às terças e quintas-feiras às 19:00 horas. Participaram do descerramento da placa de inauguração da Praça do Lima Verde, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes(PTB); o Secretário de Estado das Cidades-SECID, deputado federal, Márcio Jerry(PCdoB), representando o governador Flávio Dino(PSB); os vereadores Inácio Ferreira (PTB),  Jorge Maru(Republicanos); o secretário municipal de infraestrutura e urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, o secretário adjunto de infraestrutura e urbanismo do município, Jorge Azevedo.

O secretário municipal de infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Neto falou sobre o projeto da obra: “Desde a primeira vez que vimos o local, nos preocupamos em entregar um espaço agradável, com área verde, conforto e equipamentos seguros para uso da população, algo que de a população do Lima Verde merecia e por isso, hoje está recebendo”, disse ele.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) falou sobre as ações do município voltadas para a população do Lima Verde: “Nós estamos entregando essa praça hoje e em breve, entregaremos mais uma obra para a região. Não podemos esquecer da importância do Governo do Estado, que executou a obra e atendeu nossas solicitações”, concluiu.

O presidente da AGEM, Lívio Corrêa, também falou sobre a obra: ” Paço do Lumiar agora é um canteiro de obras por todos os lados e o Lima Verde está sendo beneficiado com uma obra que vai servir não só para trazer lazer, mas também vai valorizar a região, garantir saúde e acessibilidade, assim todos ganham muito”, enfatizou ele.

Estabelecidos critérios para a volta do público nos estádios de São Luís

por Jorge Aragão

Terminou no início da noite desta quinta-feira (16), uma reunião comandada pelo próprio prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (Podemos), sobre a volta dos torcedores aos estádios em São Luís.

A reunião estabeleceu os critérios para que o público, com segurança, possa voltar aos estádios na capital maranhense. Além da Prefeitura de São Luís, dirigentes de clubes e da Federação Maranhense de Futebol participaram do encontro.

Braide anunciou que o retorno do público aos estádios, no que depender da Prefeitura de São Luís, está autorizado a partir da próxima segunda-feira, 20 de setembro.

“Reuni a nossa equipe hoje com a federação, além de dirigentes de clubes, e olha só a boa notícia: a partir desta segunda (20), nossas torcidas já vão estar de volta aos estádios!”, afirmou o prefeito.

No entanto, ficou definido alguns critérios para o retorno do público aos estádios na capital. Entre eles estão: a obrigatoriedade do uso de máscara, a utilização de apenas 30% da capacidade dos estádios, o torcedor terá a temperatura aferida na entrada e disponibilização de álcool a 70%, será obrigatório um distanciamento mínimo de 1,5m entre os torcedores, a venda de bebidas e alimentos será permitida para consumo somente no próprio assento e os atletas e equipes técnicas deverão apresentar teste negativo para a Covid realizado até 72h antes das partidas.

“São Luís fez o dever de casa no combate à pandemia e, agora, estamos colhendo os frutos”, comemorou Eduardo Braide.

Agora é aguardar e conferir, mas o torcedor já pode começar a se preparar para retornar aos estádios de futebol na capital maranhense.

César Pires volta a cobrar transparência de gastos da SINFRA

por Jorge Aragão

Na sessão plenária desta quinta-feira (16), o deputado estadual César Pires cobrou transparência do governo Flávio Dino e maior fiscalização dos órgãos de controle sobre os gastos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo secretário Clayton Noleto.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que há fortes indícios de irregularidades na execução e pagamento de obras de conservação e manutenção de estradas estaduais, e as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são insuficientes para uma efetiva fiscalização.

“Já mostrei a precariedade de várias rodovias estaduais e, agora, visitando o município de Magalhães de Almeida, pude observar que na estrada que liga a esta cidade a São Bernardo, que deveria ter recebido serviços de recapeamento e tapa-buraco, as máquinas foram retiradas com dois quilômetros de recapeamento e os buracos continuam lá, inclusive, uns que já tinham sido restaurados voltaram a ser buracos. Mas a empresa contratada continua recebendo milhões em pagamento da Sinfra”, relatou César Pires.

O deputado questionou o fato de, no Portal da Transparência estadual, na descrição da maioria das notas de empenho destinados à empresa Moriah Terraplanagem Construções e Companhia Ltda consta apenas o número do contrato e a informação “Conservação de rodovias na regional de Santa Quitéria”. “Essa empresa foi contratada para atuar naquela região, mas não se sabe quais os serviços realizados e em quais estradas. Onde está a medição desses serviços? Quem nos garante que foram realmente feitos e a qualidade deles, se passamos por estradas em péssimo estado?”, questionou Pires.

Fiscalização – Exibindo notas de empenho extraídas do Portal da Transparência estadual, César Pires citou como exemplo a estrada entre os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida, cujos serviços de manutenção renderam um pagamento de R$ 838.599,00 à empresa Moriah. “Mas quem trafega naquela rodovia continua passando pelos buracos. E não há sequer placas no local indicando a realização de obras e seus valores. O Ministério Público, o GAECO, o Tribunal de Contas deveriam ser mais rigorosos na fiscalização desses gastos públicos”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento informando que solicitará, com base na Lei de Acesso à Informação, os documentos que comprovem a realização dos serviços e os pagamentos feitos à empresa Moriah para a conservação e manutenção de rodovias na regional de Santa Quitéria. E solicitará também ao Ministério Público que atue no sentido de assegurar a correta aplicação dos recursos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Ao falar logo em seguida, o deputado Wellington do Curso ratificou o discurso de César Pires. Segundo ele, “há várias denúncias de irregularidades em obras da Sinfra, que não é feito o devido envio de informações solicitadas pela oposição na Assembleia Legislativa”. Ele também defendeu uma atuação mais rigorosa dos órgãos de controle no sentido de coibir os supostos desvio de recursos estaduais.

Aberta a Semana Nacional de Trânsito com ação para caminhoneiros

por Jorge Aragão

Caminhoneiros que trafegaram nesta quinta-feira,16, pela BR-135, em São Luís, foram alvos de uma ação de sensibilização por um trânsito mais seguro nas estradas e tiveram acesso a serviços de saúde. Atividade foi alusiva ao Dia Nacional do Caminhoneiro (16 de setembro) e marcou também o lançamento da Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão. A realização foi do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), com apoio de vários parceiros.

A mobilização ocorreu pela manhã no Posto da PRF, em Pedrinhas, onde os caminhoneiros tiveram acesso a serviços, como conscientização e distribuição de material informativo com dicas de como dirigir com segurança nas estradas, aferição de pressão arterial, vacinação contra a Covid-19 e H1N1; teste de Covid-19, orientação nutricional e distribuição de preservativos e de material informativo sobre prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs/Aids).

Presente ao evento, o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou que os caminhoneiros são uma importante categoria profissional para a economia nacional e precisam de uma atenção especial. “Neste dia em que se comemora o Dia Nacional do Caminhoneiro, trouxemos esta ação para homenagear esses profissionais e oferecer a eles um pouco de cuidado, pois vivem nas estradas e nem sempre têm tempo de cuidar da saúde. Aproveitamos também para alertá-los que a segurança é essencial nas estradas e sobre a responsabilidade de cada um para que tenhamos um trânsito mais seguro, sem acidentes e com mais vidas salvas, Ao mesmo tempo, oferecemos serviços para que também cuidem um pouco da saúde, pois estar bem física e emocionalmente também é uma condição de segurança no trânsito”, afirmou o gestor.

O chefe da Delegacia da PRF em Pedrinhas, Francinácio Medeiros, disse que a corporação atua diariamente para a redução do número de acidentes nas estradas, mas cada condutor precisa contribuir para este objetivo, seguindo as normas de trânsito. “Todos têm que cumprir seu papel. E hoje estamos aqui para conscientizar os caminhoneiros, importantes usuários das estradas, para a importância de um trânsito seguro para todos e também oferecendo a oportunidade de também cuidarem um pouco da saúde”, disse o inspetor.

Os caminhoneiros aprovaram a ação. Romário Cícero da Silva, 27 anos, que transportava cargas do Piauí para São Luís, deu uma paradinha para aproveitar os serviços oferecidos pelos órgãos e já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “A gente vive na estrada e fica sem tempo para outras coisas. Achei muito interessante esta ação, pois nos dá oportunidade de ter acesso a serviços de saúde, ainda que de forma rápida. Há meses queria me vacinar e não conseguia ter um tempo. Hoje, achei a oportunidade aqui e agradeço muito por isso, pois rodo muito e tenho que estar protegido”, disse o caminhoneiro.

Participaram também da mobilização, a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; e representantes da Polícia Militar.

Foram parceiros da homenagem aos caminhoneiros, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), SOS Vida, Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Estado (HTO), Superintendência de Saúde no Trânsito da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A Semana Nacional de Trânsito vai de 18 a 25 de setembro e neste ano tem como tema “No Trânsito, sua Responsabilidade Salva Vidas”. O Detran-MA e parceiros estão realizando uma série de ações durante todo o mês, como palestras em escolas.