César Pires confirma primeira agenda de Edivaldo visando 2022

por Jorge Aragão

O deputado estadual, César Pires, ainda no PV, mas de “malas prontas” para o PSD, em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, confirmou que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), começará a percorrer o Maranhão na semana que vem.

César Pires disse que Edivaldo, ao seu lado e do presidente do PSD no Maranhão, o deputado federal Edilázio Júnior, estará viajando para o Sul do Estado na próxima quarta-feira (29).

“Quarta-feira, dia 29, estaremos embarcando para Imperatriz. Na região já temos compromissos políticos em Imperatriz, João Lisboa, Itinga e Açailândia. Eu e Edilázio iremos retornar mais cedo, mas Edivaldo seguirá na região, dando início assim a uma série de visitas que ele fará nos municípios maranhenses”, afirmou César Pires.

O deputado ainda destacou que Edivaldo, que jamais perdeu uma eleição, tem o seu estilo de fazer política e sabe o momento correto de iniciar essas visitas.

“A história do Edivaldo na política é algo impressionante, ele tem o seu estilo e sabe o momento certo e acredito muito na viabilidade da sua candidatura ao Governo do Maranhão”, destacou.

César Pires confirmou o apoio a pré-candidatura de Edivaldo e disse que ele tem tudo para crescer e disputar muito bem a eleição do ano que vem.

“O nosso candidato é o Edivaldo e é por ele que nós vamos trabalhar. É um produto bom, leve, de alcance social grande, de carisma, religioso. Edivaldo não coloca o joelho no chão para fazer média, como alguns fazem, ele tem isso na sua essência de vida é orgânico a religião na sua vida”, disse ao ressaltar o nome de Edivaldo para 2022.

César Pires também falou sobre a polarização nacional, comentou a situação socioeconômica no Maranhão (após dados do IBGE), voltou a cobrar mais transparência da SINFRA, entre outros assuntos.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista de César Pires no Ponto Final.

O apoio de Hildo Rocha para a UEMA

por Jorge Aragão

O deputado federal Hildo Rocha, o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, o vice-reitor, Walter Canales e a pró-reitora de Infraestrutura, Fabíola de Oliveira, visitaram as obras do Complexo Poliesportivo do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e o prédio do Centro de monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Parte dos recursos financeiros que estão sendo investidos nesses empreendimentos, instaladas no Campus Paulo VI, foram assegurados por emenda impositiva de Hildo Rocha. O deputado também destinou emendas para comprar equipamentos e academias ao ar livre para serem instalados em diversos núcleos da UEMA, além de ter conseguido recursos para confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, no valor de R$ 1,5 milhão.

“A implantação do Ginásio Poliesportivo foi idealizada pelo magnífico reitor, professor Gustavo, e eu tive a grata satisfação de poder contribuir viabilizando, através de emenda impositiva, a construção dessa obra de grande importância para a comunidade acadêmica da UEMA. Com isso, tenho certeza de que estamos suprindo uma grande necessidade da Universidade Estadual do Maranhão, principalmente do Campus Paulo VI que não tem atualmente um ginásio poliesportivo”, enfatizou Hildo Rocha.

O parlamentar, o reitor e demais integrantes da comitiva também visitaram a obra do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, empreendimento financiado com recursos do governo federal que foi viabilizado pelo deputado Hildo Rocha.

“Parte dos recursos aplicados nessa obra também são do governo federal, alocados graças ao trabalho que realizamos com a participação de outros parlamentares da bancada do Maranhão. Destaco aqui o Senador Roberto Rocha que também muito contribuiu para que os recursos fossem alocados para a Universidade Estadual do Maranhão investir na implantação do observatório que terá como finalidades estudar, monitorar, cuidar e ajudar na preservação do maior rio genuinamente maranhense que é o Itapecuru e toda a sua bacia”, comentou o deputado.

O reitor, Gustavo Pereira da Costa, destacou que a obra do Complexo Poliesportivo, empreendimento que vai integrar a estrutura do Núcleo de Esportes e Lazer (NEL), é um projeto decorrente de uma iniciativa parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“Aqui teremos uma quadra moderna, que permitirá aos nossos alunos, professores e à comunidade, o usufruto dessa prática tão importante, que é a prática esportiva e realização de atividade culturais”, disse o Reitor.

Desenvolvimento sustentável – Com relação ao Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, o Reitor disse que o deputado Hildo Rocha exerceu papel preponderante na obtenção dos recursos financeiros que foram assegurados para a Codevasf investir no projeto.

“O Centro irá abrigar estudantes e pesquisadores da UEMA que irão prestar serviço técnico e científico de extrema relevância para o Maranhão que é o acompanhamento das potencialidades e vulnerabilidades do Rio Itapecuru”, ressaltou.

De acordo com o Reitor, os resultados obtidos por meio desse trabalho irão fornecer dados que servirão para orientar gestores públicos (estaduais e municipais) no processo de tomada de decisões referentes ao desenvolvimento sustentável.

“Portanto, é uma alegria, podermos aqui prestar contas da aplicação dos recursos que são destinados à UEMA e, consequentemente, ao povo do Maranhão a partir das iniciativas que nós temos conseguido executar”, comentou o Reitor Gustavo Pereira da Costa.

Geração de conhecimento – O vice-reitor, Professor Walter Canales, também falou acerca da importância dos dois empreendimentos que o deputado Hildo Rocha ajudou a viabilizar.

“Esses investimentos, alcançados com a ajuda do deputado Hildo Rocha, irão contribuir para que os conhecimentos gerados por meio dos estudos que aqui serão realizados fiquem aqui no Maranhão. Aqui serão produzidos vários documentos, inúmeros estudos, que servirão para as prefeituras, para as comunidades localizadas ao longo do Rio Itapecuru e para toda a comunidade acadêmica e científica do nosso Estado”, sublinhou Canales.

Sobre os investimentos no esporte, o professor Canales, ressaltou que atualmente o Campus Paulo VI não dispõe de nenhum local apropriado para a prática esportiva.

“O local que tínhamos está com a estrutura comprometida. Isso impede a realização de qualquer prática esportiva. Então, só por essa situação, fica evidente a importância dessa iniciativa do deputado Hildo Rocha que consiste em contribuir para que em breve os estudantes da UEMA possam dispor de um local onde possam praticar atividades esportivas e obterem um aprendizado paralelo ao que eles buscam em salas de aulas. Quando o aluno se integra muito à parte esportiva ele passa a ter um olhar diferenciado e melhora o aproveitamento dos seus estudos. Isso reflete positivamente até no combate à evasão”, argumentou Canales.

Juscelino recebe prêmio por um trânsito mais seguro

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) recebeu o Troféu Hilário Veiga de Carvalho. Foi durante a abertura do XIV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e do III Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego, no Rio de Janeiro (RJ). Maior honraria concedida a cada dois anos pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o prêmio destaca aqueles que contribuíram para a construção de avanços na prevenção dos sinistros e para o fortalecimento das duas especialidades.

“É um momento de muita alegria, que reconhece o sucesso do trabalho que realizamos na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro. Após 23 anos de sua criação, entregamos um CTB melhor e mais moderno, com avanços importantes. Entre os principais pontos, mantivemos a obrigatoriedade de que os exames de aptidão física e mental dos motoristas sejam feitos por médicos e psicólogos especialistas. Esse não é um laudo de saúde qualquer, e é preciso seguir aperfeiçoando essas avaliações”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, enalteceu a atuação de Juscelino Filho e de outros parlamentares, bem como da entidade, nas discussões em torno do PL 3267/19. “A revisão do CTB pelo Congresso Nacional embutiu medidas que, se aprovadas, poderiam extinguir a principal área de atuação da medicina do tráfego. A despeito de todos os impedimentos impostos pela pandemia, arriscamos nossas vidas e fizemos de Brasília um espaço de luta e convencimento em defesa da importância do médico especialista para a prevenção de sinistros de trânsito e a preservação da vida de quem se desloca”, disse.

Principais pontos do Novo CTB

Na manhã de sexta-feira (17), Juscelino Filho participou do painel que tratou das recentes alterações do Código de Trânsito. Em sua apresentação, ele frisou a importância da iniciativa do governo ao propor mudanças na legislação, mas lembrou que o parlamento fez adequações essenciais na proposta enviada pelo Executivo. O deputado citou como exemplo a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas para transportar crianças, que o texto original retirava, mas que foi mantida no substitutivo de Juscelino.

“Essa e todas as outras questões foram debatidas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na qual ouvimos todos os setores e grupos de interesse. O texto que construímos e aprovamos no parlamento teve três premissas: defesa da vida, segurança nas ruas e estradas do país e redução dos acidentes. O trânsito movimenta uma extensa cadeia produtiva, cada vez mais tecnológica e inovadora, e novas atualizações do CTB serão necessárias. Mas os avanços que tivemos agora foram de extrema importância”, ressaltou.

No Brasil, os sinistros de trânsito ainda são a segunda principal causa de morte não natural e da imposição de sequelas nas vítimas, com impactos relevantes sobre os sistemas de saúde público e privado. Dados oficiais registram mais de 1,6 milhão de feridos nas vias brasileiras nos últimos 10 anos. Como uma epidemia, os acidentes geraram custo de cerca de R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS) na década.

Governadores do Consórcio Nordeste com as “barbas de molho”

por Jorge Aragão

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou a denúncia e tornou réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por uma eventual fraude na compra de respiradores durante a pandemia, os governadores do Consórcio Nordeste ficaram com as “barbas de molho”.

A denúncia que foi acatada foi protocolada pela Procuradoria Geral da República e o eventual prejuízo gira em torno de R$ 2 milhões aos cofres públicos do Amazonas.

Já o caso envolvendo os governadores do Consórcio Nordeste, que compararam e pagaram respiradores que nunca receberam, teria causado um prejuízo de R$ 48 milhões, ou seja, o valor do dano ao erário público é 24 vezes maior do que o do Amazonas.

O Consórcio Nordeste teria tentando adquirir cerca de 300 respiradores, mas apesar do valor ter sido paga a empresa HempCare Pharma, os aparelhos que poderiam ter salvados vidas na pandemia, jamais chegaram aos estados nordestino.

Somente o Maranhão, no Governo Flávio Dino, pagou quase R$ 5 milhões para a aquisição de 30 respiradores, o que faria com que cada aparelho saísse por quase R$ 165 mil. No entanto, mesmo pagando por um preço acima do mercado normalmente, os respiradores nunca chegaram para os maranhenses.

Como o caso envolve governadores, a decisão caberá ao STJ e, exatamente por esse motivo, os governadores do Consórcio Nordeste estão com as “barbas de molho”.

Duas decisões judiciais importantes sobre a vacinação contra Covid

por Jorge Aragão

Na terça-feira (21), tivemos duas decisões judiciais importantes, uma nacional e outra municipal, sobre a imunização contra a Covid-19.

No âmbito nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que estados e municípios mantenham a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos.

Na sua decisão, Lewandowski entendeu que a competência para normatizar o tema é dos governos locais, “sob sua exclusiva responsabilidade”.

A polêmica foi iniciada após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter afirmado que a pasta removeria a recomendação para imunização deste público. A suspensão seria pelo falecimento de uma adolescente de 16 anos, no interior de São Paulo, após a vacinação. No entanto, a própria Anvisa descartou a possibilidade que a morte da jovem tenha relação com a imunização.

Vale destacar que nem a Prefeitura de São Luís e nem o Governo do Maranhão, em momento algum, recomendaram a suspensão da vacinação, ao contrário, mantiveram a imunização dos adolescentes.

Municipal – No âmbito municipal, a pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou, de forma liminar, que o Município de São Luís e o Estado do Maranhão apliquem a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal da capital.

A decisão do juiz juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, deixa claro que mesmo quem tenha recebido a primeira dose da vacina contra o coronavírus em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde municipal e/ou estadual, pode escolher onde receber a segunda dose.

A decisão prevê ainda multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez reais) para o caso de descumprimento da ordem judicial, a ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

Oposição segue atrapalhando Rosário e a gestão Calvet Filho

por Jorge Aragão

É impressionante como a Oposição praticada em Rosário é a do “quanto pior, melhor”.

Depois de inventarem em tempo recorde uma cassação do prefeito Calvet Filho, que mal havia assumido o comando da Prefeitura de Rosário, agora já tentam, de maneira tão absurda quanta a cassação, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vereadores.

A tal cassação, que foi votada mais rápida que um Projeto de Lei, foi tão surreal que a Justiça determinou a volta imediata, em poucos dias, de Calvet Filho ao cargo.

Mas como seguem incomodados com os novos tempos em Rosário, agora a Oposição tentam instalar uma CPI. De acordo com as informações obtidas pelo Blog, o autor da peripécia seria o vereador Caio de Glorinha.

Vale lembrar que o mesmo vereador, que é do PDT, foi acusado de ter sido um dos principais incentivadores da ridícula manobra de cassação do prefeito Calvet Filho.

Só que o vereador passou mais uma vergonha, já que de maneira coerente e acertada, a Câmara de Vereadores rejeitou o pedido de instalação da CPI. Após ser colocado para votação em Plenário, com 5 votos contra e 1 abstenção, o pedido da CPI foi rejeitado,

Ainda bem que ainda existam vereadores que querem o bem de Rosário e não defendam o “quanto pior, melhor”.

Eliziane apresenta PL para agilizar assistência a menores órfãos

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou, nesta terça (21), projeto de lei (PL 3234/2021) para alterar a Lei de Registros Públicos e regulamentar os procedimentos que devem ser cumpridos na elaboração do atestado de óbito nos casos em que o falecido deixou filho menor de idade ou incapaz.

A parlamentar maranhense se inspirou em uma normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão que incrementou os meios normativos até então existentes de proteção da infância e juventude.

“A Corregedoria do Maranhão está se esforçando muito para identificar os menores órfãos, obrigando os cartórios de registros civis a informar imediatamente qualquer falecimento de pessoa que houver deixado filho menor, sendo a morte por Covid-19 ou não. Essa ação deve facilitar o trabalho dos órgãos públicos de proteção da infância e da juventude para identificar e localizar rapidamente o menor ou incapaz órfão para providências cautelares ou para a eficácia de alguma ação judicial”, explicou a senadora.

O projeto estabelece que, caso não haja progenitor sobrevivente ou desconhecida tal informação no momento da lavratura do assento de óbito, o oficial de registro civil deverá comunicar imediatamente os órgãos públicos.

Eliziane Gama é autora também do projeto que cria o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19 que está pronto para pauta no Senado Federal.

César Pires destaca dados do IBGE sobre situação do MA

por Jorge Aragão

O deputado César Pires destacou a importância da troca de informações oficiais sobre a situação socioeconômica do Maranhão ao relatar a reunião que ele promoveu semana passada com o dirigente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, com a participação de outros parlamentares e de consultores técnicos da Assembleia Legislativa. O encontro terá sequência nesta quinta-feira (23), às 10 horas, em outra reunião com representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), do IBGE e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“Agradeço pela vinda do dirigente do IBGE e a participação dos deputados Socorro Waquim, Zito Rolim e Marcos Caldas, assim como dos consultores da Assembleia Legislativa, que enriqueceram o debate sobre a situação socioeconômica do Maranhão. E desse encontro nasceu a necessidade de ouvirmos também o IMESC e de estabelecermos uma parceria com o IBGE, para facilitar o acesso dos técnicos legislativos a esses dados”, enfatizou César Pires.

O deputado destacou alguns dados apresentados pelo dirigente do IBGE, como as taxas de desemprego e desocupação dos maranhenses. “O Maranhão tem hoje 17.2% de desocupados, ou seja, de pessoas que procuraram emprego e não encontraram nem na informalidade. Mas o mais difícil é saber que nós temos pessoas desalentadas, ou seja, aquelas que não mais procuram emprego, que já cansaram, estão desestimuladas. Enquanto que no Brasil são 5% da força de trabalho desalentada, no Nordeste 11%, no Maranhão essa taxa chega a 18.6% da população acima de 14 anos. É uma triste situação”, disse ele.

César Pires também citou dados referentes a nível de escolaridade, procura por serviços de saúde, acesso a redes de água e esgoto, a coleta de lixo e a regularização de seus imóveis, já que cerca de 40% da população maranhense não têm a propriedade de seus imóveis. “É uma construção de conhecimento, de interpretação de dados que facilitará muito os nossos pronunciamentos e o nosso compromisso com a sociedade do Maranhão. Por isso, convidamos todos a participar de mais um encontro sobre a situação socioeconômica do Maranhão, nesta quinta-feira, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa”, finalizou César Pires.

O deputado inclusive será o entrevistado desta quarta-feira (22), no programa Ponto Final da Rádio Mirante AM. A entrevista acontecerá às 9h.

Dino diz que Bolsonaro espalhou Fake News no discurso na ONU

por Jorge Aragão

Coube ao presidente da República, Jair Bolsonaro, fazer o discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU. Entre diversos assuntos, Bolsonaro abordou, em especial, o enfrentamento da Covid-19.

O presidente brasileiro defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19, se disse contrário ao passaporte sanitário da vacina e garantiu que, todos os brasileiros que quiserem, poderão ser vacinados até novembro. Bolsonaro também criticou o lockdown adotado por alguns estados no Brasil.

Bolsonaro falou ainda sobre desmatamento, economia, a situação do Afeganistão e garantiu que o Brasil vive um novo momento. Veja acima a íntegra do discurso do presidente brasileiro.

Só que o discurso não agradou muito ao governador do Maranhão, Flávio Dino. O maranhense disse que o discurso estava recheado de Fake News.

“Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil”, destacou Flávio Dino.

Pelo visto Dino não curtiu o discurso de Bolsonaro na ONU.

Gestão Julinho promete entregar 15 obras no aniversário de Ribamar

por Jorge Aragão

O município de São José de Ribamar completa 69 anos de emancipação política e administrativa no dia 24 de setembro, e a prefeitura realizará durante toda a semana, a entrega de diversos presentes para a cidade. Ao todo, serão 15 obras de revitalização que serão disponibilizadas à comunidade.

De acordo com a programação, na terça-feira (21) serão realizadas quatro entregas. Às 9h acontece a entrega da Escola Municipal Dário Santos. Às 11h, será a entrega da UBS Recanto Verde. À tarde, às 16h, será realizada a entrega do Cartão Auxílio para os Jovens Agentes Ambientais, no Parque da Cidade. Às 17h, será feita a entrega da Escola Municipal de Itapari e, Para finalizar o dia, às 19h30, teremos a entrega oficial da iluminação das Praias do Meio e Araçagy.

Na quarta-feira (22), a prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará o Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial às 8h30. Às 10h, a entrega da Escola Municipal Gersyka Emmel. Ainda pela manhã, às 11h, será a vez da Escola Municipal Dario Silva, e às 12h, a Escola Municipal Bom Mestre.

Já no dia 23 de setembro, a programação começa às 9h, com a entrega da revitalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Às 10h30, será a entrega do Cras da Vila Sarney Filho. Às 15h, acontece a entrega da Escola Municipal Germano Batista, e às 17h30 a prefeitura promove a entrega do Viva Matinha totalmente reformado.

Na sexta-feira (23), véspera do aniversário da cidade, a programação começa às 9h com a realização da Blitz da Semana Nacional de Trânsito, na Praça da Bíblia. À tarde acontece a cerimônia oficial de aniversário da cidade, com a missa na Praça da Matriz, às 17h. Já às 18h, acontece a assinatura da Ordem de Serviço da Concha Acústica, também na Praça da Matriz. No Cais Terezinha Jansen, às 18h30, será realizado o tradicional corte do bolo com uma atração cultural e às 19h30 a prefeitura entrega a nova iluminação da Praia de Banho da Sede, na Avenida Beira-Mar.

Finalizando a programação de aniversário, o sábado será marcado com a realização de um torneio de Futebol de Praia, às 9h, na Praia de Banho da Sede; às 15h30, a comunidade da Zona Rural recebe a UBS Bom Jardim e às 17h, a entrega da Ponte Tajipuru, na Santa Maria, também Zona Rural. Domingo, às 10h30, será realizado o lançamento do Programa Praia Limpa, na Praia do Araçagy.