Depois do encerramento das oitivas, a Comissão de Ética da Câmara de São Luís deverá se posicionar, na próxima quinta-feira (02), sobre a acusação contra o vereador Domingos Paz (DC), por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de assédio sexual e estupro de vulnerável.

A Comissão de Ética vai se reunir, na quinta-feira, e apresentar o relatório do vereador Aldir Júnior (PL), relator do processo do caso envolvendo Domingos Paz. Caso a comissão decida pelo arquivamento, por falta de provas, o processo será encerrado.

No entanto, se a comissão acatar a denúncia, o caso será encaminhado a Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que, por sua vez, levará ao Plenário, que, de maneira soberana, decidirá pela punição ou não do vereador, podendo inclusive culminar com a sua cassação.

Só que, caso os vereadores queiram levar adiante a denúncia, será formada uma Comissão Processante, composta por três parlamentares, que num prazo de 90 dias decidem pela procedência ou não da acusação.

Concluído o parecer do colegiado, será feita a votação nominal final do caso, em plenário e a cassação só será efetivada por maioria absoluta, ou 21 vereadores votos a favor – o que representa 2/3 da Casa.

É aguardar e conferir.