O deputado federal Fabio Macedo (PODEMOS-MA), apresentou nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei N°1480/2024 que visa assegurar o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. A iniciativa surge em resposta à recente e trágica morte do cão chamado Joca, que trouxe à tona sérias preocupações sobre os padrões de segurança e cuidado no transporte de animais em aeronaves no Brasil.
O Projeto de Lei n°1480/2024 proposto pelo deputado Fabio Macedo inclui uma série de medidas destinadas a melhorar as condições de transporte para os animais. Entre essas medidas estão a implementação de proteção contra temperaturas extremas, a exigência de apresentação de atestado veterinário para a viagem, a obrigatoriedade de treinamento para os funcionários das companhias aéreas e a imposição de penalidades para as empresas que não cumprirem com as normas estabelecidas.
Segundo o deputado, tais medidas não têm apenas o objetivo de proteger os animais durante o transporte aéreo, mas também de garantir a segurança e a tranquilidade dos tutores, que nutrem um profundo amor e cuidado por seus animais de estimação.
A proposta do deputado Fabio Macedo reflete a crescente preocupação da sociedade brasileira com o tratamento ético e humano dos animais e visa estabelecer padrões mais rigorosos para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado de forma segura e responsável.