A Câmara de São Luís, nesta segunda-feira (22), aprovou Projeto de Lei que obriga empresas com mais de 100 empregados a reservarem 10% das vagas a pessoas autodeclaradas travestis e transexuais.
O PL, de autoria do Coletivo Nós (PT), determina que empresas com atividades na capital maranhense que têm incentivos fiscais, participem de licitação ou mantenham contrato ou convênio com o poder público municipal deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 10% do total de empregados.
“Para nós é motivo de bastante alegria, já que o projeto estava na tramitando desde 2022. Agora nossa luta é pela sanção pelo prefeito de São Luís. Nossa luta é por política, dignidade através de emprego, renda e formação para população de travestis, transexuais, homens e mulheres de São Luís”, afirmou o vereador Jhonatan Soares.
Vale ressaltar ainda que, de acordo com o PL, após a contratação, ficará assegurado o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com a vontade dela. Também será garantido o respeito à autodeclaração de identidade de gênero em integralidade no ambiente de trabalho. Segundo a proposição, a referida garantia compreende o respeito à expressão de identidade de gênero por meio do uso do nome social, bem como o modo de vestir e de falar.
As empresas que descumprirem as disposições presentes na lei, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais ou à rescisão do contrato ou convênio com o Município de São Luís.
É aguardar e conferir, afinal para o PL virar lei é preciso a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Não faltava mais nada mesmo
Parabéns muito bom essa lei que todos tenha seus dereitos reservados diante da lei igualdade social…
Bom aí só faltou dizer que se quiser ir nu ao trabalho, também pode, brincadeira
Um projeto para mãe solteira não fazem ou para pai de família com mais de 4 filhos ter prioridade de emprego é Mical que tá errado
Vagas para aberrações!
Querem de todas as formas OBRIGAR a aceitação da viadagem e lesbianismo. Não sejamos hipócritas, mas essa história de pessoas trans nada mais é que homossexualismo que deturpa a sociedade e quer por quê quer impor uma aceitação forçada. Daqui a pouco os legisladores tentarão instituir o homossexualismo por lei, aí, é o momento de ir embora e declarar o declínio da sociedade brasileira. O que causa estranheza é que nenhum vereador, deputado federal ou estadual, senador fazem um projeto de lei que beneficie pai ou mãe de família tradicional. Triste isso …