O secretário de Cultura do Maranhão, Yuri Arruda, anunciou que já estão disponível os primeiros Editais de Fomento e Premiação da Lei Paulo Gustav, em aba específica, no site cultura.ma.gov.br.
As contribuições, esclarecimentos e questionamentos deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected], até o dia 21/04/2024.
“Feliz em anunciar que estão disponíveis em nosso site, os primeiros editais LPG para consulta. Ao todo, serão mais de 20 editais de fomento à cultura em todo MA. As inscrições iniciarão após essa fase de consulta. Confira as informações e faça parte dessa construção coletiva”, destacou Yuri Arruda.
Segundo a minuta, os principais objetivos da consulta pública são:
Recebimento de contribuições, sugestões e questionamentos e pedidos de esclarecimentos dos fazedores de cultura interessados na participação dos Editais de premiação e fomento, para que se promovam adequações, caso necessário, da clausulas discriminadas na minuta de Edital;
Verificar o interesse dos fazedores e cultura e agentes culturais na participação dos referidos editais;
Alinhar as práticas de transparência e publicidade da SECMA às mais modernas executadas pela Administração Pública no Brasil;
Avaliar se a estruturação do instrumento convocatório, formas de contrapartida social, valores de premiação, prazos, está compatível às necessidades do setor cultural.
Prazos e cronograma – Após o prazo de recebimento, a SECMA analisará todas as contribuições, esclarecimentos e questionamentos até 23/04/2024. No dia 25/04/2024 será publicado o documento constando todas as sugestões, opiniões e respostas a pedidos de esclarecimento protocolados tempestivamente a esta Consulta Pública. Em seguida, a Secretaria fará análise das minutas e os primeiros cinco editais serão lançados no dia 26/05/2024.
São mais de 20 editais para fomentos da cultura maranhense e em breve, a SECMA vai divulgar o cronograma de todos os editais que serão executados.