O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou que recebeu a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a).

No entanto, como próprio MP já havia divulgado os nomes da lista, o que chamou atenção na informação do TJ foi a cobrança feita para a OAB-MA.

No release distribuído pelo TJ, o Poder Judiciário deixa claro que continua aguardando uma nova lista sêxtupla da OAB-MA, uma vez que o nome de Flávio Costa foi rejeitado pelos desembargadores, pois entenderam que o advogado não conseguiu comprovar dez anos de advocacia.

“O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento”, lembrou o TJ-MA.

Já a OAB-MA, ao que parece, aguarda uma mudança no comando do TJ do MA ou uma decisão da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhã, já que Flávio Costa postula também a vaga, inclusive considerado favorito, mas o processo de escolha está suspenso, uma vez que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.