O Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado anualmente em 7 de março, foi celebrado em sessão solene nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT).
“A sessão de hoje é extremamente simbólica. Em meus 7 anos como advogado, este é um dos raros momentos em que vejo um grande número de colegas reunidos para celebrar esta data significativa. É um encontro não apenas com colegas, mas também com minha própria jornada”, disse Raimundo Penha.
Além do vereador, estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Valdenio Caminha; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da União no Maranhão, Kacilda Rodrigues; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, Marla Nogueira; a Procuradora-Geral Adjunta do Município de São Luís, Viviane Gomes; o Presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; o Procurador do Município de São Luís, Rafael Cavalcante; a Procuradora-Geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza e a Procuradora do Estado do Maranhão e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Fernanda Mendonça.
Penha também destacou a presença majoritária de mulheres na composição da mesa de trabalho. E acrescentou que a data foi instituída para honrar os profissionais que dedicam suas carreiras à defesa do Estado e das políticas públicas que visam beneficiar os cidadãos. Seja representando os entes federativos (União, estados e municípios) nos tribunais, seja prestando assessoria jurídica aos gestores públicos.
O Procurador-Geral do Estado, Valdenio Caminha, ressaltou a relevância da homenagem prestada à advocacia pública neste dia, destacando a importância das atividades realizadas por muitos profissionais, cujo reconhecimento talvez não seja plenamente concedido. Ele enfatizou ainda o papel crucial dos advogados na defesa do Estado.
“Nas minhas lembranças, Penha sempre foi um aluno dedicado, respeitoso e estudioso. E sem dúvida, isso se reflete em seu mandato”, disse o procurador destacando a admiração pelo vereador e recebendo a Moção de Aplausos pela nomeação ao cargo de Procurador-Geral.
“Agradeço sinceramente a justa homenagem à advocacia, em particular à advocacia pública. Estamos todos aqui admirados e felizes. Parabéns pelo reconhecimento merecido que estamos recebendo hoje. Expresso minha gratidão ao vereador Raimundo Penha por proporcionar este momento significativo”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva.
A data foi instituído pela Lei 12.636, de 14 de maio de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia. A função foi o passo inicial para a criação dos atuais cargos das carreiras da Advocacia-Geral da União (advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda e procuradores do Banco Central) e das Procuradorias Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os profissionais da Advocacia Pública atuam na estrutura da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas principais funções incluem a postulação judicial e a consultoria, assessoria e direção jurídicas dos entes públicos.