O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (05), conseguiu uma vitória sobre o polêmico processo do Quinto Constitucional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, derrubar uma liminar que havia sido concedida pelo conselheiro Sidney Madruga obrigando os desembargadores a realizar votação aberta para a formação de lista tríplice, que será encaminhada ao governador, para escolha do novo desembargador através do Quinto Constitucional.
Sendo assim, quando a OAB-MA decidir dar continuidade ao processo, já que segue paralisado, a votação no TJ será secreta, como defendeu o presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.
O processo segue inerte, desde que o TJ devolveu a lista tríplice, por entender que um dos advogados, no caso Flávio Costa, não conseguiu comprovar os dez anos do exercício da advocacia. A OAB-MA, estranhamente, ainda não fez a substituição do nome. Com isso, o processo está paralisado.
A saída pode ser a ida de Flávio Costa para o TCE-MA, mas com a suspensão do processo de escolha do novo conselheiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a situação continua indefinida.
É aguardar e conferir, mas já sabendo que a votação no TJ-MA será secreta.