Depois de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, no último dia 22, o maranhense Flávio Dino estreia no Plenário do STF nesta semana, mais precisamente na próxima quarta-feira (28).
Na oportunidade, Flávio Dino, ao lado dos demais ministros do STF, estará julgando as ações que discutem a divisão das chamadas “sobras eleitorais”. Na prática, o tribunal vai decidir se são válidos os critérios criados pelo Congresso Nacional para o acesso às vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que sobraram na divisão dos espaços entre os partidos nas Casas Legislativas.
Além disso, os ministros do STF devem concluir o julgamento sobre a necessidade de justificar a demissão de empregados públicos, com a fixação de uma espécie de guia a ser aplicado nas instâncias inferiores da Justiça e a “revisão da vida toda” no INSS.
Só que antes do julgamento da quarta-feira, Dino vai atuar, na terça-feira (27), na Primeira Turma da Corte.
É aguardar e conferir.