O Senado deverá se posicionar nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

O PL já foi aprovado na Câmara Federal, mas como foi alterado no Senado, se for aprovado precisará voltar a Câmara Federal antes da eventual sanção presidencial.

O projeto tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um presidiário que recebeu o benefício da “Saída Temporária” e não retornou à prisão, continuou praticando crimes.

Só que mesmo aprovado no Congresso Nacional, a “Saída Temporária” pode continuar acontecendo, uma vez que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende vetar o PL.

Lula deve seguir a orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que já se posicionou contrário a iniciativa. A justificativa é que a “Saída temporária” evita rebeliões e ajuda detentos a terem bom comportamento.

É aguardar e conferir, mas pelo visto teremos mais um embate entre Executivo e Legislativo, mas, dessa vez, tendo no meio uma forte pressão popular.