Nesta segunda-feira (15), o desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), José Gonçalo Filho, concedeu entrevista a Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final.
José Gonçalo Filho comentou sobre a preparação do órgão para as eleições municipais de 2024 e também falou dos julgamentos dos quatro processos da Cota de Gênero para as eleições de deputado estadual de 2022, mas que nenhum foi ainda concluído.
No entanto, ao comentar o assunto, o desembargador foi extremamente infeliz, com uma declaração que jamais deveria ter dado, ainda mais às vésperas de assumir o comando da Justiça Eleitoral do Maranhão.
“Os processos estão tramitando normalmente, ninguém vai perder o mandato sem se defender. Eu tenho dito que quem quiser o mandato rápido, precisa ganhar nas urnas, quem quer ganhar no tapetão, na Justiça, tem que se submeter ao crivo do contraditório”, disse.
José Gonçalo, de maneira absurda, acaba dando a entender que a Justiça Eleitoral seria o tapetão. Além disso, o que o desembargador deveria ter compreendido, é que quem ingressou com a ação no TRE-MA, entende que venceu a eleição nas urnas, mas que foi derrotado pelo fato de alguém ter eventualmente trapaceado, burlando as regras do jogo. Cabe a Justiça Eleitoral, de maneira célere, dizer quem tem razão na celeuma, não deixar para concluir os julgamentos depois de três anos, como aconteceu em muitos casos nas eleições de 2020, dando a nítida impressão que o “crime compensa”.
Por fim, é óbvio que o contraditório e a ampla defesa precisa ser assegurados, mas o que não pode ser permitido são ações meramente protelatórias, como, infelizmente, tem sido visto nos processos do TRE-MA.
É aguardar e conferir, mas seria bom o desembargador José Gonçalo Filho rever seus conceitos, antes de assumir o Tapetão, ops, quis dizer o TRE-MA.
De fato, ele não poderia nunca ter dito isso, foi mal orientado
Ora, então para que serve a Justiça Eleitoral, se ele mesmo acha que é meramente um tapetão?
Isso só existe no Brasil, essa tal de justiça eleitoral e não resolve nada, a não ser quando é te interesse deles
ESTRUTURA JUDICIAL NO BRASIL COLÔNIAL: criação, ordenação e implementação.
Declaração como essa vinda do judiciário não surpreende quem conhece a sua história desde a sua criação, suas influências, sua implementação e sua consolidação que reflete no modelo vigente nos dias atuais. É de notar que a burocracia está no âmago da Justiça Brasileira desde a sua criação. O sistema judicial e o sistema jurídico (com diferenças entre ambos, no que tange a semântica ) herdaram uma estrutura altamente burocrática e, talvez, por isso, devidos aos vários postos que engendram a máquina judiciária – no passado e hodiernamente – temos uma justiça arcaica e lenta com uma visão distorcida da realidade social e política da sociedade contemporânea.
Bom dia, Jorge! Tudo bem? Qual a previsão dos julgamentos? Lembro que o último foi adiado próximo ao recesso forense. Já marcaram uma nova data?
Vamos ter julgamentos agora em janeiro;