O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, decidiu, nesta quarta-feira (10), através de uma Nota Pública, responder as agressões sofridas e acusações proferidas pelo empresário Alessandro Martins (veja aqui).
Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público que deve prestar contas à sociedade, venho objetivamente esclarecer o seguinte:
1º) O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados;
2º) Esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios (entre os quais o senhor Alessandro Martins) no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen;
3º) Meu voto, predominante em um primeiro momento e mais favorável ao senhor Alessandro Martins, acabou vencido, tendo prevalecido o entendimento, devidamente fundamentado, da maioria dos membros da então Quarta Câmara Cível que, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 36.639/2012, fixou o valor dos honorários em cerca de R$ 7 milhões, o equivalente a 15% do benefício econômico obtido;
4º) A decisão definitiva e majoritária do Colegiado não foi objeto de recurso, tendo as partes se conformado com o resultado do julgamento;
5º) Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais submeto à crítica civilizada das pessoas de bem.
6º) As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.
São Luís, 10 de janeiro de 2024
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do TJMA
É aguardar e conferir o desdobramento desse grave e lamentável episódio.
Bobagem de Velten responder a um desqualificado, chapado e que só está solto porque estamos no Brasil. Quem se mistura com porcos, farelo come.
Esse patife deve ter feito uso de alguma diamba estragada. Cadeia nesse cachorro doido !!
Responder a um desqualificado desse na mídia, é dar ibope que ele queria. O correto era meter um processo nele
O Alexandre Martins tem razão esse Paulo velten e um desembargador politiqueiro permanece na máfia de Flávio Dino e um corrupto digo porque sei
Não sabe julgar processo .só quando processo e de benefício próprio pra ele .Já sofrir na pele com esse desembargador não sabe nada de direito e nem de justiça.foi colocado pela janela no TJ por Flávio Dino não entende nada de lei .esse Paulo Velten tem que ser afastado pelo CNJ.so basta olhar os processo que ele julga errado que nao sao poucos .
Com esse tua gramática aí amigo , merece ser interditado !! Coitado do português, foi espancado !!
Quem bem observar, Paulo Velten foi um bom advogado e como Desembargador vem atuando de forma correta e serena, quanto a quem colocou ele lá foi Jackson Lago, vide lista tríplice da época ” Paulo Velten integrou a lista sêxtupla escolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e foi nomeado pelo governador Jackson Lago (PDT) a partir da lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça, da qual também fizeram parte os advogados Ana Maria Dias Vieira e Ricardo Duailibe.” link : https://www.al.ma.leg.br/noticias2/8629#:~:text=Paulo%20Velten%20integrou%20a%20lista%20s%C3%AAxtupla%20escolhida%20pela%20Ordem%20dos%20Advogados%20do%20Brasil%20(OAB%2DMA)%20e%20foi%20nomeado%20pelo%20governador%20Jackson%20Lago%20(PDT)%20a%20partir%20da%20lista%20tr%C3%ADplice%20definida%20pelo%20Pleno%20do%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a%2C%20da%20qual%20tamb%C3%A9m%20fizeram%20parte%20os%20advogados%20Ana%20Maria%20Dias%20Vieira%20e%20Ricardo%20Duailibe.
Quanto a resposta acredito que ele não respondeu ao Alessandro mas, sim à população Maranhense que teve um video do Alessandro Martins divulgado de forma reiterada pelo Estado contando sua versão dos fatos onde terão pessoas que irão acreditar e outras e não e de forma simples ele disse que vai responsabiliza-lo na esfera civel e criminal.
Mas, sendo sincero, pelo respaldo de um, em detrimento da ausência do outro, eu não responderia dando mídia para esse senhor. A minha resposta seria na Justiça para ele provar o que disse;