Em sessão conjunta, nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no trecho que estabelece a data da promulgação da Constituição como Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
Entre os deputados, o placar foi de 321 contra 127 pela derrubada do veto. Já entre os senadores, a derrubada do veto venceu por 53 a 19. Com a derrubada do veto de Lula, o texto vai à promulgação.
Com isso, passa a valer a tese que estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988.
Vale lembrar que em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a barrar, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. Em reação, a Câmara e o Senado fizeram andar, de forma célere, um projeto para tornar lei justamente o argumento vedado pelo STF.
É aguardar e conferir, até mesmo porque o Marco Temporal ocasionou protesto de índios em diversas partes do Brasil, principalmente no Maranhão, bloqueando estradas estaduais e federais.
É bom se preparar para manifestações nas estradas
Efeito do vírus PTlula3. Perigo eminente de uma possível intromissão no STF. Ou seja , o PT não tem projetos para o país, mas tem o controle das instituições como já foi dito pelo próprio Flávio Dino recém aprovado para o cargo de ministro do STF.