Ao cumprimentar Flávio Dino pela aprovação de sua indicação para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo Senado, na quarta-feira (13), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que o senador licenciado e atual ministro da Justiça cumpre todos os requisitos constitucionais para ocupar o cargo de ministro na Suprema Corte do País.
“Foi constatado, durante as mais de dez horas de sabatina, aqui no Senado Federal, o seu notório saber jurídico e comprovada reputação ilibada. Os meus cumprimentos a esse, com muita honra, maranhense. O Maranhão tem gente de alto nível, como o nosso querido Flávio Dino e tantas outras personalidades”, afirmou a senadora.
Sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Já na votação secreta no plenário da Casa, a sua indicação registou 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O próximo passo será a posse de Dino no STF. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
“[Flávio Dino] tem aquilo que é muito fundamental para as relações humanas e para o exercício da vida pública que é a empatia. A empatia é fruto da sua presença em todos os Poderes da República do Brasil – Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse Eliziane Gama, ao citar os temas que o novo ministro irá julgar no Supremo, como casos específicos de doenças raras e ações diretas de constitucionalidade, dentre outros temas.
“Ele terá todas as condições, com uma vivência prática e diária ao longo da sua trajetória, de julgar com a exatidão, com a imparcialidade e, sobretudo, como a própria magistratura é, com justiça”, completou a Eliziane Gama, ao votar sim pela indicação de Dino na CCJ.
Indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino tem 55 anos e é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1990. É mestre pela UFP (Universidade Federal de Pernambuco) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil, em que propôs a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Foi professor da UFMA e da UnB (Universidade de Brasília).
Flávio Dino atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Embratur (Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.