O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA), que tem se destacado na Câmara Federal por ausência de projetos e ser um dos mais faltosos do Maranhão (reveja), foi um dos parlamentares que mais recebeu emenda do relator no Governo Lula.
De acordo levantamento feito pelo Metrópoles, o pagamento das emendas de relator no Governo Lula, conhecidas no Governo Bolsonaro como orçamento secreto, beneficiou aliados à gestão atual na Câmara dos Deputados e no Senado.
As emendas de relator foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas R$ 10,6 bilhões ficaram como restos a pagar neste ano. O destino desse dinheiro já tinha sido definido pelo Governo Bolsonaro.
Como mostrou a coluna, a Secretaria das Relações Institucionais (SRI) de Lula fez um mapeamento em que identificou R$ 2,6 bilhões em pedidos de deputados federais, ou seja, cerca de um quarto das emendas. A SRI forneceu esses dados à coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O levantamento mostra que o maior volume de pagamentos identificado pelo governo foi para o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, relator da reforma tributária no Senado. Dos R$ 316 milhões em que ele consta como interessado, R$ 145,4 milhões foram pagos pelo Governo Lula.
Em seguida, há dois relatores do Orçamento durante o Governo Bolsonaro, o deputado Domingos Neto (2020), com R$ 86 milhões, e o senador Márcio Bittar (2021), com R$ 69,7 milhões. O deputado federal Junior Lourenço(R$ 26,3 milhões) e o ex-senador Roberto Rocha(R$ 15,6 milhões) também figuram no ranking dos que mais receberam. As emendas eram chamadas “de relator” justamente porque quem detinha esse cargo tinha poder para indicar bilhões no Orçamento federal junto aos ministérios.
O volume de pagamentos feito agora, em 2023, é explicado pelo poder que tiveram em indicações nos anos em que foram relatores, mas também por, hoje em dia, pertencerem a partidos da base do governo, como é o caso de Junior Lourenço, do Maranhão; Domingos Neto, do Ceará, que é do PSD; Márcio Bittar, do Acre, do União Brasil.
Além dos R$ 2,6 bilhões em pedidos de deputados, o governo identificou R$ 1,46 bilhão em emendas indicadas por senadores. Segundo a SRI, os dados são incompletos e ainda não se sabe quem indicou os R$ 10,6 bilhões.
Dinheiro não é problema.
Culpa de quem vota num caba desse para lhe representar
O meu povo sofre por falta de conhecimentos.
Graças a estas emendas MIRANDA DO NORTE está recebendo asfalto, meio fio e sajeta em todas as rua da cidade.
Parabéns deputado junior Lourenço.
As emendas de relator no Governo Lula traz à luz questões importantes sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos. A prática, que foi conhecida como “orçamento secreto” durante o Governo Bolsonaro, parece ter beneficiado aliados da atual gestão, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Chama a atenção o fato de o deputado federal Júnior Lourenço, que tem um histórico de ausência de projetos e é notório por suas faltas, estar entre os parlamentares que mais receberam emendas. Isso levanta questionamentos sobre os critérios utilizados para a distribuição desses recursos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as emendas de relator, mas ainda há um montante significativo, R$ 10,6 bilhões, como restos a pagar. A destinação desse dinheiro, já definida pelo Governo Bolsonaro, permanece como uma incógnita, e a transparência em relação a esses valores é crucial para garantir a confiança da população na gestão pública.
O destaque para os valores pagos a figuras como o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária, e outros relatores do Orçamento durante o Governo Bolsonaro, como Domingos Neto e Márcio Bittar, sugere que a influência política e a posição estratégica no Congresso podem ter um papel determinante na alocação desses recursos.
O fato de muitos dos beneficiados pertencerem a partidos da base do governo atual reforça a percepção de que as emendas podem estar sendo usadas como ferramenta política, em vez de serem direcionadas estritamente com base nas necessidades da população.
Em suma, enquanto as emendas de relator têm o potencial de direcionar recursos para áreas e projetos críticos, é essencial que haja transparência, critérios claros e fiscalização rigorosa para garantir que esses fundos sejam usados de maneira responsável e eficaz.