O Governo do Maranhão, por meio do Sistema Estadual da Agricultura Familiar, que integra a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) realizou, nesta quinta-feira (28), a cerimônia de lançamento do Programa Garantia Safra 2023-2024, no auditório do Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA). A iniciativa é vital para garantir a segurança e o bem-estar da agricultura familiar maranhense em razão dos imprevistos climáticos. Na ocasião, foram apresentados detalhes do histórico do programa.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, enfatizou a importância do programa para os agricultores familiares, destacando que ele oferece uma segurança crucial, especialmente para aqueles mais vulneráveis às variações climáticas. Ele observou que, neste ano de 2023, 70 municípios enfrentaram perdas e impactos significativos devido ao excesso de chuvas. “Neste ano, nós vimos que 70 municípios tiveram perdas e impactos por conta do excesso de chuvas, então, esse programa existe para proteger as pessoas mais vulneráveis em cada um desses municípios”, disse.
O programa abrange 217 municípios do Maranhão, divididos em três regiões. Para participar, cada município deve ter no mínimo 50 inscrições. Em caso de perdas de produção, os agricultores familiares podem receber um benefício de aproximadamente R$ 1.200,00 por agricultor. No total, serão destinados cerca de R$ 13 milhões em benefícios aos agricultores familiares que comprovarem perdas de produção.
Na oportunidade, Bira do Pindaré convidou os municípios a aderirem ao programa e destacou que a divisão do estado em três regiões, de acordo com os biomas, ocorre para garantir uma abordagem adequada às características climáticas locais.
“Nós estamos aqui conclamando a todos os municípios a aderirem ao programa, para proteger o agricultor e a agricultora dos eventuais impactos negativos das alterações climáticas. Para organizar o programa, o Estado do Maranhão foi dividido em três regiões, de acordo com os biomas. Nós temos o bioma Amazônico, juntamente com o Cerrado, e o bioma do Litoral. Cada agricultor beneficiado receberá uma parcela única de R$ 1.200,00 a fim de diminuir as perdas eventuais que ele possa vir a ter em razão das mudanças do clima”, pontuou o secretário da SAF.
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Sandro Montenegro, ressalta que a presença do órgão por todo o Maranhão é um ponto facilitador da adesão ao Programa Garantia Safra.
“A Agerp tem um trabalho fundamental nesse processo, porque estamos em todo o estado, por meio das 19 regionais. O governador Brandão disponibilizou 15 mil cotas para estimular os agricultores familiares, prefeitos e secretários de agricultura a se cadastrarem, porque se na safra 2023-2024 houver intempéries como ocorreram neste ano, os produtores estarão protegidos”, destacou o presidente da Agerp.
O coordenador Nacional do Programa Garantia Safra, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), José Carlos Mercês, detalha que a ação vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e convida os agricultores maranhenses a aderirem.
“Hoje, no Maranhão, lançamos o Programa Garantia Safra 2023-2024, programa esse que foi criado em 2002 a partir da Lei 10.420, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vem atender os agricultores familiares mais vulneráveis caso tenham perdas por seca ou excesso hídrico. Caso haja perda da produção, esse agricultor familiar pode receber o benefício que está em torno de R$ 1.200,00. Procure a Agerp e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para que possam realizar as suas inscrições”, afirmou o gestor.