Na próxima segunda-feira (11), enfim, será votado o relatório final da minirreforma eleitoral que está sendo debatida na Câmara dos Deputados.
O relator do texto, o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), assegurou que o adiamento aconteceu, já que o relatório deveria ter sido votado na última quarta-feira (06), pelo volume de sugestões recebidas.
“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes. Com os partidos, com o TSE, com o STF, que não foi possível consolidar por parte desse relator, consolidar todas as sugestões”, afirmou o deputado maranhense.
Apesar de existir uma expectativa grande para a minirreforma eleitoral, o próprio Rubens Júnior tem assegurado que temas mais complexos, que não tenham consenso, não estarão no seu parecer. Entre os temas que devem ser abordados, estão: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
“Nós evitamos assuntos polêmicos, se tiver um assunto muito polêmico inviabiliza o debate e não é aprovado no Plenário. Procuramos simplificar os processos e desburocratizar”, finalizou Rubens.
Após a votação do relatório, será produzido um projeto de lei ordinário e um de lei complementar que será enviado ao plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é que líderes partidários debatam o texto ainda na próxima semana.
É aguardar e conferir.
Não sei porque chamam ele de Kiko!
É só perfumaria, não altera nadica de nada.O Braeil tem que mudar o Regime para Parlamentarismo, toda a America Latrina é Presidencialista e vivem de sobressaltos com desestabilização econômicas constantes. Na Africa onde tem Regimes Parlamentaristas estão avançando ,economicamente, muito mais rapido que os países Presidencialista, vejam também os exemplos de Parlamentaristas da Europa e da Ásia. O Congresso só fazem remendos nas Leis Eleitorais que não melhoram nada .