O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), criticou a criação do “Dia do Patriota” pela Câmara de Vereadores do Rio Grande do Sul.
Para Dino, a suspensão da lei aprovada na semana é uma questão de tempo e afornta a democracia.
“Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a patriotismo? Sob a ótica do direito constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo”, disse o ministro em uma rede social.
A lei que criou o Dia Municipal do Patriota é de autoria do ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), que apresentou o projeto em março. Ele deixou a Câmara Municipal de Porto Alegre neste mês, após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por irregularidades praticadas nas eleições de 2020.
Na justificativa para a proposição, Bobadra não fez menção aos atos ocorridos em 8 de janeiro e não explicou por que escolheu essa data. O projeto passou por três comissões da Câmara de Vereadores da capital gaúcha e seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
De qualquer forma, observe:
O PT venera Adramaleque.
O PT venera Belzebu.
voce ta falando isso porque é ligado ao bolsonarismo né jorge aragão
Constituição da República Federativa do Brasil.
( Publicada no Diário Oficial da União n. 191-A, de 5-10-1988 )
PREÂMBULO
Afronta a democracia é roubar o Brasil, devolver parte do dinheiro e depois voltar pra roubar novamente!