Em audiência pública no Senado com Marina Silva, senadora ressaltou necessidade de o Legislativo brasileiro atuar para barrar retrocessos, como o PL do Veneno, o PL Grilagem de Terras e o marco temporal.
Ao participar nesta quarta-feira (23) de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a senadora Eliziane Gama defendeu o aumento do protagonismo social na COP-30 (Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em novembro de 2025, em Belém (PA), e a transversalidade na implementação da pauta ambiental.
“A política ambiental não é uma política ambiental que se conclui em si no Ministério do Meio Ambiente, mas é de uma forma transversal, passando do Ministério da Economia, do Ministério da Saúde, vindo para os demais ministérios que são mais renitentes, como o da Agricultura e tantos outros mais, com a política do meio ambiente”, disse a parlamentar maranhense, ao reconhecer os desafios da pauta ambiental no País.
Eliziane Gama fez uma breve avaliação da política ambiental nos últimos anos, e ressaltou a necessidade de o Legislativo atuar para barrar retrocessos, como o PL do Veneno, o PL Grilagem de Terras e o marco temporal – tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
“Até conseguimos avançar no Congresso Nacional, no sentido de impedir esses retrocessos na política ambiental, muito embora, como um todo, a gente tenha retrocedido muito nos últimos quatro anos. Mas hoje nós precisamos ainda juntar mais forças para que possamos ter uma política ambiental no conjunto, e, dessa unidade, respeitar a harmonia, mas também a independência dos Poderes, no sentido do avanço da política ambiental no Brasil”, disse.
Preservação e crescimento – A ministra Marina Silva disse na audiência pública que o Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Ela observou que, diante da realidade das mudanças climáticas, assumiu o Ministério do Meio Ambiente em contexto mais complexo do que há 20 anos, quando tomou posse pela primeira vez como ministra, no primeiro governo Lula.
“Estamos novamente fazendo um esforço de olhar para a gestão pública, não com o olhar apenas de uma gestão, ou de um governo, ou de um partido. Mas com o olhar de quem pensa a governança ambiental brasileira. Temos trabalhado muito para que o Brasil faça jus às potências que ele é. Uma potência ambiental, uma potência agrícola e uma potência hídrica. E graças a essas qualidade temos imensas vantagens comparativas que devem ser transformadas em vantagens competitivas. Mas talvez agora tenhamos que pensar em vantagens comparativas e vantagens distributivas — disse Marina Silva, salientando que a política ambiental se dirige prioritariamente às populações vulnerabilizadas pela destruição do meio ambiente e pelas mudanças climáticas.