Um marco na luta municipalista foi estabelecido em Brasília durante o encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com mobilização da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Garantindo a participação expressiva de mais de 2 mil prefeitos de todo o Brasil, o evento visava abordar algumas das principais questões para as administrações locais, como a reforma tributária, a busca por soluções diante da queda da arrecadação e a preocupante redução nos repasses dos governos federal e estadual às prefeituras.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, se destacou como líder nesse cenário, desempenhando um papel estratégico e proativo. A presença ativa da Famem reflete a importância de uma união de esforços para enfrentar os desafios que os gestores municipais têm enfrentado nos últimos anos. Com a participação expressiva de prefeitos e prefeitas maranhenses, o encontro se tornou uma plataforma crucial para discutir e buscar resoluções para as questões prementes.
“O encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios foi um momento de grande relevância para todos nós, gestores municipais. Foi uma oportunidade única de trocar experiências, discutir pautas nacionais e locais, e fortalecer ainda mais a unidade que caracteriza a Famem, atualmente com todos os prefeitos e prefeitas maranhenses filiados à federação. Nosso objetivo não era apenas marcar presença, mas sim interagir de forma propositiva e eficaz. Estivemos com senadores e deputados, levando a eles as demandas municipais, especialmente aquelas ligadas à reforma tributária e às perdas nos repasses”, disse Ivo Rezende.
Além das discussões em grupo, Ivo Rezende e outros prefeitos maranhenses aproveitaram a oportunidade para se reunir com os senadores Eliziane Gama, Weverton Rocha e Ana Paula Lobato. Essas reuniões individuais permitiram discutir diretamente com os representantes do Estado do Maranhão questões específicas que afetam os municípios. O apoio do deputado federal Rubens Junior também foi destacado como uma peça fundamental na articulação em prol dos interesses municipais.
Um dos focos principais das discussões foi a reforma tributária, cujos desdobramentos podem ter impactos significativos nas finanças municipais. Ivo Rezende e os prefeitos maranhenses se empenharam em assegurar que quaisquer mudanças no sistema tributário nacional considerem as necessidades e realidades dos municípios, visando uma distribuição justa e equilibrada das receitas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou o empenho da entidade em estender os termos da reforma previdenciária realizada pela União aos municípios, reconhecendo a importância de soluções abrangentes para todas as esferas governamentais. Outra iniciativa destacada pela CNM foi a busca pelo aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio da aprovação da PEC 25/2022, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe um adicional ao fundo, a ser entregue anualmente no mês de março.